O secretário da Saúde de Itabuna, Geraldo Magela, apontou equívocos no relatório que serviu de base para a decisão do Conselho Municipal da Saúde sobre a retomada da gestão plena do setor. O documento foi produzido por uma comissão especial, composta por representantes do próprio CMS, do Conselho Estadual da Saúde, Uesc, prestadores de serviço e usuários.
A discussão do relatório ocorreu nesta quarta-feira (18), no auditório da antiga Fundação Sesp. Por 14 votos a 9, o conselho rejeitou a devolução do comando único da saúde para o município de Itabuna. Para Magela, o relatório avaliou de forma unilateral o Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM), que apresentou exigências divergentes.
“O relatório contém avaliações infundadas, apresentando dados de 2009 e 2010, sem listar os do ano passado, que mostram, entre outras conquistas, a queda da mortalidade infantil de 34,5%”, declarou o secretario, ressaltando que a preocupação continua, pois segundo ele, com a perda de recursos decorrente do atual modelo de gestão, a população permanece desassistida e, em alguns casos, tendo que entrar na justiça para conseguir atendimento.
A discussão do relatório ocorreu nesta quarta-feira (18), no auditório da antiga Fundação Sesp. Por 14 votos a 9, o conselho rejeitou a devolução do comando único da saúde para o município de Itabuna. Para Magela, o relatório avaliou de forma unilateral o Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM), que apresentou exigências divergentes.
“O relatório contém avaliações infundadas, apresentando dados de 2009 e 2010, sem listar os do ano passado, que mostram, entre outras conquistas, a queda da mortalidade infantil de 34,5%”, declarou o secretario, ressaltando que a preocupação continua, pois segundo ele, com a perda de recursos decorrente do atual modelo de gestão, a população permanece desassistida e, em alguns casos, tendo que entrar na justiça para conseguir atendimento.
Os promotores Inocêncio Carvalho e Clodoaldo Anunciação apresentaram dados estatísticos, segundo os quais, após a perda do comando único da saúde, houve aumento considerável do número de solicitações de paciente do SUS em Itabuna ao Poder Judiciário. “Isto se deve à forma como o Estado distribui as cotas de procedimentos médicos, sem atentar para a real demanda”, aponta Magela.
A avaliação unilateral do sistema de gestão municipal da saúde foi observada pelos representantes do Ministério Público. Segundo eles, o relatório deveria incluir a versão da Secretaria Municipal da Saúde. Na opinião do promotor Clodoaldo Anunciação, isto seria fundamental para se manter “o equilíbrio sobre as avaliações técnicas dos serviços prestados pelo município”.
Diante da decisão desfavorável ao retorno do Comando Único da Saúde, o secretário Geraldo Magela repassou aos membros do CMS três pareceres do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e de nove secretarias de saúde da região, segundo os quais Itabuna dispõe de capacidade técnica para assumir a gestão da saúde.
A avaliação unilateral do sistema de gestão municipal da saúde foi observada pelos representantes do Ministério Público. Segundo eles, o relatório deveria incluir a versão da Secretaria Municipal da Saúde. Na opinião do promotor Clodoaldo Anunciação, isto seria fundamental para se manter “o equilíbrio sobre as avaliações técnicas dos serviços prestados pelo município”.
Diante da decisão desfavorável ao retorno do Comando Único da Saúde, o secretário Geraldo Magela repassou aos membros do CMS três pareceres do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e de nove secretarias de saúde da região, segundo os quais Itabuna dispõe de capacidade técnica para assumir a gestão da saúde.
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