Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho

Estabelece as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho - NR:
NR 1 Disposições gerais
NR 2 Inspeção prévia
NR 3 Embargo ou interdição
NR 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
NR 6 Equipamento de Proteção Individual
NR 7 Programa de controle médico de saúde ocupacional
NR 8 Edificações
NR 9 Programa de prevenção de riscos ambientais
NR 10 Segurança em instalaçoes e serviços em eletricidade
NR 11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
NR 12 Máquinas e equipamentos
NR 13 Caldeiras e Vasos de PressãoNR 14 Fornos
NR 15 Atividades e operações insalubres
NR 16 Atividades e Operações Perigosas
NR 17 Ergonomia. Anexo I. Anexo II
NR 18 PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NR 19 Explosivos
NR 20 Líquidos combustíveis e inflamáveis
NR 21 Trabalho a céu aberto
NR 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
NR 23 Proteção Contra Incêndios
NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
NR 25 Resíduos industriaisNR 26 Sinalização de segurança
NR 27 NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho
NR 28 Fiscalização e Penalidades
NR 29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
NR 30 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
NR 31 Trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura
NR 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
NR 33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados