CONASEMS

Além dos êxitos do SUS, Alexandre Padilha, que abriu o 28º Congresso do CONASEMS, chamou a atenção também para os desafios da rede pública

Queda nos casos de dengue, redução da mortalidade materna, expansão do programa Brasil Sorridente e aumento de cirurgias eletivas no Brasil. Estes são alguns dos avanços obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) destacados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a abertura do 28º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e do 9º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, nesta terça-feira (12), em Maceió (AL). Padilha compartilhou e agradeceu aos participantes do evento pelos bons resultados no enfrentamento dos problemas da saúde no país.

Sobre as ações da área da Atenção à Saúde, o ministro destacou, por exemplo, o aumento de 69% das cirurgias eletivas no país, que passaram de 317,2 mil, em 2010, para 535,7 mil, no ano passado. As cirurgias mais procuradas são as de catarata (principal destaque), oftalmologia, ortopedia, urologia, vasculares e otorrinolaringologia. Somente para estes seis procedimentos houve aumento de 201% no valor investido, sendo R$ 186,7 milhões em 2011 contra R$ 62 milhões em 2010.

Na área da saúde bucal, o ministro Alexandre Padilha informou que serão entregues cerca de 1 milhão de próteses dentárias pelo SUS em 2012, quase 200% a mais do que em 2011. Atualmente, existem 25 mil equipes do Brasil Sorridente em todo país. Durante a solenidade de abertura do Congresso do CONASEMS, o ministro assinou uma portaria que define reajuste de 50% para a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e 25% de incremento para o custeio das unidades.

O ministro também citou a redução de 21% da mortalidade materna no país, que caiu de 1.317 entre janeiro e setembro de 2010 para 1.038, no mesmo período de 2011. Lançada em março do ano passado, a Rede Cegonha já destinou investimentos federais de R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. Com pouco mais de um ano, a iniciativa já atende 36% das gestantes no SUS. Entre as melhorias, está o avanço no acesso das mulheres às consultas de pré-natal – em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram no mínimo sete consultas pré-natais. Além disso, os exames de mamografias aumentaram 16% no primeiro trimestre de 2012 em relação a 2011.

O recorde na realização de transplantes foi outro ponto enfatizado por Padilha. Em 2011 o Brasil bateu recorde com a realização de 23.397 transplantes, reduzindo a fila de espera e colocando o Brasil no posto de maior sistema público gratuito de transplante no mundo

GESTÃO – Quanto à avaliação dos serviços, o ministro citou duas ações do Ministério da Saúde para melhorar a gestão. Uma delas foi a criação da Carta SUS, instrumento que permite ao usuário do SUS avaliar os serviços prestados em hospitais. Outra iniciativa é a continuidade do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), lançado em 2011.

Na fase atual do PMAQ, equipes do Saúde da Família estão sendo avaliadas, por meio de um questionário aplicado aos profissionais de saúde, aos gestores e aos usuários. Padilha destacou que 71% dos municípios aderiram ao programa e que as equipes bem avaliadas serão premiadas e poderão receber até o dobro de recurso para atuar nos municípios.

O ministro Alexandre Padilha reafirmou que os profissionais de saúde devem ter “obsessão pela qualidade do atendimento à população”, defendeu a necessidade de mais médicos qualificados na rede pública e a busca pela melhoria da gestão e o combate à corrupção.

VIGILÂNCIA –Em relação à dengue, o ministro destacou a queda de 84% dos óbitos nos quatro primeiros meses de 2012 em relação ao mesmo período de 2010. Há dois anos, foram registradas 467 mortes pela doença no país, sendo reduzidas para 74 em 2012. Quanto aos casos graves da doença, estes caíram de 11.845, entre janeiro e abril de 2010, para 1.083, no mesmo período de 2012.

Da área de Vigilância em Saúde, o ministro também destacou o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) no controle da tuberculose. Isso porque o Brasil reduziu pela metade os óbitos pela doença em relação aos indicadores de 1990, alcançando cinco anos antes a meta do milênio para este indicador. Além disso, anunciou também o alcance da cobertura de vacinação contra a gripe, com 80% de cobertura da população-alvo, totalizando mais de 24,1 milhões de vacinados.