A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou proposta (PL3398/12) que inclui as famílias que trabalham com a reciclagem de lixo entre os beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde.
O programa faz parte do Plano Brasil sem Miséria, criado em 2011 pelo governo federal. O objetivo da proposta é estender o benefício para as famílias que trabalham com a reciclagem de lixo nas áreas urbanas e que se encaixam nas situações de extrema pobreza previstas no Plano. Atualmente, recebem o benefício trimestral de R$ 300 do Bolsa Verde as famílias que desenvolvem atividades de conservação no meio rural.
O relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, deputado Márcio Macêdo, do PT de Sergipe, destacou a importância do Bolsa Verde para garantir renda mínima para que as famílias do meio rural não precisem devastar a floresta. Márcio Macêdo chamou a atenção para a importância da reciclagem do lixo - realizada por famílias de baixíssima renda - para a preservação ambiental nas cidades.
"Para poder, assim, ajudar a fortalecer uma atividade importante. que é a reciclagem do lixo."
Para o representante do Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis, Alexandre Cardoso, a inclusão no Bolsa Verde não é suficiente para reconhecer a importância do trabalho realizado pelos catadores.
"No caso, essa proposta paga o valor de R$ 300 a cada três meses, ou seja, R$ 100 por mês. Cada catador hoje coleta mais ou menos 3 toneladas por mês. Então seria um valor meio irrisório para perto de todo o serviço que a gente faz."
A proposta que inclui os catadores de material reciclável entre os beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental ainda vai ser analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
De Brasília, Karla Alessandra.
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