AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS/ITABUNA-BAHIA

CONACS/ESTAMOS JUNTOS

CONACS - Notícias

A LUTA CONTINUA!

Temos a árdua tarefa de conduzir nossa categoria nos trilhos certos rumo a concretização de nossas mais recentes conquistas.

Por isso, precisamos do compromissos de nossas lideranças e especialmente de nossas entidades, já que, chegamos em um momento que o sacrifício pessoal de alguns, torna-se insustentável, especialmente quando a ausência desmotivada de muitos só é percebida pela euforia destes em pousar para fotos nos momentos de glória e honra.

De fato, a CONACS manteve-se firme, deixando a margem da luta pelo Piso seus problemas internos, sempre objetivando reunir forças para que todos pudessem chegar no objetivo final da aprovação do Piso Salarial.

Mas agora, chegou o momento de enfrentarmos nós mesmos! A luta não terminou, ainda teremos a batalha final, pela derrubada dos VETOS da presidência à Lei 12.994/014, e por isso precisamos estar preparados para mais esse desafio. A categoria conta conosco e a CONACS também!

Assim, estaremos nos reunindo nos próximos dias 01 e 02 de julho em Brasília, e entre outros desafios, teremos que resolver problemas internos, como a ameaça de perdermos a assessoria jurídica de Dra. Elane e o enorme desafio de derrubar um Veto presidencial, fato inédito na atual legislatura.

Certa de contar com o apoio de todos, desde já agradecemos e externamos nossos votos de estima!

A UNIÃO FAZ A FORÇA!!!

Att.

Ruth Brilhante

Presidente da CONACS

CONACS

CONACS - Notícias

CARTA DE ESCLARECIMENTO

 O dia hoje foi de muita discussão e entendimentos, pois após ter sido negligenciado todos os apelos da categoria para que a Presidente Dilma sancionasse o PLS 270/06, nem a pior das previsões, anteviam que teríamos tantas perdas com os VETOS PRESIDENCIAIS.

Os VETOS atingiram 2 pontos cruciais do PLS 270/06, ou seja, a previsão de reajuste do Piso Salarial anualmente, descumprindo acordo feito no Senado Federal, e ainda, a retira do texto que previa o prazo de 12 meses para a implantação do Plano de Carreira dos ACS  e  ACE.

Por esse motivo, a CONACS por deliberação das lideranças, manifesta profunda indignação pelo descaso do Governo com a categoria dos ACS e ACE, nos reservando ao direito de continuar lutando para efetivamente garantir a conquista do PISO SALARIAL E DO PLANO DE CARREIRA.

Dessa forma, e por coerência com o sentimento de revolta e indignação neste momento ainda muito presentes, não aceitamos convite da Presidência da República para participar do ato simbólico de sanção da Lei 12.994/14, realizado no fim da tarde de hoje.

Mas, reafirmamos que permanecemos firmes, unidos, e mais do que nunca, determinados no propósito de garantir efetivamente a CONQUISTA do tão sonhado Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira dos ACS e ACE, e desde já, comunicamos que estaremos trabalhando todas as estratégias possíveis para se DERRUBAR os VETOS da Presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

Nos próximos dias, a assessoria jurídica da CONACS estará expondo com maior clareza os detalhes do texto da Lei 12.994/14 que já estão valendo e as consequências dos VETOS para a garantia real da implantação do Piso e do Plano de Carreira.

 Att.

 Ruth Brilhante
 Presidente da CONACS

ITABUNA

Prefeitura recebe mais um lote de medicamentos para as unidades de saúde

Com a chegada do primeiro lote de medicamentos adquiridos em recente licitação realizada pela Secretaria Municipal da Saúde no mês de maio, a Rede Municipal de Saúde de Itabuna passa a ter estoque completo para atendimento dos pacientes para abastecer as unidades de saúde. Os medicamentos recebidos na sexta-feira, 13, se somam ao lote recebido da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na quarta-feira, 11, e já foram entregues na Farmácia da Saúde Mental.

            A Central de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde está conferindo o montante recebido e organizando a distribuição para as unidades. O que, segundo a coordenação, deve acontecer até a próxima semana. A entrega dos demais lotes será feita parceladamente pelas empresas vencedoras da licitação, de acordo a demanda do município.

O primeiro lote engloba desde anti-inflamatórios, antibióticos e anti-hipertensivos, que abastecem as unidades de saúde, até medicamentos para a média e alta complexidade, que atendem aos CAPS e ao Samu-192. Os 218 tipos de medicamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Saúde e repasses do Governo Federal, com parte de um investimento de cerca de R$ 2,3 milhões. O processo licitatório foi realizado com demanda estimada para um ano de atendimento.

VERDINHO ITABUNA

Moradores do São Lourenço fazem lista de reivindicação e ameaçam fechar BR 101

Moradores do bairro São Lourenço estão insatisfeitos com diversos setores da área. Eles encaminharam ao Verdinho uma lista de reivindicações e afirmam que dão um prazo de 10 dias para que melhorias sejam realizadas no bairro. Se isto não ocorrer, eles pretendem fechar a BR 101, na área que corta o bairro.

Leia abaixo as reivindicações:

"Nós moradores do bairro São Lourenço em Itabuna-BA estamos horrorizados com os descasos na prestação de serviços público de ordem municipal. São inúmeros problemas ocasionados primeiramente pela falta de cumprimento do que de fato é nosso direito.

Segue abaixo relação de DENÚNCIAS e fotos em anexo:

1 - RUAS TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS ( No site da prefeitura informa que a SEDUR realizou um trabalho de recapeamento nas ruas do bairro, mas na verdade 99% das ruas do bairro não está asfaltado, ainda pior, os operários da secretaria de desenvolvimento urbano estiveram na rua Liberalino de Souza e adjacentes cavaram os buracos, colocaram cones sinalizando obras, mas foram embora sem se quer tapa-los de volta com cascalhos, deixando o local ainda pior. Inclusive deixaram os cones no local e não retornaram até a data de hoje 16/06 para recolher este material, e mais, não aceitamos desculpas por motivo de chuvas pois tem vários dias sem chover na localidade)

2 - Ambulâncias do SAMU não entra em algumas ruas por falta de acesso, causando transtornos até para os enfermos e idosos que as vezes necessitam deste serviço.

3 - A EMASA fez o pior dos inúmeros trabalhos mal realizados por eles (conforme nas fotos em anexo) a rua foi totalmente escavada para realização de desentupimento dos esgotos, mas não concluíram o trabalho e deixaram os esgotos a céu aberto, causando transtornos ainda piores, dentre eles o risco de doenças graves.

4 - Na saúde o problema é ainda pior, O POSTO DE SAÚDE do bairro é também fonte de inúmeras denúncias, como: Falta de enfermeiros e de agentes de combate a endemias. E o pior talvez destes é o não atendimento do ODONTOLOGISTA, segundo diversos moradores, o dentista que deveria atender no local, apenas assina o "ponto" e vai embora todos os dias, em resposta o enfermeiro chefe diz que o problema é a falta de material e medicamentos.

5 - A secretaria de esportes promete realizar o campeonato inter bairros no campo do SÃO LOURENÇO, que por sinal é campo sede de mais 5 bairros circunvizinhos, mas a única via de acesso também está intransitável, nem viaturas da PM nem ambulâncias chegam ao local. Sem contar que o campo é um verdadeiro "chiqueiro" por falta de intervenções da prefeitura. O detalhe é, única área de lazer desta comunidade tão carente. Sem lazer nos horários vagos, as crianças ficam sujeitas a marginalidade, infelizmente.

PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACE E ACE É SANCIONADO E SE TRANSFORMA NA LEI 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014

Felicidades Do Sus UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. AURIVALDO SAMPAIO E A UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO MONTEIRO FAZENDO MUITO MAIS PELA SAÚDE

Juíza revoga liminar que suspendia seleção de agentes

Juíza revoga liminar que suspendia seleção de agentes

A juíza Telma Alves Souto, da 4ª Vara do Trabalho, revogou esta tarde a liminar que sustava a realização da seleção simplificada para contratação de 139 agentes de endemias para o trabalho de combate à dengue. A juíza acatou argumentação apresentada pela Procuradoria Geral do Município e assim está confirmada a realização da prova da primeira etapa, marcada para este domingo (8). A prova será realizada em três escolas municipais, IMEAM, no bairro Alto Mirante, no CAIC, bairro Jardim Primavera e Flávio Simões, no bairro Califórnia. A prova será realizada das 13 às 17 horas. As listas com os nomes que devem comparecer a cada uma das escolas podem ser conferidas no site da Prefeitura.

TEOR DA DECISÃO DA MAGISTRADA:

PROCESSO: 0000502-51.2014.5.05.0464

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA (183)

REQUERENTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA e outros

REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITABUNA 

DECISÃO

Vistos etc.

Diante da proximidade da prova, marcada para o dia 08/06/2014 e das argumentações da parte ré, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA. Ciência às partes com urgência. Deverá o município divulgar a presente revogação no site da empresa responsável pela realização da seleção pública, assim como no site do próprio município acionado e demais meios de comunicação.

Deverá a secretaria encaminhar ofício aos meios de comunicação (TVs e Rádios), para que divulguem no dia 07/06/2014, a revogação da liminar, confirmando a realização da seleção pública, conforme dia e horário anteriormente estabelecidos pelo município.

Notifiquem-se com urgência nesta data, por oficial de justiça.

Cumpra-se.

ITABUNA, BA, 6 de junho de 2014

TELMA ALVES SOUTO

Juíza do Trabalho

Diário Bahia

Seleção para agentes de endemias é suspensa em Itabuna

Roberto Lima, presidente do Sindiacs, critica os critérios da seleção (Foto: Diário Bahia)

Por determinação da juíza Telma Souto, da 4ª Vara do Trabalho, está suspensa a seleção para contratação de 139 agentes de combate a endemias em Itabuna, cuja prova estava marcada para domingo (08).

A decisão judicial atende a ação impetrada pelo Sindiacs (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias). Para justificar o pedido, a entidade mencionou um termo de ajustamento de conduta (TAC), em que o município se comprometia a realizar concurso público para contratação de novos agentes.

Outro motivo de questionamento é a falta de uma prova de títulos entre os critérios da seleção. “Queríamos que, com a seleção, os atuais agentes não perdessem seus empregos. Nós defendemos a desprecarização do serviço, mas estamos vendo uma seleção com muitas exigências, cobrando assuntos que as pessoas não vão usar no trabalho”, reclamou Roberto Lima, presidente do Sindiacs.

Como punição em caso de descumprimento da referida determinação, tomada na quinta-feira (05), a magistrada estipulou multa de R$ 100 mil ao município e de R$ 50 mil ao Grupo Excellence, encarregado de aplicar as provas da seleção.

Vale lembrar que o baixo número de agentes de endemias é uma das principais queixas dos profissionais que atuam na área. Eles se dizem sobrecarregados e denunciam, ainda, o fato de algumas áreas ficarem até meses sem receber a visita dos agentes. Afinal, os que trabalham não são suficientes cobrir todo o território do município.

“Como existem poucos trabalhadores, pode ocorrer sobrecarga do trabalho. Porque ele termina sua área e tem que cumprir outra, pra não haver complicações no avanço da dengue em Itabuna. O índice diminuiu bastante, mas ainda é muito alto”, disse Lima, dias atrás, em entrevista ao Diário Bahia.

A seleção pública que ocorreria domingo contava com cerca de seis mil candidatos inscritos.

CONACS

CONACS - Notícias

URGENTE - CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE

 CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE

          A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País a estarem presentes na grande “MARCHA NACIONAL PELA SANÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL”,  no dia 18/06/2014 a partir das 08:00 horas da manhã, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes.

                  A CONACS esclarece que esta mobilização é em caráter de URGÊNCIA e se faz necessária diante da possibilidade da Presidente da República vetar parcial ou integralmente o PLS 270/06, que trata da regulamentação do PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE.

                 Explicamos ainda que diante da ausência de uma posição oficial por parte do Governo, e das dificuldades políticas apresentadas pelos representantes da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, entre outras estratégias, a CONACS pede a colaboração de todas as entidades de classe, simpatizantes  da causa e especialmente, a todos os COLEGAS a UNIÃO DA CATEGORIA, e assim, não medindo esforços, compareção no maior números posssível à MARCHA  NACIONAL PELA SANÇÃO DO PISO SALARIAL,  ajudando a escrever a nossa própria história.

 A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, Sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa que confiam e acreditam nesta entidade, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de sanção do Piso Salarial Nacional.

 OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS, e como medida de segurança dos participantes recomenda-se que todos que atenderem a esta CONVOCAÇÃO, compareçam uniformizados com as camisetas confeccionadas pela CONACS ou mesmo camisetas de uniforme de seus próprios municípios, evitando assim, mal entendidos com outros grupos que possam estar  fazendo mobilizações nos mesmos dias!

 Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315(13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.  

 Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

CONACS

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AINDA NÃO ACABOU!.... DILMA AMEAÇA VETAR O PISO SALARIAL!

           Hoje a CONACS, representada por sua presidente Ruth Brilhante e a assessora jurídica da CONACS, fizeram uma verdadeira perigrinação no Congresso Nacional a fim de buscar informações sobre o andamento do PLS 270/06, para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.  E depois de inúmeras conversas com parlamentares representantes da base governista, chegou-se a um informação alarmante. Temos 2 notícias, diz Ruth Brilhante: "A 1ª notícia é boa, e se refere ao fato de que ainda hoje o projeto do Piso Salarial foi encaminhado a Casa Civil, e o prazo para sanção ou veto é de 15 dias úteis a conta de amanhã! Assim, a presidente tem até o dia 18/06 para sancionar ou vetar o PLS 270/06.

       Já a 2ª notícia é péssima: Segundo a assessoria da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República), a primeira intenção da Presidente é de VETAR o PLS 270/06 e encaminhar um outro projeto "dela", para o Senado Federal, e começar tudo de novo do zero".

           Por outro lado, segundo essa assessora, pode ser que a Presidenta mude de ideia, assim como fez com o PL da aposentadoria especial das policiais, sancionado semana passada. A atual situação política pode desencorajar a presidente a vetar um Projeto tão relevante para uma categoria numerosa e de força política incalculável!

          DESSA FORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONACS SOLICITA QUE TODAS AS ENTIDADES DE CLASSE COMPROMETIDAS COM A LUTA DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE, ENCAMINHEM COM URGÊNCIA CARTA à PRESIDENTA DILMA ROUSSEF, REIVINDICANDO A IMEDIATA SANÇÃO DO PLS 270/06.

PARA ISSO, UTILIZEM O LINK ABAIXO E PREENCHA O FORMULÁRIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA! OU SE QUISER ENCAMINHE UMA CARTA VIA CORREIO NO ENDEREÇO:

Presidenta Dilma Rousseff
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto
70150-900 Brasília/DF

https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php

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