Conselho de Saúde quer aproximação com comunidade de Itabuna
Por Celina Santos
Josivaldo GonçalvesApós 20 anos de atuação no movimento sindical em Itabuna, o Agente Comunitário Josivaldo Gonçalves foi escolhido para presidir um dos mais importantes instrumentos de controle social: O Conselho Municipal de Saúde.
Ele tem 39 anos e ocupa, também, o cargo de vice-presidente do SINDACS, sindicato que responde pela categoria em que trabalha.
Como um dos 24 membros do Conselho, tem a chance de usar a experiência adquirida na militância, em favor de melhorias numa das áreas mais, digamos, problemáticas da cidade.
Por que foi você o escolhido para ser presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna? Eu acredito que tenha sido a experiência que já venho acumulando ao longo dos dois mandatos no Conselho Estadual de Saúde e a minha participação em diversas ações da Saúde, principalmente no que diz respeito à construção e organização das conferências municipais e estadual e a participação em nível nacional. Se não me engano, só não participei da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Isso foi nos anos 92, por aí. Mas, de lá pra cá, de todas eu tenho participado. Tenho debatido muito a questão do financiamento do Sistema Único de Saúde, na defesa do SUS; participei da luta pela regulamentação da emenda 29, que aumenta as verbas para o SUS. Infelizmente, a aprovação não foi como nós queríamos, mas pelo menos a emenda foi aprovada. Eu acredito que os conselheiros se valeram dessa experiência minha.
Boa parte dos conselheiros é do PCdoB ou, de alguma forma, ligada ao governo municipal. Há como ter imparcialidade diante dessa estreita relação política? Há sim, porque lá no Conselho nós não vamos tratar da política partidária, e sim da política de Saúde. Inclusive, não tem só PCdoB. Lá também nós temos um grande número do PT e de outros partidos. O movimento social é construído a partir de um envolvimento político, partidário. Mas acredito que o Conselho – e a mesa-diretora que estou presidindo – vai ser imparcial e isenta de qualquer pressão ou qualquer interferência tanto do governo municipal quanto do partido. Então, no decorrer do mandato, vamos demonstrar que estamos lá para lutar em prol da Saúde da cidade e trazer melhorias para que a comunidade possa ter um atendimento humanizado. Trazer as demandas que estão aí postas para o Conselho, como a questão das prestações de contas, o retorno da Plena...
Pode-se esperar, então, que as questões partidárias não interfiram na sua atuação como presidente do Conselho. Eu não escondo que sou do PCdoB, significa que estamos politizados, mas não gostaria de estar rotulado no Conselho como sendo do PCdoB. Estou no Conselho porque as entidades dos movimentos sociais confiaram na minha pessoa e na minha experiência. Estou lá como SINDACS [Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde], que é a minha entidade, como estou no Conselho Estadual de Saúde como SINDACS. Tenho uma militância e vou primar pela lisura. Teremos independência. Todos são testemunhas que votamos em Vane, o vice-prefeito é do PCdoB, mas fizemos duas greves no início do governo. Isso mostra que temos compromisso com os trabalhadores e com a comunidade. No Conselho, não vamos deixar de lado o objetivo para o qual fomos eleitos.
Com relação à Plena, quando este tema estará em pauta no Conselho de Saúde? A Plena vai estar o mais breve possível. Dia 29 [de outubro], vamos aprovar o Regimento Interno, que já está sendo discutido. Se possível, poderemos, sim, colocar a questão da Plena e outros assuntos pertinentes para apreciação. Se o Conselho ainda não estiver amadurecido para votar nessa reunião, acredito que na próxima colocaremos para votação.
O quê você vê como mais urgente a ser resolvido na Saúde de Itabuna hoje? O mais urgente é o retorno da Plena, porque é partir daí que vamos cobrar do governo municipal ainda mais, já que o recurso será aumentado, o município é que vai contratualizar toda a parte da Saúde; depois disso, vamos discutir a questão da reestruturação, revitalização da Atenção Básica.
Como Agente Comunitário de Saúde, que falhas você vê no combate à dengue em Itabuna? Na realidade, eu não vejo falhas, porque os índices têm reduzido. Nesse primeiro momento, há uma recuada, porque estamos nos aproximando do verão. Como não é um período chuvoso [entrevista concedida dia 18 de outubro, antes de começar a chover intensamente na região], acaba diminuindo. O que temos como problema hoje? Questão de material de trabalho... Mas não tem assim um desabastecimento. E precisamos resolver a questão do número de agentes no campo, porque está reduzido.
Há algum tempo, essa é uma queixa entre os agentes: não há um número suficiente desses profissionais para cobrir todas as regiões do município.Exatamente. Nós já estamos conversando sobre isso com o prefeito, no sentido de ele fazer a seleção o mais rápido possível e nós adequarmos essa situação.
Você fala enquanto sindicato. Mas como o Conselho Municipal de Saúde, um instrumento de controle social, pretende se debruçar sobre essa questão da dengue? O Conselho tem as comissões de acompanhamento. Dentre elas, queremos tirar uma para a Atenção Básica – aí já entra também a questão da dengue, que é a Vigilância Epidemiológica; uma para acompanhar a questão da Santa Casa, Hospital de Base... Essas comissões vão acompanhar como está o andamento do cumprimento dos contratos. Voltando para a questão da dengue, é no cumprimento do protocolo do Ministério da Saúde, se está sendo cumprido pelo município, se não está... No final de cada reunião, será apresentado um relatório dando um diagnóstico da situação. Daí, veremos a atitude que iremos tomar, para melhorar ainda mais ou consertar aquilo que estiver errado.
Corrupção e Saúde em Itabuna parecem ter caminhado juntas nos últimos anos. Como o Conselho pretende estar atento a esse risco, agora que a cidade vai receber em torno de R$ 120 milhões a mais por ano nessa área, com o retorno da Plena? Nós vamos implementar uma ideia que tenho acompanhado no Conselho Estadual de Saúde. Primeiro, vamos capacitar todos os conselheiros através do Conselho Estadual; segundo, no Conselho tem a Comissão de Acompanhamento e Finanças. Cada vez que a Secretaria Municipal de Saúde apresentar a prestação de contas, nós iremos eleger um relator e ele vai fazer um relatório, dando o parecer. Mediante esse parecer, vamos aprovar ou não.
A capacitação é para os conselheiros estarem preparados para analisar contas... As contas e outras coisas mais. Ter entendimento das leis federais e estaduais que regulamentam a questão do SUS. Tem a lei 141, que é nova e fala das responsabilidades dos municípios, incluindo os próprios conselheiros. Ela aperta mais ainda. O conselheiro que votar uma conta a favor e ela estiver com problemas também paga. Além de pagar a gestão, paga o conselheiro. E pode dar até cadeia. Então, nossa ideia é que o conselheiro esteja atento a isso, baseado nas leis do SUS.
O que você acredita que pode levar da experiência como sindicalista (aquele que está na 'linha de frente') para esse posto de presidente do Conselho Municipal de Saúde (um trabalho, digamos, mais ponderado)? Acho que trago a experiência da negociação, de ter o conhecimento aprofundado da situação, porque ando em todos os meios da gestão, principalmente na Saúde, e conheço na 'palma da mão'. Com isso, vou ter condições de debater de igual para igual com a gestão e com quem está administrando financeiramente. No caso da Saúde, que tem sua autonomia; no caso da Procuradoria Jurídica, o próprio gabinete. Também quero tirar o Conselho do escritório e levar para a rua.
Como? Que rua é essa? É levar a comunidade para conhecer o Conselho. Inclusive, nossa ideia é alugar um novo imóvel, onde tenha acessibilidade, para que os cadeirantes e outros que tenham deficiência possam ir para o Conselho.
Para que a comunidade possa levar suas queixas ao Conselho, é isso?Exatamente. E queremos também implementar as reuniões itinerantes do Conselho. Levar para os bairros, para a comunidade e que a gente consiga se aproximar mais do povo e que ele traga suas demandas.
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