BALANÇO DE FINAL DE ANO DA CONACS
Nessa terça feira, a
redação final do PL 1628/2015 foi aprovada pela CCJ, abrindo o caminho
para a sua aprovação também no Senado Federal, próximo destino do
projeto que versa sobre a insalubridade e outros direitos da categoria.
A CONACS se reuniu com
seus diretores e lideranças sindicais para fazer um balanço de suas
atividades durante o ano de 2015, e deliberar sobre os trabalhos e
perspectivas para 2016.
Entre os desafios a
serem conquistados logo no início do próximo ano está a conclusão da
aprovação do PL 1628/15 e ainda do PL 2507/15. Esse último, trata do
reajuste do Piso Salarial, mas com a atual situação política do País,
será um desafio maior ainda, sendo orientação da CONACS que a categoria
procure no processo de negociação de implantação do Piso Salarial,
vincular seu reajuste, no mínimo, ao mesmo concedido aos demais
servidores públicos municipais.
O tema do reajuste do
piso, e ainda, a regulamentação da "APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ACS E
ACE", juntamente com a eleição da nova diretoria da CONACS e a mudança
de contribuição financeira à CONACS, farão parte do 6º CONGRESSO
NACIONAL DA CONACS, que se realizará nos dias 11, 12, 13 e 14 de abril
de 2016, na Capital do Ceará, a linda Fortaleza.
O 6º Congresso Nacional
da CONACS, trará como tema "CATEGORIA UNIDA NA CONQUISTA DA
SINDICALIZAÇÃO E DO PLANO DE CARREIRA". O tema proposto, unifica os dois
principais desafios da categoria para os próximos 3 anos,
principalmente quando se verifica a importância da organização da
categoria.
A CONACS apresentou o
relatório dos últimos 14 meses de arrecadação das contribuições dos seus
associados, e representaram pouco mais de R$ 3.500,00 ao mês, sendo um
verdadeiro desafio manter a entidade funcionando com tantos resultados
positivos conquistados nos últimos anos.
A CONACS trabalha com a
arrecadação de R$ 0,50 de cada ACS ou ACE da base das Federações e
Sindicatos filiados, situação que restringe muito o campo de atuação das
lideranças da CONACS, vez que, embora as lutas da entidade beneficiem
toda a categoria, é uma pequena parte que mantem o compromisso de
financiar a entidade, arrecadando mensalmente R$ 0,50 por agente de
saúde.
Por isso,
simultaneamente a luta pela sindicalização, foi proposto pelos Diretores
e Lideranças sindicais, que a contribuição dos associados passe no
próximo Congresso para R$ 1,00/mês por ACS/ACE, e que sua arrecadação
seja em uma única vez ao ano, totalizando R$ 12,00/ano por ACS/ACE
filiado nas bases das federações e sindicados associados a CONACS. Na
defesa dessa proposta, a atual presidente da CONACS Ruth Brilhante
afirma que, “se a CONACS não der condições, a próxima presidente da
CONACS não conseguirá sequer se manter em Brasília, e nem tão pouco ter à
sua disposição a Assessoria Jurídica de Dra. Elane, essencial na
orientação dos caminhos na busca da aprovação dos projetos e direitos da
categoria dos ACS e ACE.
Todos esses assuntos
foram pontuados e debatidos pelas lideranças da categoria em 2 dias de
reunião, sendo extraído todos os encaminhamento do processo eleitoral, o
valor das inscrições do 6º Congresso Nacional da CONACS e as
estratégias de mobilização da categoria para a aprovação dos PL
1628/2015 e PL 2507/2015, bem como, ficou definido que todas as
lideranças deverão buscar o entendimento de suas bases sobre a nova
forma de contribuição a CONACS, levando o posicionamento da categoria
para deliberação na plenária do 6º Congresso Nacional da CONACS, já no
mês de abril próximo.
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