COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 05/08/2011
LOCAL: Assembléia Legislativa do Estado de Goiás..
HORÁRIO: 14h
A - Seminário:
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM GOIÂNIA
(05/08/2011 - SEXTA-FEIRA)
Tema: Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.495/06 e seus apensos.
Coordenador: Deputado JORGE PINHEIRO.
Convidados:
1 - Governador MARCONI PERILO;
2 - Deputado Estadual JARDEL SEBBA, Presidente da Assembléia Legislativa;
3 - Deputado Federal DOMINGOS DUTRA, relator no âmbito da Comissão Espcial;
4 - Deputados Federais PEDRO CHAVES, FLÁVIA MORAIS e LEANDRO VILELA, membros da Comissão Especial;
5 - Prefeito MARCIO CECÍLIO CECILIANO, Presidente da Associação Goiana de Municípios;
6 - Parlamentares da Bancada Federa do Estado de Goiás;
7- Sra. RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde- CONACS;
8- Dra. ELANE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da CONACS;
9- HUSAIM KAMAL ED DIM SAMU, Presidente do Conselho Estadual de Secretários de Saúde do Estado de Goiás;
10- ANTÔNIO FALEIROS FILHO, Secretário Estadual de Saúde do Estado de Goiás;
11 - Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Saúde.
(Req. nº 10/11, autor, Dep. JORGE PINHEIRO.)
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