Egoísmo não é viver como a pessoa deseja, é pedir que os outros vivam como ela.

Quando eu olhei para essa frase e a li, refleti um pouco no modo como eu penso e me posiciono muitas vezes.Eu sou egoísta. Mas não tenho direito nenhum de exigir que alguém seja como eu.O que é uma pena, afinal, se todos conseguissem enxergar o mundo como eu, tudo seria um pouco mais fácil, e não existiria tanto drama, e tanta gente tentando fazer da vida uma grande novela, enfim.

MOBILIZAÇÃO URGENTE!

Segundo a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante: “a aprovação do Projeto de Lei que estabelece o direito dos ACS e ACE em ter reconhecida a atividade insalubre vai depender muito da mobilização dos nossos colegas do Rio Grande do Sul, por isso faço um apelo principalmente aos ACS e ACE do Sul do País para mandarem e-mail, telefonar ou de alguma forma pedirem ao Deputado Pepe Vargas (PT/RS) que mude seu voto e seja favorável ao nosso projeto de insalubridade.”
Sendo assim, a CONACS lança um grande desafio aos leitores desse site e aos colaboradores da categoria dos ACS e ACE, ou seja, enviarmos o máximo de e-mails ou de alguma forma manter contato com o Gabinete do Deputado Pepe Vargas (PT/RS), solicitando do mesmo a mudança de seu relatório, e que batelhe pela aprovação imediata do PL 4568/08, que regulamenta o direito da Insalubridade a todos os ACS e ACE. Segue abaixo o endereço eletrônico e os telefones de contato do Relator do Projeto de Insalubridade Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS)
dep.pepevargas@camara.gov.br ou fone: (61) 3215-5545 e (54) 3025-1301

Bombril é condenada por assédio processual pela Justiça do Trabalho

Em decisão inédita, o juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, município a 426 Km de Salvador, condenou a Bombril S.A. a pagar indenização por danos morais em decorrência de assédio processual no valor de R$ 15 mil (processo 0173-2009-462-05-00-6 RT). Trata-se de uma das primeiras condenações do gênero no Brasil: o assédio processual é uma modalidade ainda pouco conhecida e difundida de assédio moral. O juiz Gustavo Carvalho Chehab explica na própria sentença que "assédio processual é o conjunto de atos processuais temerários, infundados ou despropositados com o intuito de retardar ou procrastinar o andamento do feito, evitar o pronunciamento judicial, enganar o Juízo ou impedir o cumprimento ou a satisfação do direito reconhecido judicialmente". A prática viola os direitos fundamentais da Constituição Federal (art. 5º, XXXV, LIV e LXXVIII). Para o cálculo da indenização, foi observado o comportamento da vítima e do ofensor, o tempo de paralisação do processo e o excessivo grau de animosidade entre as partes, entre outros fatores. De acordo com o magistrado, ¿a vítima tem seu direito de ação tolhido pela ação do assediador, que se utiliza de artifícios, ardis, gincanas, brechas e, até, de permissivos processuais, para obstar a regular marcha do processo¿. Ainda cabe recurso contra a decisão. Na sentença, o juiz considerou que a maioria dos incidentes e recursos interpostos pela empresa constituiu regular exercício do direito de defesa. Todavia, entendeu que houve abuso de direito após a decisão do TRT da 5ª Região que negara provimento a agravo de instrumento em recurso ordinário. Desta decisão, a empresa apresentou novo recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (recurso de revisa em agravo de instrumento), e, após o seu trancamento, agravo de instrumento. Concomitantemente ao recurso de revista, a empresa impetrou mandado de segurança no TRT5 no qual procurou obter o processamento de recurso ordinário e a suspensão do processo.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA

Itabuna, 28 de setembro de 2009.
Ofício 16/09


DA: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA: CONSELHEIROS E/OU SUPLENTES


Senhor (a) Conselheiro (a),



A Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei 1.749/97, vem por meio deste convocar os Conselheiros Titulares e/ou Suplentes para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 01de Setembro de 2009 ás 17:30 horas no Auditório da Unidade José Maria Magalhães Neto, para discussão e deliberação da seguinte PAUTA:


Apresentação do Projeto de Laboratório Municipal.
O que ocorrer.


Atenciosamente,

Maria das Graças dos Santos Souza
Pres. do Conselho Municipal de Saúde Itabuna

MARILENE PARA WALDILENE

Procuramos a felicidade a cada momento de nossos dias. E sempre a imaginamos como algo difícil de ser alcançado.Vivemos uma vida e nunca acreditamos tê-la encontrado.Ou, se a encontramos, muitas vezes sequer percebemos; e a deixamos escapar por entre nossos dedos.Reter a felicidade é como reter água em nossas mãos. Se fecharmos com força as mãos, ela escapa. Mas, se relaxarmos os dedos, poderemos conservá-la.É preciso que aprendamos a identificá-la quando nos depararmos com ela. Pois, a felicidade, nem sempre está nas grandes coisas, nos grandes momentos. Ela, muitas vezes, se esconde na simplicidade do cotidiano; num jardim florido, numa manhã de sol.Procurar a felicidade é um direito de todos, mas, saber identificá-la é quase que uma obrigação de cada um.

Que o tempo é momentos de preparaçãopara algo maior e muito melhor!ELE sempre tem o melhor para sua vida.ESPERE...Que o tempo traz todas as bênçãosque são presentes de Deus para VOCÊ!

FELICIDADE

Se a felicidade já foi possível para você um dia, então, ser feliz agora também o é.Se a felicidade vai ser possível no futuro, também é possível ser feliz agora. Seja feliz com a pessoa que você é hoje. Não, você ainda não é quem gostaria de ser.Mesmo assim você tem todas as chances de setornar a pessoa que quer ser. Você gostaria de perder a aventura de alcançartodo seu potencial? Claro que não!Seja feliz por ter ainda muito a conquistar,pois é nesse processo que se experimenta a riqueza da vida.Se você ainda não tem certeza de qual caminhosua vida deve seguir,fique feliz por ter tantas possibilidades edivirta-se explorando-as. Se você está cheio de problemas e responsabilidades,fique feliz por ter a possibilidade de fazer diferente efortaleça-se ultrapassando os obstáculos.Nada pode impedir você de ser feliz. Ninguém pode afastar você da felicidade a não ser você mesmo.

PARABÉNS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 11.585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É instituído o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de novembro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAJosé Gomes Temporão.

QUALIDADE DE VIDA

Sindicato é condenado a indenizar dirigente por dano

Ex-delegado de sindicato que foi impedido de atuar como representante da instituição deve ser indenizado por danos morais no valor de R$ 30 mil. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que confirmou o entendimento de segunda instância. Eleito em 2003 como delegado da categoria perante à Federação Nacional dos Engenheiros, durante o mandato de três anos não foi indicado como representante do sindicato em nenhum dos oitos encontros da Federação.
Pelo estatuto do sindicato, são eleitos dois delegados. O órgão, em sua defesa, alega o poder de escolha de um dos dois para representá-lo em cada reunião da Federação, pois só tem direito a um voto, baseado na garantia constitucional de independência dos sindicatos.
Para o relator, ministro Emmanoel Pereira, a legislação garante a “liberdade do sindicato elaborar seus estatutos e a liberdade de escolha de seus dirigentes sem ingerência do Poder Executivo”, mas não daria o direito de impedir um dirigente sindical de exercer a sua função. Assim, estaria comprovado o “prejuízo à sua imagem perante a categoria, e, portanto, o dano moral sofrido”.
“O sindicato tentou frustrar a atuação sindical do reclamante, não apenas em seu detrimento, mas alienando todos da categoria que nele votaram”, explicou Pereira. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.

CONACS

A cada dia que passa a CONACS enfrenta novos obstáculos no Congresso Nacional.
Após a aprovação da PEC 391/09 na CCJ da Câmara de Deputados, essa semana foi de muito trabalho, pois o objetivo maior agora é a criação da Comissão Especial, fato que depende exclusivamente do Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer (PMDB/SP).
A CONACS, através de sua Presidente Ruth Brilhante e seu diretor Manuel Lima (PE), acompanhados de lideranças estaduais de Pernambuco e Ceará, e ainda do Coordenador de PSF Makael Figueiredo (Aurora-CE), realizou várias reuniões com parlamentares, e conseguiram o compromisso de que nessa próxima semana a Comissão Especial de análise da PEC 391/09 será criada.
Os parlamentares João Campos (PSDB/GO) e Uldurico Pinto (PMN/BA) encaminharam ao Presidente da Câmara requerimentos solicitando a imediata instalação da Comissão Especial da PEC 391/09.
Ainda na quarta-feira passada (23/09), a CONACS acompanhada do Deputado Uldurico Pinto (PMN/BA), que também é Lider do Partido, se reuniu com o Relator do Projeto de Lei que regulamenta a Insalubridade para a categoria dos ACS e ACE.
O Projeto nº 4568/08, de autoria do Senador Expedito Júnior (PR/RO), já foi aprovado no Senado Federal, mas ao ser analisado na Câmara de Deputados, na Comissão de Finança e Tributação, o relator Deputado Pepe Vargas (PT/RS), apresentou um parecer contrário a sua aprovação.
A única chance de reverter esse voto, foi alcançada essa semana, após a intervenção do Deputado Uldurico Pinto (PMN/BA), ao ter sido aceito o seu requerimento junto à Presidência da Câmara, fazendo novo despacho de distribuição do Projeto da Insalubridade, exatamente como havia condicionado o relator, Deputado Pepe Vargas (PT/RS).
Dessa forma, na próxima semana a CONACS estará definindo com o Relator a mudança do voto de rejeição do Projeto de Lei que trata da Insalubridade dos ACS e ACE, havendo uma grande expectativa para sua aprovação nos próximos dias.
Segundo a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante: “a aprovação do Projeto de Lei que estabelece o direito dos ACS e ACE em ter reconhecida a atividade insalubre vai depender muito da mobilização dos nossos colegas do Rio Grande do Sul, por isso faço um apelo principalmente aos ACS e ACE do Sul do País para mandarem e-mail, telefonar ou de alguma forma pedirem ao Deputado Pepe Vargas (PT/RS) que mude seu voto e seja favorável ao nosso projeto de insalubridade.”

Sedur se reúne com prefeituras para discutir Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em parceria com Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia, tem realizado reuniões com diversas prefeituras, para que as demandas de habitação de cada um desses municípios sejam incorporadas nos projetos do programa Dias Melhores, através do Minha Casa, Minha Vida.
Na tarde de ontem (14) foi a vez do município de Vitória da Conquista. O secretário Afonso Florence e a superintendente de habitação, Liana Viveiros, estiveram com o prefeito Guilherme Menezes e firmaram parcerias a fim de otimizar a execução do programa na cidade.
“Esse esforço conjunto garantirá não só mais agilidade no processo, como também efetividade no atendimento às necessidades de cada município”, destacou o secretário.
O programa Minha Casa, Minha Vida lançado em março desse ano irá contemplar cerca de 81 mil famílias baianas.
Fonte: Ascom/Sedur

Descoberta molécula capaz de tratar o diabetes e a obesidade

“Diabetes tipo 2
Mais de 180 milhões de pessoas em todo o mundo têm diabetes tipo 2, a forma mais comum da doença. E o total continua crescendo em um nível alarmante, o que tem levado centros de pesquisa em diversos países a tentar encontrar alternativas de combate ao problema, que tem entre seus principais factores de risco a obesidade.
Um grupo internacional de pesquisadores acaba de apresentar um potencial candidato: a proteína TGR5. Os cientistas descobriram que sua activação é capaz de reduzir o ganho de peso e de tratar o diabetes. O estudo foi publicado na revista Cell Metabolism”.

Vacinação contra bactérias salvaria muitas crianças africanas com anemia falciforme

A vacinação contra infecções bacterianas utilizando vacinas que existem e estão disponíveis nos países desenvolvidos pode salvar vidas de milhares de crianças que sofrem de anemia falciforme, defende um estudo.
Tom Williams, um perito em doenças tropicais do Instituto de investigação Médica do Quénia, disse que 90 por cento das crianças africanas que nascem com este tipo de anemia morrem antes de serem diagnosticadas e tratadas, e metade destas mortes poderiam ser evitadas se as crianças fossem protegidas contra infecções causadas por bactérias.

JESUS CRISTO É O SALVADOR

PARABÉNS MARILENE PELOS SUCESSOS NESTA CAMINHADO COM CRISTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

Vacinação contra a Poliomielite
A Secretaria da Saúde prorrogou a segunda etapa da campanha de vacinação contra a poliomielite. Crianças menores de cinco anos,que ainda não foram vacinadas, podem receber a gotinha no sábado (26) ou domingo (27). O serviço estará disponível em todas as unidades de saúde, que funcionarão das 8 às 17 horas. Os responsáveis devem levar o cartão de vacinação da criança.

Vacinação de cães
A secretaria da Saúde de Itabuna, através do departamento de Vigilância à Saúde, estará realizando, no sábado (26), a vacinação canina contra a raiva. Os donos de cães devem levar seus animais ao Centro de Zoonoses ou aos postos de saúde, que ficarão abertos das 8 às 17 horas.

Saúde da Família ganhará unidades com estrutura planejada

Mais de 7 milhões de brasileiros serão beneficiados com a melhoria da infraestrutura para o atendimento das equipes de saúde da família até 2010. Instituído pelo Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para essas equipes prevê o financiamento de, pelo menos, mil Unidades Básicas (mais conhecido como postos de saúde) até o próximo ano, com um investimento aproximado de R$ 300 milhões nesse período.
Depois disso, o Ministério da Saúde estabelecerá, a cada ano, o orçamento a ser investido na construção das Unidades Básicas de Saúde (USB). O Brasil tem, atualmente, mais de 42 mil estabelecimentos de atenção básica, como postos de saúde, centros de saúde e unidades móveis fluviais. Desse total de unidades, mais de 50% têm equipes de saúde da família (ESF), atuantes na promoção de saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e na manutenção da saúde da comunidade.
Com a iniciativa do Ministério da Saúde, a diferença é que as UBS implantadas dentro do novo plano contarão com um conjunto completo de ambientes adequados ao trabalho das equipes de saúde da família, como sala de espera, consultórios médicos e odontológicos e sala de vacina, entre outros.
O planejamento e a definição da área física mínima e dos ambientes necessários em uma UBS consideraram fatores como o fluxo de atendimento e as atividades mínimas a serem desenvolvidas em cada unidade. “A melhora da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde visa a contribuir para o fortalecimento da Saúde da Família. O que buscamos são ambientes confortáveis para os trabalhadores e para os usuários, e que este seja um espaço de realização profissional e de oferta qualificada de cuidado para a população.”, afirma a diretora do Departamento Básico de Atenção (DAB) do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça.
FINANCIAMENTO – Por meio do plano, o Ministério da Saúde financiará dois portes de Unidades Básicas de Saúde. O primeiro, com um custo de R$ 200 mil para construção, abrigará uma equipe de Saúde da Família. O segundo terá investimento de R$ 400 mil e estrutura adequada para as atividades de, pelo menos, três equipes.
As cidades com até 50 mil habitantes, e com cobertura de Saúde da Família igual ou superior a 70%, poderão construir a UBS de Porte I. Os municípios com população acima de 50 mil habitantes poderão implantar unidades dos dois portes, dependendo da sua cobertura de saúde da família.
Os municípios interessados em construir as unidades devem elaborar propostas a serem aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) — um fórum de negociação entre o Estado e os municípios para implantação e operacionalização do SUS — e, então, cadastrá-las no site do Fundo Nacional de Saúde. A proposta deve conter a localização da UBS a ser construída; o número de ESF a serem implantadas nesta UBS (existentes ou novas); as comunidades beneficiadas e o número de habitantes assistidos; e a importância da ação; entre outras informações.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA – O Brasil tem 29,7 mil equipes de saúde da família, responsáveis por uma cobertura de mais de 94,5 milhões de pessoas em todo o território nacional. Cada equipe é responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
Para credenciar equipes de saúde da família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários da saúde que cada município pode habilitar.

CONTROLE SOCIAL

Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, adotou-se no Brasil uma perspectiva de democracia representativa e participativa, incorporando a participação da comunidade na gestão das políticas públicas. Diversos mecanismos dessa nova prática vêm sendo implementados no Brasil. Orçamento participativo, plebiscito e iniciativa popular são alguns dos mecanismos encontrados para a efetiva prática desse espírito constitucional. No entanto, a participação da sociedade nas funções de planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação de resultados das políticas públicas tem requerido a institucionalização de órgãos colegiados deliberativos, representativos da sociedade, de caráter permanente. Os Conselhos começam, então, a se configurarem, em espaços públicos de articulação entre governo e sociedade.
Com a publicação do presente documento, o Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA), do Ministério da Educação, pretende estimular o debate sobre a importância do controle social na educação brasileira e incentivar a efetiva participação da comunidade local e da comunidade escolar no exercício desse controle.
Por controle social entende-se a participação da sociedade no acompanhamento e verificação das ações da gestão pública na execução das políticas públicas, avaliando os objetivos, processos e resultados. Pesquisas e estudos realizados no Brasil vêm apontando para a crescente densidade organizacional da sociedade civil como resultado do descompasso entre Estado e sociedade, e da implementação de políticas públicas que têm como objetivo a descentralização de recursos para a prestação de serviços na área social, principalmente para os setores de educação e saúde.
Ao adotar políticas educacionais, fundamentadas nos princípios do art. 206 da Constituição Federal, nos art. 3 e art.15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que visam, entre outros, à gestão democrática do ensino público, à valorização do profissional da educação escolar e à autonomia escolar, o Ministério da Educação vem descentralizando os seus recursos, por meio de programas específicos de âmbito nacional. Destaca-se, entre esses programas, o Programa de Alimentação Escolar (PAE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM), e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Desde 1994, com a implantação do processo de descentralização do Programa de Alimentação Escolar, o PAE, o Ministério da Educação tem priorizado e valorizado a participação da sociedade no controle da qualidade desses serviços. Ao desenvolver os procedimentos desses quatro programas, o Ministério da Educação estimulou a criação de mecanismos de controle social, na forma de conselhos representativos, reconhecendo que os processos de descentralização devem ser acompanhados não somente da qualificação do gestor local, como também da participação da sociedade no planejamento, acompanhamento e verificação das ações. Para muitos cidadãos brasileiros a participação nesses conselhos propiciou a primeira oportunidade de experiência em gestão democrática e participativa. Os frutos dessas experiências estão ainda por se refletir na sociedade brasileira.
Cabe registrar que o presente documento foi produzido como material de apoio à série Controle Social, a ser veiculada em outubro/2000, pelo programa Salto para o Futuro, da TV Escola. Esse documento, combinado com o programa televisivo, constitui importante contribuição para melhor compreensão da problemática em discussão e, conseqüentemente, deverá fomentar o planejamento de políticas educacionais públicas que objetivem qualidade da educação, e reconheçam a importância do processo de descentralização e controle social como elementos fundamentais para o alcance dessa meta.
Na oportunidade de publicação desse documento, o Fundo de Fortalecimento da Escola do Ministério da Educação agradece o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da diretoria de Ações de Assistência Educacional, a Secretaria de Ensino Fundamental (SEF), por meio da Diretoria do FUNDEF, e o Gabinete do Ministro da Educação, pela colaboração no programa Salto para o Futuro e pela elaboração de textos. Fica registrada a valiosa contribuição de Marisa Timm Sari, consultora do FUNDESCOLA, na discussão sobre o tema e na produção de textos.
Controle Social na Educação
A série Controle Social, iniciativa do FUNDESCOLA - Fundo de Fortalecimento da Escola, tem por objetivo apresentar para a sociedade civil, representada pelo público-alvo do programa Salto para o Futuro, professores e diretores e demais integrantes da comunidade escolar, os mecanismos de controle social criados a partir das políticas educacionais adotadas pelo Ministério da Educação, através do Fundo de Fortalecimento da Escola - FUNDESCOLA. E, ainda, incentivar a participação desse público no controle social da gestão pública, no que se refere à educação básica.
O programa nº 01 será apresentado no dia 16 de novembro, visando essencialmente despertar o interesse de professores, diretores e comunidade escolar em geral, para participarem ativamente do Controle Social na Educação, inserindo-os, assim, no contexto sócio-político-econômico brasileiro.
Ao longo dos cinco programas, estarão em discussão não só o conceito de controle das ações da gestão pública pela sociedade mas, sobretudo, os mecanismos de participação já existentes, viabilizados pelos diferentes Conselhos: Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselhos Escolares, Conselho do Programa de Garantia de Renda Mínima, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF.
O que é Controle Social?
Por Controle Social entende-se a participação da sociedade no acompanhamento e verificação das ações da gestão pública na execução das políticas públicas, avaliando objetivos, processos e resultados. Pesquisas e estudos realizados no Brasil vêm apontando para a crescente densidade organizacional da sociedade civil como resultado do descompasso entre o Estado e a sociedade, e da implementação de políticas públicas que têm como objetivo a descentralização do poder de decisão e de recursos na prestação de serviços sociais, principalmente para os setores da educação e da saúde.
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, adotou-se no Brasil uma perspectiva de democracia representativa e participativa, incorporando a participação da comunidade na gestão das políticas públicas (art. 194, VII; art. 198, III; art. 204, II; art. 206, VI, art. 227, parágrafo 7). Diversos mecanismos de participação da comunidade na gestão das políticas públicas vêm sendo implementados no Brasil. Orçamento participativo, plebiscito e iniciativa popular legislativa são alguns dos mecanismos encontrados para efetiva prática desse espírito constitucional. No entanto, a participação da sociedade nas funções de planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação de resultados das políticas públicas requer a constituição de um órgão colegiado deliberativo, representativo da sociedade, de caráter permanente.
Os Conselhos começam, então, a partir da Constituição Federal de 1988, a se configurarem, em espaços públicos de articulação entre governo e sociedade. A década de 90 presenciou uma verdadeira explosão de criação de conselhos em todo o Brasil, que culminou com a obrigatoriedade da implementação dos Conselhos de Saúde, Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e os Conselhos Escolares. Igualmente importantes, mas não regulamentados por lei federal, são o Conselho de Educação, nos estados e municípios, e os Conselhos Escolares, que podem exercer o papel de formuladores de políticas públicas, juntamente com o executivo.
Os Conselhos sendo instituídos no Brasil apresentam características bem diferenciadas, no que tange à natureza, papel, funções, atribuições, composição, estrutura e regimento. No entanto, vale ressaltar que a constituição e efetiva atuação dos conselhos possibilita a participação da sociedade no interior do próprio estado.
O Ministério da Educação, por meio da implementação de quatro importantes programas que visam à criação de mecanismos de controle social, vem estimulando a organização da sociedade civil e sua participação no planejamento, acompanhamento e avaliação das políticas públicas locais. Em lugares remotos desse Brasil, os programas do MEC propiciaram o primeiro exercício e experiência de gestão democrática e participativa para muitos cidadãos brasileiros.
Nos próximos segmentos, os mecanismos de controle social desses quatro programas serão debatidos: Conselhos de Alimentação Escolar, Conselhos Escolares e Unidades Executoras (UEx); Conselhos do Programa de Garantia de Renda Mínima e Conselhos do FUNDEF.
Estes e outros temas serão abordados nesta série:
a) Prestação de serviços na área social (educação e saúde): universalização e qualidade;
b) Centralização versus descentralização das políticas públicas;
c) Gestão democrática e participativa;
d) Formas de controle: interno, externo, controle social;
e) Mecanismos de controle social: conselhos e outras formas de organização (gerentes sociais);
f) Conselhos de Saúde, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos de Educação.
O Conselho de Alimentação Escolar
O processo de descentralização dos recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), iniciado a partir de 1994, foi acompanhado da criação de um mecanismo de controle social, que permitisse o aprimoramento da gestão do Programa nas Secretarias Municipais e Estaduais de Educação. O Conselho de Alimentação Escolar - CAE é um órgão colegiado deliberativo de controle social do PNAE. Sua principal finalidade é o acompanhamento e assessoramento às Entidades Executoras do PNAE nas aplicações dos recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal. O ato de criação, a composição, as atribuições, o regimento interno e a atuação do CAE na execução do PNAE serão debatidos nesta série.
Os Conselhos Escolares e Unidades Executoras - UEx
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no seu artigo 15, preconiza a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das unidades escolares públicas de educação básica. A inclusão desse artigo na lei que rege a educação escolar brasileira não foi mero acaso. Estudos e pesquisas realizados no Brasil indicam que as escolas que exercem controle direto sobre seus recursos apresentam em geral melhores resultados escolares.
Nesse sentido, o Ministério da Educação e diversas Secretarias de Educação vêm adotando políticas de repasse direto às escolas. Partindo da premissa de que os diretores, professores e a comunidade escolar estão em melhores condições para definir as necessidades de sua escola, essa política possibilita agilidade nos processos e utilização mais eficiente dos recursos.
O Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA) do Ministério da Educação vem registrando experiências bem sucedidas dessa prática. É o exemplo do projeto piloto, realizado nos anos de 1998 e 1999 em diversos municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, que asseguram repasse direto para as escolas implementarem os seus Planos de Melhoria das Escolas (PME) e os seus Planos de Adequação de Prédios Escolares (PAPE).
Uma outra experiência relevante e mais abrangente é o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação, que repassa recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino, de acordo com o número de alunos, para todas as escolas com mais de 100 alunos que constituírem Unidades Executoras (UEx).
No sentido de apoiar a progressiva autonomia das escolas, as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais vêm promovendo, em parceria com as escolas, a organização de colegiados ou órgãos deliberativos das mais diversas naturezas e formas. Em diferentes estados do Brasil, essas organizações são conhecidas por diferentes nomenclaturas, tais como Caixa Escolar, Cooperativa Escolar, Associação de Pais e Professores, Associação de Pais e Mestres, ou Círculo de Pais e Mestres. Unidade Executora (UEx) é uma denominação genérica utilizada pelo MEC, para referir-se às diversas nomenclaturas, encontradas em todo o território nacional. Independente da nomenclatura adotada, o importante é que tanto a autonomia pedagógica, quando a administrativa/financeira sejam asseguradas a todas as escolas públicas de educação básica.
O ato de criação, a composição, atribuições, funções, regimento interno e atuação dos Conselhos Escolares (UEx) na gestão escolar e nas suas dimensões: financeira, pedagógica, e administrativa serão objetos de debate nesta série.
O Conselho do Programa de Garantia de Renda Mínima
O Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM) objetiva incentivar a escolarização dos filhos ou dependentes das famílias carentes selecionadas, com idades entre 7 a 14 anos e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria do seu bem-estar. Aprovado em 1997 pela Lei Federal n. 9.533/97, o Programa conta com a parceria dos municípios interessados em instituir programas de renda mínima, mas que não têm recursos próprios suficientes para financiar integralmente a sua implementação. O controle social do programa se dá por meio de um Conselho Municipal, já existente ou criado especificamente para este fim, responsável pelo acompanhamento e avaliação do Programa. O ato de criação, a composição, as atribuições, o regimento interno e a atuação do Conselho Municipal responsável pelo acompanhamento e avaliação do PGRM serão temas debatidos na série.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF
Criado pela Emenda Constitucional n. 14/96, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF busca corrigir a desigualdade na distribuição dos recursos entre estados e municípios, ao mesmo tempo que garante recursos para a valorização do magistério público do Ensino Fundamental. Regulamentado pela Lei Federal n. 9.424/96, o FUNDEF introduziu importantes inovações no financiamento do ensino fundamental público. Entre essas inovações destaca-se a distribuição dos recursos de acordo com o número de alunos atendidos em cada rede de ensino, e a obrigatoriedade da criação dos conselhos de acompanhamento e controle social do FUNDEF. Instituídos no âmbito estadual e municipal, os conselhos de acompanhamento e controle social do FUNDEF têm como principais atribuições: a) acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEF, e b) supervisionar o Censo Escolar. O ato de criação, a composição, as atribuições, o regimento interno e a atuação destes Conselhos na fiscalização dos recursos do FUNDEF serão comentados e debatidos nesta série.

CÂNCER

Câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento
desordenado (maligno) de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo. Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores (acúmulo de células cancerosas) ou neoplasias malignas. Por outro lado, um tumor benigno significa simplesmente uma massa localizada de células que se multiplicam vagarosamente e se assemelham ao seu tecido original, raramente constituindo um risco de vida. Os diferentes tipos de câncer correspondem aos vários tipos de células do corpo. Por exemplo, existem diversos tipos de câncer de pele porque a pele é formada de mais de um tipo de célula. Se o câncer tem início em tecidos epiteliais como pele ou mucosas ele é denominado carcinoma. Se começa em tecidos conjuntivos como osso, músculo ou cartilagem é chamado de sarcoma. Outras características que diferenciam os diversos tipos de câncer entre si são a velocidade de multiplicação das células e a capacidade de invadir tecidos e órgãos vizinhos ou distantes (metástases). Como Surge o Câncer? As células que constituem os animais são formadas por três partes: a membrana celular, que é a parte mais externa da célula; o citoplasma, que constitui o corpo da célula; e o núcleo, que contem os cromossomas que por sua vez são compostos de genes. Os genes são arquivos que guardam e fornecem instruções para a organização das estruturas, formas e atividades das células no no organismo. Toda a informação genética encontra-se inscrita nos genes, numa "memória química" - o ácido desoxirribonucleico (DNA). É através do DNA que os cromossomas passam as informações para o funcionamento da célula. Uma célula normal pode sofrer alterações no DNA dos genes. É o que chamamos mutação genética. As células cujo material genético foi alterado passam a receber instruções erradas para as suas atividades. As alterações podem ocorrer em genes especiais, denominados protooncogenes, que a princípio são inativos em células normais. Quando ativados, os protooncogenes transformam-se em oncogenes, responsáveis pela malignização (cancerização) das células normais. Essas células diferentes são denominadas cancerosas.

CONHECIMENTO DA TUBERCULOSE

Com toda certeza você já sabe muita coisa a respeito da tuberculose. Afinal, a doença é muito antiga, muito comentada e, em nosso tempo, existe alguma familiaridade com ela. A tuberculose acompanha o homem desde a história conhecida. Existem relatos dos médicos clássicos da Grécia e de Roma sobre a doença e, em estudos mais recentes, pesquisadores encontraram lesões da tuberculose em múmias do antigo Egito. Somente na segunda metade do século XIX foi possível conhecer o micróbio causador da doença, o Mycobacterium tuberculosis, que foi isolado pelo pesquisador alemão Robert Koch em 1882. Por isso o bacilo da tuberculose ficou conhecido como bacilo de Koch (BK). Sessenta e dois anos depois, em 1944, foram descobertos os primeiros medicamentos capazes de eliminar o bacilo da tuberculose.Apesar de acompanhar a Humanidade há muitos séculos, a tuberculose continua sendo motivo de preocupações até os dias de hoje. A maior parte dos nossos medos em relação à tuberculose se devem à falta de informação, que ainda temos, sobre as questões de saúde de modo geral.Conhecendo a Doença:A tuberculose é uma doença contagiosa, transmissível, que ataca o homem e compromete principalmente os pulmões, embora possa se localizar em qualquer parte do corpo. A transmissão se dá de pessoa a pessoa, através da tosse, pela qual o doente elimina bacilos no ar. Os bacilos são aspirados por outra pessoa e vão se instalar no pulmão, onde podem desenvolver o foco inicial da doença.No primeiro contato com o bacilo da tuberculose não é comum atualmente, que ocorra a doença. Na grande maioria das vezes o organismo consegue se defender bem nesse primeiro contato, conhecido como primo-infecção.A primo-infecção é mais comum na infância, quando a criança começa a ampliar o seu ambiente e a conviver com outras pessoas, além de seus familiares.Os sintomas da primo-infecção são discretos e se parecem com os do resfriado comum: mal estar, febre baixa e tosse. O quadro dura perto de 2 semanas e a criança logo melhora.Esta melhora significa que o organismo criou defesas contra o bacilo e dominou a infecção. Os bacilos ficam "adormecidos" no organismo da pessoa, agora, infectada.Infecção, Doença e SintomasInfecção e doença são coisas diferentes. A pessoa infectada é aquela que se contaminou com o bacilo da tuberculose, mas não chegou a desenvolver a doença. Doente é a pessoa que se contaminou e apresenta os sintomas gerais da tuberculose: febre, canseira, emagrecimento, tosse e suadeira à noite.Calcula-se que, em países pobres, 70% da população esteja infectada pelo bacilo de Koch, enquanto que nos países ricos este número seja menor do que 10 %.Nos casos em que a tuberculose compromete outros órgãos que não sejam os pulmões (tuberculose extra-pulmonar), os sintomas vão depender da localização da doença. Na tuberculose intestinal podem aparecer, além dos sintomas gerais, queixas relacionadas com o aparelho digestivo. Na tuberculose urinária aparecem sintomas relacionados com o aparelho urinário e assim por diante.Na tuberculose extra-pulmonar não existe risco de contágio. Como já dissemos, e insistimos, a tuberculose só se transmite pelo ar, através da tosse. O comprometimento de outros órgãos pelo bacilo da tuberculose é sempre secundário ao processo pulmonar.A Doença Tuberculose acontece de Duas Maneiras:- Pode ocorrer uma nova infecção com uma grande quantidade de bacilos e o organismo não consegue se defender, permitindo o aparecimento da doença.- Em algumas situações em que as defesas do organismo estão baixas, como acontece no alcoolismo, no uso prolongado de alguns remédios como a cortisona ou nos portadores do vírus da AIDS, por exemplo, pode ocorrer a reativação de um foco que estava adormecido no pulmão ou em qualquer parte do organismo.Como se pode perceber, o aparecimento de um caso de tuberculose não depende de uma só causa. Não é só a presença do bacilo que determina a progressão da doença. Na tuberculose o que ocorre é a soma de fatores físicos, sociais e emocionais facilitando o adoecimento. Portanto, falar em tuberculose é, inevitavelmente, falar em Política, é falar em qualidade de vida.Sempre que o organismo não consegue se defender da agressão pelo bacilo, a doença pode se instalar com facilidade. A desnutrição, o excesso de trabalho físico e mental, as preocupações, são fatores que contribuem para a diminuição das defesas e facilitam o aparecimento da tuberculose e outras doenças.A forma mais comum da tuberculose é a pulmonar, embora a doença possa aparecer em qualquer parte do corpo. A forma pulmonar tem merecido maiores cuidados por ser a única forma transmissível da doença. Por isso, vamos conversar mais sobre a tuberculose pulmonar.É comum ouvir falar que sangue na expectoração (hemoptise) é sinal de tuberculose do pulmão. É importante saber que não é só a tuberculose que faz aparecer sangue no catarro e, que nem sempre a tuberculose "sangra". Ou seja, "nem tudo que reluz é ouro...". A hemoptise não significa maior comprometimento do pulmão pela doença. Sangue no catarro significa apenas que a doença, em fase inicial ou avançada, se localiza perto de uma veia, por isso sangra.

O que é preciso saber sobre o risco cardiovascular

Próximo ao Dia Mundial do Coração – comemorado este ano no dia 27 de setembro -, cardiologista responde às perguntas mais frequentes sobre as doenças que mais matam no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 31,5% dos óbitos no Brasil são provocados por problemas cardiovasculares, sendo esta a primeira causa de morte entre a população brasileira. A Organização Mundial da Saúde (OMS) calculou o quanto os países perdem em “anos produtivos” de suas populações afetadas pelas doenças crônicas a cada ano. Esses dados mostram que os países em desenvolvimento, como o Brasil, perdem todos os anos o equivalente a 20 milhões de vidas produtivas. Nesse contexto, o médico Jairo Lins Borges, cardiologista do Instituto Dante Pazzanese, explica as características da doença cardiovascular e dá dicas para prevenir esse mal.
1) Quais são os principais problemas cardiovasculares?
R: A doença coronária (doença relacionada ao coração) e o Acidente Vascular Cerebral (AVC) são os principais problemas cardiovasculares e uma das principais causas de mortalidade no Brasil.
2) Quais fatores estão diretamente relacionados com o risco cardiovascular?
R: Os maus hábitos alimentares, a falta de exercícios físicos e o estresse têm contribuído para o aumento de problemas cardiovasculares, inclusive em pessoas mais jovens. Além disso, existe uma preocupação com pacientes que até então estavam fora da faixa de risco, o grupo de pessoas com idade entre 35 e 50 anos. Temos visto em algumas situações casos de morte súbita mesmo em pessoas jovens, sendo que entre 20% e 25% são causados por problemas coronários ainda não diagnosticados.
3) Quais as causas e sintomas dos problemas cardiovasculares?
R: Em alguns pacientes, a causa da doença pode não ser conhecida; no entanto, diferentes fatores podem levar a alterações cardíacas e dos vasos sanguíneos como: tendência hereditária, obesidade, diabetes, vida sedentária, pressão alta, estresse, consumo excessivo de sal e de bebidas alcoólicas. Trata-se de uma doença que pode ser silenciosa por muito tempo ou apresentar sintomas vagos e comuns a outras doenças como: dor de cabeça, tontura, cansaço, enjôos, falta de ar e desconforto inespecífico no peito.
4) É verdade que a incidência de problemas cardiovasculares está aumentando entre adultos jovens? Por quê?
R.: Sim. Isso acontece porque as pessoas com menos de 40 anos estão desenvolvendo maus hábitos desde cedo, como o sedentarismo e a má alimentação, com uma dieta rica em sal, açúcar e gordura. Além disso, temos uma média de 20% de fumantes entre a população adulta jovem. Esse conjunto de situações favorece a migração das doenças cardiovasculares para uma faixa etária menor. E vale ressaltar que entre os mais novos, as doenças cardiovasculares costumam ser mais graves e muitas vezes estão relacionadas ao tabagismo. Outro fato que tem chamado muito a atenção é que mesmo crianças e adolescentes estão ficando obesos e desenvolvendo, por exemplo, diabetes tipo 2 – um dos principais fatores de risco para problemas cardiovasculares -, o que certamente terá reflexo no futuro.
5) Quais são os impactos da doença cardiovascular quando ela atinge uma pessoa ainda em idade produtiva?
R.: Como se trata de uma população que ainda tem muito a oferecer em termos de trabalho para o país, a redução dos anos produtivos causada pelas consequencias das doenças cardiovasculares pode ter impacto na sociedade e na economia, como aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
6) Quais medidas podem ser tomadas para reverter esse quadro?
R: Para controlar o problema, os médicos são unânimes: orientam que as pessoas adotem hábitos melhores – alimentação saudável, prática regular de exercícios físicos e o abandono do tabagismo são fundamentais para a manutenção da saúde. Um ponto que precisa de muita atenção é o controle dos níveis de gordura no sangue, pois manter o colesterol baixo é uma das medidas que mais tem impacto na prevenção das doenças cardiovasculares. Também é recomendado o uso de ácido acetilsalicílico sob orientação médica, pois o tratamento pode reduzir significativamente a incidência de ataques cardíacos em pessoas com risco para desenvolver o problema. Além disso, é preciso pressionar o governo e a indústria alimentícia por novas regras para a fabricação de alimentos. Vale citar o exemplo de Portugal, onde recentemente as sociedades médicas conseguiram a aprovação de uma nova lei que reduz significativamente o teor de sal dos alimentos industrializados. Seria ótimo se tivéssemos algo semelhante no Brasil.
7) Como é feito o diagnóstico das doenças cardiovasculares?
R: O diagnóstico das doenças cardiovasculares é feito por exames clínicos e laboratoriais como exame de colesterol, teste de glicemia, avaliação de função do rim, teste ergométrico e medida da pressão arterial. Além disso, o paciente deve ficar atento à medida da circunferência abdominal. De acordo com diretrizes médicas nacionais e internacionais, as mulheres devem ter até 80 cm e os homens 94 cm, sendo que acima desses valores o paciente é classificado no grupo de risco.
Quais as dicas para manter a saúde do coração?
· Mude o seu estilo de vida e adote hábitos saudáveis (mesmo as crianças)
· Evite a ingestão em excesso de sal, açúcar e álcool
· Pratique atividades físicas regularmente
· Consuma mais fibras e aumente a ingestão de frutas e verduras para obter maior ingestão de potássio
· Use azeite de oliva
· Controle o estresse emocional
· Mantenha o peso ideal (IMC – Índice de massa corporal – entre 20 e 25 kg/m²).
· Reduza a ingestão de gorduras saturadas e carboidratos refinados
· Pare de fumar
· Meça a pressão arterial regularmente
9) Quais são as atuais recomendações para os pacientes de risco?
R: Três das principais sociedades médicas norte-americanas – American Câncer Society (ACS), American Diabetes Association (ADA) e a American Heart Association (AHA) – elaboraram um relatório com medidas de prevenção para as doenças cardiovasculares, diabetes e câncer. Dentre elas, destacamos: reduzir os níveis de colesterol, controlar o diabetes, parar de fumar, reduzir a massa corpórea, uso de ácido acetilsalicílico (Aspirina® Prevent, sob prescrição médica) e fazer prevenção de câncer regularmente.
Sobre Aspirina® Prevent- O medicamento é um anti-agregante plaquetário que impede a formação de coágulos nos vasos sanguíneos. Aspirina® Prevent é reconhecida como tratamento de referência na prevenção de ataques cardíacos ou derrames cerebrais recorrentes. O medicamento é aprovado em 36 países para a prevenção primária de doenças cardiovasculares. As doenças cardíacas e o AVC estão entre as principais causas de morte, atingindo 17,5 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. Estatísticas mostram que nos próximos 20 anos haverá um aumento de 250% no número de pessoas com problemas cardiovasculares no Brasil
Publicado em: 21 setembro, 2009