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quarta-feira, 17 de março de 2010

O SIOPS NO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DO SUS SERÁ TEMA DE EVENTO PROMOVIDO PELA SESAB

O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde Estado/Fundo Estadual de Saúde (FES-Ba)/Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde-, realiza no dia 9 do próximo mês de abril, das 9 às 17h30min, no auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB, Centro Administrativo da Bahia, um evento que tem por tema O SIOPS no processo de consolidação do SUS. O objetivo do encontro é discutir o Sistema Único de Saúde, no que concerne ao aperfeiçoamento da gestão, a participação popular através dos conselhos de saúde, a estruturação dos fundos municipais, a participação da União no financiamento das ações e serviços públicos de saúde, e a iminência de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000.
O evento tem como público alvo os diversos segmentos sociais representados pelos membros da Câmara Técnica do SIOPS - Bahia; Secretários Municipais de Saúde; diretores Regionais de Saúde; membros do Conselho Estadual de Saúde; membros dos Conselhos Municipais de Saúde; membros da Rede Interagencial de Informações para a Saúde; auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; membros do Ministério Público Estadual; auditores do SUS - Ba e auditores do DENASUS.
Entre as presenças já confirmadas estão: Áquilas Nogueira Mendes, do Departamento de Economia da PUC-SP, professor doutor, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde - ABRES; Elias Antônio Jorge, diretor do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento - DESD/Secretaria Executiva/Ministério da Saúde; José Raimundo Mota de Jesus - diretor da Auditoria do SUS-Ba; Suzana Cristina Silva Ribeiro - presidente do COSEMS - Ba, e Itana Viana - Ministério Público Estadual.
Foram também convidados o senador Tião Viana (PT-Acre), autor da proposta que define a participação da União em 10% da Receita Corrente Bruta do orçamento fiscal e da seguridade social no financiamento do Sistema Único de Saúde, e o ex-deputado e atual prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, que tem participação direta no processo de regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2.000.

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