TCU pode obrigar governo a pagar R$ 40 bilhões de pedaladas
O Tribunal de Contas da União pode determinar, na semana que vem, que o
governo federal quite imediatamente todas as pedaladas fiscais, dívidas
do Tesouro Nacional com bancos públicos que totalizam R$ 40 bilhões. O
ministro Vital do Rêgo sinalizou que pode pautar o assunto na votação do
tribunal do dia 28 de outubro. Como o valor pode fazer explodir o
déficit primário deste ano, agravando a situação da economia, e ainda
servir de base para o pedido da oposição de impeachment de Dilma, o
Planalto cogita assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o
TCU. Pelo termo, a equipe econômica da presidente se comprometeria a
pagar tudo de uma vez ou a honrar o passivo em parcelas. A segunda
solução jogaria a maior parte dessas despesas para 2016 e colocaria em
dúvida o cumprimento da meta de superavit primário (0,7% do PIB)
prometida pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).
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