SECRETARIA DE SAÚDE DE ITABUNA

RESULTADO SECRETARIA DA SAÚDE - EDITAL 002/2013

ADMINISTRADOR

CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS

FABRINE CASTRO DÓREA SOUZA

AGENTE ADMINISTRATIVO

DÉBORA MÁRCIA LESSA DOS SANTOS

EDÍZIO RIBEIRO DE CARVALHO

FRANCISCO FARIAS DE SOUZA JÚNIOR

MARTA SILVA BRANDÃO SANTANA

SÔNIA MARIA SOUSA CARVALHO

ANTÔNIO CARLOS DIAS

VALDIRENE ROSA DOS SANTOS

ADVOGADO

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NILSON GOMES SANTANA

ASSISTENTE SOCIAL

LARISSA TOURINHO COELHO DOS SANTOS

ALANA ARAUJO D’ELREI

KÁTIA SINARA OLIVEIRA SOUZA GARCIA

MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOUZA

MARTA REJANE SILVA SANTOS DE ALMEIDA

IVONE CARVALHO SOUZA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

VICTOR THADEU ROCHA BATISTA SILVA

ADERLÂNDIA FERREIRA SANTOS

ADRIANA DANTAS BOMFIM

MARIA ÂNGELA NANO E SILVA

EUNIVE MISSAE WATANABE

SHEILA SILVA MARTINELLI

HEITOR DOS SANTOS SOUZA

KAILLA GONÇALVES SOUSA REBOUÇAS

LEONARDO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

LUAN MENEZES DOS SANTOS

MARIA DA PAIXÃO DE JESUS

RAFAEL LIMA CRISPIM

RENATO POMPEU OLIVEIRA FILHO

RITA DE CÁSSIA ALVES DE SANTANA SILVA

SHIRLEY PEREIRA MAGNAVITA SANTOS

TACIANA FERREIRA DOS SANTOS

ADRIANA SANTOS DA SILVA

JANE KEILA FERREIRA DOS SANTOS

MARTA SALES OLIVEIRA DE SOUZA

MILENA SOUSA MORAIS

SANDRO MARTINS DOS SANTOS

VÍNICIUS COSTA SILVA

WESLLEY SANTANA SOUZA

WILLIAN SOUZA GUIMARÃES ROCHA E SILVA

ANA MARTA DOS SANTOS GAMA

ANARA AMANDA PEREIRA PASSOS

CÍCERO JOSÉ LEMOS DA SILVA

CLERI NASCIMENTO DE JESUS

DANYELA DOS SANTOS DIAS

DARCLEI LIMA VALVERDE

EILSON FERREIRA DOS SANTOS

GENTILIA OLIVEIRA MARCELINO

JOCIMARA FERREIRA MENEZES

JOELMA SOUZA SILVA

JOSÉ ANDERSON GARCIA DO NASCIMENTO

LEDA MARIA ARAUJO NASCIMENTO

LUCIANA MAGALHÃES DE MATOS

MÁRCIO SOUZA SANTOS

MIRIAM LOPES FRANCISCA

NILZA ADELINA DA PAIXÃO

RENEY SILVA BORGES

RITA DE CÁSSIA MOURA NOBRE

MARIA HELIA BORGES DE MENEZES

ALANA PEREIRA DO NASCIMENTO

ANNE SUZUKI LISBÔA ALMEIDA

ITAMARA FERREIRA SANTOS

LIVYA MARIA ALVES DE MACÊDO

MARIA DO CARMO SILVA RIBEIRO

TATIANA SILVEIRA ORRICO MARTINS

VIVIANE DA LAPA CARDIM

ANA CARLA ROCHA SANTANA

GILCÉLIA SANTOS MATOS

JOICE DA ROCHA LIMA DE SOUZA

JOSCENANDE COSTA GALVÃO

LORENA VASCONCELOS SOUZA

MAIANE RAMOS DOS SANTOS

MARCELO NOGUEIRA LOPES

NEIDE GOMES SANTANA DO AMPARO

RITA CONCEIÇÃO SOUZA BRANDÃO BARROS

SAYONARA LOBO DE JESUS

TATIANE FRANCISCO DOS SANTOS

DAMARIS MIRANDA NASCIMENTO

JÉSSICA SANTOS CHAGAS

LUCINÁRIA CAETANO DA SILVA

MÁRCIO EMÍLIO OLIVEIRA CRUZ

MARIA SÔNIA PEREIRA SANTOS SODRÉ

RAMAYANE BORGES DOS SANTOS

SAMILE ANJOS DOS SANTOS

SILVANIA SEBASTIANA BISPO FERREIRA

TATIANA GOMES DE OLIVEIRA

CLÁUDIA ARAÚJO CONCEIÇÃO DE SOUZA

CRISLENE SILVA SANTOS

DAIANE RIBEIRO DE ALMEIDA

DANIELE CARACAS BORGES

DANIELE CORREIA SOTERO

DANIELLE SOARES FREITAS

DEJANE SOUZA PEREIRA

ÉRIKA SIMÕES BARAÚNA

HELEN CAROLINE ANDRADE DOS SANTOS

JORGEANE SOUZA SANTOS

RAFAELLA CARVALHO SANTOS

ROSINALDO BERNARDO DE BRITO

ADSON SANTOS MUNIZ

ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA

ANA CAROLINE ALVES LIMA

CARLLA LOPES CRUZ

GILMAR JOSÉ CRUZ DA HORA JÚNIOR

RITA DE CÁSSIA PEREIRA SOUSA SOUZA

AISLAN DA SILVA CARDOSO

EVERSON SILVA SANTOS

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

DIONISE BARROS ALVES RIBEIRO

ELIANE SILVA SANTOS

JAMILLE TORRES REIS

MARIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO

MARIA DO CARMO BORGES

MARIA IVANILDA PIO SANTOS

BIÓLOGO

LUCAS RIBEIRO DE CARVALHO

BIOMÉDICO

ALINE ZANOTELLI DE SOUZA

RAQUEL GOIS BASTOS

EDUCADOR FÍSICO

EDNOR MOMTEIRO DA CRUZ

ELIENE PEREIRA DE SOUZA

GREICE KELLY MIRANDA NEPOMUCENO

KARLA MARIA NASCIF ARAGÃO

MARCUS AURÉLIO JESUS SOUZA

NAYRA RUBIA DE SANDES ANDRADE

RUY DIAS DE FREITAS

UZIEL DE CERQUEIRA PINHEIRO

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

DENISE ALVES MIRANDA DE OLIVEIRA

ELEUSINA DE ALMEIDA FARIAS

ÉRICA CRISTINA MELHADO

MARIANA BONFIM SILVA

POLLINI DE BRITO OLIVEIRA

UILDES SANTANA DE SÁ E SILVA

ALANE FERREIRA SOUZA

SILAS CERQUEIRA MOREIRA

TÚLIO MESSIAS BADARÓ

ÉRICA COSME DOS SANTOS

ARNOL CALIXTO OLIVEIRA NETO

LAILA VASCOCELOS GALVÃO

LUCIANA DE ALMEIDA FONTES

TATIANE LAVINSCKY DA SILVA

DÉBORA SOUSA DE SANTANA

ENFERMEIRO PACS/PSF

ANDRESSA COSTA GOMES

DANIELA VIEIRA SANTOS

LARISSA ARAUJO BOTELHO

AYALLA CAMPOS RODRIGUES

LARISSE DEL POMO DE BRITO

RAMONA RODRIGUES CARVALHO

JAMILLE NOVAES FONTES

JULIANA MARTINS CERQUEIRA

KÊNIA SUELLEN ARAÚJO PRATA

SAMILLA DA SILVA SEARA

JENNYFER DE ALMEIDA MENEZES

JULIANA CRISTINA FONSECA MARINHO

KATIANA JOVITA BATISTA

MARCUS VINÍCIUS MOTA RAMOS

MARIA ÁUREA ANDRADE DE OLIVEIRA

PRICILA BONFIM MOREIRA

ANA CASTÁLIA RODRIGUES REHEM

ENFERMEIRO SOCORRISTA

WALESKA DIAS DE FIGUEIREDO CARVALHO

FARMACÊUTICO

MARIA CLARINDA DE ARAÚJO ALMEIDA

CARLA LOPES OLIVEIRA

FERNANDA LUIZA ANDRADE DE AZEVEDO

KARINE ALMEIDA XAVIER

KAYALA ROSÁRIO DOS SANTOS

FISCAL SANITÁRIO

RENATA SAMPAIO M. DE SANTANA

ALLANA CHRISTINE SANTANA FERREIRA

FONAUDIÓLOGO

CAMILA FORTUNA BARROS

PATRICIA CUNHA MENDES

MÉDICO CARDIOLOGISTA

INAIÁ AMORIM TEIXEIRA

MÉDICO CLÍNICO GERAL

JOSÉ CARLOS MASTIQUE DE CASTRO

ADILSON RIBEIRO DA SILVA

AMILTON GOMES DA SILVA

AUGUSTO JOSÉ OLIVEIRA FARO

ANGELA DE SANTA TEREZA DE ALMEIDA FARIAS

AFONSO GUILHERME NEIVA MALTA

MÉDICO GINECOLOGISTA

JACY REGO VIEIRA

GEDEON COSTA RODRIGUES

MARLENE SANTOS BORGES

MÉDICO HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO

TEREZA CRISTINA CARDOSO FONSECA

MÉDICO MASTOLOGISTA

LUCIANO DÓREA ALVES PEIXOTO

MÉDICO NEUROPEDIÁTRA

SABRINA CALMON DE OLIVEIRA

MÉDICO ONCOLOGISTA PEDIÁTRICO

FÁBIA IDALINA RODRIGUES NEVES

REGIANA QUINTO DE SOUZA PÓVOAS

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

CLÍCIA ADRIANA SANTANA MAIA

MÉDICO PEDIATRA

ZINA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA MACÊDO

IVONE MOREIRA DIAS DA SILVA

MÉDICO PNEUMOLOGISTA PEDIÁTRA

ALESSANDRA SANCHEZ CHAVES

MÉDICO PSF

FERNANDA VERENA DE SÁ RICCIO NOGUEIRA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CLODOALDO AUGUSTO GOMES DE CARVALHO

MÉDICO PSIQUIÁTRA

LUIZ CEZAR MELO COSTA

MÉDICO SOCORRISTA

LUCIANO JOSÉ ALCÂNTARA SAMPAIO

MONTIVAL DE SOUZA LUCAS NETO

TATIANA AMBRÓSIO OLIVEIRA

EDINILSON PITA RAMOS JÚNIOR

MARIA CLÁUDIA VELOSO MIRANDA

WALBERT ALCOFORADO DA SILVEIRA

FREDERICO BUCAR MORAES JARDIM

MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES PINTO

PEDRO BUCAR E MORAES JARDIM

SÔNIA MARIA LEAL

MÉDICO VETERINÁRIO

MANOEL MATTOS

NUTRICIONISTA

ÉRICA LIMA DOS SANTOS

FRANCIARA DOS REIS MADUREIRA

FRANCIMAR FERREIRA COSTA BEZERRA

DEYSE SOUZA DA SILVA

ECIONE ALVES MOREIRA

MONICA PEREIRA SANTOS

FÁBIO ANDRADE DOS SANTOS

DÉBORA SILVA OLIVEIRA

FRANCIELLE DE OLIVEIRA MARTINS PINHEIRO FARIAS

LILIAN ESTEVAM SANTOS

OFICINEIRO

AILTON DE OLIVEIRA SILVA

OPERADOR DE RÁDIO

RODRIGO SANTOS MIRANDA

ROSÂNGELA LINHARES FRANÇA

CAIO CÉSAR ALMEIDA CRUZ

TIAGO DOS SANTOS SANTANA

JACIARA SANTOS DO NASCIMENTO

PEDAGOGO

LUZIA MARIA SOUSA

JOELMA SANTOS MENEZES

PSICÓLOGO

TERESINHA ZÉLIA PINTO DE QUEIRÓZ

CAROLINA COSTA CARVALHO BIONDI

LEILANNE SANTANA SILVEIRA

DENIZE PIRES RIBAS

PSICOPEDAGOGIA

KALIANA DE ALMEIDA FONTES

DORCAS JAQUELINE MALTA GRECCO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ANÍSIO DE SOUZA BITENCOURT FILHO

ISMAR PEREIRA MIDLEJ

GERTRUDES RABELO DE OLIVEIRA

ADALBERTO CARDOSO LIMA

ALINE SANTANA

ANDRÉIA ESTÉFFANY OLIVEIRA DE JESUS

CRISTIANE CONCEIÇÃO SILVA

DANIELA ROCHA SANTOS OLIVEIRA

ELIANE DE OLIVEIRA LUZ AQUINO

GILDÁSIO APOLINÁRIO DOS SANTOS

GRACE KELLY DOS REIS

JORGE SELMA DOS SANTOS

MARIA DE FÁTIMA COSTA VITORINO

SIMONE DOS SANTOS VIANA DE ABREU

SUZANA APARECIDA MAGALHÃES DA SILVA

THAISA SOUZA OLIVEIRA

VAGNER FERNANDES MACIEL

WALDINEY DE SOUZA BEZERRA ARAÚJO

ISABEL CRISTINA D’EL REI MIRANDA

JOHN CLÁUDIO CRISPIM DA SILVA

ANA CLÁUDIA DOS SANTOS FERREIRA

BÁRBARA POLLYANA TAVARES COSTA

FRANCIRLENE VIEIRA SANTOS

HILDELCI OLIVEIRA DOS SANTOS

HITIALLA FAUSTINO SANTOS

IVAN RODRIGUES DO NASCIMENTO

JULINARA ALVES DE DEUS LAVIGNE

KELE REJANE ALMEIDA NASCIMENTO

MARCELLE LUZ NUNES SOUZA

MÁRCIA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA

RENATA MATOS PÓVORA

SANDRA SUMAIA MAGALHÃES DE ALMEIDA

SELMA MATOS DOS SANTOS

SILMARA MARIA DE JESUS BOMFIM

SOLANGE NUNES DE OLIVEIRA SANTOS

VERLÂNDIA LIMA SILVA

ANA PAULA BRANDÃO BARROS

APARECIDA NUNES GOMES

RAILDA RIBEIRO DA SILVA

ADRIANA FRANCISCA SANTOS DE MATOS

AERCIO FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS

ANA GEÓRGIA DE OLIVEIRA SANTOS

ELAINE SILVA ALVES ANDRADE

FRANCINE DA SILVA ROSEIRA

IARA DA SILVA BARBOSA

LUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS

MARY VIANA PEREIRA DA SILVA

MÔNICA DE SOUZA LELIS MORAES

RONALDO VITAL PEREIRA

SHIRLEY SILVA DE MELO

THIARA DE JESUS MATOS

VANDA JAMBEIRO LEITE

VÂNIA DE CÁSSIA CRISPIM DA SILVA

ANA ELIZABETH TEIXEIRA ARAÚJO

ADSON LESSA SOARES

CAROLINE CARVALHO BARRETO FERREIRA

CRISPINA OTÁVIO DE FREITAS

FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS

JOMARA DE ANDRADE BARROS

LUCIANA FRANCISCA DE AZEVEDO

MARIA LÚCIA BATISTA DOS SANTOS

ELEUZA OLIVEIRA MENDES

ADRIANA BRITO DE JESUS

ADRIELE ALVES DOS SANTOS

ARLENE RODRIGUES DE JESUS

CAMILA NOGUEIRA SILVA

DAYSE KELLY ALVES MELO

DIANE GOMES DE ALMEIDA

EDILENE SOUZA BORGES

ERIC SANTOS BORGES

IZIELTE LIMA DE SOUZA

JÉSSICA PEREIRA SOUZA

JOÃO BATISTA AVELINO

LUDIMILA SANTOS ANDRADE

MANOELA DÓRIA PEREIRA DE OLIVEIRA

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA

MARIA DAS NEVES BATISTA DOS SANTOS

MARÍLIA ANDRADE DOS SANTOS

MURILO THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

PAULO ROBERTO FERREIRA DE BRITO

SANDRA CORRÊA DA SILVA

TÂNIA CONCEIÇÃO SANTOS

VIRGINIA DE JESUS SANT’ANNA

ANA LAURA ALBINO DOS SANTOS

CRISTIANE SANTOS RIBEIRO ALVES

MARIA ERICA SANTANA NASCIMENTO

ROSEMARY MELQUIADES COSTA DA SILVA

VERIDIANA SANTOS DE CARVALHO

ALINE SILVA DOS SANTOS

CLAUDIANA SOUZA ROCHA FREIRE

LUCIMARA SILVA DE OLIVEIRA SOCORRO

ZÉLIA ALVES DE ALMEIDA

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

JEFFERSON DOS SANTOS ARAÚJO

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

LILIA ARAÚJO DOS SANTOS

GILDO MARQUES DA SILVA

GLEUDES MONTEIRO RODRIGUES

TERAPÊUTA OCUPACIONAL

ANA CLÁUDIA SANTANA ANIAS

SÔNIA VALQUÍRIA CÉU DE CARVALHO

TARM SAMU

AYLANA MARQUES DA SILVA SOUZA

JOSIANE VIEIRA DOS SANTOS

TATIANA PENAFORTE MAGALHÃES

JOCEANE SANTOS BORGES

RAFAELA GAMA MACHADO

CLÁUDIA VIRGÍNIA SILVA SANTOS CRUZ

"Ilhéus é a maior caloteira da região", afirma sindicalista

Em entrada ao vivo no programa Alerta Geral, comandado por Gil Gomes na Santa Cruz AM de Ilhéus, nesta segunda (13), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região, Zé Carlos, afirmou que Ilhéus nunca respeitou as empresas de coleta de lixo, muito menos seus trabalhadores. Segundo Carlos, a Solar Ambiental, empresa responsável pela limpeza nas zonas norte e oeste da cidade, ainda tem a receber R$ 4 milhões da gestão passada e está há dois meses sem receber os pagamentos do atual governo. A paralisação do serviço de coleta desde a última quinta-feira (09) é baseada no contrato assinado entre o prefeito Jabes Ribeiro e a empresa, que prevê a suspensão dos trabalhos após 60 dias de atraso nos pagamentos. De acordo com o sindicalista, a empresa EWA, trazida de Salvador pelo prefeito, tem mantido a coleta na zona sul porque contraiu empréstimos para bancar a folha salarial e a compra de gasolina. No programa, Zé Carlos questionou a falta de informações do secretário de desenvolvimento urbano, Isaac Albagli, que recentemente criticou a paralisação. Segundo o sindicalista, Isaac não tem conhecimento sequer do que o prefeito assina. http://www.ilheus24h.com.br

Visita do papa ao Brasil custará R$ 118 milhões para os cofres públicos, diz jornal

O papa Francisco virá ao Rio e Aparecida (SP) no próximo mês de junho, e isso custará R$ 118 milhões em gastos públicos, incluindo verba federal, estadual e municipal. A contabilidade foi feita pelo jornal "O Globo" e publicada em sua edição deste sábado (11).

Só o governo federal desembolsará R$ 62 milhões, sendo que R$ 30 milhões serão só para as ações de segurança ao redor do sumo pontífice. O efetivo será de 10.700 homens, com a maioria dele sendo das Forças Armadas. A Igreja vai colaborar com a contratação de 2.000 seguranças particulares.

A Prefeitura do Rio e o governo estadual gastarão R$ 28 milhões cada um de seus orçamentos para a vinda papal.

As autoridades justificam o gasto por conta da mobilização popular para o evento --a visita do papa faz parte da 26ª Jornada Mundial da Juventude, que acontece de 23 a 28 de julho no Rio. A expectativa é que dois milhões de peregrinos se desloquem para a cidade.

Entre os gastos estão também as 4 milhões de hóstias que serão distribuídas durante os seis dias da Jornada. Elas serão fabricadas por seis fornecedores em todo o país.

Pastor Silas Malafaia organiza marcha contra o casamento gay em Brasília

O pastor Silas Malafaia organiza, com outros líderes evangélicos, uma grande manifestação em defesa “da família tradicional, da vida, da liberdade de expressão e religiosa”. O evento está programado para o dia 5 de junho, em Brasília, com parada estratégica em frente ao Congresso Nacional. Malafaia assegura que levará mais de 30.000 fieis ao protesto, para marcar posição contra o casamento gay, o aborto e o Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia. Deputado pelo PSC e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano ocupará posição de destaque no evento. “Já que estão forçando a barra sobre o casamento gay, vamos a Brasília para dizer que estamos do outro lado. Não é um ato exclusivo para apoiar Marco Feliciano, mas para marcarmos nossa posição. Vamos dar a nossa resposta. Todas as lideranças evangélicas estarão presentes, assim como a bancada evangélica. Vai ter gente de todos os lados do Brasil”, avisa Malafaia, acrescentando que fiéis estão sendo convocados pelas redes sociais.

Antes da Jornada Mundial da Juventude, que levará o papa Francisco ao Rio de Janeiro, de 23 a 28 de julho, os evangélicos terão ainda outro grande evento público. Marcada para 25 de maio, a Marcha para Jesus espera reunir de 100.000 pessoas na Avenida Rio Branco, no centro do Rio. A caminhada, segundo Malafaia, também não tem o objetivo de ser um ato pró-Feliciano, mas as manifestações de apoio, incluindo cartazes e faixas, “estão liberadas”.

Direito trabalhista

Nos termos do artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposição Constitucionais Transitórias (ADCT), fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Com base nesse dispositivo, algumas empregadas dispensadas imotivadamente ajuízam a ação somente após esgotado o período estabilitário, ocasião em que perseguem, unicamente, o pagamento dos salários e as verbas de todo o período, sem, contudo, fornecer a mão de obra ao empregador.

Existe uma corrente que entende que a conduta das empregadas em ajuizar a ação após o período estabilitário configura abuso de direito, pois o empregador, que não tinha conhecimento do estado gravídico, ficou impossibilitado de tomar os serviços da empregada gestante. Contudo, esse não é o entendimento predominante em nossos tribunais, que buscam sempre garantir os direitos e proporcionar melhores condições para a criança.
Considerando, pois, o entendimento que vem sendo adotado, e na tentativa de evitar o ajuizamento tardio de uma ação, o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Passo Fundo resolveram incluir uma cláusula em acordo coletivo, em que as empregadas teriam o prazo de 60 a 90 dias após o afastamento para comunicar a gravidez, sob pena de desobrigação da empresa do encargo de pagar os salários referentes ao período anterior a essa comunicação.

A cláusula foi homologada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e contra ela o Ministério Público do Trabalho gaúcho recorreu ao TST, sustentando que a condição imposta no acordo feria o direito adquirido garantido pela Constituição Federal, que concede a estabilidade da trabalhadora gestante desde a concepção até cinco meses após o parto.
O TST, por sua vez, acolheu a fundamentação do MPT e considerou nula a cláusula que impunha às empregadas gestantes o prazo para a comunicação da gravidez aos empregadores. Segundo o ministro Fernando Eizo Ono, relator do processo, são vários os precedentes que afastam a condição imposta no acordo, entre eles uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional cláusula de convenção que impunha como requisito para estabilidade a comunicação da gravidez ao empregador. Destacou também a do TST, que acentua que o desconhecimento do estado de gravidez pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
Dessa forma, tem-se que a cláusula que impõe às empregadas o prazo para o ajuizamento da ação e/ou comunicação do estado gravídico, sob pena de não receberem os salários referentes ao período dessa comunicação, ainda que constante de acordo coletivo, é nula, devendo ser observado, para todos os efeitos, o disposto no artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT, podendo referidas empregadas ajuizarem a ação até dois anos após a demissão, observado o prazo prescricional de que trata o artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal.

REGIME JURÍDICO AGENTES DE SAÚDE DE ITABUNA

DEBATE

REGIME JURÍDICO

CELETISTA  / ESTATUTÁRIO

Data: 15 de maio, 17 horas.
Local: Auditório do Instituto de Cultura Espírita de Itabuna (ICEI) na rua Alan Kardec, 101, Jardim Italamar, próximo ao CIOMF.
Palestrantes: Dr. Marcos Brito (advogado trabalhista e previdenciário);
                     Dr. Alberto Ferreira (advogado trabalhista)

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DIZ QUE AGENTES DE SAÚDE DEVEM RECEBER INSALUBRIDADE.

"Independentemente do local em que o profissional de saúde exerça sua função, a ele deve ser deferido o adicional de insalubridade.

 

Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente comunitária de saúde de receber o adicional, ainda que trabalhe na residência dos pacientes, e não em estabelecimentos destinados especificamente aos cuidados com a saúde humana.

 

"O risco está em todos os locais em que há contato com vírus e bactérias", disse o relator do recurso de revista, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Segundo ele, se o contato ocorre em atendimento domiciliar, quando o agente comunitário atua no tratamento, reabilitação e manutenção da saúde dos pacientes, ali existe a possibilidade de contágio devido ao contato com agentes biológicos.

 

Exemplo disso são os procedimentos de tratamento, reabilitação e manutenção de portadores de hanseníase ou tuberculose, que recebem visitas periódicas dos agentes de saúde em casa para administração de medicamentos e acompanhamento, e o atendimento pré-hospitalar móvel. "Saúde é alvo de tratamento em diversas outras situações que não poderiam ser desprestigiadas unicamente por não serem desenvolvidas no ambiente hospitalar", ressaltou.

 

 

Processo

 

 

O pedido da trabalhadora contratada pelo Município de Araioses (MA) foi deferido na primeira instância, após o laudo pericial constatar que a agente comunitária de saúde fazia jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, na base de 20%. Porém, após recurso do empregador, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) excluiu o adicional da condenação.

 

A fundamentação foi de que, como a agente realizava seu trabalho na comunidade, o adicional era indevido. Para seu pagamento, segundo o TRT, o Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceria, que as atividades que envolvam agentes biológicos deveriam ocorrer em locais tais como "hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana".

 

Contra essa decisão, a trabalhadora recorreu ao TST. Ao julgar o caso, a Sétima Turma proveu o recurso, reconhecendo-lhe o direito e reformando o acórdão regional.

 

De acordo com o ministro Vieira de Mello, a função desempenhada pela autora a coloca em contato com vários tipos de doenças, inclusive as infectocontagiosas, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve conversas e administração de medicamentos, expondo-a a risco.

 

Quanto ao Anexo 14 da NR 15, o relator entende que a norma considera praticantes de atividades insalubres as pessoas em contato com pacientes em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e qualquer outro lugar destinado ao cuidado da pessoa, "o que inclui sua residência"."

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho.