Salários, Reajustes e Pagamento
Piso Salarial
Reajustes/Correções Salariais
Pagamento de Salário – Formas e Prazos
Salário produção ou tarefa
Salário Estágio/Menor Aprendiz
Remuneração DSR
Isonomia Salarial
Descontos Salariais
Outras normas referentes a salários, reajustes, pagamentos e critérios para cálculo
Gratificações,Adicionais, Auxílios e Outros
13º Salário
Gratificação de Função
Outras Gratificações
Adicional de Hora-Extra
Adicional de Tempo de Serviço
Adicional Noturno
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Adicional de Penosidade/Turno
Adicional de Sobreaviso
Outros Adicionais
Comissões
Prêmios
Participação nos Lucros e/ou Resultados
Ajuda de Custo
Salário Família
Auxílio Habitação
Auxílio Alimentação
Auxílio Transporte
Auxílio Educação
Auxílio Saúde
Auxílio Doença/Invalidez
Auxílio Morte/Funeral
Auxílio Maternidade
Auxílio Creche
Seguro de Vida
Outros Auxílios
Aposentadoria
Empréstimos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
Normas para Admissão/Contratação
Desligamento/Demissão
Aviso Prévio
Suspensão do Contrato de Trabalho
Mão-de-Obra Temporária/Terceirização
Contrato a Tempo Parcial
Estágio/Aprendizagem
Portadores de necessidades especiais
Mão-de-obra de Faixa Etária Avançada
Mão-de-Obra Jovem
Mão-de-Obra Feminina
Outros grupos específicos
Outras normas referentes a admissão, demissão e modalidades de contratação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
Plano de Cargos e Salários
Qualificação/Formação Profissional
Atribuições da Função/Desvio de Função
Avaliação de Desempenho
Normas Disciplinares
Transferência setor/empresa
Adaptação de função
Ferramentas e Equipamentos de Trabalho
Assédio Moral
Assédio Sexual
Igualdade de Oportunidades
Política para Dependentes
Participação dos Trabalhadores na Gestão das Empresas
Políticas de Manutenção do Emprego
Estabilidade Geral
Estabilidade Mãe
Estabilidade Pai
Estabilidade Serviço Militar
Estabilidade Acidentados/Portadores Doença Profissional
Estabilidade Portadores Doença Não Profissional
Estabilidade Aposentadoria
Estabilidade Adoção
Estabilidade Aborto
Estabilidade Aprendiz
Outras normas referentes a condições para o exercício do trabalho
Outras normas de pessoal
Outras estabilidades
Jornada de Trabalho – Duração, Distribuição, Controle, Faltas
Duração e Horário
Prorrogação/Redução de Jornada
Compensação de Jornada
Intervalos para Descanso
Descanso Semanal
Controle da Jornada
Faltas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
Sobreaviso
Outras disposições sobre jornada
Férias e Licenças
Duração e Concessão de Férias
Férias Coletivas
Remuneração de Férias
Licença Remunerada
Licença não Remunerada
Licença Maternidade
Licença Adoção
Licença Aborto
Outras disposições sobre férias e licenças
Saúde e Segurança do Trabalhador
Condições de Ambiente de Trabalho
Equipamentos de Segurança
Equipamentos de Proteção Individual
Uniforme
Insalubridade
Periculosidade
Manutenção de Máquinas e Equipamentos
CIPA – composição, eleição, atribuições, garantias aos cipeiros
Treinamento para Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho
Exames Médicos
Aceitação de Atestados Médicos
Profissionais de Saúde e Segurança
Readaptação do Acidentado e/ou Portador de Doença Profissional
Acompanhamento de Acidentado e/ou Portador de Doença Profissional
Garantias a Portadores de Doença não Profissional
Primeiros Socorros
Campanhas Educativas sobre Saúde
Outras Normas de Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais
Outras Normas de Proteção ao Acidentado ou Doente
Relações Sindicais
Sindicalização (campanhas e contratação de sindicalizados)
Acesso do Sindicato ao Local de Trabalho
Representante Sindical
Comissão de Fábrica
Liberação de Empregados para Atividades Sindicais
Garantias a Diretores Sindicais
Acesso a Informações da Empresa
Contribuições Sindicais
Direito de Oposição ao Desconto de Contribuições Sindicais
Procedimentos em Relação a Greves e Grevistas
Outras disposições sobre relação entre sindicato e empresa
Outras disposições sobre representação e organização
Disposições Gerais
Regras para a Negociação
Mecanismos de Solução de Conflitos
Aplicação do Instrumento Coletivo
Descumprimento do Instrumento Coletivo
Renovação/Rescisão do Instrumento Coletivo
Outras Disposições
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