CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária



PAUTA DE SEMINÁRIO EM JOÃO PESSOA/PB
DIA 19/08/2011

LOCAL: Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba
HORÁRIO: 9h

Tema: Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.495/06 e seus apensos.
Coordenador: Deputado Federal BENJAMIN MARANHÃO, Presidente da Comissão Especial.

Convidados:
1 - Deputado Estadual LINDOLFO PIRES, Secretário de Governo, representando o Governador RICARDO COUTINHO;
2 - Deputado Estadual RICARDO MARCELO, Presidente da Assembléia Legislativa e membros daquela Casa;
3 - Deputado Federal DOMINGOS DUTRA, relator no âmbito da Comissão Especial;
4 - Deputados Federais ROMERO RODRIGUES e EFRAIM FILHO, membros da Comissão Especial;
5 - Parlamentares da Bancada Federal do Estado da Paraíba;
6 - Representante da Associação Paraibana de Municípios;
7 - Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias.

(Req. nº 4/11, autor, Deputado BENJAMIN MARANHÃO.)