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sábado, 14 de abril de 2012

Em Salvador, MNNP-SUS realiza 56ª Reunião Ordinária e oficina de mesas locais

Nos dias 16 e 17 de abril, a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) realiza sua 56ª Reunião Ordinária e a Oficina das Mesas de Negociação do Estado da Bahia. Os eventos acontecerão no hotel Pestana Bahia, em Salvador, e contarão com a participação do secretário da SGTES, Mozart Sales; de técnicos do DEGERTS/SGTES; de representantes da MNNP-SUS, constituída por gestores públicos, gestores de serviços privados conveniados ou contratados do SUS; e entidades sindicais nacionais representativas de trabalhadores da Saúde.

No primeiro dia será a Reunião Ordinária da Mesa, com o objetivo de realizar um fórum de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS para debates pertinentes à força de trabalho em saúde. Além disso, o encontro visa instituir processos negociais de caráter permanente para tratar de conflitos e demandas decorrentes das relações funcionais e de trabalho no âmbito do SUS, buscando alcançar os interesses manifestados pelas partes integrantes.

No dia 17, acontecerá a Oficina das Mesas de Negociação do Estado da Bahia com a participação do Secretário de Estado da Saúde da Bahia e dos secretários municipais de Saúde de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Serrinha, Vitória da Conquista, Itabuna e Juazeiro, além do prefeito de Serrinha. O objetivo da oficina é que os municípios que já possuem mesas de negociação instaladas compartilhem suas experiências positivas, incentivando o processo de instalação de mesas em outros municípios baianos.

As Reuniões Ordinárias da MNNP – SUS acontecem periodicamente e seguem os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da qualidade dos serviços, da participação – que fundamenta o Estado de Democrático de Direito e assegura a participação e o controle da sociedade sobre os atos de gestão do governo -, da publicidade, pelo qual se assegura a transparência e o acesso às informações referentes à Administração Pública e à liberdade sindical.

Durante as reuniões ordinárias e extraordinárias, as decisões são tomadas mediante consenso entre os membros da Mesa.

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