A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) tem como uma de suas principais ações participar da formulação e implementação das políticas de atenção básica e especializada no país, observando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, é composta das seguintes áreas/departamentos:
- Departamento de Atenção Básica (DAB)
Ao DAB compete desenvolver mecanismos de controle e avaliação dos serviços de atenção primária à saúde e prestar cooperação técnica a estados, municípios e o Distrito Federal na organização de ações de atendimento básico, como a Estratégia de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal, Hipertensão e Diabetes, Alimentação e Nutrição, Gestão e Estratégia, Avaliação e Acompanhamento.
Ao DAB compete desenvolver mecanismos de controle e avaliação dos serviços de atenção primária à saúde e prestar cooperação técnica a estados, municípios e o Distrito Federal na organização de ações de atendimento básico, como a Estratégia de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal, Hipertensão e Diabetes, Alimentação e Nutrição, Gestão e Estratégia, Avaliação e Acompanhamento.
- Departamento de Atenção Especializada (DAE)
Entre as funções do departamento estão as de elaborar e avaliar as políticas de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS, regular e coordenar as atividades do Sistema Nacional de Transplantes de Órgãos, Urgência e Emergência e Atenção Hospitalar.
Entre as funções do departamento estão as de elaborar e avaliar as políticas de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS, regular e coordenar as atividades do Sistema Nacional de Transplantes de Órgãos, Urgência e Emergência e Atenção Hospitalar.
- Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES)
Ao DAPES compete articular, entre outros, os programas de Saúde Mental, Saúde da Mulher, Saúde do Jovem e Adolescente, Saúde da Criança, Saúde do Idoso, Saúde no Sistema Penitenciário, Saúde da Pessoa com Deficiência e a Política Nacional de Humanização (PNH), orientando estados, municípios e o Distrito Federal em sua execução..
Ao DAPES compete articular, entre outros, os programas de Saúde Mental, Saúde da Mulher, Saúde do Jovem e Adolescente, Saúde da Criança, Saúde do Idoso, Saúde no Sistema Penitenciário, Saúde da Pessoa com Deficiência e a Política Nacional de Humanização (PNH), orientando estados, municípios e o Distrito Federal em sua execução..
- Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC)
É responsável pela elaboração da política de regulação assistencial. Também acompanha e avalia a prestação de serviços assistenciais e define os critérios para a sistematização e padronização das técnicas e procedimentos relativos às áreas de controle e avaliação, além de manter e atualizar um cadastro nacional de estabelecimentos de saúde.
É responsável pela elaboração da política de regulação assistencial. Também acompanha e avalia a prestação de serviços assistenciais e define os critérios para a sistematização e padronização das técnicas e procedimentos relativos às áreas de controle e avaliação, além de manter e atualizar um cadastro nacional de estabelecimentos de saúde.
- Departamento de Articulação de Rede de Atenção à Saúde (DARAS)
A missão do DARAS é a de articular os atores sociais implicados na organização das Redes de Atenção à Saúde, induzindo e apoiando os processos para suas conformações nos territórios, visando a integralidade da gestão e a integralidade do cuidado, com garantia do acesso e da qualidade da atenção à saúde para os usuários do SUS. Assim, tem como propósito fomentar a implementação das redes de atenção à saúde e prestar apoio, por meio de cooperação técnica, aos estados, municípios e ao Distrito Federal na conformação das redes.
A missão do DARAS é a de articular os atores sociais implicados na organização das Redes de Atenção à Saúde, induzindo e apoiando os processos para suas conformações nos territórios, visando a integralidade da gestão e a integralidade do cuidado, com garantia do acesso e da qualidade da atenção à saúde para os usuários do SUS. Assim, tem como propósito fomentar a implementação das redes de atenção à saúde e prestar apoio, por meio de cooperação técnica, aos estados, municípios e ao Distrito Federal na conformação das redes.
- Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH)
Integra operacional e assistencialmente os serviços de saúde vinculados ao Ministério da Saúde, ampliando sua eficiência e eficácia. Hoje, estão vinculados ao DGH 6 (seis) hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro.
Integra operacional e assistencialmente os serviços de saúde vinculados ao Ministério da Saúde, ampliando sua eficiência e eficácia. Hoje, estão vinculados ao DGH 6 (seis) hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro.
- Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS)
A certificação das entidades beneficentes de assistência social na área de saúde tornou-se competência do Ministério da Saúde a partir publicação da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Assim, instituiu-se o DCEBAS, que passou a ser o responsável pela análise, controle e acompanhamento dos pedidos de certificação dessas entidades.
A certificação das entidades beneficentes de assistência social na área de saúde tornou-se competência do Ministério da Saúde a partir publicação da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Assim, instituiu-se o DCEBAS, que passou a ser o responsável pela análise, controle e acompanhamento dos pedidos de certificação dessas entidades.
- Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA
O INCA planeja, organiza e executa projetos e atividades relacionados à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento das neoplasias malignas e afecções correlatas, prestando serviços médico-assistenciais, assim como assiste o Ministro de Estado na formulação da Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.
O INCA planeja, organiza e executa projetos e atividades relacionados à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento das neoplasias malignas e afecções correlatas, prestando serviços médico-assistenciais, assim como assiste o Ministro de Estado na formulação da Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad – INTO
O INTO tem por objetivo assistir o Ministro de Estado na formulação da Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento das Patologias Ortopédicas e Traumatológicas, bem como planejá-la, coordená-la e orientá-la em seus projetos e programas em âmbito nacional, inclusive os ligados à reabilitação.
O INTO tem por objetivo assistir o Ministro de Estado na formulação da Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento das Patologias Ortopédicas e Traumatológicas, bem como planejá-la, coordená-la e orientá-la em seus projetos e programas em âmbito nacional, inclusive os ligados à reabilitação.
- Instituto Nacional de Cardiologia – INC
O INC oferece serviços diferenciados na investigação diagnóstica e no tratamento das doenças cardiovasculares. Com base no nível de excelência desses serviços, no ano de 2000, o Instituto tornou-se um centro de referência do Ministério da Saúde para a realização de treinamento, pesquisa e formulação de políticas de Saúde.
O INC oferece serviços diferenciados na investigação diagnóstica e no tratamento das doenças cardiovasculares. Com base no nível de excelência desses serviços, no ano de 2000, o Instituto tornou-se um centro de referência do Ministério da Saúde para a realização de treinamento, pesquisa e formulação de políticas de Saúde.
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