AGENTES DE SAÚDE EFETIVOS SÃO DEMITIDOS.
Demissões de funcionários temporários após as eleições já é prática
comum entre as prefeituras baianas. Mas demitir funcionários efetivados e
concursados foi à novidade que deixou a população de Conceição do
Almeida-BA, indignada nessas duas últimas semanas. Oito Agentes Comunitários de Saúde (ACS), dentre eles concursados,
e 26 funcionários do Hospital e Maternidade Helena Magalhães (HMHM),
estão na lista; alguns desses profissionais já atuavam há 24 anos.
Os agentes de saúde souberam das demissões no dia 8 de novembro, sendo
que a publicação do desligamento já havia saído no Diário Oficial do
Município no dia anterior. “O prefeito fez uma reunião para nos
comunicar a saída, na ocasião, inclusive, humilhou e foi grosseiro
conosco. Ele disse, na frente de todos, que eu era o pivô de tudo isso.
Só pode ser vingança, já que fui candidato a vereador pela oposição e
outros colegas se manifestaram contra a administração dele”, afirmou
Wellington Borges, um dos agentes demitidos. O prefeito do Almeida é
Adailton Campos Sobral (PDT), mais conhecido como Ito de Bêga, perdeu a
reeleição, no último dia 7 de outubro, para o então vice-prefeito Dr.
Armando Neves (PT).
Já os funcionários demitidos do hospital souberam da demissão no dia 31
de outubro, através de um comunicado interno com uma lista com os 26
nomes dos demitidos. Indignados com a demissão sem justificativa, os
funcionários demitidos acionaram a Câmara de Vereadores, a Promotoria do
Município e o Ministério Público, além de colocar uma nota de repúdio,
em um carro de som rodando pela cidade, pedindo a reparação do prefeito e
esclarecendo os motivos da demissão.
Na nota, os demitidos lembram ao prefeito Ito de Bêga que os
funcionários não são culpados pela falta de remédio, pelo hospital não
realizar mais parto. Além disso, citam que na frente do hospital ter
três ambulâncias para fazer a transferência dos pacientes que chegam, já
que no hospital o atendimento está precário, e ainda pelo local não ser
mais referência na região.
Os agentes de saúde também acionarão a Justiça nesta segunda-feira (12).
De acordo com o Wellington Borges, a Lei Nº 11.350, que regulamenta a
profissão de agente de saúde, garante a demissão ajuizada por motivos
racionais e não por validade no processo de seleção. Ainda conforme lei,
cabe a administração pública validar anualmente os agentes de endemias.
Ainda é previsto na legislação que os agentes não podem ser contratados
como serviços temporários.
- Larissa Barreto
- Jornalista | Assessora de Imprensa
Nenhum comentário:
Postar um comentário