Dez agentes de combate a endemias em Itabuna, que cometeram irregularidades graves no exercício de suas funções, foram demitidos pelo prefeito Capitão Azevedo. O ato, com data de 1º de dezembro, será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Município.
As faltas cometidas pelos agentes foram a omissão de informações sobre focos de dengue, falsificação de registros e acúmulo de faltas injustificadas. Além dos dez que tiveram suas demissões ordenadas no decreto de 1º de dezembro, outros dois investigados se anteciparam ao resultado das investigações e pediram desligamento do cargo.
A medida administrativa de afastar os agentes foi adotada após uma sindicância interna promovida pela Corregedoria Municipal, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município. Após a colheita de depoimentos e outros elementos de prova, ficaram comprovados os desvios cometidos.
Um parecer preliminar da Corregedoria, emitido no dia 25 de novembro, já sugeriu a demissão como a medida adequada para punir os servidores. No dia 30, o órgão deu outro parecer, já definitivo, recomendando o afastamento dos agentes do serviço público municipal.
O secretário municipal de Administração, Gilson Nascimento, afirma que a punição é rigorosa, mas “adequada diante da falta cometida, pois houve irresponsabilidade dos agentes perante toda a comunidade, haja vista que eles estavam envolvidos em um serviço essencial e cuja descontinuidade compromete a vida das pessoas”.
Além da pena administrativa, o município encaminhou o relatório final da sindicância para o Ministério Público Estadual. Isto para que sejam apuradas eventuais implicações da conduta dos agentes na esfera criminal. “É preciso deixar bem claro que nós seremos rigorosos e não vamos permitir qualquer vacilo ou negligência, principalmente em uma ação da maior relevância, que é o combate à dengue em nosso município”, afirma o prefeito Capitão Azevedo.
As faltas cometidas pelos agentes foram a omissão de informações sobre focos de dengue, falsificação de registros e acúmulo de faltas injustificadas. Além dos dez que tiveram suas demissões ordenadas no decreto de 1º de dezembro, outros dois investigados se anteciparam ao resultado das investigações e pediram desligamento do cargo.
A medida administrativa de afastar os agentes foi adotada após uma sindicância interna promovida pela Corregedoria Municipal, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município. Após a colheita de depoimentos e outros elementos de prova, ficaram comprovados os desvios cometidos.
Um parecer preliminar da Corregedoria, emitido no dia 25 de novembro, já sugeriu a demissão como a medida adequada para punir os servidores. No dia 30, o órgão deu outro parecer, já definitivo, recomendando o afastamento dos agentes do serviço público municipal.
O secretário municipal de Administração, Gilson Nascimento, afirma que a punição é rigorosa, mas “adequada diante da falta cometida, pois houve irresponsabilidade dos agentes perante toda a comunidade, haja vista que eles estavam envolvidos em um serviço essencial e cuja descontinuidade compromete a vida das pessoas”.
Além da pena administrativa, o município encaminhou o relatório final da sindicância para o Ministério Público Estadual. Isto para que sejam apuradas eventuais implicações da conduta dos agentes na esfera criminal. “É preciso deixar bem claro que nós seremos rigorosos e não vamos permitir qualquer vacilo ou negligência, principalmente em uma ação da maior relevância, que é o combate à dengue em nosso município”, afirma o prefeito Capitão Azevedo.
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