Carvalho: os assistentes sociais integrarão as equipes das
unidades de Atenção Primária à Saúde.
A Comissão de Seguridade
Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6271/09, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), que torna
obrigatória a inclusão de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da
Família, do Ministério da Saúde. De acordo com a proposta, os profissionais
deverão estar devidamente habilitados e inscritos no respectivo conselho
regional da profissão.
O parecer do relator,
deputado Rogério Carvalho (PT-SE), foi favorável, com emendas. De acordo com uma das emendas, os
assistentes sociais integrarão as equipes das unidades de atenção primária à
saúde. Na proposta original, eles fariam parte das equipes de estratégia de
saúde da damília ou dos núcleos de apoio à saúde da família.
“As unidades de atenção
primária à saúde parecem-nos ser os locais mais condizentes com as qualificações
desses profissionais, que lá poderão oferecer suas melhores contribuições,
integrados a uma equipe multiprofissional e organizando e apoiando a ação mais
direta junto à população por parte das equipes da saúde da família”, diz o
relator.
Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De caráter conclusivo, o projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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