Após
73 dias de paralisação das atividades na rede Municipal de Ensino, os
Professores de Itabuna, junto ao Sindicato do Magistério – SIMPI
deliberaram na tarde desta segunda, 03/08, a suspensão do movimento
grevista, desta forma a categoria deverá retornar às atividades letivas
amanhã, 04/08, em respeito a atual decisão
judicial prolatada pelo Tribunal Regional do Trabalho, mas caso o
recurso que será interposto perante o Tribunal Superior do Trabalho seja
favorável à classe, poderá haver novas paralisações.
De acordo com o Consultor Jurídico do SIMPI, Dr. Tadeu Cincurá, o
acórdão prolatado pelo TRT que decretou a greve dos professores de
Itabuna ilegal e abusiva carece de fundamentação jurídica, situação que
poderá ser facilmente reformada quando analisada por um tribunal
superior. “Há no processo um voto altamente técnico proferido pela
relatora, onde em 14 páginas ela justifica que a greve dos professores é
legal, entretanto, contrapondo sua opinião, os demais desembargadores
em apenas 4 páginas julgam a greve como abusiva e ilegal, levando em
conta apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o advogado.
Para a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, a classe está
de parabéns, pois no sul da Bahia nunca houve um movimento grevista tão
organizado e aguerrido. Ademais, para a sindicalista, a manutenção do
estado de greve enseja à classe o direito de novas paralisações caso
ocorram modificações no decorrer do processo. “A categoria votou pela
suspensão da paralisação, entretanto mantendo o estado de greve.
Portanto, caso consigamos uma liminar no TST, poderemos voltar ao estado
de paralisação”, declara Carminha Oliveira.
Além do retorno às atividades, o sindicato e os professores planejam
realizar um manifesto chamado “Passando Itabuna à limpo”, uma ação que
irá exposto à sociedade as diversas falhas administrativas existentes na
folha de salário da categoria, na merenda escolar e em demais setores
governamentais. “Não estamos brincando de fazer cidadania, o Prefeito é
réu confesso, não cumpri a lei de responsabilidade fiscal, tampouco o
Plano de Carreira da categoria, além de relegar outras áreas essenciais,
como a saúde. Iremos mostrar à sociedade onde se encontram os motivos
de nossa indignação”, finaliza Dra. Danielle Gomes, Diretora Jurídica do
sindicato.
Fonte: Ascom SIMPI.
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