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sábado, 31 de dezembro de 2011

COM JESUS NO CORAÇÃO



COM JESUS NO CORAÇÃO, FOMOS VENCEDORES EM 2011 E SEREMOS VITORIOSOS EM 2012!NUNCA TE ARREPENDAS DE UM DIA DE TUA VIDA.OS BONS DIAS TE DÃO FELICIDADE.OS MAUS DIAS TE DÃO EXPERIÊNCIA.AMBOS SÃO ESSENCIAIS PARA A VIDA.QUE 2012 SEJA ABENÇOADO.DEUS ABENÇÕES A TODOS...VALDEMIR JOSÉ DA SILVA E FAMÍLIA...

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

NOTA AGRADECIMENTO



NOTA DE AGRADECIMENTO

Eu tenho que primeiro agradecer a DEUS e todas as PESSOAS que confiam em mim. Na frente da Administração do SINDIACS – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia, CNPJ 06307319/0001-40, como Vice-Presidente, finalmente chegou o momento de passar o comando da DIRETORIA a outros companheiros, afinal, foi através exercício da cidadania, sem jamais perder o ideal e sem jamais ser sombra de ninguém; vencemos obstáculos de toda a ordem, como o notório caso da tentativa de nos retirar do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA pelo atual presidente; ficamos firmes na organização de coletas de assinaturas em defesa da aprovação da emenda 63 em prol dos ACS e ACE. Mais uma vez trabalharam contra a nossa iniciativa e vencemos novamente, cobramos a prestação de conta do SINDIACS ao Presidente e Tesoureiro; nenhum outro dirigente tomou tal iniciativa com base nos fundamentos legais da CLT e do Estatuto; conquistamos de fato e de direito à inclusão no Estatuto dos Agentes de Combate às Endemias que há muitos anos contribuem mensalmente com o SINDIACS sem serem reconhecidos legalmente, acordo este que acarretou em mudança do Estatuto em 60 (sessenta) dias após a posse da nova DIRETORIA; nas eleições sindicais, outra tentativa de golpe, publicações de edital sem da condição de outras chapas se inscreverem junto com MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO E JUSTIÇAS DO TRABALHO obtêm a grande vitória da democracia.
Ética transparência e honestidade, o que de fato é isto?
REFERÊNCIA DA CLT ARTIGO 530 E 592 INCISO ll
Art. 530. Não podem ser eleitos para cargos administrativos ou de representação econômica ou profissional, nem permanecer no exercício desses cargos:
I - os que não tiverem definitivamente aprovadas as suas contas de exercício em cargos de administração;
II - os que houverem lesado o patrimônio de qualquer entidade sindical;
Observação até o momento não realizou a prestação de contas
Art. 592. A contribuição sindical, além das despesas vinculadas à sua arrecadação, recolhimento e controle, será aplicada pelos Sindicatos, na conformidade dos respectivos estatutos, visando aos seguintes objetivos:
II - Sindicatos de Empregados:
a) assistências jurídicas;
b) assistência médica, dentária, hospitalar e farmacêutica;
c) assistência à maternidade;
d) agências da colocação;
e) Cooperativas;
f) bibliotecas;
g) creches;
h) congresso e conferências;
i) auxílio-funeral;
j)colônias de férias e centros de recreação;
l) prevenção de acidente do trabalho;
m) finalidades desportivas e sociais;
n) educação e formação profissional;
o) bolsas de estudo.

Observação nada destes itens não implantados no SINDIACS e até um repasse sindical em 2009 que foi direcionando para FEBACS ninguém da direção da entidade autenticar o seu recebimento.
A melhor forma de agradecer é levar a outros o bem recebido.
“JOÃO 2:21 NÃO VOS ESCREVI PORQUE NÃO SOUBÉSSEIS A VERDADE, MAS PORQUE A SABEIS, E PORQUE NENHUMA MENTIRA VEM DA VERDADE”
A TODOS UM FELIZ 2012!
VALDEMIR JOSÉ DA SILVA
DIRIGENTE SINDICAL

NOVO SALÁRIO MÍNIMO


PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 7.655 DE 23.12.2011 D.O.U.: 26.12.2011
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2012, o salário mínimo será de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).
Parágrafo único. Em virtude do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 (vinte reais e setenta e três centavos) e o valor horário, a R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2012.
Brasília, 23 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Paulo Roberto dos Santos Pinto
Miriam Belchior
Garibaldi Alves Filho

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

FEBACS - FEDERAÇÃO BAIANA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS







Nossos parabéns a todos Representantes da FEBACS-Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, foi uma reunião importante para as duas categoria, lado positivo dias melhores virão.





segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

SINDIACS VALDEMIR

NOTA DE AGRADECIMENTO

Eu tenho que primeiro agradecer a DEUS e todas as PESSOAS que confiam em mim. Na frente da Administração do SINDIACS – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia, CNPJ 06307319/0001-40, como Vice-Presidente finalmente chegou à hora de passar o comando da DIRETORIA a outros companheiros afinal foram o exercício da cidadania, sem jamais perder o ideal não ser sombra de ninguém, vencemos obstáculos de toda a ordem, exemplos: tentativa de nos retirar do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA pelo atual presidente, ficamos firme, na organização de coletas de assinaturas em defesa da aprovação da emenda 63 em prol doa ACS e ACE mais uma vez trabalharam contra a nossa iniciativa mais vencemos novamente, cobramos a prestação de conta do SINDIACS ao Presidente e Tesoureiro nenhum outro dirigente a fez com fundamentos legais da CLT e Estatuto, conquistamos de fato e de direito a inclusão no Estatuto dos Agentes de Combate às Endemias que há anos contribui mensalmente com o SINDIACS sem serem reconhecidos legalmente, acordo de mudança do Estatuto em 60 (sessenta) dias após a posse da nova DIRETORIA, nas eleições sindical outra tentativa de golpe publicações de edital sem da condição de outras chapas se inscreverem junto com MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO E JUSTIÇAS DO TRABALHO obtêm a grande vitória da democracia. Ética transparência e honestidade.
A melhor forma de agradecer é levar a outros o bem recebido.
“JOÃO 2:21 NÃO VOS ESCREVI PORQUE NÃO SOUBÉSSEIS A VERDADE, MAS PORQUE A SABEIS, E PORQUE NENHUMA MENTIRA VEM DA VERDADE”
A TODOS UM FELIZ 2012!
VALDEMIR JOSÉ DA SILVA

domingo, 25 de dezembro de 2011

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA No- 24, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Altera a Portaria Normativa MEC nº. 10,
de 30 de abril de 2010.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de
julho de 2001, resolve:
Art. 1º A Portaria Normativa MEC nº 10, de 30 de abril de
2010, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo 2º-A:
"Art. 2º-A É vedado às instituições de ensino superior participantes
do Fies exigirem pagamento da matrícula e das parcelas das
semestralidades do estudante que tenha concluído a sua inscrição no
Sisfies.
§ 1º Caso o contrato de financiamento pelo Fies não seja
formalizado, o estudante deverá realizar o pagamento da matrícula e
das parcelas das semestralidades, ficando isento do pagamento de
juros e multa.
§ 2º O estudante perderá o direito assegurado no caput deste
artigo caso não formalize seu contrato junto ao agente financeiro
dentro do prazo previsto na legislação do Fies, ressalvado o disposto
no art. 25 da Portaria Normativa MEC nº 1, de 22 de janeiro de
2010."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD

SINDIACS VALDEMIR



É o dever atribuído à Administração de dar total transparência a todos os atos que praticar, além de fornecer todas as informações solicitadas pelos particulares, sejam públicas, de interesse pessoal ou mesmo personalíssimas, que constem de bancos de dados públicos, pois, como regra geral, nenhum ato administrativo pode ser sigiloso.O aludido princípio comporta algumas exceções, como os atos e as atividades relacionados com a segurança da sociedade ou do Estado, ou quando o conteúdo da informação for resguardado pelo direito à intimidade (artigo 37, § 3º, inciso II, da Constituição Federal de 1988).No tocante à publicidade dos atos, programas e obras concluídas pela Administração Pública, cumpre salientar que esta só será admitida se tiver objetivo educativo, informativo ou de orientação social, proibindo-se a promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos por meio de divulgação de nomes, símbolos e imagens, sob pena de violação do princípio em estudo, punível na esfera cível como ato de improbidade administrativa (Lei n. 8.429/92), sem prejuízo da sanção penal cabível.São instrumentos constitucionais, utilizados para assegurar o recebimento de informações, o habeas data (artigo 5.º, inciso LXXII, da Constituição Federal) e o Mandado de Segurança, individual ou coletivo (artigo 5.º, incisos LXIX e LXX, da Constituição Federal).A publicidade, como princípio, orienta a atuação administrativa de qualquer espécie e está presente, por exemplo, na concessão de certidões, na vista dos autos, implicando a contagem de prazos para defesa, prescrição, entre outras aplicações igualmente importantes.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Programa Melhor em Casa já está presente em seis estados



A iniciativa que leva tratamento coberto pelo SUS para a residência do paciente conta com 152 equipes multiprofissionais habilitada em dois meses depois do lançamento
O programa Melhor em Casa já habilitou 152 equipes que prestam atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Após dois meses do lançamento, o programa que veio ampliar esse tipo de assistência já está presente em seis estados, beneficiando a população de 16 municípios. Ao todo, são 95 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 37 Equipes Multiprofissionais de apoio (EMAP). Neste total, estão incluídas também as 20 equipes federais do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
“Com esse programa, os pacientes recebem tratamento no melhor local que podem ser tratados, ou seja, em casa, junto com a família, envolvendo todos para a recuperação da saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “As pessoas devem ser atendidos de forma integral e é esse nosso objetivo com a construção de redes de atendimento”, destacou. O Ministério da Saúde investirá, por mês, R$ 34,5 mil por equipe principal e R$ 6 mil por equipe de apoio, como incentivo de custeio. Até 2014, o investimento total é de R$ 1 bilhão, para implantação de mil equipes de Atenção Domiciliar e outras 400 equipes de apoio.
A meta para o próximo ano é chegar a 250 equipes credenciadas. “Os apoiadores técnicos da atenção domiciliar estão intensificando a mobilização junto aos gestores estaduais e municipais para que possamos ultrapassar a meta de 2012. Para que isso aconteça, vamos publicar os cadernos de atenção domiciliar e ofertar cursos de educação a distância, em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNASUS)”, enfatiza o coordenador do Programa Melhor em Casa, Aristides de Oliveira.
O coordenador destaca ainda que uma das prioridades é favorecer a troca de experiências entre gestores e equipes, por isso serão implementadas Comunidades de Práticas do Melhor em Casa, uma plataforma online de discussão e troca de experiências.
ATENDIMENTO - Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica e com possibilidade de desospitalização, por exemplo, são atendidas por equipes multidisciplinares durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, em regime de plantão, nos finais de semana e feriados.
As equipes são formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social. Outros profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, odontólogo, psicólogo e farmacêutico, além de fisioterapeuta e assistente social poderão compor as equipes de apoio. Cada equipe poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente.
O programa Melhor em Casa também ajuda a reduzir as filas nos hospitais de emergência, já que a assistência, quando há a indicação médica, passa a ser feita na própria residência do paciente, desde que haja o consentimento da família. Até 2014, serão implantadas em todas as regiões do país.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

SINDIACS - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA

Ministério do Trabalho e EmpregoBrasil - País rico é país sem pobreza

EXTRATO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
DataDePara
21/12/2011 InexistenteSolicitação não concluída
21/12/2011 Solicitação não concluída Solicitação concluída

Anterior à SA
Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde da Família, trabalhadores do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) e PSF (Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família). (Lei nº 11.350 - de 05 de outubro de 2006).
Solicitada na SA
Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde da Família, trabalhadores do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) e PSF (Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família). (Lei nº 11.350 - de 05 de outubro de 2006).Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia
Anterior à SA
Abrangência: Intermunicipal
Solicitada na SA
Abrangência: Intermunicipal

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

O QUE É ALERGIA RESPIRATÓRIA?



O que é?
Uma alergia é uma reação específica do sistema de defesa do organismo a substâncias normalmente inofensivas. Pessoas que têm alergias freqüentemente são sensíveis a mais de uma substância.
Os tipos de alergenos - substâncias que causam reações alérgicas - incluem:- pólens, - partículas de pó, - esporos de fungos, - alimentos, - látex, - veneno de insetos e - medicamentos.
Quando a alergia afeta o sistema respiratório, chamamos de alergia respiratória.
Como se desenvolve?
Cientistas pensam que as pessoas herdam uma tendência a serem alérgicas, significando uma maior probabilidade destas pessoas serem alérgicas a um ou mais alergenos, embora eles provavelmente não tenham herdado uma tendência a serem alérgicos a qualquer alergeno específico.
Crianças desenvolvem mais alergias quando seus pais apresentam este problema.
Normalmente, o sistema imune funciona como defesa do organismo contra agentes invasores, como as bactérias e vírus. Entretanto, na maioria das reações alérgicas, o sistema imune (de defesa) está respondendo a um falso alarme. A pessoa primeiro entra em contato com um alergeno e o sistema imune trata este como um invasor e mobiliza-se para atacá-lo.
O sistema imune gera grandes quantidades de um anticorpo chamado imunoglobulina E (IgE).
Cada anticorpo IgE é específico para um tipo particular de alergeno.
No caso da alergia a pólen, um tipo de anticorpo pode ser produzido para reagir contra um tipo de pólen, enquanto outro pode ser produzido para combater outro tipo de pólen.
Quando um alergeno (pólen, pó ou outro) entra em contato com seu anticorpo IgE específico, vários elementos químicos são liberados no sangue e passam a agir em várias partes do corpo, assim como no sistema respiratório, causando os sintomas da alergia.
No sistema respiratório, a alergia poderá manifestar-se como uma doença alérgica no nariz (rinite alérgica) ou nos pulmões e vias aéreas (asma ou hiper-reatividade brônquica).
O que se sente?
- espirros - coriza (nariz com corrimento) - obstrução nasal - tosse - gota pós-nasal ("catarro escorrendo atrás da garganta") - olhos, nariz e garganta um pouco avermelhados - chiado no peito
Como se faz o diagnóstico?
Quando o médico conversa com seu paciente, ele tem a chance de obter dados que indiquem a possibilidade diagnóstica de uma alergia respiratória.
O exame físico auxiliará neste sentido.
Além disso, o médico poderá realizar testes de pele e de sangue como exames complementares.
No teste de pele, o médico poderá definir se o paciente tem na sua pele anticorpos do tipo IgE que reagem a determinado alergeno. Utilizará extratos diluídos de alergenos como o pó dos ácaros, pólens ou mofos para realizar o teste, que pode ser feito através de inserção do alergeno debaixo da pele ou pela aplicação deste sob um diminuto arranhão feito no braço.
Este teste de pele é fácil de fazer, além de ser barato.
Entretanto, não deverá ser feito em pessoas com eczema (tipo de doença alérgica disseminada na pele). Nestes casos, poderá ser feito um outro teste diagnóstico chamado RAST, que utiliza uma amostra de sangue para determinar os níveis do anticorpo IgE circulante no sangue contra um alergeno particular.
Como se trata e Como se previne?
Os médicos utilizam três abordagens gerais para ajudar as pessoas com alergias:- fazem uma série de perguntas aos pacientes em relação ao problema; - alertam sobre como evitar o contato com os alergenos; - prescrevem medicações para alívio dos sintomas.
Embora não exista cura para as alergias, uma destas estratégias ou a combinação delas poderá dar graus variados de alívio dos sintomas alérgicos.
Um tratamento medicamentoso e com finalidade preventiva também poderá ser realizado.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE


Calendário das Reuniões Ordinárias do CNS - 2012
229ª R. O. 25 e 26 de Janeiro
230ª R. O. 14 e 15 de Fevereiro
231ª R. O. 14 e 15 de Março
232ª R. O. 11 e 12 de Abril
233ª R. O. 09 e 10 de Maio
234ª R. O. 13 e 14 de Junho
235ª R. O. 11 e 12 de Julho
236ª R. O. 08 e 09 de Agosto
237ª R. O. 12 e 13 de Setembro
238ª R. O. 09 e 10 de Outubro
239ª R. O. 07 e 08 de Novembro
240ª R. O. 05 e 06 de Dezembro
Calendário das Reuniões da Mesa Diretora do CNS - 2012
59ª Mesa 27 de Janeiro
60ª Mesa 28 de Fevereiro
61ª Mesa 22 de Março
62ª Mesa 19 de Abril
63ª Mesa 17 de Maio
64ª Mesa 21 de Junho
65ª Mesa 19 de Julho
66ª Mesa 16 de Agosto
67ª Mesa 20 de Setembro
68ª Mesa 18 de Outubro
69ª Mesa 13 de Novembro
70ª Mesa 13 deDezembro

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Saúde garantirá teste rápido de gravidez em UBS



Exame permite diagnóstico ágil e possibilita que a mulher comece o pré-natal assim que a gravidez é confirmada
As mulheres que buscarem assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) para confirmar a gravidez terão atendimento diferenciado. O teste será oferecido inicialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de sete estados, o teste rápido de gravidez. O investimento do Ministério da Saúde para o financiamento dos exames – previstos na estratégia Rede Cegonha – chegam a R$ 312 mil e são destinados à aquisição de mais de 500 mil testes.
Os recursos, garantidos por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, foram direcionados, inicialmente, aos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo. Esses estados estão com o plano de ação da Rede Cegonha finalizado ou em fase de finalização. Até 2014, serão mais de cinco milhões de testes financiados pelo governo federal, cujo investimento irá ultrapassar R$ 3 milhões e alcançará todo o país.
“Esse teste garante diagnóstico rápido e possibilita que a mulher comece o pré-natal assim que a gravidez é confirmada. Além disso, favorece ações de planejamento reprodutivo para as mulheres com resultado negativo de gravidez”, afirma a coordenadora da área técnica da Saúde da Mulher, Esther Vilela. O teste tradicional demanda de um a cinco dias para a conclusão do resultado. Já com o teste rápido, o resultado fica pronto, em média, cinco minutos após a coleta da urina.
REDE CEGONHA – A oferta de teste rápido de gravidez pelo SUS está inserida na estratégia da Rede Cegonha, que consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo bem como atenção humanizada durante a gravidez, o parto e após o nascimento do bebê. A rede também prevê, à criança, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
A oferta do teste rápido de gravidez faz parte do componente de pré-natal da Rede Cegonha, cujo objetivo é garantir o acolhimento, a ampliação do acesso aos serviços de saúde e a melhoria da qualidade do pré-natal. Nesse componente estão incluídas outras ações, como a qualificação do profissional de saúde que atua na Atenção Básica, a oferta do teste rápido de sífilis, a ampliação da oferta de outros exames durante a gestação e a visita à maternidade de referência durante o pré-natal, entre outras medidas.

VALDEMIR JOSÉ DA SILVA



QUE NESTE NATAL VOCÊ RECEBA O MAIOR PRESENTE JESUS CRISTO
POIS VOCÊ MERECE E MUITO!

sábado, 17 de dezembro de 2011


EXTRATO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Solicitação SA00149 data 16/12/2011
Entidade
CNPJ: 06.307.319/0001-40 Código Sindical: Inexistente
Grau da Entidade: Sindicato
Área Geoeconômica: Urbano
Grupo: Trabalhador
Classe:
Razão Social: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA
Alteração Estatutária
Objeto da Alteração
Categoria - Base Territorial
Categoria

Anterior à SA
Solicitada na SA
Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde da Família, trabalhadores do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) e PSF (Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família). (Lei nº 11.350 - de 05 de outubro de 2006).Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia
Base Territorial

Anterior à SA
Solicitada na SA
Abrangência: Intermunicipal*Bahia*: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Iguaí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca.

ATO CONSIDERADO ILÍCITO

Toda pessoa, física ou jurídica, quando praticar um ato considerado ilícito que venha resultar em um dano a outra pessoa, ou ao seu patrimônio, deve repará-lo, inclusive com indenização. É considerado ilícito civil qualquer ato praticado contrário às leis, ao direito ou aos costumes, de forma voluntária, ou seja, sem influência externa ou de terceiros. Pode ser considerado ilícito, ainda, qualquer ato danoso que venha a ser praticado com negligência, imperícia ou imprudência.
Ato ilícito é o ato praticado por ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia, que viola direito e causa dano a outrem. O ato antijurídico viola o direito, mas não necessariamente causa dano a outrem.
Como exemplo pode ser citada a seguinte situação: se José avança o sinal de trânsito e não acarreta nenhum acidente, trata-se de um ato antijurídico. No entanto, se com o avanço do sinal de trânsito José chega a colidir com um outro automóvel, este ato antijurídico transforma-se em um ato ilícito, ou seja, ao violar o direito, José causou um dano a alguém.
Não é apenas o dano causado pela prática do ato ilícito que gera a obrigação de reparação civil, ou seja, a obrigação de indenizar. Existem outras duas situações em que o dano sofrido deve ser reparado, independentemente da existência de culpa. O primeiro é quando a lei, expressamente, tipifica o ilícito e o dever de indenizar; o segundo é quando a atividade exercida resultar em lesão de direitos de terceiros. É importante salientar que nesses dois casos deve haver reparação, ainda que o causador do dano não tenha qualquer culpa.
Quando se trata de indenizacão é importante saber onde pode ser ajuizada a Ação Indenizatória pleiteando a reparação de danos. Via de regra, a reparação civil deverá ser pleiteada no lugar (foro) onde ocorreu o prejuízo gerado pelo ato ilícito. Entretanto, a ação indenizatória que visa a reparação de danos morais e materiais causados por delito ou acidente de veículos poderá também ser ajuizada no foro do domicílio do autor da ação ou no foro do evento danoso. Ainda, caso se trate de reparação de um dano provocado pelo descumprimento de uma obrigação, o foro competente para pleiteá-la é aquele que o contrato determinar ou, se omisso, o do local onde deveria ser satisfeita a obrigação.O dever de indenização por dano moral é garantido por lei. Assim, a prática de um ato ilícito que provoque perturbação nas relações psíquicas, na tranqüilidade, nos sentimentos e afetos de uma pessoa apontam a existência do dano moral. Podem ser usados como exemplos as agressões infamantes ou humilhantes as discriminações vexatórias e outras tantas manifestações inconvenientes passíveis de ocorrer no convívio social.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

PROJETO EM PROL DOS ACS E ACE


CÂMARA DOS DEPUTADOS
REQUERIMENTO Nº de 2011
(Do Sr. Ruy Carneiro)
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 7495/2006.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7495/2006, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências", criando 5365 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco) empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA, pelo alcance social das disposições da lei.
Sala das sessões, de dezembro de 2011.
RUY CARNEIRO
Deputado Federal (PSDB-PB)

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

MOÇÃO DE REPÚDIO 01/2011.
Os Conselhos Municipais de Saúde são garantidos em lei como espaços colegiados legítimos para formulação, fiscalização e deliberação sobre políticas de saúde no âmbito local. Em Ilhéus, o Conselho Municipal de Saúde tem assumido nos últimos anos um papel de relevante importância para o combate a corrupção e atuando de forma proativa na definição de estratégias e compromissado com a construção de um SUS público e de qualidade.
No entanto, as atitudes do atual Secretário Municipal de Saúde de Ilhéus, senhor Alexandre Simões, frente ao Conselho Municipal de Saúde, representa um desrespeito ao Controle Social e um ataque direto à Democracia Participativa.
Ao solicitar a retirada do presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus senhor Yolando Souza de uma reunião com técnicas da Diretoria da Atenção Básica (DAB-SESAB), onde assuntos que dizem respeito à população usuária do SUS, aos trabalhadores da saúde, gestores e prestadores, seriam debatidos, o Secretário de Saúde senhor Alexandre Simões, além de causar constrangimento público ao representante do Controle Social do setor saúde de Ilhéus, também reafirmou o seu descaso e ofensiva contra o Controle Social, visto que desde que assumiu não se dispôs a receber a Diretória Executiva do Conselho de Saúde para tratar de assuntos referentes ao Controle Social:
Não compareceu a nenhuma das reuniões do Conselho de Saúde onde tem cadeira como gestor;
Em atitude desrespeitosa tomou o veículo do Conselho de Saúde conquistado com muita luta pela ex-Diretoria Executiva do Conselho, tirando junto o motorista;
As atitudes do Secretario Alexandre Simões, aponta para um total desconhecimento da historia de lutas na construção do SUS e sinaliza um perfil de gestor pouco recomendável para processos democráticos e de participação popular.
Repudiamos veementemente as atitudes do Secretário Alexandre Simões e exigimos respeito e retração pública ao Controle Social.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, em 13 de dezembro de 2011.
Jorge Luiz Santos – Conselheiro
Subscrito pelos demais conselheiros presentes
Discutida, votada e aprovada pelo plenário por unanimidade.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

GRUPO INTEGRADO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

Realizou-se no dia 12 de dezembro de 2011 dás 09:00horas às 12:00horas a Assembléia Extraordinária do Grupo Integrado de Saúde e Ação Social CNPJ03296482/0001-67, nos termos do edital de convocação, no anexo da Unidade de Saúde da Família Dr. Aurivaldo Sampaio, bairro São Lourenço, s/n, as deliberações foram tomadas por maioria de votos dos associados presentes, com a seguinte ordem do dia:
Reforma total do Estatuto;
Eleições e posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA

DA: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA: CONSELHEIROS E/OU SUPLENTES



Senhor (a) Conselheiro (a),

A Presidência do Conselho Municipal de Saúde – CMS, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei 1.749/97, Art. 42 §1°, vem por meio deste, convocar os Conselheiros Titulares e/ou Suplentes para 03 (três) Reuniões Extraordinárias, conforme definido em reunião do dia 07/12 a ser realizada no dia 15/12/2011 às 16h30min no ESPAÇO DE EVENTOS O COLISEU situado na Rua Santa Luzia nº 13 – Bairro Banco Raso (Próximo a Igreja São Francisco e ao lado da Escolinha Passo-a-Passo), para discussão e deliberação da seguinte PAUTA:

16h30min – 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA: Apresentação das propostas que constam no Relatório Final da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Itabuna.
APRESENTAÇÃO – Comissão de Relatoria
17h30min - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA: Apresentação do Projeto LACEN
APRESENTAÇÃO – Rosane Will
19h00min – 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA: Apresentação do Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento do CMS.
APRESENTAÇÃO - COFIN


Atenciosamente,




CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA
Maria das Graças dos Santos Souza
Presidente

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

ASSEMBLEIA RATIFICAÇÃO FUNDAÇÃO FETTRAM‏

No próximo sábado, dia 17.12.2011, às 9hs, no Auditório do Sindicato dos Bancários, na Avenida Sete de Setembro, Mercês, em Salvador, acontecerá a Assembleia de Ratificação de Fundação da FETTRAM-Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público Municipal no Estado da Bahia.
Para esse importante acontecimento, todos os servidores públicos e as direções dos sindicatos dos servidores municipais do nosso estado estão chamados a se fazerem presentes, especialmente os que participaram da assembleia de fundação no dia 12 de agosto de 2011.
Contamos com a presença de todos.

Antonio Patricio
CTB-Bahia

Assembleia da FETTRAM debate a Crise Econômica, Desenvolvimento e Valorização dos Servidores Públicos

A crise econômica mundial vem repercutindo e criando dificuldades aos trabalhadores e trabalhadoras no serviço público. As medidas adotadas em particular na Europa dão a dimensão do quanto os trabalhadores estão sendo prejudicados. A situação da Grécia, França, Irlanda e Itália, bem como a dos funcionários públicos do Reino Unido, entre outros, vão aprofundando as desigualdades sociais e tem encontrado resistências em resposta a agressão trabalhista.

São inúmeras as greves que vão eclodindo nesses países. Na última quarta-feira (30/11), somente no Reino Unido, paralisaram mais de dois milhões de trabalhadores em protesto às medidas que visam precarizar as relações de trabalho, suprimir direitos e benefícios da Previdência Social, impondo restrições e elevação no tempo de contribuição.
Os sindicatos reagem às reformas propostas pelos governos, de mudanças na Previdência Social do setor público. Pelas propostas recomendadas pelo FMI e adotadas nos diversos países, o centro dos ataques estão voltados para a reformulação do cálculo das aposentadorias e pensões, com vistas ao aumento dos anos de trabalho e redução nos valores dos benefícios.
A realidade brasileira revela que embora o país tenha resistido a crise na sustentação das políticas sociais, é preciso que o movimento responda a intenção do governo em limitar os investimentos e gastos nos serviços públicos, e assim se contrapor ao discurso do contingenciamento que congela salários, gera instabilidade e a precarização desses serviços.

Palestrantes convidados:
· João Paulo Ribeiro - Secretário de Serviços Públicos e do Trabalhador Público da CTB - Nacional
· Daniel Almeida – Deputado Federal (PC do B)
· Sebastião Soares da Silva - Diretor Nacional da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)
· Alice Portugal Deputada Federal (PC do B)
· João Domingos Gomes dos Santos – Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)
· Adilson Araújo – Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Bahia)

sábado, 10 de dezembro de 2011

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA



Conselho reprova Contas na Saúde em Itabuna

Mais uma derrota para a gestão da Saúde em Itabuna. O Conselho Municipal de Saúde reprovou, na última quinta à noite, o relatório de gestão de 2009 e também indicou pela reprovação do relatório de prestação de contas de 2010, quando a gestão a Pasta ainda era administrada pelo vice-prefeito Antônio Vieira.De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças Santos, o relatório de gestão apresentado pela prefeitura estava “bem bonitinho” e em total desacordo com a realidade vivida na atenção básica.O conselho aponta vários problemas na gestão: falta de assistência na rede básica, inadequações das unidades de saúde e falta de interação entre os serviços da própria rede, além de programa de saude bucal sem “atender as mínimas necessidades dos usuários”, pois faltam materiais e instrumentos odontológicos.Ainda na votação ocorrida na última quinta, o Conselho de Saúde cita que a atenção básica “não apresenta evolução e as informações apresentadas no Relatório são contrárias a realidade. Sendo assim, o Conselho Municipal de Saúde jamais poderia aprovar este Relatório, pois, estaria virando as costas para o sofrimento da população de Itabuna”.O conselho também critica a gestão de Capitão Azevedo por pregar o retorno da Gestão Plena (Comando Único do SUS), mas não se esforçar “para resolver o caos em que se encontra a Atenção Básica, que está sob a gestão única do município de Itabuna”. A instância de fiscalização da saúde também recomendou readequação do Plano de Gestão 2010-2013.

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE APRESENTA SUAS BANDEIRAS EM MANIFESTO AOS PARTICIPANTES DA 14a CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE


A Frente Nacional Contra a Privatização vem manifestar aos participantes da 14ª CNS a posição contrária à implantação dos “novos modelos de gestão” no SUS –Organizações Sociais (OSs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Fundações Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Públicos Hospitalares (Projeto de Lei 1749/2011) – que são formas mascaradas de privatização, pois entregam a gestão das unidades de saúde, patrimônio, equipamentos, serviços, trabalhadores e recursos públicos para entidades privadas. Trata-se do mais grave e intenso ataque contra o SUS em toda a sua história.
Estas formas de gestão desrespeitam o Controle Social, promovem a cessão de servidores públicos para entidades privadas, contratam trabalhadores sem concurso público, garantem a aquisição de bens e serviços sem processo licitatório facilitando o desvio de recursos públicos, a exemplo do que o Ministério Público já vem investigando em vários estados brasileiros em que implantaram as OSs.
Qual o interesse de uma entidade privada fazer a gestão de um serviço público de saúde se não o interesse econômico? Quem ganha com a implantação destes novos modelos de gestão? É o setor privado. Quem perde? A população usuária e os trabalhadores do SUS. Os modelos de gestão privatizantes significam um ataque aos direitos sociais e trabalhistas tão caros às lutas sociais.
Não somos indiferentes a esta situação, nem coniventes com a regência do mercado e do lucro sobre a vida, pois os serviços de saúde são de “relevância pública” (CF/88, Art. 197). Saúde não é mercadoria. Defendemos o caráter público da saúde e a efetivação do SUS como parte de um projeto de sociedade em que todos tenham igualmente condições de vida digna, no contexto mais amplo das lutas para supressão das desigualdades sociais, com prospecção socialista, sem perder de vistas as mediações desse processo no cotidiano das práticas da saúde, ou seja, articular as lutas pela saúde às lutas por outra sociedade.
Afirmamos, com contundência, que os problemas enfrentados pelo SUS não estão centrados no seu modelo de gestão - descentralizado, com uma rede regionalizada e hierarquizada de serviços; com acesso universal e com integralidade da atenção à saúde; com financiamento tripartite; e com controle social – pelo contrário: a não existência das condições materiais necessárias para a efetivação deste modelo é que constitui o principal problema a ser enfrentado.
Esta Frente defende o fortalecimento do caráter público e estatal do SUS, sob a administração direta do Estado, gratuito e para todos; luta contra a privatização da saúde; defende a Reforma Sanitária formulada nos anos 1980, por isso está mobilizada às investidas de seu desmonte, tomando todas as medidas necessárias para resistir e impedir que os interesses de grupos privados destruam o SUS.
Nossas Principais Bandeiras:
¡Pela Inconstitucionalidade da Lei que cria as Organizações Sociais Já!¡Defesa de investimento de recursos públicos no setor público da saúde;¡Pela efetivação do Controle Social Democrático;¡Pela redemocratização das Conferências de Saúde nas três esferas de governo, permitindo o acesso de todos e todas às mesmas;¡Defesa de concursos públicos e da carreira pública no Serviço Público;¡Defesa de 6% do PIB para a saúde como parâmetro mínimo, e exigência de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde;¡Pelo fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU);¡Contra todas as formas de privatização da rede pública de serviços: OSs, OSCIPs, Fundações Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares etc.;¡Por uma sociedade justa, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais!Convocamos todos/as na luta contra a privatização e em defesa dos serviços públicos!
Só o povo organizado é capaz de impedir que os interesses do poder econômico fiquem acima dos interesses daquilo que é público, que é do povo:

O SUS é nosso
Ninguém tira da gente
Direito garantido
Não se troca e não se vende
Participe desta luta!

FELIZ NATAL

UM ÓTIMO NATAL, E QUE OS DIAS DE 2012 SEJAM UMA SEQUÊNCIA DE PROVEITOSAS REALIZAÇÕES E REPLETOS DE FELICIDADES COM EMPREGO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MORADIA DIGNA PARA TODOS!
Valdemir José da silva

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

SENADO APROVA DEFINIÇÃO CLARA DE RECURSOS PARA A SAÚDE


Projeto que regulamenta Emenda Constitucional 29 segue para sanção presidencial. Ministro Alexandre Padilha diz que medida contribuirá para combater desperdícios, melhorar controle dos gastos e aumentar fiscalização de recursos aplicados no setor
Os recursos que deverão ser aplicados na saúde pública passam a ficar claramente definidos a partir da regulamentação da Emenda Constitucional 29, aprovada na noite desta quarta-feira (7), pelo Senado. De acordo com o projeto aprovado, que segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, o governo federal destinará ao setor o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Já os Estados serão obrigados a destinar 12% das receitas na saúde e os Municípios, 15%. E os percentuais de aplicação pelo Distrito Federal ficarão entre 12% e 15% (a depender se a receita for originária de importo estadual ou municipal).
"Ao definir quais investimentos devem ser feitos na saúde, o texto (aprovado pelo Senado) contribui para os esforços de combate ao desperdício, melhor controle dos gastos e maior fiscalização dos recursos aplicados”, afirmou nesta manhã o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita à Emergência do Hospital da Restauração, em Recife (PE). O governo federal já cumpre o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 121/07 – aprovado por 70 votos contra um, sem abstenções. Este ano, os recursos aplicados na saúde, pela União, deverão chegar a R$ 79 bilhões. E, em 2012, a aproximadamente R$ 86 bilhões.
De acordo com o PLS, os Estados não poderão, por exemplo, descontar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo para definição do percentual mínimo para a área de saúde. “ Ao incluir os valores do Fundeb nesta base de cálculo, recuperamos recursos para a saúde", comemorou o ministro Alexandre Padilha.
O relator do projeto, senador Humberto Costa, manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no último mês de setembro. Segundo o relator, o projeto de lei votado ontem pelo Senado “oferece, em geral, soluções mais satisfatórias” à regulamentação do que a Constituição Federal prevê para a saúde pública.
RECURSOS DEFINIDOS– Com a aprovação do PLS 121/07, os recursos para a saúde só poderão ser utilizados em ações e serviços de "acesso universal” e de "responsabilidade específica do setor saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde da população". A medida evitará, por exemplo, que gastos em ações de saneamento básico e compra de merenda escolar sejam considerados investimentos em saúde.
São exemplos de despesas em saúde a compra e distribuição de medicamentos e derivados do sangue (hemoderivados), a capacitação e remuneração de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações de vigilância em saúde (epidemiológicas e sanitárias) e os gastos com medidas de gestão e manutenção do SUS.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

DERROTA OU VITÓRIA



SINDIACS LEI É PRAR SER CUMPRIDA

VOTE CHAPA 02
DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011, DEFENDA O DIREITO DOS ACS E ACE
· AUDITORIA DA NÃO PRESTAÇÃO DE CONTA E EXIGIR ORÇAMENTO APROVADO E PUBLICADO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO;
· LUTAR PELA QUALIDADE DE VIDA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS;
· ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO, COM DEBATE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELA CATEGORIA
· OBJETIVO CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA COM ÀREAS DE LAZER E PISCINA.
VOTE CHAPA 2 SINDIACS
LEI É PRAR SER CUMPRIDA
CLT – ARTIGO 530 NÃO PODER SER ELEITOS, NEM PERMANECER NO EXERCÍCIO...
I – OS QUE NÃO TIVEREM DEFINITIVAMENTE APROVADAS AS SUAS CONTAS...
CLT – ARTIGO 549 A RECEITA SÓ PODERÁ TE APLICAÇÃO NA FORMA PREVISTA NOS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS ANUAIS..

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

VOTE CHAPA 2 MUDANÇA JÁ!! NO SINDIACS

VOTE CHAPA 02


DIA 06 DE DEZEMDRODE 2011, DEFENDA O DIREITO DOS ACS E ACE
· AUDITORIA DA NÃO PRESTAÇÃO DE CONTA E EXIGIR ORÇAMENTO APROVADO E PUBLICADO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO;
· LUTAR PELA QUALIDADE DE VIDA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS;
· ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO, COM DEBATE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELA CATEGORIA
· OBJETIVO CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA COM ÀREAS DE LAZER E PISCINA.
VOTE CHAPA 2 SINDIACS

domingo, 4 de dezembro de 2011

VOTE CHAPA 2 MUDANÇA JÁ!! NO SINDIACS

VOTE CHAPA 2 MUDANÇA JÁ!!



CAROS COLEGAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS

A Chapa 2 - Participação Colegiada comunica aos associados do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Itabuna e Região que a eleição para escolha da nova diretoria acontecerá no dia 06/12 no horário das 09:00 ás 19:00hs na sede do Sindicato e em urnas itinerantes por diversos municípios .
Após mediação pelo MPT de igual modo através da JUSTIÇA DO TRABALHO a Chapa 2 habilitou-se para concorrer às eleições sindical e está legalmente apta a concorrer ao pleito. Este grupo tem como objetivo principal a unificação dos ACS e ACE, vale salientar os AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS , são sócios ao SINDIACS a mais de dois anos e em dia com as suas mensalidades, porém não foram incluídos de fato e de direito. Após exigências nossa da CHAPA 02, através de requerimento a DIRETORIA EXECUTIVA, sendo atendida pelo Vice-presidente que realizou os encaminhamentos no dia 24 de maio do ano em curso ao sindicato mesmo assim, ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2011, até o momento ninguém tem conhecimento, mais os Agentes de Combate ás Endemias foram sim contemplados com a mediação do Ministério Público do Trabalho.
A Chapa com gestão participativa e compromisso com a classe.
A Chapa 2 tem como candidatos: DIRETORIA EXECUTIVAPRESIDENTE
WALTER DO PRADO MOTTA, VICE-PRESIDENTE (a) HERMOSA KATIA SOARES FIGUEIREDO, 1º SECRETÁRIO (a) MARIA HELENITA DAS VIRGENS, 2º SECRETARIO (a) TATIANA OLIVEIRA GOES, 1º TESOUREIRO (a): AYLSON RICARDO SOUZA, 2º TESOUREIRO ROBSON MARCOS RAMOS OLIVEIRA, DIRETOR SOCIAL JOSÉ DANTAS DE ARAÚJO e vários outros colegas que juntos lutam por um Sindicato que seja de fato dirigido e exercido pelo Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Contamos com a confiança dos diversos ACS e ACE da Região para que no dia 06/12 possamos sair vencedores nesse processo. Locais de votação: Urnas fixas na Sede do SINDIACS, Av. Cinquentenário, 638, 1º andar, sala 02, Centro, Itabuna-Ba, no Salão paroquial, na Praça Valter bomfim, s/nº, Centro, Aurelino leal-Ba, no posto de Saúde da família Nélia lapinha, na Rua Prof. Veruska de Andrade, s/n}, Bairro novo, Ibirapitanga-ba, no Salão Paroquial, na Praça santo Antônio, s/nº,Centro, Ubaitaba-Ba e na Igreja são José, localizada à Praça João Moura, s/nº, Venina Almeida, Uruçuca-Ba. Urnas Intinerantes: Municípios de Itajuipe, Coaraci, Itapitanga, jussarí, Arataca, Uma, Itacaré, Itapé, Ibicarai, percorrendo as Unidades Básicas de Saúde e postos de Saúde da Família.



JUNTOS SOMOS FORTES,
JUNTEM-SE A NÓS.




VOTE CHAPA 2 MUDANÇA JÁ!!

sábado, 3 de dezembro de 2011

SINDIACS A VITÓRIA DA DEMOCRACIA DOS ACS E ACE


Diretoria do Sidiacs acusada de tentar dar golpe na categoria
Integrantes da Chapa 2 que concorrem às eleições da diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) de Itabuna e da região sul da Bahia acusam a atual diretoria da entidade, candidata a reeleição na Chapa 1, de tentar dar um golpe na categoria. A tentativa de fraude do processo eleitoral teria se dado na fase de publicação do edital de convocação, bem como sobre a estipulação de prazo limite para inscrições de chapas. Acatando a denúncia, o juiz trabalhista, José Cairo Júnior, pediu a suspensão do processo eleitoral por tempo indeterminado, até que se apure o mérito da causa.
Os agentes comunitários José Pires Monte Santo Neto, Valter do Prado Mota e Rimário Alves dos Santos que ajuizaram ação cautelar contra o Sindiacs integram a Chapa 2, concorrente nas eleições. “A comissão eleitoral publicou edital de convocação de novas eleições no dia 14 de novembro, com encerramento de prazo para inscrições de chapas no dia 16, sendo que ocorreu neste intervalo o feriado de 15 de novembro, ou seja, prazo irrisório de 24 horas, durante o qual somente a chapa de situação conseguiria inscrição”, relatou Rimário Alves dos Santos. Para o agente comunitário José Dantas, os problemas com a atual diretoria ultrapassam o período eleitoral. “A insatisfação da categoria com a atual direção é muito grande, já que não existe o cumprimento de parte do estatuto, principalmente no que rege a prestação de contas e a aprovação do relatório anual em assembleia. Integra o Conselho Fiscal e nem assim temos acesso ao menos à quantidade de sindicalizados que o Sindiacs mantém hoje”, declarou Dantas.
A falta de reuniões ordinárias para a categoria, a inexistência de um orçamento anual e a falta de autonomia sindical também são denunciados pela Chapa 2. “É preciso que o Sindicato seja devolvido para a categoria e passe de fato a defender os interesses dos ACSs e ACEs (Agentes Comunitários de Endemias), já eu hoje a entidade é comandada por terceiros”, declarou a agente comunitária, Tatiana Góis.

FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE DIALOGO E LUTA PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS PÚBLICOS DA BAHIA

Seminário



Estado, Desenvolvimento e Políticas Públicas de Valorização dos Serviços e Servidores Públicos
16/12/11 – Sexta-feira - Local a confirmar*

A reunião do FÓRUM ESTADUAL PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS PÚBLICOS DA BAHIA, ratificou para o dia 16 de dezembro a realização do Seminário: Estado, Desenvolvimento e Políticas Públicas de Valorização dos Serviços e Servidores Públicos.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

VOTE CHAPA 2
MUDANÇA JÁ!

SINDIACS

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA E REGIÃO
ELEIÇÃO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011(TERÇA-FEIRA) DAS 09H00MIN ÀS 19H00MIN

VAMOS DEVOLVER NOSSO SINDICATO A CATEGORIA
Presidente – Walter Prado, Vice- Kátia Soares
A nossa diretoria com vários outros colegas que juntos lutamos por um Sindicato que seja de fato dirigido pelo Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Contamos com a confiança de todos na região para que no dia 06 de Dezembro possamos sair vencedores nesse processo.
PROPÓSTA PARA ASSOCIADOS
· Manter serviços de assistência jurídica trabalhista na sede e regularização dos encargos sociais;
· Promover a fundação de cooperativas de consumo e crédito;
· Manter cursos de aperfeiçoamento Profissional;
· Parceria com Universidades Públicas e particulares;
· Sede própria e Área de lazer para associados.
EX-ACS E PRESIDENTE ATUAL DO CMS DE ITABUNA DECLARA APOIO A CHAPA 2
Neste momento decisivo para os Agentes comunitários de Saúde e para os Agentes de Endemias de nossa Região sinto-me muito a vontade para recomendar o voto na CHAPA 2, por entender ser o melhor para a categoria nesse momento. Fui ACS por 12 anos, e na verdade mesmo saindo do quadro do programa nunca me desvinculei das demamandas dessa categoria lutadora. É perciso avançar na organização e nas conquistas, e não restam dúvidas de que o grupo que compõe a CHAPA , está mais preparado para atender aos anseios e desafios desses trabalhadores. A atual gestão já cumpriu seu papel!!
Maria das Graças – Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna
A CHAPA 2 SE INSCREVE APÓS INTERVENÇÃO DO MPT E A JUSTIÇA DO TRABALHO
É momento de união e participação dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no processo eleitoral do SINDIACS. O apego ao poder levou a turma da chapa 1 usar métodos anti-democráticos para impedir que outras chapas concorressem de forma legítima nas eleições da entidade, entretanto, com nossa organização e preparo estivemos atentos a um possível golpe, conseguimos no Ministério público do Trabalho e na justiça do trabalho impor duas importantes derrotas a essa turma da 1 e assegurar o direoto de expor nossas idéias e propostas na disputa das eleições do SINDIACS. MUDANÇA JÁ!

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Walter e Hermosa Candidatos do SINDIACS

Os Candidatos: Walter do Prado Motta Presidente e Hermosa Katia Soares Figueiredo estão convocando toda a categoria a participar do pleito votando na Chapa 02 – Participação Colegiada ( VAMOS DEVOLVER O SINDICATO A NOSSA CATEGORIA), autonomia e liberdade sindical.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

JUSTIÇA DO TRABALHO DE ITABUNA

A Justiça do Trabalho em Itabuna acabou por suspender a eleição do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Sindiacs/ACE), que estava prevista para 6 de dezembro. A decisão é do juiz da 1ª Vara, José Cairo Júnior. A suspensão tem a ver com o curto prazo entre a inscrição de chapas (dia 27) e a data do pleito. O intervalo seria de apenas nove dias.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

SINDIACS CHAPA 02 PARTICIPAÇÃO COLEGIADA URGENTE





CAROS COLEGAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

A Chapa 2 - Participação Colegiada comunica aos associados do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Itabuna e Região que a eleição para escolha da nova diretoria acontecerá no dia 06/12 no horário das 09:00 ás 16:00hs na sede do Sindicato e em urnas itinerantes por diversos municípios .
Após mediação pelo MPT a Chapa 2 habilitou-se para concorrer às eleições sindical e está legalmente apta a concorrer ao pleito. Este grupo tem como objetivo principal a unificação dos ACS e ACE com gestão participativa e compromisso com a classe.
A Chapa 2 tem como candidato a Presidente Walter Prado Motta, Vice Presidente Kátia Soares, Secretária Maria Helenita e vários outros colegas que juntos lutam por um Sindicato que seja de fato dirigido e exercido pelo Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Contamos com a confiança dos diversos ACS e ACE da Região para que no dia 06/12 possamos sair vencedores nesse processo.



JUNTOS SOMOS FORTES,
JUNTEM-SE A NÓS.




CHAPA 2 – Participação Colegiada

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

NOTA DE PESAR DO FALECIMENTO DO DIRETOR DO SINDIACS E AACSI MIGUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Venho por meio deste comunicar que o DIRETOR DO SINDIACS –SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA e da AACSI-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA SR. MIGUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS mostrar e apresentar nossos profundo sentimento pelo falecimento ocorrido hoje a tarde no Hospital São Lucas. Que Deus ilumine...

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

SINDIACS A VITÓRIA DA DEMOCRACIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria do Trabalho no município de Itabuna
Vitória da democracia acerca das eleições sindicais o Presidente do SINDIACS – SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA, lançara novo edital de Convocação da Categoria para inscrição de chapas, este edital deve ser publicado amanhã (sexta-feira, dia 25 de novembro de 2011) e o prazo para inscrição deve seguir até as 16:00 horas da segunda-feira (dia 28 de novembro de 2011), mantidos todos os demais prazos eleitorais.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA

A presidente do Conselho de Saúde do Município de Itabuna, Maria das Graças dos Santos Souza relembrou os momentos em que atuou em prol da população, como uma das primeiras agentes comunitárias da região. “Nesse momento, temos a concretização de uma luta nossa, que é a efetivação dos direitos para uma classe que tem um papel fundamental para o desenvolvimento da comunidade”, ressaltou.
Valorização
Para a agente comunitária, Maria Mercês de Andrade Oliveira, que atualmente trabalha na Unidade de Saúde da Família, Ricardo Rosas, a experiência de nove anos foi importante para verificar a importância da profissão, que requer dedicação e reconhecimento do Poder Público Municipal. “Nós esperamos muito tempo por essa mudança e tudo que venha acrescentar na função do Agente Comunitário é válido”, destacou.
O reconhecimento da categoria pelo Poder Público Municipal fortalece o trabalho desenvolvido, e assim como observa Ivanilton Santos Rodrigues, que atua há seis anos na USF Ricardo Rosas, “a classe terá mais segurança para traçar seus planos, pois antes não tínhamos estabilidade, como estamos tendo agora”, confessou.

sábado, 19 de novembro de 2011

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portaria 2.715 define diretrizes para que Política Nacional seja reforçada nas ações e nos programas do Ministério da Saúde. Pasta definiu liberação de R$ 9 milhões para o setor
Para intensificar as ações de atenção nutricional nas redes de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde determinou que seus órgãos e entidades adequem planos, programas, projetos e atividades às diretrizes da nova Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), publicada na portaria 2.715, publicada nesta sexta-feira (18).
“A atualização dessa política envolveu consultas a vários segmentos envolvidos com o tema, como conselhos de saúde, trabalhadores e gestores de saúde e de segurança alimentar e nutricional, especialistas em políticas públicas de saúde, alimentação e nutrição e representantes da sociedade organizada”, observa a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime.
Na prática, isso se traduz em mais apoio do Ministério da Saúde para ações relacionadas a alimentação e nutrição. “A Política Nacional de Alimentação e Nutrição prevê, por exemplo, o fortalecimento da vigilância alimentar e nutricional que terá incentivo para a compra de equipamentos antropométricos para que Unidades Básicas de Saúde e pólos das Academias da Saúde possam monitorar as condições de alimentação e de nutrição das pessoas, melhorando, inclusive, nossas ações de prevenção e de tratamento de problemas nutricionais, como a obesidade”, explica Patrícia Jaime.
As diretrizes da PNAN também se aplicam à promoção da alimentação saudável de forma intersetorial e articulada com diferentes setores, como nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas.
As ações envolvem ainda capacitação dos profissionais da atenção básica para impulsionar a orientação alimentar como atividade de rotina nos serviços de saúde, contemplando a formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância, com a introdução da alimentação complementar em tempo oportuno e de qualidade, respeitando a identidade cultural e alimentar das diversas regiões brasileiras.
“Esse esforço do Ministério da Saúde em dispor de uma política bem articulada com a promoção da segurança alimentar e nutricional visa contribuir para a garantia do direito à alimentação e para uma qualidade de vida cada vez melhor dos usuários do SUS”, resume a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.
REPASSES FINANCEIROS– Até o final deste ano, 178 municípios com mais de 150 mil habitantes, além do Distrito Federal e dos 26 estados, receberão do Ministério da Saúde quase R$ 9 milhões para implementar ações previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). “Estes recursos deverão ser aplicados, pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, em medidas relacionadas à atenção nutricional no Sistema Único de Saúde, incluindo prevenção, vigilância e cuidado integral aos usuários do SUS; principalmente, por meio da atenção básica”, explica o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.
O investimento de R$ 9 milhões fortalecerá as medidas de incentivo à alimentação saudável para a prevenção e o enfrentamento à obesidade e às doenças crônicas não transmissíveis, com foco nas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Os recursos – transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais de saúde – também são destinados à qualificação dos profissionais de saúde da atenção básica, especialmente aqueles que atuam nas equipes de Saúde da Família e nos Núcleos de Apoio ao programa (NASFs).
Dos R$ 9 milhões, R$ 2,3 milhões serão destinados aos Estados. O restante será repassado às secretarias municipais de saúde. Os valores repassados serão calculados de acordo com a população. Municípios com mais de 150 mil e menos de 200 mil habitantes receberão R$ 20 mil. O valor máximo, de R$ 100 mil, será transferido para municípios com mais de 2,5 milhões de habitantes. Quanto aos estados, o valor varia entre R$ 60 mil e R$ 120 mil, conforme o porte populacional. O orçamento Alimentação e Nutrição desse ano é R$ 41,5 milhões.