Nesta quinta-feira, 11, acontece no Sest/Senat a eleição que definirá a Comissão Eleitoral que escolherá os membros do Conselho Municipal de Saúde. A comissão terá oito membros, sendo dois representantes do Governo e prestadores de serviço, dois representantes do segmento de trabalhadores na área de saúde e quatro representantes do segmento de usuários. O edital regulamentando tanto a escolha do Comissão Eleitoral.
A Comissão Eleitoral terá um presidente, um secretário geral e seis secretários adjuntos, que serão escolhidos entre os seus membros na mesma reunião em que for definida a sua composição. Caberá à Comissão Eleitoral conduzir e supervisionar o processo eleitoral que vai escolher os membros do Conselho Municipal de Saúde, cuja eleição ocorrerá no domingo, 14. mediante deliberação dos respectivos segmentos, através de maioria simples dos presentes.
Estarão em votação no domingo, as 24 vagas do Conselho Municipal de Saúde para o triênio de 2013 a 2016.
Toda entidade estabelecida no município de Itabuna pode inscrever representante como candidato a membro Conselho Municipal de Saúde. Para tato, deverão apresentar no ato da inscrição a comprovação de estabelecimento no Município de Itabuna, através do documento de CNPJ emitido pela Receita Federal, bem como ata de fundação/eleição e posse com registro em cartório da cidade de Itabuna, exceto representantes de entidades religiosas. As entidades sindicais deverão apresentar ainda registro sindical emitido pelo Ministério de Trabalho e Emprego – MTE através de carta sindical comprovando seu reconhecimento por este órgão público.
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