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segunda-feira, 30 de setembro de 2013
CONSELHO DE SAÚDE DE ITABUNA ELEGE UMA NOVA COMPOSIÇÃO
domingo, 29 de setembro de 2013
LAMENTAMOS O FALECIMENTO DA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE ITABUNA MARILENE TAVARES
Com muito
pesar lamentamos o falecimento da Agente Comunitário de Saúde Marilene Tavares
com 21 anos de atividades no município de Itabuna-Bahia lotada na Unidade de
Saúde Roberto Santos. Morreu hoje dia 29 de setembro de 2013 por volta das
quatro horas, vítima de um infarto fulminante. O corpo está no Velório do SAF,
na Avenida Juca Leão, próximo ao Grapiúna tênis Clube.
LAMENTAMOS O FALECIMENTO DA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE ITABUNA MARILENE TAVARES
Com muito
pesar lamentamos o falecimento da Agente Comunitário de Saúde Marilene Tavares
com 21 anos de atividades no município de Itabuna-Bahia lotada na Unidade de
Saúde Roberto Santos. Morreu hoje dia 29 de setembro de 2013 por volta das
quatro horas, vítima de um infarto fulminante. O corpo está no Velório do SAF,
na Avenida Juca Leão, próximo ao Grapiúna tênis Clube.
sábado, 28 de setembro de 2013
DO AZULZINHO NOTÍCIAS
EQUIPE DE PLANTÃO SOCIAL VISITOU O CRAS
A equipe do Plantão Social esteve no CRAS Grapiúna, nessa sexta feira dia 27/09 para apresentar os benefícios que o Plantão Social dispõe para uma equipe de agentes comunitários e agentes multiplicadores, apresentaram um projeto próprio chamado: Pessoa Informada, Cidadão Consciente. Que tem por objetivo atender os beneficiários em situação de vulnerabilidade social temporária e/ou emergenciais (levando-se em consideração os critérios de concessão dos Benefícios Eventuais definidos na resolução nº 014/99 do CEAS – Conselho Estadual da Assistência Social), fornecendo subsídios para seu processo emancipatório e propondo a sua inclusão social.
A prefeitura de Itabuna, na pessoa do Secretário José Carlos Trindade em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) vem garantindo a Assistência Social enquanto direito do cidadão, face às diversas situações de vulnerabilidades sociais temporárias e de forma articuladas à concretização da rede de proteção social, através dos diversos serviços/benefícios executados tanto pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social e demais órgãos de Governo e Organizações Sociais.
O Benefício Eventual é “uma modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência – SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos” – Resolução Nº 212, de 19/10/06. Hoje, o SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, Plantão Social dispõe de 06(seis) benefícios, quais sejam:
(1)– Auxílio Alimentação (Cesta Básica): este benefício atende com cestas básicas, famílias e indivíduos com dificuldades de acesso aos alimentos.
•Concessão mediante visita domiciliar; Situação de emergência /calamidade;
•Situação de vulnerabilidade; Situação de desemprego; Encaminhamento institucional (risco social /pessoal).
(2)– Auxílio Funeral: atendimento funerário às famílias de baixa renda. O serviço contempla urna funerária, sepultamento e ônibus para o transporte de familiares. Critérios para concessão: Vulnerabilidade social; ser oriundo da comunidade /óbito em domicílio: situação de indigência.
(3)- 2.ª via de Registro Geral (RG)
• Não possuir condições financeiras de custeio e • Ter sido registrado em Itabuna.
(4)- Passagem Rodoviária: Atendimento à população Migrante em trânsito que se encontra em situação de rua e deseja retornar ao local de origem. Essa vertente abrange a concessão de passagens, com destino ao local de origem, ou ao destino proposto, sempre feito mediante Estudo social de caso com parecer técnico social.
(5)- Abrigo: consiste na concessão de itens de vestuário, cobertores e colchões para pessoas e famílias que vivenciam situação de calamidade pública, decorrente de variações climáticas, como enchentes e incêndios.
(6)- Auxílio Moradia: Atende aos
casos de calamidade pública, bem como os casos encaminhados pela defesa civil,
com uma ajuda temporária, tempo que se entende que a família obtenha recursos.
Funcionamento: De Segunda a
sexta feira das 08h00 as 14h00.
Plantão Social/ Secretária de Assistência Social
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
CONACS

CONACS - Notícias
CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE

CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio destaCONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da VOTAÇÃO do PL 7495/06, confirmado para os dias 22, 23 e 24 de outubro de 2013 na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 09:00 horas da manhã do dia 22/10, com concentração no Congresso Nacional. Na programação ainda deverá constar a apreciação da votação do PL 7495/06 e Audiências no Senado Federal a fim de discutir a aprovação do PL 7495/06 e outros temas de financiamento da saúde pública do País.
Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de MOBILIZAR os parlamentares e ACOMPANHAR a votação do PL 7495/06 na Câmara e Senado Federal. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!
OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mailconacs2011@hotmail.com.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
A União faz a força!
Ruth Brilhante de Souza
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
CONACS-CONFEDERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

CONACS - Notícias

“Ninguém disse que seria fácil, mas não precisava ser tão difícil assim...”, é a expressão da diretora da CONACS Ilda Angélica (CE), que ficou junto com Ruth Brilhante e várias outras lideranças da CONACS da Bahia e do Piauí, durante todo o dia de ontem na porta da sala de reuniões da Presidência da Câmara. O que parecia ser um compromisso certo, foi se desenhando numa verdadeira sabotagem às expectativas da categoria.
Ainda no dia 28/08 o presidente Henrique Alves (PMDB/RN) assumiu publicamente que o 1º item da pauta a ser votado seria o PL 7495/06, fato que foi visto como uma garantia séria e todos os parlamentares afirmaram à CONACS que poderia confiar na palavra do Presidente. E por causa do não cumprimento do acordo com a categoria dos Agentes de Saúde, 7 partidos (PPS, PR,PV, DEM, PSD, PT do PB) ainda na reunião de lideranças declaram que não aceitaria votar qualquer matéria em Plenário sem que ficasse garantido a votação do Piso dos ACS e ACE.
Em seguida, como se fosse uma “bola de neve”, todos os demais partidos, inclusive o PSDB, PMDB e o PT, declaração estarem em obstrução em Plenário por causa do não cumprimento do acordo com a Categoria dos ACS e ACE.
O presidente Henrique Alves justificou sua posição dizendo à presidente da CONACS que “... estaria sendo pressionado pelo Ministro Padilha e a Ministra Greice para não pautar o Piso dos Agentes de Saúde”.
Essa afirmação coincide com a matéria divulgada pelo Jornal O Globo do dia 19/09, que deu detalhes do acordo do presidente Henrique Alves (PMDB/RN) com a presidente Dilma. Diz o jornalista “O governo somente concordou, depois de Dilma arrancar o compromisso que não será colocada em votação nenhuma proposta que produza novas despesas. Ela chegou a mencionar dois deles. A dos Agentes Comunitários de Saúde, que implica em mais gastos para Estados e Municípios, decorrentes de redução da jornada de trabalho e da fixação de regras salariais. E, a PEC 300, que institui um piso salarial para as polícias.” (fonte: Jornal O Globo Blogs – Jornalista Ilmar Franco).
Os trabalhos dessa quarta-feira, estão todos voltados para a expectativa de que o Presidente Henrique Alves (PMDB/RN), ouça os Líderes partidários e a categoria da CONACS, garantido a votação imediata do PL 7495/06, já que, está programado a desobstrução total da Pauta para ainda hoje até o fim do dia.
A categoria estará toda reunida no Auditório Nereu Ramos, e a qualquer momento, deverá ser chamda a presidencia da Câmara para saber dos novos encaminhamento do Deputado Henrique Alves, estando todos na expectativa de ocupar as galerias do Plenário da Câmara a fim de acompanhar as deliberações finais para a aprovação do PL 7495/06.
ITABUNA
RECADRASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
INDIVIDUALIZAÇÃO DE FGTS/PREFEITURA DE ITABUNA
Valores do Salário Mínimo desde
sua instituição até o dia de hoje
Vigência
a partir de
|
Moeda
|
Valor
|
Janeiro
de 2013
|
R$
|
678,00
|
Janeiro
de 2012
|
R$
|
622,00
|
Março
de 2011
|
R$
|
545,00
|
Janeiro
de 2011
|
R$
|
540,00
|
Janeiro
de 2010
|
R$
|
510,00
|
Fevereiro
de 2009
|
R$
|
465,00
|
Março
de 2008
|
R$
|
415,00
|
Abril
de 2007
|
R$
|
380,00
|
Abril
de 2006
|
R$
|
350,00
|
Maio de
2005
|
R$
|
300,00
|
Maio de
2004
|
R$
|
260,00
|
Abril de
2003
|
R$
|
240,00
|
Abril
de 2002
|
R$
|
200,00
|
Abril
de 2001
|
R$
|
180,00
|
Abril
de 2000
|
R$
|
151,00
|
Maio de
1999
|
R$
|
136,00
|
Maio de
1998
|
R$
|
130,00
|
Maio de
1997
|
R$
|
120,00
|
Maio de
1996
|
R$
|
112,00
|
Maio de
1995
|
R$
|
100,00
|
Setembro
de 1994
|
R$
|
70,00
|
Julho
de 1994
|
R$
|
64,79
|
Março
de 1994
|
URV
|
64,79
|
Fevereiro
de 1994
|
CR$
|
42.829,00
|
Janeiro
de 1994
|
CR$
|
32.882,00
|
Dezembro
de 1993
|
CR$
|
18.760,00
|
Novembro
de 1993
|
CR$
|
15.021,00
|
Outubro
de 1993
|
CR$
|
12.024,00
|
Setembro
de 1993
|
CR$
|
9.606,00
|
Agosto
de 1993
|
CR$
|
5.534,00
|
Julho
de 1993
|
Cr$
|
4.639.800,00
|
Maio de
1993
|
Cr$
|
3.303.000,00
|
Março
de 1993
|
Cr$
|
1.709.400,00
|
Janeiro
de 1993
|
Cr$
|
1.250.700,00
|
Setembro
de 1992
|
Cr$
|
522.186,94
|
Maio de
1992
|
Cr$
|
230.000,00
|
Janeiro
de 1992
|
Cr$
|
96.037,33
|
Dezembro
de 1991
|
Cr$
|
63.000,00
|
Setembro
de 1991
|
Cr$
|
42.000,00
|
Agosto
de 1991
|
Cr$
|
36.161,60
|
Maio de
1991
|
Cr$
|
23.131,68
|
Abril
de 1991
|
Cr$
|
20.000,00
|
Março
de 1991
|
Cr$
|
17.000,00
|
Fevereiro
de 1991
|
Cr$
|
15.895,46
|
Janeiro
de 1991
|
Cr$
|
12.325,60
|
Dezembro
de 1990
|
Cr$
|
8.836,82
|
Novembro
de 1990
|
Cr$
|
8.829,55
|
Outubro
de 1990
|
Cr$
|
6.425,14
|
Setembro
de 1990
|
Cr$
|
6.056,31
|
Agosto
de 1990
|
Cr$
|
5.203,46
|
Julho
de 1990
|
Cr$
|
4.904,76
|
Junho
de 1990
|
Cr$
|
3.857,76
|
Março
de 1990
|
Cr$
|
3.674,06
|
Janeiro
de 1990
|
NCz$
|
1.283,95
|
Dezembro
de 1989
|
NCz$
|
788,18
|
Novembro
de 1989
|
NCz$
|
557,33
|
Outubro
de 1989
|
NCz$
|
381,73
|
Setembro
de 1989
|
NCz$
|
249,48
|
Agosto
de 1989
|
NCz$
|
192,88
|
Julho
de 1989
|
NCz$
|
149,80
|
Junho
de 1989
|
NCz$
|
120,00
|
Maio de
1989
|
NCz$
|
81,40
|
Janeiro
de 1989
|
NCz$
|
63,90
|
Dezembro
de 1988
|
Cz$
|
40.425,00
|
Novembro
de 1988
|
Cz$
|
30.800,00
|
Outubro
de 1988
|
Cz$
|
23.700,00
|
Setembro
de 1988
|
Cz$
|
18.960,00
|
Agosto
de 1988
|
Cz$
|
15.552,00
|
Julho
de 1988
|
Cz$
|
12.444,00
|
Junho
de 1988
|
Cz$
|
10.368,00
|
Maio de
1988
|
Cz$
|
8.712,00
|
Abril
de 1988
|
Cz$
|
7.260,00
|
Março
de 1988
|
Cz$
|
6.240,00
|
Fevereiro
de 1988
|
Cz$
|
5.280,00
|
Janeiro
de 1988
|
Cz$
|
4.500,00
|
Dezembro
de 1987
|
Cz$
|
3.600,00
|
Novembro
de 1987
|
Cz$
|
3.000,00
|
Outubro
de 1987
|
Cz$
|
2.640,00
|
Setembro
de 1987
|
Cz$
|
2.400,00
|
Agosto
de 1987
|
Cz$
|
1.970,00
|
Junho
de 1987
|
Cz$
|
1.969,92
|
Maio de
1987
|
Cz$
|
1.641,60
|
Março
de 1987
|
Cz$
|
1.368,00
|
Janeiro
de 1987
|
Cz$
|
964,80
|
Março
de 1986
|
Cz$
|
804,00
|
Novembro
de 1985
|
Cr$
|
600.000,00
|
Maio de
1985
|
Cr$
|
333.120,00
|
Novembro
de 1984
|
Cr$
|
166.560,00
|
Maio de
1984
|
Cr$
|
97.176,00
|
Novembro
de 1983
|
Cr$
|
57.120,00
|
Maio de
1983
|
Cr$
|
34.776,00
|
Novembro
de 1982
|
Cr$
|
23.568,00
|
Maio de
1982
|
Cr$
|
16.608,00
|
Novembro
de 1981
|
Cr$
|
11.928,00
|
Maio de
1981
|
Cr$
|
8.464,80
|
Novembro
de 1980
|
Cr$
|
5.788,80
|
Maio de
1980
|
Cr$
|
4.149,60
|
Novembro
de 1979
|
Cr$
|
2.932,80
|
Maio de
1979
|
Cr$
|
2.268,00
|
Maio de
1978
|
Cr$
|
1.560,00
|
Maio de
1977
|
Cr$
|
1.106,40
|
Maio de
1976
|
Cr$
|
768,00
|
Maio de
1975
|
Cr$
|
532,80
|
Dezembro
de 1974
|
Cr$
|
415,20
|
Maio de
1974
|
Cr$
|
376,80
|
Maio de
1973
|
Cr$
|
312,00
|
Maio de
1972
|
Cr$
|
268,80
|
Maio de
1971
|
Cr$
|
225,60
|
Maio de
1970
|
Cr$
|
187,20
|
Maio de
1969
|
NCr$
|
156,00
|
Março
de 1968
|
NCr$
|
129,60
|
Março
de 1967
|
NCr$
|
105,00
|
Março
de 1966
|
Cr$
|
84.000,00
|
Março
de 1965
|
Cr$
|
66.000,00
|
Fevereiro
de 1964
|
Cr$
|
42.000,00
|
Janeiro
de 1963
|
Cr$
|
21.000,00
|
Outubro
de 1961
|
Cr$
|
13.440,00
|
Outubro
de 1960
|
Cr$
|
9.600,00
|
Janeiro
de 1959
|
Cr$
|
6.000,00
|
Agosto
de 1956
|
Cr$
|
3.800,00
|
Julho
de 1954
|
Cr$
|
2.400,00
|
Janeiro
de 1952
|
Cr$
|
1.200,00
|
Dezembro
de 1943
|
Cr$
|
380,00
|
Julho
de 1943
|
Cr$
|
300,00
|
Julho
de 1940
|
$
|
240$000
|
Durante
muitos anos vigorou o Salário Mínimo Regional, com valores diferentes para cada
região e/ou sub-região do País de acordo com as características e
peculiaridades de cada local.
Quando
foi instituído, eram 14 Salários Mínimos diferentes, chegando a 38 valores
distintos em 1963. Em 1974 foram reduzidos a apenas cinco, caindo para três
Salários Mínimos regionais em 1983.
Em maio
de 1984 o valor foi unificado, passando para Salário Mínimo Nacional, situação
que permanece até hoje.
Não
obstante os salários diferentes, a presente tabela considerou os maiores
valores vigentes em cada período.
Veja mais
informações em Histórico do Salário Mínimo.
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