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segunda-feira, 23 de maio de 2011
GOL

Até 30 de junho, municípios devem regularizar cadastro de fundos de saúde
domingo, 22 de maio de 2011
OAB Ittabuna promove ciclo de debates sobre direito eleitoral
Segue abaixo a programação:
Mesa Redonda: - Painel: "A Reforma Política e as Eleições Municipais de 2012 - O Modelo Ideal de Sistema Eleitoral". Seminarista: Dr. Osias Ernesto Lopes. Mini-currículo: advogado, assessor jurídico de prefeituras. - Conversa afiada I: “O financiamento público de campanhas”. Debatedor: Dr. Érico Araújo Bastos. Mini-currículo: Juiz da 28ª Zona Eleitoral. Conversa Afiada II: “Causas de inelegibilidade e impunidade; antecipação de campanha e como caminha a justiça eleitoral brasileira”. Debatedor: Dr. Antonio Carlos de Souza Hygino. Mini-currículo: Juiz de Direito, professor universitário. - Debate com o público
sábado, 21 de maio de 2011
SEMPRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PORTARIA No-302, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
Estabelece que profissionais de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família poderão ser incorporados às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde - EACS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do
parágrafo único do art.87 da Constituição Federal, e Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica aprovada pela Portaria No- 648/GM, de 28 de março de 2006;
Considerando a necessidade de incentivar a reorganização da atenção à saúde bucal na atenção básica, por meio da Estratégia Saúde da Família;
Considerando a necessidade de ampliação do acesso da população brasileira às ações de
promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal; e Considerando que a Portaria SAS/MS No-750, de 10 de outubro de 2006, alterada pelas Portarias SAS/MS No-80, de 13 de fevereiro de 2007, e No-368, de 29 de junho de 2007, definiu que o cadastro das equipes de Saúde da Família, Saúde da Família com Saúde Bucal (Modalidade I e II) e de Agentes Comunitários de Saúde somente será realizado por meio do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES e gerará os dados físicos e da composição das equipes para o repasse dos incentivos financeiros, resolve:
Art. 1º Estabelecer que profissionais de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família poderão ser incorporados às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde - EACS.
Parágrafo único. Mantêm-se como requisitos necessários para a incorporação dos profissionais de saúde bucal nas Equipes de Agentes Comunitários de Saúde - EACS os definidos para a incorporação desses profissionais nas equipes de saúde da família, conforme o Capítulo II, item 3 do Anexo à Portaria No-648/GM, de 28 de março de 2006, à exceção que os profissionais de saúde bucal poderão estar vinculados somente a uma equipe de Agentes Comunitários de Saúde.
Art. 2º Definir que os valores dos incentivos financeiros para as Equipes de Saúde Bucal-ESB vinculadas a EACS sejam transferidos conforme modalidade de implantação da ESB e valores vigentes a cada mês, tendo como base o número de equipes de ACS com profissionais de saúde bucal cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, na competência anterior ao da competência financeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com, efeitos financeiros a partir da competência CNES de fevereiro de 2009.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
quinta-feira, 19 de maio de 2011
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS
TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

WWW.ITABUNACITY.COM
RISCOS TRABALHISTAS EXISTEM PARA QUEM DESCONHECE OU NÃO AGE PREVENTIVAMENTE
Hodiernamente é muito importante poder dispor de ferramentas tecnológicas que nos auxiliam na pesquisa e orientação quanto aos aspectos e dificuldades no gerenciamento das questões trabalhistas.
Inúmeros são os sites, blogs, twitters, e-mails, boletins e até assessorias via fone ou internet que possibilitam atualizações rápidas e essenciais para desenvolver nossos trabalhos.
No entanto, o que percebemos é que grande parte dos problemas apontados abaixo ainda continuam sendo o "calcanhar de Aquiles" de inúmeras empresas frente à Justiça do Trabalho.
Questões como jornada de trabalho, horas extras, intervalo intrajornada, adicional noturno, equiparação salarial, horas in itinere, horas sobreaviso, verbas rescisórias, férias, entre outros, insistem em causar grandes impactos nos orçamentos das empresas por conta das reclamatórias trabalhistas devido a falta de procedimentos internos que minimizem estes riscos.
Se há uma grande demanda nas ferramentas de informação sobre as questões trabalhistas, então a causa destes impactos, se presume ser resultado da falta de ação na busca da contenção destas anomalias.
Os responsáveis pela administração e gestão de pessoas da empresa precisam agir de forma a identificar os focos causadores dos principais problemas laborais enfrentados pela organização.
Para tanto é preciso se organizar e estabelecer procedimentos para que estes sejam efetivamente utilizados, reavaliados e melhorados de forma que as mudanças que ocorrerem ao longo do tempo, possam ser assimiladas e controladas por meio destes parâmetros.
É como utilizar o método PDCA no gerenciamento e controle das questões trabalhistas, estabelecendo metas (Plan - Planejar), executando as tarefas definidas no planejamento (Do - Executar), comparar os resultados alcançados na execução com o planejado (Check - Checar) e agir de forma a implementar soluções que eliminem eventuais divergências entre o planejado e o executado (Action - Agir).
Talvez a etapa mais difícil deste ciclo seja o planejamento, pois definir claramente o problema, investigar as características, descobrir as causas e estabelecer um plano de ação exige conhecimento prático da área trabalhista.
Ainda que se pense não ter toda a experiência prática necessária, há condições de desenvolver um plano de ação para conter, senão todos, os principais problemas ou os que mais afetam negativamente a empresa.
O controle de documentos básicos como contrato de trabalho incompleto, falta de aditivo contratual por conta de alteração de função ou condição de trabalho, ausência de acordo de compensação, controle de exames médicos, controle de intra e interjornada, supressão de horas extras, alteração de horário e de jornada de trabalho, controle e gerenciamento da folha de pagamento e dos respectivos encargos sociais, controle da segurança e medicina do trabalho (PPRA, PCMSO, PPP) e diversos outros procedimentos, podem ser facilmente estudados e compreendidos.
Mais importante que saber negociar um bom acordo na Justiça do Trabalho é agir preventivamente para que o empregado não se sinta violado em relação aos seus direitos e, ainda que não faça mais parte da empresa, não tenha motivos para buscar qualquer direito na Justiça.
Para minimizar os riscos trabalhistas, evitar reclamatórias, criar procedimentos de forma a orientar os empregados e alertar os responsáveis pela gestão de pessoas (chefes, gerentes, supervisores) da empresa, conheça a obra Prevenção e Minimização dos Riscos Trabalhistas.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
AIAS - ASSOCIAÇÃO ITABUNENSE DE APOIO A SAÚDE DE ITABUNA
AIAS - ASSOCIAÇÃO ITABUNENSE DE APOIO A SAÚDE DE ITABUNA
Numeração Única: 0001564-78.2005.805.0113 Tipo Ação CAUTELAR INOMINADA Órgão Judicial 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Comarca ITABUNA Data Entrada 11/02/2005 Localização -- Processos Apensos Partes Advogados AIAS - ASSOCIACAO ITABUNENSE DE APOIO A SAUDE
Qualificação: AUTOR JOSÉ ROBERTO DO AMARAL VILAS BOAS (BA-10771)
REU MUNICIPIO DE ITABUNA
Numeração Única: 0000653-27.2009.805.0113 Tipo Ação Execução de Título Extrajudicial Órgão Judicial 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Comarca ITABUNA Data Entrada 16/01/2009 Localização --58 Processos Apensos Partes Advogados AIAS - ASSOCIACAO ITABUNENSE DE APOIO A SAUDE Qualificação: AUTOR ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM (BA-011979).
REU MUNICIPIO DE ITABUNA
Numeração Única: 0017395-30.2009.805.0113 Tipo Ação Procedimento Ordinário Órgão Judicial 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Comarca ITABUNA Data Entrada 12/11/2009 Localização --70 Processos Apensos Partes Advogados ASSOCIAÇAO ITABUNENSE DE APOIO A SAUDE- AIAS
Qualificação: AUTOR ANDRÉ LUIZ DA SILVA LIMA (BA-18864).
REU MUNICIPIO DE ITABUNA
Numeração Única: 0009478-23.2010.805.0113 Tipo Ação Procedimento Ordinário Órgão Judicial 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Comarca ITABUNA Data Entrada 21/07/2010 Localização --72 Processos Apensos Partes Advogados MARIA APARECIDA ARAUJO
Qualificação: AUTOR JORGE LUIZ SANTOS (BA-13883).
REU ASSOCIACAO ITABUNENSE DE APOIO A SAUDE
terça-feira, 17 de maio de 2011
Dia Mundial das Doenças Inflamatórias Intestinais terá caminhada
Nesta quinta-feira (19) se comemora o Dia Mundial das Doenças Inflamatórias Intestinais. Para marcar a data, na quarta-feira (18), a partir das 8h, a diretoria do Hospital Manoel Victorino (HMV), com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), promove uma caminhada na Praça Almeida Couto, em Nazaré. Participam do evento pacientes, funcionários e médicos gastroenterologistas dos hospitais Manoel Victorino e Roberto Santos, e do Ambulatório Magalhães Netto.
As doenças infamatórias intestinais causam inflamação no intestino. As mais comuns são a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. A primeira se caracteriza por uma inflamação que atinge toda a espessura da parede do intestino e pode acometer qualquer parte do aparelho digestivo. Já a Retocolite Ulcerativa atinge o revestimento interno (mucosa) do intestino grosso (cólon), causando inflamação, ulceração e sangramento.
PROJETO PARA DIVIDIR A BAHIA EM DOIS ESTADOS
O deputado federal Oziel Oliveira (PDT) promete discursar a favor da criação do Estado do Rio São Francisco, no dia 23 deste mês, em sua estreia no chamado Grande Expediente da Câmara.
A proposta prevê a criação de nova unidade federativa a partir da divisão da Bahia em duas partes. Para endossar a campanha de emancipação o deputado irá apresentar dados históricos, econômicos e sociais da região.
O discurso acontece na mesma data em que a União dos Municípios do Oeste, entidade que tem se articulado pela emancipação, escolhe sua nova diretoria.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
FEDERAÇÃO BAIANA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Há exatos 08 anos, os Agentes Comunitários de Saúde com a liderança da Ex-Presidente Isabel Santos Medeiros fundou o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia. O resultado dos debates realizados pela AACSI – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itabuna em prol da fundação do SINDIACS, a AACSI. O projeto foi criar uma entidade de representação Sindical da classe regional, regida por princípios de liberdade e autonomia sindical, com o compromisso e a clareza de que os Agentes Comunitários de Saúde têm o direito de decidir sobre suas formas de organização, filiação e sustentação financeira, com total independência frente ao Estado, governo, patronato, partidos e agrupamentos políticos, credos e instituições religiosas e quaisquer organismos de caráter programático.
A fundação do SINDIACS foi fruto da luta incessante dos Diretores da AACSI contra o modelo ditatorial. Com o objetivo maior garantir direitos constitucionais suprimidos, por gestões municipais. Mas nada é fácil tivemos de aguardar muito tempo para obter nossa concessão do Registro Sindical. Não paramos ingressamos com processo na Justiça trabalhista através da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itabuna em 01 de março de 2004 e conquistamos, do período de 1992 até a presente data Insalubridade, 13º Salário, integral e proporcional, Férias, integral e proporcional com 1/3 constuticional, Guias dos depósitos fundiários, de todo o períodos trabalhado, Assinatura na CTPS de todos o período trabalhado etc.
NOSSOS PARABÉNS A TODOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DE ITABUNA E REGIÃO.
VALDEMIR JOSÉ DA SILVA
DIRETOR DA FABACS - FEDERAÇÃO BAIANA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
15 de Maio - Dia Internacional da Família
Em 1993, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 15 de Maio como Dia Internacional da Família. Desde esse ano que a ONU tem celebrado este dia chamando a atenção para determinadas questões que influenciam o dia-a-dia da Família.
O tema para este ano é “Bem-estar da Família e HIV/SIDA (AIDS)”.
A ideia é chamar a atenção para a doença que tem afectado de forma trágica e profunda muitas famílias. Os números são medonhos:
Em 2003 quase 5 milhões de pessoas foram infectadas pelo HIV, o maior número de qualquer ano desde o começo da epidemia.A nível mundial, o número de pessoas que vivem com HIV continua a crescer:35 milhões em 200138 milhões em 2003No mesmo ano, quase 3 milhões de pessoas morreram com SIDA (AIDS).Mais de 20 milhões já morreram desde que os primeiros casos de SIDA (AIDS) foram identificados em 1981. [1]
Em 2003, 15 milhões de crianças com menos de 18 anos ficaram órfãs devido a HIV/SIDA (AIDS), dos quais 8 em cada 10 vivem na África sub-sahariana. Ainda mais milhões de crianças vivem em lares com membros da família doentes e a morrer. Os efeitos da epidemia atravessam todos os aspectos da vida das crianças: o seu bem-estar emocional, segurança física, desenvolvimento mental e saúde em geral. Muitas vezes as crianças têm de deixar a escola para ir trabalhar, tomar conta dos pais ou irmãos e pôr a comida na mesa. Estas crianças estão muitas vezes mais em risco de subnutrição e de serem vítimas de violência, trabalho infantil exploratório, discriminação e outros abusos.
A chamada geração de órfãos sofre vulnerabilidades particulares e carece de atenção específica desesperadamente.
Estes números demonstram que ainda não se vislumbram frutos do enorme esforço económico dispendido pelos governos e outras instituições para suster o avanço desta pandemia, provavelmente por estarem a seguir estratégias erradas. Neste campo, o Uganda aparece como caso de sucesso, por ter apostado fortemente numa prevenção acertada, fundada no combate à promiscuidade sexual, com o envolvimento das autoridades ao mais alto nível.
domingo, 15 de maio de 2011
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA
JANETE SOUZA SANTOS
4a VARA DO TRABALHO DE ITABUNA
Processo nº 0026900-79.2007.5.05.0464 RT
1- Expeça-se Requisição de Pequeno Valor ao município reclamado para pagamento do débito referente a reclamante Vânia Souza dos Santos.
2- Intime-se o 2º reclamado (município de Itabuna) para informar se existem débitos líquidos e certos em desfavor das reclamantes (Janete Souza Santos e Avanilda Barbosa de Andrade), para os fins estabelecidos no art. 100, § 9º da CF, com a redação da emenda constitucional 62/2009. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento.
Itabuna, 11 de Abril de 2011.
VIVIANE SOUZA BRITO
Juíza do Trabalho
ELIENE ANA DOS SANTOS ALENCAR
4a VARA DO TRABALHO DE ITABUNA
Processo nº 0005100-92.2007.5.05.0464 RT
Intime-se o reclamado para informar se existem débitos líquidos e certos em desfavor do reclamante, para os fins estabelecidas no § 9º do art. 100 da CF/88, com redação da emenda constitucional 62/2009. Prazo de trinta dias, sob pena de perda do direito de abatimento.
Itabuna, 22 de Março de 2011.
TELMA ALVES SOUTO
Juíza do Trabalho
sábado, 14 de maio de 2011
Unimed é condenada a indenizar idosa
sexta-feira, 13 de maio de 2011
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS
quarta-feira, 11 de maio de 2011
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA, situado na Rua Rulfo Galvão, 39, Edifício Cruz, sala 207, centro, Itabuna - Bahia, por meio do presente edital e de acordo com as disposições estatutárias pertinentes, convoca todos os outorgantes no Processo na Justiça do Trabalho sob o número 00282-2004-463 da 5ª região, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 25 (vinte e cinco) de maio de 2011, quarta-feira, às 15 horas, em primeira convocação, no auditório do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL DO SUL DA BAHIA, Rua Professor Alicio de Queiroz - Itabuna - Bairro: Centro - CEP: 45600-310), para discussão, deliberação, votação e aprovação dos seguintes assuntos:
1 –Informamos os que deverão comparecer; ISABEL SANTOS MEDEIROS, MÁRCIA CARDOSO DE OLIVEIRA,REINALDO MACEDO DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS SALGADOS SANTOS, MARIA NUNES DOS SANTOS, WANDERSON DE OLIVEIRA ANDRADE, ANA CRISTINA BASTO MAGALHÃES, VANÚSIA FRANCISCA DOS SANTOS, VALDEMIR JOSÉ DA SILVA, SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA, EONETE FRANÇA DE VASCONCELOS, MARIA MARIN DE MELO, ELISÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS, EDINEUDES DANTAS MACÊDO, ROSILDA MARIA SANTOS, GILBERTO RIBEIRO SAMPAIO, ANETE SALUSTIANO DE SOUZA, OLGA FERNANDESDE OLIVEIRA VIANA, AYLSON RICARDO SOUZA, SHEILA CESÁRIO SANTOS, EUSENITA CARDIAL, ANGELA MARIA P. DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS CONCEIÇÃO, SANDRA ALVES MOTTA, WALDIVIA JONAS M. CAMPOS, CRISTINA DANTAS DA SILVA, ADRIANA CAMPOS DE JESUS,MARINALVA NOVAIS DE ALMEIDA, SANDRA LAURENÇA DANTAS SILVA, MARIA MÁRCIA MENDES, ROSÂNGELA SILVA, EDNA MARIA BENVINDA DOS SANTOS, AIDÊ S. SANTOS, MARTA MARIA DE JESUS SANTOS, MARLI DA SILVA SANTOS VITÓRIA, JOELMA MATOS DE MIRANDA, ELIENE C. S. OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DA SILVA, ELIENE CRUZ MARQUES, LÍDIA REJANE M. DE OLIVEIRA, ORLEY RODRIGUES DOS SANTOS, NELSON DE JESUS TEIXEIRA, SÔNIA DE JESUS SANTANA, JOSÉ CARLOS GONÇALVES RIBEIRO,
2 - Avaliação e deliberação sobre as negociações em relação aos itens da pauta com o Dr. Jorge Luiz, celular (73 8861-2667). Definição o mesmo estará presente na assembléia.
ITABUNA – BAHIA, 10 DE MAIO DE 2011
ROBSON MARCOS RAMOS OLIVEIRA
PRESIDENTE
VAL CABRAL

AMAMENTAÇÃO OS BENEFÍCIOS

SAÚDE DE ITABUNA
PIMENTA NA MUQUECA

A cúpula comunista já definiu o candidato do PCdoB à prefeitura de Itabuna em 2012. Nem Davidson Magalhães nem muito menos o ex-vereador Luís Sena. O nome do partido – o que não causa nenhuma surpresa – será mesmo o do vereador e suplente de deputado estadual Wenceslau Júnior.
O partido faz jogo de cena para evitar ataques antecipados ao nome de Wenceslau, principalmente porque o comunista andou de namorico com o prefeito Capitão Azevedo (DEM) – bobagem nesses tempos cada vez mais camaleônicos…
E agora cada um volta ao seu quadrado. É a estratégia do menor atrito possível, com foco mirado em 2012.
Há dias recuados, como diria o colunista Eduardo Anunciação, este blog entrevistou Wenceslau. Ele desconversou quando expusemos a negociação interna. Tentou negar que a candidatura comunista para 2012 já tenha sido definida pela grande cúpula com antecipação, mas faltou-lhe firmeza na negativa. Nem podia ser tão veemente.
Com ênfase mesmo, ele só repetia: – O PCdoB tem um projeto concreto e está com o firme propósito de construir uma alternativa para Itabuna.
O nome praticamente foi selado no final de semana, assim como ocorreu em Salvador, quando o partido se decidiu pela deputada federal Alice Portugal como prefeiturável comunista na capital baiana. Já a escolha itabunense, virou segredo de polichinelo.
Agora, eis porque a opção por Wenceslau: 1) ele se cacifou eleitoralmente em 2010 ao ser o candidato a deputado estadual mais bem votado em Itabuna; 2) Luís Sena, o outro prefeiturável, perdeu o bonde ao abrir mão da disputa; e 3) o capa-preta Davidson Magalhães circula com desenvoltura em Salvador, mas está desapegado de Itabuna e não possuiria a capacidade de aglutinar e seria o de menor potencial eleitoral dentre os três. Essa é uma análise, aliás, já foi exposta aqui em artigo publicado em março (releia aqui).
Outro diferencial de Davidson para os outros dois nomes seria a capacidade de atrair financiadores para a campanha. No mais, Wenceslau levaria vantagem e é nessa toada que o vereador e suplente de deputado se movimenta. O cenário somente mudaria se o vereador, numa articulação governista, assumir mandato na Assembleia Legislativa baiana.
Portanto, agora restará a Davidson participar das grandes articulações em torno do nome de Wenceslau para a sucessão de 2012. A Sena, será dado um papel importante de coordenação e mobilização da campanha do vereador. Sena poderá ser içado à presidência do PCdoB itabunense, em substituição a Wenceslau.
Enquanto os outros dormem de touca, os comunistas já desenharam e definiram as tarefas de cada um da cúpula para 2012. E não estranhe se um Claudevane Leite aparecer como vice, este já se filiando ao PRB.
CÂMARA FEDERAL

terça-feira, 10 de maio de 2011
SAÚDE DA BAHIA

ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA
AACSI vem por meio deste convoca a Reunião Ordinária, para o dia 12/05/2011(quinta-feira), às 15h00min, na Sede do Grupo Humanos, Rua Ruffo Galvão, 19, Edifício Cruz, sala 207, para discussão e deliberação da seguinte PAUTA:
1º - Reunião Ordinária de Diretoria da FEBACS nos dias 27 e 28 de maio de 2011 em Feira de Santana;
2º - Confirmar a data da à Assembléia Geral Extraordinária com os ACS processo Adv. Jorge Luiz;
3º - Agenda de reunião com o Secretario de Saúde;
4º - Restituição de patrimônio da AACSI;
5º - O que ocorrer.
Contamos com a presença de todos.
segunda-feira, 9 de maio de 2011
CONGRESSO DE SEGURIDADE SOCIAL
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS – IAPE - Seção Bahia promoverá nos dias 19 e 20 de maio de 2011 o 1º Congresso de Seguridade Social da Bahia, que visa o debate da realidade social do Brasil, com especial foco na elaboração e aplicação das políticas públicas para a Seguridade Social, para por fim subsidiar a proposição de novas políticas públicas que possam fomentar a pacificação social por meio de instrumentos mais atuais e fulcrados no princípio maior de nossa Magna Carta, a Dignidade da Pessoa Humana. Inscrições: www.iapebahia.com.br |
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domingo, 8 de maio de 2011
PROJETO DE LEI 297 DE 2011
O tempo dedicado ao trabalho voluntário poderá ser convertido em créditos para integralização de currículos em cursos de graduação de ensino superior. A medida está prevista no Projeto de Lei 297/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), em tramitação na Câmara.O texto é idêntico ao Projeto de Lei 3963/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
Pela proposta, poderá ser convertido em atividade curricular o trabalho voluntário prestado em instituições de assistência educacional e social, como creches, orfanatos, asilos e similares. A intenção é incentivar o voluntariado entre os estudantes universitários.
sábado, 7 de maio de 2011
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por
intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, previstas nos:
arts. 32 inc. V, 44, inc. II e 46, inc. V, vem por meio desta:
CONVOCAR, os seus Diretores Executivos, Conselheiros Fiscais e de Ética para se fazer presentes nos dias 09/05 a 11/05, no Plenário 15 da Câmara de Deputados Federais*, em Brasília – DF a fim de participar da 1ª Reunião
da Diretoria Executiva da CONACS do ano de 2011, tendo como assunto a serem tratados, a seguinte pauta deliberativa:*
O PLENÁRIO AINDA PODERÁ SER ALTERADO
PAUTA P/ REUNIÃO 09/05 À 11/05 DE 2011
ORDEM ASSUNTO
01 - ENTREGA DE CÓPIA DAS DOCUMENTAÇÕES DA CONACS;
02 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES E AVALIAÇÃO DA CONACS NO
ANO DE 2010;
03 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º ANO DO ATUAL MANDATO;
04 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IV CONGRESSO NACIONAL;
05 - CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO GERAL DA CONACS;
06 - CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA CONACS;
07 - ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO E
REGULAMENTAÇÃO DO PL QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL
NACIONAL;
08 - PLANEJAMENTO E AGENDA DAS ATIVIDADES DA CONACS
PARA O ANO DE 2011;
09 - ATIVIDADES DIVERSAS JUNTO AOS PALARMENTARES, CASA
CIVIL E MINISTÉRIO DA SAÚDE;
Conforme as normas estatutárias em vigência, a presença de todos é obrigatória, devendo qualquer ausência ser comunicada e justificada, sob pena de ser considerada falta.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.
MÃES
sexta-feira, 6 de maio de 2011
SAÚDE DE ITABUNA
