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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

PREFEITURA DE ITABUNA


CAPA R2C
Secretário Renan Araujo apresenta metas para a Saúde de Itabuna
Praça Camacã vai ser estacionamento de motos durante o dia
Prefeitura de Itabuna faz operação para reduzir risco de alagamentos
Secretário de Saúde de Itabuna eleito secretário-geral do Cosems
Vane herda dívidas que podem passar de R$ 300 milhões
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Secretário Renan Araujo apresenta metas para a Saúde de Itabuna
A Secretaria de Saúde de Itabuna, depois de diagnóstico em todos os setores, definiu as cinco áreas prioritárias de atuação consideradas pré-requisitos para o retorno da gestão plena, atualmente sob controle da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Esta semana o secretário Renan Araújo apresentou ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) as metas para a prevenção e combate à dengue, melhoria da regulação (marcação de exames e consultas), da atenção básica e do Hospital de Base e auditoria na dívida existente
A dengue terá atenção especial da secretaria para que Itabuna deixe o ranking do Ministério da Saúde, onde aparece como campeã nacional de focos de larvas do mosquito pelo quarto ano consecutivo de acordo o Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa). O secretário disse que uma equipe foi montada, sob a coordenação de um entomologista da Vigilância Epidemiológica do Estado, para que haja a redução dos indicadores de infestação e de casos da doença, além da mobilização interna e da própria população.
Na regulação, o secretário Renan Araújo informou que a partir de agora serão adotados critérios técnicos para acesso da população de Itabuna e da macrorregião referenciada aos serviços. “Estamos adotando medidas para evitar viés político eleitoral e práticas que prejudicam as pessoas e a assistência à saúde. Os serviços serão fornecidos de acordo a situação, dentro de análise que se faz na regulação”, informou Araújo, acrescentando que a equipe está sendo reforçada e os sistemas de informação e marcação de consultas serão integralmente substituidos pondo fim às inconsistências, falhas, furos, acessos não autorizados, etc.
O secretário disse que os novos sistemas informatizados devem começar a operar dentro de 15 a 20 dias. “A regulação, marcação de consultas e exames e outros procedimentos serão feitos a partir das unidades básicas de saúde de acordo as necessidades reais da população sem qualquer interferência externa”, explicou Renan Araújo. Segundo informou, as mudanças determinadas nos sistemas já levam em conta a gestão plena, daí a definição de novos códigos de acesso e geração de relatórios de gestão.
Com relação a atenção básica, o secretário de Saúde avalia que tem baixa cobertura e eficácia, com apenas 36%. O diagnóstico revelou que a maioria das unidades básicas de saúde estão em reforma, há descumprimento de carga horária por diferentes categorias de profisssinais de saúde e equipes incompletas, insuficiencia ou inexistência de insumos no Almoxarifado Central, inclusive Saúde Bucal, falta de acesso à Internet e máquinas atualizadas, instrumentais sem funcionalidade por falta de manutenção corretiva e preventiva, falta de água, reservação e bombas d’água e abastecimento irregular por carros-pipas, dentre outras carências.
Praça Camacã vai ser estacionamento de motos durante o dia
A partir de 1° de fevereiro a população de Itabuna volta a contar com o estacionamento na Praça Otávio Mangabeira (Camacã). A decisão é fruto de entendimento entre a prefeitura, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, e os ambulantes de alimentos que atuam na praça. Pelo acordo, que teve a participação do Sebrae, as barracas serão montadas às 17 horas e desmontadas às 23 horas, antes disso a área será liberada para estacionamento de motocicletas.
A modificação atende à preocupação do prefeito Claudevane Leite de melhorar as condições de trabalho, bem como o trânsito da cidade. Na reunião com os ambulantes, o secretário José Humberto Martins, da Indústria, Comércio e Turismo, lembrou que o associado poderá desistir do espaço, mas não poderá vendê-lo. No dia 29 de janeiro uma assembleia elegerá a diretoria da associação dos ambulantes da praça Camacã que formalizará os acordos e firmará parcerias com a prefeitura e o Sebrae para cursos de capacitação, padronização dos uniformes e barracas e outros projetos que melhorem as condições da atividade.
Também ficou decidido que a manutenção dos banheiros públicos será responsabilidade da administração municipal até as 17 horas e no horário de funcionamento do comércio de alimentos será mantida pelos ambulantes. O secretário José Humberto Martins frisou que essa é a fase da discussão dos detalhes e quando tudo estiver acertado o cumprimento será obrigatório.
Claudiana Figueiredo, coordenadora regional da Unidade do Sebrae, afirmou que há uma grande motivação de todos os empreendedores e que eles tem demonstrado muita fé nesse processo iniciado pela Prefeitura. Claudiana destacou que essa parceria é para tornar os empreendimentos competitivos, ampliando faturamentos, organizando e promovendo a segurança.
Outro parceiro do projeto é a secretaria de Transporte e Trânsito, com a qual serão negociadas as condições para disciplinar o estacionamento de veículos e a organização do material que não tenha condição de ser retirado da praça. “Há algumas exceções e particularidades, mas elas não serão transformadas em regras” disse José Humberto. Para ele a organização proposta é para contribuir com os comerciantes e com a população que precisa utilizar o espaço.
Prefeitura de Itabuna faz operação para reduzir risco de alagamentos
A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), está executando a limpeza de sarjetas e de bocas-de-lobo nas principais avenidas, ruas e praças da cidade. Segundo o secretário Marcos Monteiro, a ação das equipes da Sedur visa reduzir o risco de alagamentos, uma das conseqüências das fortes chuvas comuns a este período do ano.
Os serviços já foram realizados nas avenidas Mário Padre, Aziz Maron e Félix Mendonça e vão alcançar a Praça da Amizade, no Góes Calmon, e as praças Capuchinhos, no Conceição, e Trabalho, no Pontalzinho, além de outros logradouros do centro onde há pontos de possível alagamento. Nestes locais foram retirados lixo e entulhos, poda de árvores, corte de grama e limpeza de sarjetas.
O secretário informa que até o dia 20 um total de 362,3 toneladas de lixo e entulhos foram recolhidas na ação emergencial determinada pelo prefeito Claudevane Leite. Monteiro orientou o Departamento de Limpeza Pública a prosseguir a retirada de detritos de sarjetas e bocas-de-lobo e pediu a cooperação da população para prevenir problemas com alagamentos e enchentes.
Secretário de Saúde de Itabuna eleito secretário-geral do Cosems
O secretário de Saúde de Itabuna, Renan Araújo, é um dos nomes da região eleitos para Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems). Renan assumiu um dos cargos mais importantes do conselho e vai responder pela Secretaria-Geral. Segundo ele, a eleição reafirma a importância de Itabuna no processo decisório em relação às políticas públicas de saúde na Bahia. Renan Araujo explica que a participação do Município não é uma questão pessoal, mas envolve aspectos institucionais e políticos.
“Ao ocupar cargo importante na diretoria-executiva do Cosems, o Município de Itabuna se fortalece e ganha força para pleitear mais investimentos e apoios que são necessários do ponto de vista político e administrativo”, sublinhou. Para o titular da pasta da Saúde, “o cargo estratégico reforça a proposta pelo retorno da gestão plena de Saúde, que tem no prefeito Claudevane Leite um dos maiores defensores”.
Foi reeleito presidente do Cosems, Raul Moreira Molina Barrios, secretário de Saúde de Sapeaçu, e eleita vice-presidente, Stela dos Santos Souza, secretária de Saúde de Itacaré. O mandato da diretoria-executiva será de dois anos.
Vane herda dívidas que podem passar de R$ 300 milhões
As secretarias de Planejamento e Tecnologia, de Administração e da Fazenda apresentaram ao prefeito Claudevane Leite um relatório preliminar das dívidas deixadas pela administração anterior para o atual governo e os números são gritantes, conforme palavras do secretário Marcos Cerqueira, da Fazenda. Sem incluir as dívidas da Emasa e do Hospital de Base e sem os salários não pagos em dezembro, os valores passam de R$ 275 milhões, com destaque para a dívida de R$ 12 milhões com a Marquise, R$ 300 mil de Pasep e outros R$ 305 mil de FGTS.
O saldo negativo deixado pela administração Azevedo cria problemas para o governo Vane em vários aspectos. Limita a capacidade de investimento da prefeitura, obriga a administração a suspender contratos e prejudica o funcionamento da máquina, na medida em que atinge especialmente os servidores, que ficaram sem remuneração de dezembro e parte do 13º de alguns setores. O valor total a pagar de salários atrasado passa de R$ 11 milhões (R$ 11.154.152,32). Segundo o prefeito Claudevane Leite, a prefeitura não tem como pagar esse valor sem parcelar.
O prefeito determinou à equipe econômica que estude a melhor forma de quitar o débito, “pois apesar do tamanho da dificuldade encontrada, entendo que se tem alguém que não pode sair perdendo é o servidor, que é o grande responsável pelo funcionamento da prefeitura”. Segundo Vane, as negociações com os sindicatos dos servidores prosseguem, com cada sindicato conversando com a secretaria correspondente e “queremos chegar logo a um termo de acordo, para que nem os servidores nem a cidade saiam prejudicados”.
Em entrevista a uma emissora de TV local o prefeito de Itabuna disse que o governo tem prioridades, como investir para melhorar os bairros, ampliar o atendimento nos postos de saúde e no Hospital de Base e pagar os servidores, por isso a decisão é não pagar os débitos deixados pelo prefeito anterior com empresas, antes de auditar todos os contratos e os serviços supostamente prestados. “Salário de trabalhador é prioridade – disse Vane – e nós antecipamos o pagamento da remuneração de janeiro de todos os servidores. A antecipação faz parte de nossa política de valorização, o servidor terá um calendário fixo e saberá em que data receberá seus salários, até o fim do ano”.
Sobre as obras de infraestrutura que estão paradas ou em ritmo desacelerado, o prefeito afirmou que está buscando as condições para a sua retomada. São projetos como o Canal da Amélia Amado, o restaurante Popular e as obras de saneamento e urbanização da parte Oeste da cidade, incluindo oito bairros. No início da semana o prefeito manteve audiência com os ministros da Integração Nacional e das Cidades quando reivindicou recursos para infraestrutura e a liberação dos recursos que faltam para os investimentos que estão parados.
Em Brasília, Vane obteve garantia de que o dinheiro para terminar a Amélia Amado será liberado nas próximas semanas. Enquanto isso, a prefeitura vai começar a urbanização da parte já coberta, iniciando na confluência da Cinqüentenário com a Amélia Amado. “Vamos fazer a nossa parte e fazer a urbanização até o encontro com a Avenida Itajuípe”, explicou Vane, adiantando que essa parte das obras deve começar em dez dias. Quanto às obras da região Oeste, que estavam sendo executadas pela GDK, poderão ser reiniciadas logo, a cargo de outra empresa.
O anúncio foi feito durante visita que Vane fez aos trabalhos de recomposição do solo na obra do canal. O prefeito visitou também o Restaurante Popular, que está sendo reformado. A obra no restaurante será acelerada, disse o prefeito, pois os recursos já estão garantidos. “Queremos dar uma resposta a esses anseios da cidade. O que estiver parado vamos retomar e vamos também começar a fazer muita coisa nova. Só peço um pouco mais de paciência à população, mas posso dizer que não vai demorar para o itabunense ver coisas novas na cidade”, afirmou Vane.
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Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social

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