Muitos cidadãos não sabem o que significa, outros sequer imaginam a importância destas duas palavras no nosso cotidiano, mas, o mais grave é que a maioria dos nossos líderes abstraem do fato de que são as Cláusulas Pétreas que garantem a segurança jurídica básica das instituições democráticas, além de impor limitações aos poderes executivo, legislativo e judiciário, e não permitir que as leis possam abolir as conquistas essenciais de direitos e prerrogativas do cidadão.
Mas, importante, ainda é tempo de resgatar o conhecimento e fazer dele um uso prático e útil.
O que é? Por que existe? Como funciona? Qual a sua utilidade?
O Estudo Temático Cláusulas Pétreas na Constituição Federal tem as respostas, e mais... pode mudar conceitos arraigados e resgatar os reais valores da cidadania.
O Estudo Temático é composto por textos de leitura simples, fácil e interessante e, acima de tudo, absolutamente necessária.
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