CMS reelege Graça contra vontade da prefeitura de Itabuna, de substituir a presidente do Conselho Municipal de Saúde por alguém de sua confiança. A eleição foi na tarde de quinta-feira, 7, junto com a posse dos novos conselheiros, eleitos nos bairros por voto direto, e a nova diretoria. O CMS é responsável pela fiscalização e orientação da área de saúde pública. A eleição é realizada a cada biênio, sempre no dia 7 de abril, conforme Lei 1749, de 1997. O governo municipal vinha tentando manobrar integrantes de partidos para mudar a data, enquanto buscava um nome para disputar com Maria das Graças Souza, uma indicação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintese) com atuação independente. A dirigente não é a preferida do prefeito José Nilton Azevedo, porque tem resistido às pressões do governo para que o conselho aprove o retorno da gestão plena, ou a municipalização da saúde, sem que a cidade esteja preparada para isso. Nesta semana foram realizadas eleições, envolvendo todos os bairros, para a escolha de representantes da comunidade no Conselho Municipal. Todos os eleitos foram escolhidos pela população e o prefeito Nilton Azevedo não conseguiu eleger um único conselheiro. Para Graça não há controle social do SUS sem participação popular. “Sinceramente eu imaginava uma reunião tumultuada, tendo em vista que nos últimos dias passamos por situações muito complicadas, que indicava uma tentativa de desarticular o processo eleitoral”. Manobra Quanto à possível manobra do governo municipal para mudar a data da eleição, Maria das Graças acredita que o reconhecimento e o apoio dos Conselheiros possibilitaram outro andamento para o CMS. “Cada um de nós tem um papel social a cumprir”. “O apoio dos Conselheiros, dos Agentes Comunitários de Saúde e da equipe da área administrativa do CMS foi responsável por este momento”. Para o CMS, se existia algum tipo de manobra, foi totalmente desarticulada pela força popular e a integridade das pessoas. A mesa ficou assim. Presidente: Maria das Graças dos S. Souza; vice-presidente: Carlos Vitório; 1º secretário: Maria de Fátima; 2º secretário: Steve Campos Miranda; 1º tesoureiro: Mariza Ediane Mesquita e 2º tesoureiro: Gisleide Lima. A Presidente reeleita disse que, com este resultado da eleição, o primeiro projeto é continuar avançando na relação com a comunidade, lembrando que a construção do SUS é resultado de um importante processo político e social da luta democrática no Brasil, ocorrida no Século XX. Outra proposta é a reforma da Lei 1.749/97. Para os Conselheiros, houve muitas mudanças na sociedade e o CMS precisa acompanhar estas mudanças. Para isso vai buscar o apoio do Ministério Público Estadual (MPE) para garantir que a reforma na lei aconteça da melhor forma possível. “Precisamos também buscar o apoio dos meios de comunicação. Reconhecemos que muitas destas mudanças ocorridas no Conselho estão relacionadas ao apoio e espaços que tivemos na mídia local. Desta forma foi possível colocar o Conselho na boca do povo”. E a pressão do governo municipal para ter de volta a gestão plena da saúde? O CMS acredita que as pressões irão continuar, porém já está trabalhando com os conselhos Estadual e Nacional de Saúde, Ministério Público Estadual, Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e Ministério da Saúde. Perguntamos se sua reeleição é um empecilho para o retorno da gestão plena. Maria das Graças diz que não decide sozinha, mas com 24 conselheiros titulares e 24 suplentes, e todas as decisões passam pelo Plenário do CMS. “O Conselho saiu do estado de omissão e passou para a ação. O Governo municipal precisa refletir e se conscientizar que o maior empecilho está nele mesmo, quando não cumpre as suas obrigações com a nossa comunidade”.
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