Os aposentados do INSS vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal
(STF) para cobrar o pagamento antecipado de metade do décimo terceiro na
folha de agosto. O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentado
(Cobap), Warley Martins, informou que o departamento jurídico da
entidade já prepara a ação e que vai esperar até o próximo dia 20 para
protocolar o processo na Suprema Corte. O prazo é o limite que o governo
tem para publicar um decreto e incluir os recursos na folha para pagar
os 50% do abono natalino ainda este mês a mais de 30 milhões de
aposentados e pensionistas do INSS. O governo ainda não decidiu se fará o
crédito antecipado do 13º. A iniciativa da Cobap se dá pelo fato de o
Ministério da Fazenda ainda não ter dado o sinal verde para fazer o
pagamento a partir de 25 de agosto nas contas dos segurados do INSS.
Conforme O DIA publicou na última quinta-feira, a pasta está segurando
os recursos por conta do ajuste fiscal. Procurado ontem pela reportagem,
o Ministério da Fazenda se limitou a divulgar que “não tem nenhuma
informação sobre o assunto”. Para Warley Martins, muitos aposentados já
contam com o pagamento antecipado, tendo em vista que desde 2006 o
crédito é feito na folha de agosto, após acordo firmado ainda no
primeiro governo Lula. A iniciativa foi seguida pela presidenta Dilma
Rousseff em seu primeiro mandato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário