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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Prefeitura de Itabuna


CAPA
Presidente relata ter encontrado a Emasa em situação pré-falimentar
Settran convoca vistoria no transporte escolar
Assistência Social garante apoio ao Conselho do Idoso de Itabuna
Prefeitura de Itabuna disponibiliza Alvará 2013
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Presidente relata ter encontrado a Emasa em situação pré-falimentar
A Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna (Emasa) foi encontrada, no inicio de dezembro passado, praticamente sem comando por sua diretoria tê-la abandonado, em situação pré-falimentar e com falta de produtos químicos para tratamento d’água. O relato foi apresentado pelo seu presidente Ricardo Campos Pereira, ao lado do prefeito Claudevane Leite, durante entrevista coletiva à imprensa realizada no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Firmino Alves, na manhã desta quarta-feira 16.
O prefeito falou de sua preocupação em soerguer a Emasa que éa mais importante empresa de saneamento ambiental das regiões Sul e Extremo – Sul do estado. Vane afirmou que a recuperação da concessionária municipal foi um dos compromissos que assumiu durante a campanha eleitoral. “Dentro de pouco tempo, demos demonstração de que a Emasa é viável. Estamos a apenas 15 dias de gestão e muito do que foi feito pela diretoria da empresa nos dá certeza de nossa decisão”, declarou.
Vane também disse que a empresa fará os investimentos necessários à ampliação da distribuição de água tratada, já que a oferta de água bruta está em níveis satisfatórios. Atualmente são necessários para atender a população de 204 mil habitantes de Itabuna 33.252 m³/dia. A Emasa produz 59.280 m³ de água. Cerca de 50% se perde do na rede de distribuição – falta micromedição com hidrômetros nos domicílios, vazamentos, ligações indevidas, etc. Já o consumo per capta é de 163 litros/habitantes /dia.
Como medidas saneadoras, o presidente anunciou o fim do turnão, determinando horário comercial, a redução do quadro de pessoal de 462 para 317 colaboradores, o que representa economia de 50 % da folha de pagamentos, que diminuiu para pouco mais de R$ 600 mil ante R$ 1,3 milhão em dezembro. Além disso, reduziu a frota locada de 46 para 32 de veículos, reativou o telefone de serviço 08000-73-1195 e colocará a serviço dos usuários e consumidores nos próximos dias o site da empresa.
Outra importante decisão nos primeiros dias de janeiro foi o pagamento dos salários atrasados de novembro e dezembro. Até o dia 20 desse mês será pago o 13º salários dos funcionários, que têm a garantia de receber os salários de janeiro até o quinto dia útil de fevereiro. A Emasa também está providenciando a regularização do recolhimento dos encargos atrasados (INSS, FGTS, etc.) e faz levantamento dos precatórios trabalhistas.
Segundo Ricardo Campos, a grave situação da empresa obrigou a equipe de transição a, praticamente, assumir gestão da Emasa, no início de dezembro, pelo risco de a população não dispor de água tratada durante as festas de fim-de-ano. “Tivemos de negociar com fornecedores a compra de insumos essenciais ao tratamento de água e assumimos as rédeas da empresa, com salários de novembro e dezembro e 13° salários, além de períodos de férias dos funcionários e encargos em atraso. A situação era pré-falimentar”, sentenciou.
Além de desestruturada, a empresa contava mais de 460 funcionários e 140 cargos comissionados, cujos detentores recebiam salários absurdos e muitos dos quais sequer compareciam ao trabalho, o que elevou a folha de pagamentos a R$ 1,3 milhão mensais. A Emasa acumula dívidas de R$ 20 milhões com a Coelba pelo fornecimento de energia às suas estações e também deve cerca de R$ 1,3 milhão à Faelba pelo aluguel do imóvel de sua sede em atraso há oito anos.
Na oportunidade, o prefeito Vane, que estava acompanhado do vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Augusto Junior, anunciou os novos diretores da Emasa. O engenheiro agrônomo Geraldo Porto Dantas assume a diretoria administrativa; a engenheira civil Elzita Vidal, a diretoria técnica e sargento PM David Pires, a diretoria financeira.
Settran convoca vistoria no transporte escolar
Com a publicação do Edital nº 001/2013, na edição eletrônica do Jornal Oficial de terça-feira, 15, a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran) de Itabuna está convocando operadores do Sistema de Transporte Escolar para a renovação da Permissão de Funcionamento (Alvará) no período de 18 a 22 de fevereiro deste ano. O procedimento será efetivado mediante a vistoria das condições do veículo e seus equipamentos de segurança, avaliação psicológica dos condutores e sua participação no Encontro Educativo sobre Segurança no Trânsito.
Para maior agilidade, o processo de vistoria está escalonado de acordo o final de placa do veículo. Sendo assim, no dia 18 de fevereiro deve comparecer a sede da Settran os proprietários de veículos do transporte escolar com placas de terminação numérica 01 e 02. O dia 19 estará reservado aos donos de carros com emplacamento finalizado nos números 03 e 04. No ato, serão analisados 28 itens obrigatórios dos veículos e exigida a apresentação de cópias e originais de 16 documentos do condutor.
A vistoria do transporte escolar terá seqüência no dia 20 de fevereiro com os proprietários de veículos cujas placas finalizam com os números 05 e 06. Os donos de automóveis de chapas com numeração final 07 e 08 devem comparecer à Settran no dia 21 de fevereiro. O trabalho de inspeção será finalizado atendendo os condutores de transporte escolar com emplacamentos terminados em 09 e 00.
O teor do edital já está disponível e pode ser consultado no Diário Oficial do Município, através do endereço eletrônico http://www.itabuna.ba.io.org.br/diarioOficial ou http://www.portalimap.org.br. Dentre os itens de segurança obrigatórios exigidos destaca-se o tacógrafo, dispositivo empregado em veículos para monitorar o tempo de uso, distância percorrida e a velocidade que o veiculo desenvolve.
Assistência Social garante apoio ao Conselho do Idoso de Itabuna
Os integrantes do Conselho Municipal do Idoso de Itabuna (CMI) saíram satisfeitos de um encontro na Secretaria de Assistência Social de Itabuna (SAS) na manhã desta quarta-feira, 16. Depois de apresentar relatório dos principais problemas enfrentados pelos idosos no município e as reivindicações, os conselheiros ouviram do secretário José Carlos Trindade que o governo municipal não medirá esforços para atender à demanda da população em todas as áreas, principalmente na questão que envolve o idoso.
O secretário lembra que a determinação do prefeito Claudevane Leite é garantir ao idoso uma melhor qualidade de vida, a proteção necessária e o bem-estar, bem como a implantação de políticas públicas que permitam seu acesso a direitos básicos como saúde, transporte e lazer. Neste intento, Trindade disse que buscará o apoio da outras secretarias e da sociedade para promover ações que assegurem direitos e reivindicações da população idosa.
Uma das medias, segundo o secretário é a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com idade a partir de 60 anos, solicitada pelo CMI. Atualmente idade mínima são 65 anos para concessão do benefício. O secretário Trindade também disse que é necessária a criação de mais dois centros de referencia especializado de assistência social para atender a demanda. O município conta atualmente com 22 mil idosos de acordo levantamento. “Os conselhos precisam funcionar e funcionar bem para atender seus objetivos.
O titular da SAS garantiu que não vai abrir mão da participação efetiva dos conselheiros e representantes da gestão municipal nas discussões promovidas pelo CMI e na busca de soluções para sanar problemas enfrentados pelos idosos em Itabuna. “Essa luta é de todos nós”, declarou em referência à obrigação do poder público municipal, estaduais e da União garantir os diretos às pessoas idosas, a partir de políticas sociais públicas que assegurem um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
“Senti firmeza nessa abertura de diálogo, logo nesse inicio do governo municipal. Estamos muito confiantes na atitude e na postura do prefeito Claudevane Leite”, reforçou a presidente do Eulesina Farias.
Prefeitura de Itabuna disponibiliza Alvará 2013
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Itabuna já iniciou a emissão do alvará de funcionamento para o exercício de 2013. O documento deve ser retirado no Departamento de Tributos, no anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, em horário comercial, e pago na rede bancária até o dia 31 de janeiro. Após essa data, o contribuinte poderá pagar juros, multa e correção monetária.
O secretário municipal de Fazenda, Marcos Cerqueira, lembra que o documento, pago anualmente, tem validade de um ano. É indispensável ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços nas mais diversas áreas instalados no município.
Cerqueira acrescenta ainda que os contribuintes optantes pelo Simples têm desconto de 10%, se enquadrados como microempresas, e de 5% no caso das empresas de pequeno porte. O microempreendedor individual é isento da taxa.
Se o contribuinte tiver alguma duvida ou desejar maiores informações sobre a taxa, poder ligar para os telefones 3214-6387/6389, também em horário comercial.
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Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social
Fotos: Gabriel de Oliveira e Pedro Augusto

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