Interessados em contribuir para elaboração e aperfeiçoamento das diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS têm até 7 de março para enviar as sugestões
A Consulta Pública n° 48 do Ministério da Saúde, que possibilita a participação da sociedade na elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS), teve seu prazo prorrogado até 7 de março. Os interessados podem acessar e ler a minuta da portaria na página do Ministério da Saúde. As sugestões ao texto podem ser enviadas por e-mail, por correio ou por meio do próprio site da Consulta.
O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (DSAST/SVS/MS), Guilherme Franco Netto, ressalta que o envolvimento dos diversos setores da sociedade na elaboração dessa política é essencial. “A participação do controle social, incluídos aí trabalhadores da saúde, usuários do sistema de saúde, gestores, prestadores de serviços e da sociedade em geral, é de fundamental importância para a construção da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS de forma participativa e que traduza os anseios e necessidades da classe trabalhadora em questão”, explica.
O documento em consulta teve sua minuta publicada em dezembro de 2010. O objetivo é promover a melhoria das condições de saúde do trabalhador do setor de saúde, por meio do controle dos fatores de risco, e da facilitação do acesso, por parte desses trabalhadores, aos serviços de atenção integral à saúde.
Entre as diretrizes estabelecidas estão a promoção de políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida e redução da vulnerabilidade e dos riscos no âmbito ambiente de trabalho do SUS, a promoção de processos de educação permanentes nos estabelecimentos de saúde, e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas na área de Saúde do Trabalhador voltadas para o ambiente de trabalho no setor de saúde.
A necessidade de elaboração de uma política específica para os trabalhadores do setor de saúde deve-se, entre outros motivos, às condições peculiares a que estes ficam submetidos. O trabalho nesta área envolve situações de sofrimento humano, e requer tomada de decisões significativas e relevantes. No seu cotidiano, o trabalhador depara-se com limites e fragilidades.
“O processo de trabalho em saúde precisa ser observado: é dinâmico, mutável, transforma as pessoas e é transformado por elas”, acentua Netto, diretor do DSAST. Além do desgaste emocional, o trabalhador da saúde está sujeito a condições adversas no exercício de suas atividades: violência no local de trabalho; exposição aos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e aos relacionados ao contexto social que abrange os serviços de saúde; escassez crônica de recursos materiais e quadro de pessoal insuficiente, dentre outras.
SAIBA COMO ENVIAR SUGESTÕES
Por carta
Endereçado para Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7º andar, sala 751, Brasília-DF, CEP 70.058-900, com a indicação “Sugestões à minuta de portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde”.
Por correio eletrônico
Para o endereço comitestsus@saude.gov.br, com a indicação “Sugestões à minuta de portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde”.
Pelo site do Ministério da Saúde
Acesse http://www.saude.gov.br/consultapublica. Clique em Escolha da consulta, no topo da página. Depois, clique no botão Contribuir. Em seguida, será necessário fazer um cadastro no sistema de consultas. Feito isso, é só escolher a consulta com a descrição “Minuta de portaria que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS”, e digitar a sugestão.
A Consulta Pública n° 48 do Ministério da Saúde, que possibilita a participação da sociedade na elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS), teve seu prazo prorrogado até 7 de março. Os interessados podem acessar e ler a minuta da portaria na página do Ministério da Saúde. As sugestões ao texto podem ser enviadas por e-mail, por correio ou por meio do próprio site da Consulta.
O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (DSAST/SVS/MS), Guilherme Franco Netto, ressalta que o envolvimento dos diversos setores da sociedade na elaboração dessa política é essencial. “A participação do controle social, incluídos aí trabalhadores da saúde, usuários do sistema de saúde, gestores, prestadores de serviços e da sociedade em geral, é de fundamental importância para a construção da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS de forma participativa e que traduza os anseios e necessidades da classe trabalhadora em questão”, explica.
O documento em consulta teve sua minuta publicada em dezembro de 2010. O objetivo é promover a melhoria das condições de saúde do trabalhador do setor de saúde, por meio do controle dos fatores de risco, e da facilitação do acesso, por parte desses trabalhadores, aos serviços de atenção integral à saúde.
Entre as diretrizes estabelecidas estão a promoção de políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida e redução da vulnerabilidade e dos riscos no âmbito ambiente de trabalho do SUS, a promoção de processos de educação permanentes nos estabelecimentos de saúde, e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas na área de Saúde do Trabalhador voltadas para o ambiente de trabalho no setor de saúde.
A necessidade de elaboração de uma política específica para os trabalhadores do setor de saúde deve-se, entre outros motivos, às condições peculiares a que estes ficam submetidos. O trabalho nesta área envolve situações de sofrimento humano, e requer tomada de decisões significativas e relevantes. No seu cotidiano, o trabalhador depara-se com limites e fragilidades.
“O processo de trabalho em saúde precisa ser observado: é dinâmico, mutável, transforma as pessoas e é transformado por elas”, acentua Netto, diretor do DSAST. Além do desgaste emocional, o trabalhador da saúde está sujeito a condições adversas no exercício de suas atividades: violência no local de trabalho; exposição aos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e aos relacionados ao contexto social que abrange os serviços de saúde; escassez crônica de recursos materiais e quadro de pessoal insuficiente, dentre outras.
SAIBA COMO ENVIAR SUGESTÕES
Por carta
Endereçado para Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7º andar, sala 751, Brasília-DF, CEP 70.058-900, com a indicação “Sugestões à minuta de portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde”.
Por correio eletrônico
Para o endereço comitestsus@saude.gov.br, com a indicação “Sugestões à minuta de portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde”.
Pelo site do Ministério da Saúde
Acesse http://www.saude.gov.br/consultapublica. Clique em Escolha da consulta, no topo da página. Depois, clique no botão Contribuir. Em seguida, será necessário fazer um cadastro no sistema de consultas. Feito isso, é só escolher a consulta com a descrição “Minuta de portaria que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS”, e digitar a sugestão.
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