Defensoria Pública de Itabuna: assistência jurídica para quem não pode pagar
Iniciadas inscrições para Projeto de Hidroginástica e Natação
Prefeitura quer reativar Conselho da Mulher em Itabuna
Prefeitura busca parcerias para promoção de cursos profissionalizantes
Prefeitura terá ponto facultativo no Carnaval
Prefeitura antecipa salários de agentes comunitários e de endemias
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Defensoria Pública de Itabuna: assistência jurídica para quem não pode pagar
Com o objetivo de proporcionar assistência jurídica gratuita, principalmente para pessoas de baixa renda, que não têm condição de pagar advogado, a Defensoria Pública de Itabuna atende centenas de pessoas todos os anos. Em janeiro deste ano já foram 62 casos, envolvendo ações de pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda de menores, divórcio, tutela, curatela, regulação de visita, retificação de certidão de nascimento e alvará judicial.
Segundo o coordenador, advogado Valdir Mesquita, a orientação do prefeito Claudevane Leite é que “as pessoas que precisam não passem mais de dois dias sem ter suas ações efetivamente ajuizadas. Há uma urgência para encaminhamento e acompanhamento junto ao Fórum”. Valdir Mesquita diz que o propósito é oferecer um trabalho eficiente e com resultados mais ágeis, garantindo direitos básicos do cidadão, já que o público da Defensoria Municipal é formado pela população carente. “Normalmente são atendidas questões nas áreas Cível, Criminal e Direito do Consumidor”, explica o coordenador, que espera melhoria na estrutura física, material e profissional do órgão ainda para este ano para ampliar o atendimento.
Para ingressar com qualquer demanda judicial, a pessoa precisa apresentar à Defensoria Pública a documentação completa e um relato de sua expectativa de direito perante a Justiça. “Só dessa forma se facilitará para que o atendimento seja mais rápido. A equipe conta com seis defensores, mas a pretensão é chegar à 10 advogados”, afirma Valdir Mesquita, acrescentando que, após triagem, o atendimento logo é encaminhado para um advogado e acompanhado por um estagiário.
A Defensoria Pública Municipal é parte integrante da Procuradoria Geral do Município e funciona na Rua Ruffo Galvão, em frente ao Fórum Rui Barbosa. É um serviço de assistência jurídica gratuita para a defesa dos direitos dos cidadãos. O horário de funcionamento público é das 8h às 13h. No mesmo local funciona a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) das 14h às 18h.
Segundo o coordenador, advogado Valdir Mesquita, a orientação do prefeito Claudevane Leite é que “as pessoas que precisam não passem mais de dois dias sem ter suas ações efetivamente ajuizadas. Há uma urgência para encaminhamento e acompanhamento junto ao Fórum”. Valdir Mesquita diz que o propósito é oferecer um trabalho eficiente e com resultados mais ágeis, garantindo direitos básicos do cidadão, já que o público da Defensoria Municipal é formado pela população carente. “Normalmente são atendidas questões nas áreas Cível, Criminal e Direito do Consumidor”, explica o coordenador, que espera melhoria na estrutura física, material e profissional do órgão ainda para este ano para ampliar o atendimento.
Para ingressar com qualquer demanda judicial, a pessoa precisa apresentar à Defensoria Pública a documentação completa e um relato de sua expectativa de direito perante a Justiça. “Só dessa forma se facilitará para que o atendimento seja mais rápido. A equipe conta com seis defensores, mas a pretensão é chegar à 10 advogados”, afirma Valdir Mesquita, acrescentando que, após triagem, o atendimento logo é encaminhado para um advogado e acompanhado por um estagiário.
A Defensoria Pública Municipal é parte integrante da Procuradoria Geral do Município e funciona na Rua Ruffo Galvão, em frente ao Fórum Rui Barbosa. É um serviço de assistência jurídica gratuita para a defesa dos direitos dos cidadãos. O horário de funcionamento público é das 8h às 13h. No mesmo local funciona a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) das 14h às 18h.
Iniciadas inscrições para Projeto de Hidroginástica e Natação
A Secretaria de Esportes e Recreação (SER) de Itabuna iniciou nesta terça-feira, 5, o período de inscrições para o Projeto Aquático Hidroginástica e Natação, com capacidade para atender até 700 pessoas, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos na faixa etária de 3 a 80 anos. As aulas do projeto, que acontecem na piscina da Vila Olímpica, serão iniciadas no próximo dia 4 de março.
O atendimento para matrículas está sendo feito de segunda a quinta-feira, no horário das 8h30min às 12h30min, na sede da Secretaria de Esportes, que funciona também na Vila Olímpica de Itabuna. Os alunos que integram o projeto devem apresentar no ato de inscrição a carteira emitida pela SER e atestado médico atualizado. Para os alunos ingressantes, além do atestado médico do ano em curso, é necessário entregar duas fotos ¾ e fotocopia da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Nascimento. Já para os menores em idade escolar é exigido ainda o atestado de matrícula 2013 fornecido pela escola.
Ao anunciar a abertura do processo de inscrições para Hidroginástica e Natação, o secretário Evans Maxwel Silva lembrou que incentivar, promover e aproximar à prática esportiva da população é algo inerente ao papel da Secretaria de Esportes e Recreação. “Resgatar essa dimensão foi um dos compromissos assumidos pelo prefeito Claudevane Leite e nós não descansaremos para que todos possam ter acesso às políticas públicas esportivas, como promotoras de melhor qualidade de vida”, argumentou.
Qualidade de vida e prevenção
Para a coordenadora do Projeto e professora de Educação Física, Nilza Campos, um dos grandes resultados proporcionados pela iniciativa da Secretaria de Esportes é a melhoria da qualidade de vida a partir da prevenção. Ela lembra que existe uma elevada quantidade de pessoas que não tem condições suficientes para bancar gastos com a prática de esportes, a exemplo da hidroginástica e natação. “Quando não são assistidas por políticas de governo as conseqüências são danosas aos cofres públicos, com gastos cada vez mais elevados no setor de saúde para combater doenças relacionadas ao sedentarismo”, frisou.
A aposentada Amezina Souza dos Santos, que desde 2008 freqüenta o projeto por indicação médica, revela os benefícios que a prática esportiva tem lhe proporcionado. “Antes, eu sofria muito devido a complicações com reumatismo e problemas de coluna. Agora, depois que comecei a praticar hidroginástica tenho obtido bons resultados, inclusive tendo melhor disposição para minhas tarefas diárias”, disse.
Outra que fala dos benefícios proporcionados pelo Projeto é a dona de casa e também aposentada Vilma Maria Leôncio. “Há cinco anos eu venho duas vezes por semana à Vila Olímpica para participar das aulas de hidroginástica e posso assegurar que a manutenção deste projeto é muito importante, não só para as pessoas da terceira idade, mas para todos que almejam uma melhor qualidade de vida e saúde no futuro, independente da idade”, disse dona Vilma.
O atendimento para matrículas está sendo feito de segunda a quinta-feira, no horário das 8h30min às 12h30min, na sede da Secretaria de Esportes, que funciona também na Vila Olímpica de Itabuna. Os alunos que integram o projeto devem apresentar no ato de inscrição a carteira emitida pela SER e atestado médico atualizado. Para os alunos ingressantes, além do atestado médico do ano em curso, é necessário entregar duas fotos ¾ e fotocopia da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Nascimento. Já para os menores em idade escolar é exigido ainda o atestado de matrícula 2013 fornecido pela escola.
Ao anunciar a abertura do processo de inscrições para Hidroginástica e Natação, o secretário Evans Maxwel Silva lembrou que incentivar, promover e aproximar à prática esportiva da população é algo inerente ao papel da Secretaria de Esportes e Recreação. “Resgatar essa dimensão foi um dos compromissos assumidos pelo prefeito Claudevane Leite e nós não descansaremos para que todos possam ter acesso às políticas públicas esportivas, como promotoras de melhor qualidade de vida”, argumentou.
Qualidade de vida e prevenção
Para a coordenadora do Projeto e professora de Educação Física, Nilza Campos, um dos grandes resultados proporcionados pela iniciativa da Secretaria de Esportes é a melhoria da qualidade de vida a partir da prevenção. Ela lembra que existe uma elevada quantidade de pessoas que não tem condições suficientes para bancar gastos com a prática de esportes, a exemplo da hidroginástica e natação. “Quando não são assistidas por políticas de governo as conseqüências são danosas aos cofres públicos, com gastos cada vez mais elevados no setor de saúde para combater doenças relacionadas ao sedentarismo”, frisou.
A aposentada Amezina Souza dos Santos, que desde 2008 freqüenta o projeto por indicação médica, revela os benefícios que a prática esportiva tem lhe proporcionado. “Antes, eu sofria muito devido a complicações com reumatismo e problemas de coluna. Agora, depois que comecei a praticar hidroginástica tenho obtido bons resultados, inclusive tendo melhor disposição para minhas tarefas diárias”, disse.
Outra que fala dos benefícios proporcionados pelo Projeto é a dona de casa e também aposentada Vilma Maria Leôncio. “Há cinco anos eu venho duas vezes por semana à Vila Olímpica para participar das aulas de hidroginástica e posso assegurar que a manutenção deste projeto é muito importante, não só para as pessoas da terceira idade, mas para todos que almejam uma melhor qualidade de vida e saúde no futuro, independente da idade”, disse dona Vilma.
Prefeitura quer reativar Conselho da Mulher em Itabuna
A violência física e moral contra a mulher, a violação dos direitos constitucionais que lhes garantam ao menos a segurança em casa e no trabalho, além da falta de políticas públicas para investimentos em projetos, foram as principais queixas apontadas por um grupo de mulheres representantes do Movimento “Marcha das Vadias”, durante encontro na segunda-feira (4), com o secretário de Assistência Social de Itabuna (SAS), José Carlos Trindade.
O secretário disse reconhecer a situação de violência contra as mulheres e apontou como primeiro passo para mudar esse quadro a mobilização da sociedade civil organizada, além do trabalho de conscientização entre as mulheres da periferia, as maiores vitimas da violência. “A situação é séria e real e as mulheres não podem enfrentá-la sozinhas”.
Trindade destacou a preocupação do prefeito Claudevane Leite, não só com as questões sociais, mas também com o problema da violência generalizada em Itabuna. Segundo ele, a atual gestão municipal não medirá esforços para encontrar alternativas que minimizem os problemas enfrentados pela população.
Entre as alternativas está a implantação de políticas públicas que garantam investimentos em projetos nas áreas de educação, segurança pública e assistência social às mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social no município. “Por isso é necessária a união de esforços envolvendo não só o governo municipal, mas também o Estado e a União e, sobretudo, a sociedade civil organizada”.
Ainda no encontro com as representantes do Movimento Marcha das Vadias, o titular da SAS adiantou que estuda a possibilidade da reativação do Conselho Municipal da Mulher e ainda a criação de um Centro Especializado de Proteção à Mulher para a ampliação de ações exclusivas para elas.
O secretário disse reconhecer a situação de violência contra as mulheres e apontou como primeiro passo para mudar esse quadro a mobilização da sociedade civil organizada, além do trabalho de conscientização entre as mulheres da periferia, as maiores vitimas da violência. “A situação é séria e real e as mulheres não podem enfrentá-la sozinhas”.
Trindade destacou a preocupação do prefeito Claudevane Leite, não só com as questões sociais, mas também com o problema da violência generalizada em Itabuna. Segundo ele, a atual gestão municipal não medirá esforços para encontrar alternativas que minimizem os problemas enfrentados pela população.
Entre as alternativas está a implantação de políticas públicas que garantam investimentos em projetos nas áreas de educação, segurança pública e assistência social às mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social no município. “Por isso é necessária a união de esforços envolvendo não só o governo municipal, mas também o Estado e a União e, sobretudo, a sociedade civil organizada”.
Ainda no encontro com as representantes do Movimento Marcha das Vadias, o titular da SAS adiantou que estuda a possibilidade da reativação do Conselho Municipal da Mulher e ainda a criação de um Centro Especializado de Proteção à Mulher para a ampliação de ações exclusivas para elas.
Prefeitura busca parcerias para promoção de cursos profissionalizantes
A profissionalização e qualificação de mão de obra de jovens e adolescentes, uma das preocupações do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, levou o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo , José Humberto Martins, a se reunir com representantes do Sest Senac, que apresentaram um leque de opções de cursos mantidos pela unidade no município. Entre os cursos estão o de condutor de taxi e transporte escolar, operador de empilhadeira, informática básica, inglês e espanhol, e o de mecânica de motos.
O titular da Indústria, Comércio e Turismo lembrou que a preocupação do governo municipal é fomentar emprego e renda e sua secretaria, ainda segundo ele, tem a função de buscar novos empreendimentos, além da qualificar a mão de obra das camadas mais carentes que nem sempre têm acesso a cursos particulares.
“Por isso a busca de parcerias de instituições como Sebre, Senai e o Sesc Senat, que oferecem cursos e palestras gratuitos que preparam e capacitam novos profissionais para o mercado de trabalho que a cada dia se torna mais exigente”
O secretário de Assistência Social, José Carlos Trindade que também participou do encontro, disse que o número de motocicletas em Itabuna é grande e faltam oficinas para assistência técnica e profissionais capacitados. “O curso de mecânica de motos oferecido pelo Sest Senat pode suprir essa deficiência, além de direcionar o jovem e adolescente para atividades produtivas. A intenção do prefeito é justamente oportunizar cursos gratuitos desse tipo para a população jovem e em situação de risco”.
Ainda no encontro, a diretora do Sest Senac em Itabuna, Nácia Campos Martins, reforçou a importância da parceria com o município, e garantiu o apoio da instituição que ela representa, a preparação, treinamento e formação profissional, além de programas que prezam pelo bem-estar do trabalhador nas mais diversas áreas, a exemplo de saúde, cultura e lazer.
O titular da Indústria, Comércio e Turismo lembrou que a preocupação do governo municipal é fomentar emprego e renda e sua secretaria, ainda segundo ele, tem a função de buscar novos empreendimentos, além da qualificar a mão de obra das camadas mais carentes que nem sempre têm acesso a cursos particulares.
“Por isso a busca de parcerias de instituições como Sebre, Senai e o Sesc Senat, que oferecem cursos e palestras gratuitos que preparam e capacitam novos profissionais para o mercado de trabalho que a cada dia se torna mais exigente”
O secretário de Assistência Social, José Carlos Trindade que também participou do encontro, disse que o número de motocicletas em Itabuna é grande e faltam oficinas para assistência técnica e profissionais capacitados. “O curso de mecânica de motos oferecido pelo Sest Senat pode suprir essa deficiência, além de direcionar o jovem e adolescente para atividades produtivas. A intenção do prefeito é justamente oportunizar cursos gratuitos desse tipo para a população jovem e em situação de risco”.
Ainda no encontro, a diretora do Sest Senac em Itabuna, Nácia Campos Martins, reforçou a importância da parceria com o município, e garantiu o apoio da instituição que ela representa, a preparação, treinamento e formação profissional, além de programas que prezam pelo bem-estar do trabalhador nas mais diversas áreas, a exemplo de saúde, cultura e lazer.
Prefeitura terá ponto facultativo no Carnaval
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assinou decreto declarando “Ponto Facultativo” e alterando o horário de expediente nas repartições públicas do Município no período de Carnaval. Não haverá expediente na Administração centralizada, descentralizada e fundacional na segunda e terça-feira, dias 11 e 12. Na Quarta-Feira de Cinzas, dia 13, o expediente será das 12 às 18 horas. O decreto faz exceção às repartições cujos serviços não podem sofrer interrupção.
Prefeitura antecipa salários de agentes comunitários e de endemias
Um acordo assinado pela Prefeitura de Itabuna e o Sindiacs nesta terça-feira, 5, suspendeu protesto realizado pela manhã por agentes comunitários de Saúde e de endemias e pôs fim à greve por eles anunciada. Além de abonar a falta dos agentes ao trabalho, a Prefeitura também se comprometeu em antecipar o pagamento dos salários de fevereiro, creditando-o nas contas bancárias até as 18 horas e quitar o mês atrasado de dezembro até o próximo dia 28.
O controlador geral do Município, Oton Souza de Matos, e o secretário da Fazenda, Marco Antonio Cerqueira, apresentaram a proposta conciliadora para minimizar o atraso causado pela demora da gestão passada de fechar balancetes contábeis do mês de dezembro, indicando contas com restos a pagar. Pelo acordo, caberá ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias do Sul e Extremo – Sul da Bahia (Sindiacs-ace)
recorrer ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a partir de 1º de março.
Segundo Oton Matos, o acordo com o Sindiacs –ace foi feito por determinação do prefeito Claudevane Leite, que tem entre suas prioridades especial atenção ao servidor público municipal. Outro fator que contribuiu para a decisão refere-se à necessidade de agentes comunitários de saúde e de endemias continuarem o trabalho de educação sanitária e de campo pelo risco de a cidade sofrer nova epidemia de dengue, já que foi registrado índice de 27% de infestação predial de acordo o Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa).
____________________
Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social
Fotos: Pedro Augusto e Gabriel de Oliveira
O controlador geral do Município, Oton Souza de Matos, e o secretário da Fazenda, Marco Antonio Cerqueira, apresentaram a proposta conciliadora para minimizar o atraso causado pela demora da gestão passada de fechar balancetes contábeis do mês de dezembro, indicando contas com restos a pagar. Pelo acordo, caberá ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias do Sul e Extremo – Sul da Bahia (Sindiacs-ace)
recorrer ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a partir de 1º de março.
Segundo Oton Matos, o acordo com o Sindiacs –ace foi feito por determinação do prefeito Claudevane Leite, que tem entre suas prioridades especial atenção ao servidor público municipal. Outro fator que contribuiu para a decisão refere-se à necessidade de agentes comunitários de saúde e de endemias continuarem o trabalho de educação sanitária e de campo pelo risco de a cidade sofrer nova epidemia de dengue, já que foi registrado índice de 27% de infestação predial de acordo o Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa).
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Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social
Fotos: Pedro Augusto e Gabriel de Oliveira
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