MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT)

Segurança e saúde no trabalho é tema do 2º seminário do Forumatsul em Itabuna

Segurança e saúde no trabalho: uma abordagem teórica e prática. Este será o tema do seminário promovido pelo Fórum Regional ao Meio Ambiente do Trabalho do Sul do Estado da Bahia (Forumatsul), que acontece dias 5 e 6 de novembro no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna (Praça José Bastos, 55, Centro). No primeiro dia, o evento começa às 18h e no segundo tem programação pela manhã e pela tarde, com início às 8h e término às 18h. A coordenadora do fórum e procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Itabuna, Claudia Soares, fará parte da mesa de abertura.

Os interessados em participar poderão fazer sua inscrição no MPT (Rua Duque de Caxias, nº 655 – Telefone: (73) 3211-1123), no Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) ou no local do evento. O seminário é aberto para representantes de empresas, advogados, trabalhadores, profissionais que trabalham com questões ligadas a saúde do trabalhador, membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), além de estudantes e a sociedade em geral.

A coordenadora do fórum, Cláudia Soares, destaca que, “a realização do seminário visa, sobretudo, o desenvolvimento de uma cultura prevencionista no ambiente de trabalho e, desta forma, a diminuição das estatísticas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no sul da Bahia”. O encontro tem a finalidade pedagógica de transmitir informações, promover e fomentar o debate democrático entre os diversos órgãos, entidades e representantes de trabalhadores a respeito das condições de trabalho e de saúde no ambiente laboral.

O Forumatsul funciona como uma rede de vigilância e proteção ao meio ambiente do trabalho, através do esforço conjunto de entidades públicas e privadas comprometidas com a temática na região sul da Bahia. Ligado diretamente ao MPT, a principal ação do fórum é de assegurar um meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado, sadio, seguro e salubre, proporcionando qualidade de vida digna aos trabalhadores, inclusive com a prevenção e repressão aos acidentes do trabalho, abrangendo todos os tipos de acidente, inclusive as doenças do trabalho e ocupacionais.

Na terça-feira (05/11) o seminário trará as palestras “A identificação dos riscos no ambiente de Trabalho e medidas de controle”, tema que será ministrado pelo coordenador do Cesat, Alexandre Jacobina, e “Segurança e saúde no Trabalho”, a ser abordado pelo auditor fiscal do trabalho do MTE em Porto Alegre e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Luiz Alfredo Scienza.

Na quarta-feira (06/11), as discussões giram em torno da temática “Relações entre organização do trabalho e saúde psíquica”, que será abordada pela médica do trabalho e tecnologista da Fundacentro da Bahia, Maria Engrácia de Carvalho Chaves. Além disso, trará as palestras “Benefícios previdenciários acidentários: notas acerca do trâmite perante o INSS e a Justiça Federal”, do advogado especialista em direito previdenciário Martone Costa Maciel, e “Trabalho na construção civil: NR-18, teoria e prática”, do auditor fiscal do trabalho do MTE em Camaçari Vitor Filgueiras.

PROGRAMAÇÃO

DIA 05/11/2013
17h às 18h – Inscrição e entrega de materiais18h – Mesa de abertura
18h30 – “A identificação dos riscos no ambiente de trabalho e medidas de controle” – Alexandre Jacobina (Cesat)

20h – “Segurança e saúde no Trabalho” – Luiz Alfredo Scienza (auditor fiscal do trabalho em Porto Alegre – MTE/ Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
22h – coffee break

DIA 06/11/2013

08h – “Relações entre organização do trabalho e saúde psíquica” – Dra. Maria Engrácia de Carvalho Chaves (médica do trabalho e tecnologista da Fundacentro da Bahia);

10h – coffee break

10h30 – “Benefícios previdenciários acidentários: notas acerca do trâmite perante o INSS e a Justiça Federal” – Dr. Martone Costa Maciel (advogado especialista em direito previdenciário)
14h – “Trabalho na construção Civil: NR-18, teoria e prática” – Vitor Filgueiras (auditor fiscal do trabalho em Camaçari – MTE)