Por Celina Santos
Representantes do Estado e do Município anunciam: Itabuna já pode retomar a Plena (Foto: Pedro Augusto)A volta do chamado Comando Único, com o município de Itabuna tendo gestão plena dos recursos vindos do Ministério da Saúde, agora dependerá apenas da posição do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Foi o que deixou claro o secretário estadual da pasta, Jorge Solla, durante entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira (17), no Hospital Calixto Midlej Filho.Ao lado do prefeito Claudevane Leite e do secretário municipal de Saúde, Renan Araújo, Solla destacou que tanto o Ministério como o Governo Estadual, através de decisão unânime da Comissão Intergestora Bipartite, asseguram que o município tem todas as condições para retomar a Plena. Entretanto, se isso vai acontecer no dia 1º de junho ou em outra data, depende do posicionamento do referido conselho.
Lembrou, também, que foi o CMS que propôs a desabilitação de Itabuna para gestão dos recursos do setor, após esvaziamento, não pagamentos de fornecedores e uma série de irregularidades. "Não há pressão ao Conselho; o processo foi aberto e será encerrado por ele", disse, em resposta a uma pergunta sobre a participação da entidade na decisão de retorno da Plena.
Pagamento de dívidas
Caberá às secretarias municipal e estadual de Saúde, uma vez "batido o martelo" pelo CMS, reunir-se com os fornecedores para redefinir os contratos. Antes disso, deverão ser pagas as dívidas deixadas por gestões anteriores. Um dos débitos, alvo de ação na Justiça, é com a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Segundo o provedor Eric Ettinger, presente à coletiva, quando o município perdeu a Plena, em 2008, não repassava o pagamento para a entidade há dois meses.
Jorge Solla, porém, não falou em valores que Itabuna passará a receber. "Prefiro não falar no montante agora, mas será maior do que o hoje recebido", adiantou. Renan Araújo, por sua vez, ressaltou que a retomada do Comando Único não é uma "panaceia" para resolver todos os problemas da Saúde, mas aumentará, sim, a capacidade de gestão. "O retorno da Plena é algo muito forte e se assemelha a uma grande obra do Governo Federal ou Estadual", comparou, informando que os efeitos financeiros poderão ser sentidos em julho, caso a retomada ocorra mesmo um mês antes.
Dobro de leitos na UTI
Segundo ele, os projetos em andamento terão sequência, a exemplo da reforma dos postos de saúde, regionalização do Samu, duplicação do número de leitos na UTI do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que hoje conta com dez. A unidade também será incorporada à rede de urgência e emergência do Ministério da Saúde. Já o Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia, fará parte da Rede Cegonha.
O prefeito Claudevane Leite frisou que a conquista do Comando Único "não foi mágica, mas sim muito trabalho". "Temos responsabilidade e compromisso com a Saúde, que é a principal prioridade da população. Itabuna hoje está sendo premiada", declarou.
Questionado sobre as estratégias dele, como prefeito, para coibir eventuais irregularidades e evitar que o município perda novamente o Comando Único, o prefeito respondeu que contará com as instâncias legais, como Controladoria e Procuradoria, além de a sociedade também poder exercer o papel fiscalizador.
A entrevista da tarde de hoje precedeu uma reunião preparatória para implantação de uma Central de Regulação de Leitos no município (Foto: Pedro Augusto)
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