FEBACS - FEDERAÇÃO BAIANA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS

CONACS - Notícias

A HORA É ESSA!

09/06

“Começou uma contagem regressiva para a aprovação do Piso Salarial”, esse é o sentimento de todas as lideranças da categoria que vêm acompanhando o trabalho da CONACS durante o ano.

Mais do que nunca a pressão da categoria nos Parlamentares e no Governo Federal poderá fazer toda a diferença, pois nos últimos dias com o surgimento da MP 568/12 novos interlocutores com o Governo Federal sinalizaram soluções políticas para o impasse provocado pela inércia do Ministério da Saúde com o tema.

Na Audiência Pública da semana passada o Relator da MP 568/12 chegou a declarar que seria inconstitucional as Emendas Parlamentares que acrescentam o Piso Salarial no texto da MP, porém, após várias manifestações de parlamentares da situação e oposição, a sua assessoria declarou que ainda não tem nenhuma posição contrária ao Piso Salarial e que ainda está trabalhando para contemplar as Emendas do Piso no Relatório.

Ouvido a assessoria jurídica da CONACS foi dito que “o Relator Eduardo Braga foi muito infeliz ao fazer essa afirmação, pois se as emendas parlamentares do Piso Salarial dos ACS e ACE for inconstitucional, o Piso Salarial dos Professores também é inconstitucional, já que, foram através de Emendas parlamentares que o Relatório do Piso Salarial dos Professores concluiu seu relatório, fazendo inclusive aumento do valor do Piso, que inicialmente constava no PL do Poder Executivo o valor de R$ 850,00 , sendo contemplado no seu Relatório e texto final do PL o valor de R$ 950,00”. E mais, ao concluir a assessoria jurídica da CONACS afirmou ainda que não será uma questão de inconstitucionalidade, mas sim de vontade política!

Novas reuniões deverão acontecer essa próxima semana, e já existe um acordo entre os Líderes do PMDB da Câmara e do Senado Federal no sentido de buscar mais apoio junto aos partidos da base aliada ao Governo Federal para pressionar o Governo Federal a resolver a questão do Piso, e somado a essa mobilização, a oposição já declarou que caso o Governo não contemplar o Piso Salarial dos ACS e ACE na MP 568/12, irá trabalhar na obstrução da sua votação!

A CONACS está mobilizando várias lideranças nacionais para estarem presentes em Brasília a partir de terça-feira (12/06) e já estão confirmados caravanas dos Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, Sergipe, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Paraíba. A CONACS espera que os demais Estados também se mobilizem e orienta aos ACS e ACE cobrem de seus sindicatos condições para estarem em Brasília já que todos já receberam o recurso do imposto sindical!

obs: A CONACS ESTÁ VENDENDO CAMISETAS DO PISO SALARIAL E PEDE A COLABORAÇÃO DE TODOS, POIS AO ADQUIRIREM SUA CAMISETA ESTARAM CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DE VÁRIAS PESSOAS EM BRASÍLIA ATÉ O FIM DESSE SEMESTRE! CADA CAMISETA SERÁ VENDIDA AO CUSTO DE R$ 20,00.

A UNIÃO FAZA FORÇA!