Com o intuito de discutir desafios e avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), acontece, nesta quarta-feira (4), o encontro estadual da Caravana Todos em Defesa do SUS. A ação, que percorre todos os estados brasileiros, será realizada, em Salvador, no Salão Oxalá, localizado no Centro de Convenções, às 9h.
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A Campanha, idealizada pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Estratégica de Gestão Participativa (SGEP) debaterá temas como Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização do SUS. Já na capital baiana, a Caravana é promovida pela Secretaria de Saúde do Estado, através do Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Assessoria de Gestão Participativa (Agep) e do Conselho Municipal de Saúde.
Um dos principais problemas do SUS, desde a sua criação pela Constituição Federal de 1988, é a natureza instável de seu financiamento, que prejudica a qualidade das ações e serviços públicos de saúde oferecidos ao cidadão. Dessa forma, a Caravana luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. A EC-29 define o que são gastos em saúde, para evitar desvio de finalidade dos recursos destinados para este fim. Além disso, fixa um percentual mínimo a ser investido pelas três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) e colooca a Saúde no mesmo patamar que a Educação. Com a regulamentação da emenda, aprovada desde 2000, a estimativa é que o SUS tenha uma ampliação orçamentária em torno de R$ 15 bilhões por ano.
Outra importante bandeira levantada pela Caravana é a Defesa do SUS como patrimônio social, cultural e imaterial da humanidade. O SUS é um modelo de Saúde exemplar para o mundo, pois torna obrigatório o atendimento público adequado às necessidades de cada cidadão, independente de sua condição social ou econômica. O Sistema deve promover a saúde, priorizar as ações preventivas, democratizar as informações relevantes, para que a população conheça seus direitos e os riscos à sua saúde.
Para participar da campanha da Caravana, a população deve acessar o site do Conselho Nacional de Saúde e preencher os abaixo-assinados disponíveis.
Confira a programação:
08:30 Credenciamento
09:00 Ato Político de lançamento da Caravana em Defesa do SUS
10:00 Painel Avanços e Desafios do SUS - 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social
Coordenação e Apresentação: Conselho Nacional de Saúde
Debatedores: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems)
11:30 Debate
12:30 Almoço
14:00 Painel: Avanços e Desafios do SUS na Bahia
Apresentação: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Coordenação: Conselho Estadual de Saúde
Debatedores: Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e Conselho Municipal de Saúde de Salvador
15:00 Debate
16:00 Painel - SUS: Patrimônio Social, Cultural e Imaterial da Humanidade
Apresentação: Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP)
Coordenação: Conselho Nacional de Saúde
17:00 Debate
18:00 Solenidade Final
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A Campanha, idealizada pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Estratégica de Gestão Participativa (SGEP) debaterá temas como Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização do SUS. Já na capital baiana, a Caravana é promovida pela Secretaria de Saúde do Estado, através do Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Assessoria de Gestão Participativa (Agep) e do Conselho Municipal de Saúde.
Um dos principais problemas do SUS, desde a sua criação pela Constituição Federal de 1988, é a natureza instável de seu financiamento, que prejudica a qualidade das ações e serviços públicos de saúde oferecidos ao cidadão. Dessa forma, a Caravana luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. A EC-29 define o que são gastos em saúde, para evitar desvio de finalidade dos recursos destinados para este fim. Além disso, fixa um percentual mínimo a ser investido pelas três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) e colooca a Saúde no mesmo patamar que a Educação. Com a regulamentação da emenda, aprovada desde 2000, a estimativa é que o SUS tenha uma ampliação orçamentária em torno de R$ 15 bilhões por ano.
Outra importante bandeira levantada pela Caravana é a Defesa do SUS como patrimônio social, cultural e imaterial da humanidade. O SUS é um modelo de Saúde exemplar para o mundo, pois torna obrigatório o atendimento público adequado às necessidades de cada cidadão, independente de sua condição social ou econômica. O Sistema deve promover a saúde, priorizar as ações preventivas, democratizar as informações relevantes, para que a população conheça seus direitos e os riscos à sua saúde.
Para participar da campanha da Caravana, a população deve acessar o site do Conselho Nacional de Saúde e preencher os abaixo-assinados disponíveis.
Confira a programação:
08:30 Credenciamento
09:00 Ato Político de lançamento da Caravana em Defesa do SUS
10:00 Painel Avanços e Desafios do SUS - 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social
Coordenação e Apresentação: Conselho Nacional de Saúde
Debatedores: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems)
11:30 Debate
12:30 Almoço
14:00 Painel: Avanços e Desafios do SUS na Bahia
Apresentação: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Coordenação: Conselho Estadual de Saúde
Debatedores: Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e Conselho Municipal de Saúde de Salvador
15:00 Debate
16:00 Painel - SUS: Patrimônio Social, Cultural e Imaterial da Humanidade
Apresentação: Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP)
Coordenação: Conselho Nacional de Saúde
17:00 Debate
18:00 Solenidade Final
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