JORNAL A REGIÃO

Políticos condenados não devolveram R$ 2,8 milhões 
para os cofres públicos em Itabuna. A lista de políticos que deveriam ter devolvido dinheiro inclui o atual prefeito José Nilton Azevedo, os ex-prefeitos Fernando Gomes de Oliveira e Geraldo Simões; e o ex-presidente da Câmara de Itabuna, Clovis Loiola. 
      A relação tem ainda o ex-presidente da Emasa, Isaias Mendes Filho, os secretários Gustavo Lisboa, da Educação; Geraldo Pedrassoli, da Fazenda; Antônio Marcelino, da Agricultura; ex-dirigentes da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna, da Fundação Marimbeta, vereadores e ex-secretários. 
      De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o maior caloteiro é o ex-presidente da Emasa, Isaias Mendes, condenado a devolver, no dia 12 de outubro de 2009, R$ 546.082,10 para os cofres públicos. Ele deixou o cargo, mas até hoje não fez o ressarcimento ao erário. 
      Mais condenados 
      O segundo em volume de recursos na lista de condenados que ainda não fez a devolução do dinheiro para os cofres públicos é o ex-prefeito Geraldo Simões. 
      Segundo o TCM, Simões terá que devolver R$ 540 mil para o município de Itabuna, sendo R$ 462.880,85 referentes ao processo número 04966-07, julgado em 4 de maio de 2008. 
      O ex-prefeito Fernando Gomes foi condenado em pelo menos quatro processos e não fez o ressarcimento aos cofres públicos de nenhum deles. Gomes deveria ter devolvido R$ 128.600. O atual prefeito José Nilton Azevedo foi punido nos processos 11380-10 e 08163-11.       No primeiro processo o prefeito foi condenado, no dia 6 de novembro, a devolver R$ 20 mil. No segundo, julgado no dia 10 de fevereiro, foi determinado que Azevedo devolvesse R$ 79.992,01 por causa de diversas irregularidades cometidas no exercício de 2011. 
      Outro condenado por irregularidades com dinheiro público foi o ex-presidente da Câmara de Itabuna, o vereador afastado Clovis Loiola, que terá que devolver R$ 215.322,56. Na relação não poderia faltar o ex-presidente da Câmara, Pedro Egídio, que deveria ter devolvido R$ 215 mil. 
      Secretários 
      A lista inclui ainda o vereador afastado Roberto de Souza, que já deveria ter devolvido R$ 71 mil. Outro que precisa ressarcir é o secretário Antônio Marcelino que, além de Azevedo, serviu a Fernando Gomes. Ele foi condenado no processo 08382-09, em 26 de março de 2010, a devolver R$ 20.760. 
      O colega de Marcelino, Gustavo Lisboa, da Educação, foi condenado a devolver exatamente esse valor. Ele foi punido no processo 08382-09, julgado em 26 de março de 2010. Outro secretário punido com a devolução de R$ 20.760 foi Geraldo Pedrassoli. 
      Entre os ex-secretários foram condenados Marcos Alan Farias, Manoel Lopes dos Santos, Jorge Vasconcelos, Luiz Fernando Guarnieri, Jesuíno Oliveira, Mirim Paranhos e João Xavier. O TCM ordenou que cada um devolvesse R$ 20.760, o que não ocorreu até hoje. 
      Os demais condenados são ex-vereadores e ex-presidentes de fundações. De acordo com a decisão do Tribunal de Contas, as decisões foram transitadas em julgado. Portanto, não cabe mais recurso e o dinheiro já deveria ter sido devolvido aos cofres públicos. 
      O TCM afirma que o “município tem obrigação de promover a cobrança, inclusive judicial, dos débitos impostos aos Agentes Políticos, caso não recolhidos voluntariamente, circunstância em que geram créditos públicos executáveis judicialmente...”. Na foto, Azevedo e Fernando Gomes.