Passados 40 dias do incêndio que destruiu a central da operadora de telefonia Oi, no bairro do Itaigara, em Salvador, representantes da companhia assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em reunião no Ministério Público Estadual, no final da tarde da segunda-feira (31), que prevê o pagamento de indenizações no valor de R$ 100 milhões.
Serão beneficiados cerca de quatro milhões de usuários baianos, que se sentiram prejudicados com a interrupção e ou queda na qualidade dos serviços prestados pela operadora tanto na telefonia fixa quanto na móvel e banda larga. O incêndio na central da empresa ocorreu no dia 21 de dezembro do ano passado e atingiu além de usuários domésticos, grande parte do comércio, que teve prejuízos nas vendas para o Natal.
Conforme ficou acertado na reunião, os valores referentes às indenizações serão convertidos em descontos e bonificações a depender do plano do cliente. O acordo prevê ainda a isenção de pagamento dos dias em que os serviços não foram prestados e a reparação por outros danos individuais.
Conforme a superintendente do Procon-BA, Cristiana Santos, seria impossível realizar acordos individuais em razão da grande quantidade de clientes prejudicados. “Não tínhamos como avaliar caso a caso, por isso estabelecemos um valor mínimo a ser concedido”, disse.
Pelo acordo, ficou ainda decidido que os consumidores de internet banda larga tenham três meses de descontos, correspondentes ao valor médio de consumo da linha, calculado com base no valor das faturas de setembro, outubro e novembro de 2010.
Serão beneficiados cerca de quatro milhões de usuários baianos, que se sentiram prejudicados com a interrupção e ou queda na qualidade dos serviços prestados pela operadora tanto na telefonia fixa quanto na móvel e banda larga. O incêndio na central da empresa ocorreu no dia 21 de dezembro do ano passado e atingiu além de usuários domésticos, grande parte do comércio, que teve prejuízos nas vendas para o Natal.
Conforme ficou acertado na reunião, os valores referentes às indenizações serão convertidos em descontos e bonificações a depender do plano do cliente. O acordo prevê ainda a isenção de pagamento dos dias em que os serviços não foram prestados e a reparação por outros danos individuais.
Conforme a superintendente do Procon-BA, Cristiana Santos, seria impossível realizar acordos individuais em razão da grande quantidade de clientes prejudicados. “Não tínhamos como avaliar caso a caso, por isso estabelecemos um valor mínimo a ser concedido”, disse.
Pelo acordo, ficou ainda decidido que os consumidores de internet banda larga tenham três meses de descontos, correspondentes ao valor médio de consumo da linha, calculado com base no valor das faturas de setembro, outubro e novembro de 2010.
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