Refletir sobre o papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS), contextualizando a sua prática na proposta do modelo assistencial de Vigilância da Saúde e avaliar o processo seletivo dos agentes de combate as endemias (ACE) na Bahia são alguns dos objetivos para a realização, no período de 27 a 29, no Hotel Sol Bahia (Patamares), do 2º Seminário: Desprecarização dos Vínculos de Trabalho e Educação Permanente dos ACE - Bahia. A palestra de abertura será feita pela representante do Ministério da Saúde, Gerluce Alves e a superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), Lorene Pinto.
O seminário tem como público alvo representantes das superintendências de Vigilância e Proteção da Saúde e Recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), diretorias regionais de Saúde (Dires), Diretoria de Atenção Básica, Conselho Estadual de Saúde (CES) e de outros setores da Sesab, envolvidos com o processo de desprecarização dos vínculos de trabalho dos agentes comunitários e de endemias. Também participam representantes do Ministério Público, secretarias municipais de Saúde de Salvador e Camaçari e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Visando contribuir para a efetivação dos vínculos de trabalho dos agentes de combate às endemias (ACE), com base na lei federal e na política estadual de desprecarização dos vínculos desses agentes comunitários (ACS), definida em 2007, a Suvisa vem conduzindo, com a participação direta das Dires e de outros órgãos envolvidos, ações de apoio junto aos municípios, no sentido de regularizar as formas de contratação/efetivação dos ACE.
Para isso, foram desenvolvidas atividades como orientação e a realização de processo seletivo para ACE nos municípios, reuniões e audiências públicas com o Ministério Público, seminário de avaliação das ações relacionadas à referida política, formação de grupo de trabalho para discutir a formação dos ACE, entre outras.
O seminário tem como público alvo representantes das superintendências de Vigilância e Proteção da Saúde e Recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), diretorias regionais de Saúde (Dires), Diretoria de Atenção Básica, Conselho Estadual de Saúde (CES) e de outros setores da Sesab, envolvidos com o processo de desprecarização dos vínculos de trabalho dos agentes comunitários e de endemias. Também participam representantes do Ministério Público, secretarias municipais de Saúde de Salvador e Camaçari e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Visando contribuir para a efetivação dos vínculos de trabalho dos agentes de combate às endemias (ACE), com base na lei federal e na política estadual de desprecarização dos vínculos desses agentes comunitários (ACS), definida em 2007, a Suvisa vem conduzindo, com a participação direta das Dires e de outros órgãos envolvidos, ações de apoio junto aos municípios, no sentido de regularizar as formas de contratação/efetivação dos ACE.
Para isso, foram desenvolvidas atividades como orientação e a realização de processo seletivo para ACE nos municípios, reuniões e audiências públicas com o Ministério Público, seminário de avaliação das ações relacionadas à referida política, formação de grupo de trabalho para discutir a formação dos ACE, entre outras.
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