COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº DE 2012
(do Sr. João Campos)
Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Deputado Federal Benjamin Maranhão – Presidente da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal Domingos Dutra – Relator na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Sra. Ruth Brilhante – Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da CONACS.
Senhor Presidente
Nos termos do disposto nos arts. 255 a 258 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser agendada, as seguintes autoridades: Senhor Deputado Federal Benjamin Maranhão – Presidente da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal Domingos Dutra – Relator na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos – autor da Emenda Constitucional Nº 63, Sra. Ruth Brilhante – Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da CONACS, a ser realizada na data de 29 de março de 2012.
A presente AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada na data de 29 de março de 2012, tem o objetivo de debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Sala das Comissões, em de 2012.
João Campos
Deputado Federal
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº DE 2012
(do Sr. João Campos)
Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Deputado Federal Benjamin Maranhão – Presidente da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal Domingos Dutra – Relator na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Sra. Ruth Brilhante – Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da CONACS.
Senhor Presidente
Nos termos do disposto nos arts. 255 a 258 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser agendada, as seguintes autoridades: Senhor Deputado Federal Benjamin Maranhão – Presidente da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal Domingos Dutra – Relator na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos – autor da Emenda Constitucional Nº 63, Sra. Ruth Brilhante – Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da CONACS, a ser realizada na data de 29 de março de 2012.
A presente AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada na data de 29 de março de 2012, tem o objetivo de debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Sala das Comissões, em de 2012.
João Campos
Deputado Federal
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