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domingo, 27 de março de 2011

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA


Secretario de Saúde e sua tentativa de jogar para o Conselho Municipal de Saúde a não volta da gestão plena. Maria das Graças Souza também criticou a falta de dados. “O secretário não apresentou nenhuma novidade. Os discursos são sempre os mesmos, ele tenta apresentar uma saúde que a população desconhece”. Para o CMS, o debate deve ser de forma técnica e também humana. A declaração da presidente foram logo depois da reunião de quarta, 23, no auditório da Casa do Educador Grapiúna. “O secretário prefere continuar apresentando papeis e de papel a sede do Conselho está cheia”. Ela explica que nenhum conselheiro é contrario ao pleito do Comando Único pelo município, porém, as coisas não devem acontecer com o imediatismo que o secretário Geraldo Magela quer. “Fica a dúvida se existe receio da Secretaria de Saúde em estabelecer o debate com a população. Por que tanta pressa em ter o Comando Único de volta? Não será melhor mostrar primeiro onde foram aplicados os recursos repassados pelo Ministério da Saúde para a Atenção Básica?” O município continua tendo o comando total da Atenção Básica e os recursos chegaram aos cofres da prefeitura, porém a população de Itabuna sabe que a cidade vive um verdadeiro caos na saúde. Maria das Graças diz que “não vamos em hipótese alguma atropelar o processo da discussão. Dissemos ao secretário que não tenha pressa e que o Comando único virá naturalmente, basta que ele nos apresente ações concretas no serviço de saúde”. Foi proposta na reunião uma avaliação técnica sobre as ações e serviços de saúde na média complexidade que estão sobre o comando completo do município, tais como Odontocentro e CREADH. “São várias as queixas destas unidades”. Também foi proposta a revogação da Lei 2.114, para que o comando financeiro da secretaria de Saúde volte a ficar na Secretaria de Saúde. “E principalmente, o CMS precisa ter a certeza que a população está tendo direito a um acesso de qualidade nas Unidades de Saúde”. Maria das Graças diz que se o Conselho presencia uma situação caótica de saúde e não age, poderá ser responsabilizado por órgãos maiores de controle, e o conselheiro sabe que não está neste espaço para satisfazer seus projetos pessoais e sim para representar toda a população. “Tecnicamente” “O secretário Geraldo Magela insiste que Itabuna está apta tecnicamente para assumir a gestão plena de saúde e que não existem entraves para o retorno do controle. Gostaríamos de saber qual a mágica feita por ele para conseguir mudar, em menos de três meses, a situação da saúde no município”. A presidente pediu que Magela explique o que é “tecnicamente apto” para a secretaria de saúde. “Temos feito visitas às Unidades de Saúde e verificamos in loco a situação real. Tecnicamente falando, as auditorias do DENASUS e SESAB apontam diversas irregularidades na saúde de Itabuna”. “Tecnicamente falando, por falta de condições de funcionamento as Unidades de Saúde não tem o Alvará Sanitário”, lembra Graça. Magela disse na reunião que “o passado deve ser esquecido”. A presidente do CMS se surpreendeu com a declaração. “Como ele não é de Itabuna, é válido informá-lo que em um passado recente todos os prestadores ficaram sem receber do município o repasse financeiro pelos serviços prestados e até hoje não sabemos onde foi parar os milhões da alta complexidade”. As comissões técnicas do Conselho vão fazer o levantamento da situação da saúde e apresentar em reunião plenária, informando ao secretário a posição do CMS sobre as ações necessárias. “Convidaremos o Conselho Estadual de Saúde para compor esta Comissão e construirmos juntos um documento que deverá ser encaminhado para outras instâncias de controle. Vamos solicitar o agendamento de uma reunião com a Promotoria Pública para discutir este assunto”.

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