O resultado da Programação Pactuada Integrada (PPI), Cirurgias Eletivas e Plano Diretor de Vigilância Sanitária e Ambiental 2010 foram os assuntos abordados esta manhã (2), durante a 164ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES), que teve o chefe de gabinete, Washington Couto, presidindo a mesa, em substituição ao secretário da Saúde, Jorge Solla. Na oportunidade, Cláudia Almeida, diretora de Controle de Serviços de Saúde (Dicon) fez uma prestação de contas acerca das cirurgias eletivas realizadas no estado.
O projeto das cirurgias eletivas, habilitado em 2008 pelo Ministério da Saúde, foi promovido em 53 municípios sem gestão plena, com 67 unidades executantes, utilizou recursos em torno de R$ 8 milhões e realizou 15.827 procedimentos, sendo nove mil ambulatoriais e seis mil com internação hospitalar. De acordo com Cláudia Almeida, 97% dos procedimentos ambulatoriais foram na área de oftalmologia e 47%, na área de internação hospitalar, ficou com as cirurgias de hérnias. Os municípios plenos foram responsáveis por 22.256 procedimentos, sendo 16.388 de internações e 5.868 em procedimentos ambulatoriais.
"Estamos com dois projetos de gestão estadual em avaliação no Ministério da Saúde", contou a diretora da Dicon, aproveitando para falar da Estratégia Saúde em Movimento, que já vai para a 12ª etapa em Santa Maria da Vitória, promovendo atendimento oftalmológico. "Estamos estudando o mesmo tipo de estratégia para procedimentos urológicos", finalizou a Cláudia Almeida.
PPI
A diretora de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional (Dipro), Conceição Benigno, falou sobre a aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no dia 20 de maio, a nova Programação Pactuada Integrada do Estado da Bahia. Conhecida como PPI, a nova programação é responsável pela alocação dos cerca de R$ 1,9 bilhão de recursos para a saúde, repassados pelo governo federal, e é composta por um conjunto de acordos entre os secretários de saúde dos municípios e do estado que estruturam a rede de ações e serviços de saúde em toda a Bahia.
"A PPI foi fruto de um trabalho coletivo de 16 meses, envolvendo todos os municípios do estado, com mais de 130 oficinas nos Colegiados de Gestão de todas as microrregiões da Bahia. A PPI fortalece os pólos regionais e garante aos municípios de menor porte, recursos financeiros para a oferta assistencial adequada em seus territórios. Recoloca, portanto, a possibilidade de expansão organizada da rede SUS no estado, com ampliação dos pactos intermunicipais, e orientação dos investimentos municipais e estaduais", explicou a diretora da Dipro.
A gestora ainda mostrou como foram delineados os dispositivos criados na PPI, entre eles: ajustes ambulatorial e hospitalar, reserva técnica para novos serviços de alta complexidade e ajuste dos pólos de microrregiões.
Vigilância Sanitária
A última apresentação na reunião do CES ficou por conta da diretora de Vigilância Sanitária, Ita de Cácia Aguiar Cunha, que mostrou o Plano Diretor de Vigilância Sanitária e Ambiental para 2010, baseado no planejamento do ano passado. "Este ano, estamos priorizando o fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância", afirmou Ita de Cácia. De acordo com ela, faltam profissionais nos municípios para atuarem na área de vigilância. "Somente dois municípios realizaram concurso para esta área", disse, acrescentando que este ano a Divisa vai promover um curso piloto de 320h, nas regionais de Itabuna e Alagoinhas, para capacitar os profissionais concursados.
A Divisa tem 259 funcionários, sendo 145 de nível superior e 107 de nível médio, além disso, tem quatro engenheiros e três arquitetos. A gestora apresentou um quadro sobre as vigilâncias municipais e regionais e falou sobre as principais atividades desenvolvidas pelo setor. A gestora foi bastante questionada sobre o trabalho da Divisa, que nem sempre tem visibilidade nos municípios. Por sua vez, Ita de Cácia acrescentou que a oportunidade de falar sobre a Vigilância Sanitária foi muito importante e espera que em outra reunião possa apresentar o Plano Diretor, com as devidas correções.
O projeto das cirurgias eletivas, habilitado em 2008 pelo Ministério da Saúde, foi promovido em 53 municípios sem gestão plena, com 67 unidades executantes, utilizou recursos em torno de R$ 8 milhões e realizou 15.827 procedimentos, sendo nove mil ambulatoriais e seis mil com internação hospitalar. De acordo com Cláudia Almeida, 97% dos procedimentos ambulatoriais foram na área de oftalmologia e 47%, na área de internação hospitalar, ficou com as cirurgias de hérnias. Os municípios plenos foram responsáveis por 22.256 procedimentos, sendo 16.388 de internações e 5.868 em procedimentos ambulatoriais.
"Estamos com dois projetos de gestão estadual em avaliação no Ministério da Saúde", contou a diretora da Dicon, aproveitando para falar da Estratégia Saúde em Movimento, que já vai para a 12ª etapa em Santa Maria da Vitória, promovendo atendimento oftalmológico. "Estamos estudando o mesmo tipo de estratégia para procedimentos urológicos", finalizou a Cláudia Almeida.
PPI
A diretora de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regional (Dipro), Conceição Benigno, falou sobre a aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no dia 20 de maio, a nova Programação Pactuada Integrada do Estado da Bahia. Conhecida como PPI, a nova programação é responsável pela alocação dos cerca de R$ 1,9 bilhão de recursos para a saúde, repassados pelo governo federal, e é composta por um conjunto de acordos entre os secretários de saúde dos municípios e do estado que estruturam a rede de ações e serviços de saúde em toda a Bahia.
"A PPI foi fruto de um trabalho coletivo de 16 meses, envolvendo todos os municípios do estado, com mais de 130 oficinas nos Colegiados de Gestão de todas as microrregiões da Bahia. A PPI fortalece os pólos regionais e garante aos municípios de menor porte, recursos financeiros para a oferta assistencial adequada em seus territórios. Recoloca, portanto, a possibilidade de expansão organizada da rede SUS no estado, com ampliação dos pactos intermunicipais, e orientação dos investimentos municipais e estaduais", explicou a diretora da Dipro.
A gestora ainda mostrou como foram delineados os dispositivos criados na PPI, entre eles: ajustes ambulatorial e hospitalar, reserva técnica para novos serviços de alta complexidade e ajuste dos pólos de microrregiões.
Vigilância Sanitária
A última apresentação na reunião do CES ficou por conta da diretora de Vigilância Sanitária, Ita de Cácia Aguiar Cunha, que mostrou o Plano Diretor de Vigilância Sanitária e Ambiental para 2010, baseado no planejamento do ano passado. "Este ano, estamos priorizando o fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância", afirmou Ita de Cácia. De acordo com ela, faltam profissionais nos municípios para atuarem na área de vigilância. "Somente dois municípios realizaram concurso para esta área", disse, acrescentando que este ano a Divisa vai promover um curso piloto de 320h, nas regionais de Itabuna e Alagoinhas, para capacitar os profissionais concursados.
A Divisa tem 259 funcionários, sendo 145 de nível superior e 107 de nível médio, além disso, tem quatro engenheiros e três arquitetos. A gestora apresentou um quadro sobre as vigilâncias municipais e regionais e falou sobre as principais atividades desenvolvidas pelo setor. A gestora foi bastante questionada sobre o trabalho da Divisa, que nem sempre tem visibilidade nos municípios. Por sua vez, Ita de Cácia acrescentou que a oportunidade de falar sobre a Vigilância Sanitária foi muito importante e espera que em outra reunião possa apresentar o Plano Diretor, com as devidas correções.
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