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sexta-feira, 23 de maio de 2014

CONACS

ACABOU! O PISO FOI VOTADO

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o estabelecimento de piso salarial de R$ 1.014 para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais, em todo o país (SCD 270/2006). A matéria segue agora para sanção presidencial.
Os senadores comemoraram a aprovação da proposta e ressaltaram que a valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias vai impactar diretamente na melhoria da saúde pública, já que esses profissionais lidam diretamente com o cidadão em um trabalho de atenção básica e medicina preventiva.
- É muito mais importante impedir que as pessoas adoeçam do que tratar da doença – destacou João Capiberibe (PSB-AP).
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) observou que o dinheiro destinado aos agentes de saúde vai ajudar no controle da dengue, da leishmaniose e de endemias identificadas, primeiramente, por esses profissionais. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por sua vez, mencionou a importância da categoria no acompanhamento de idosos e gestantes, no incentivo ao aleitamento materno, no controle de doenças como infecção respiratória aguda e na promoção de ações de saneamento e melhoria do meio ambiente.
- A votação de hoje é histórica porque significa o cumprimento de um compromisso assumido por todos nós. O agente comunitário de saúde pela sua atuação fundamental representa o elo entre o serviço de saúde e a comunidade, garantindo a efetividade das políticas públicas no Brasil – disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Mudança
Além de fixar o piso de R$ 1.014 para 2014, a proposta, prevê que, a partir de janeiro de 2015, o valor será reajustado por meio de decreto do Executivo. A forma do reajuste foi modificada em relação ao texto aprovado na Câmara, que previa uma atualização do valor vinculada ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática seria, assim, a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. De acordo com a proposta da Câmara, os valores também seriam corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Inicialmente, o governo pretendia apenas suprimir a parte do texto aprovado na Câmara que trata do reajuste, mas os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Roberto Requião (PMDB-PR) e José Agripino (DEM-RN) protestaram, alegando que, com a supressão, a conquista do piso seria “congelada no tempo” e “corroída pela inflação”.
- De nada adianta a previsão de um piso nacional se não tiver a previsão da correção desse piso quando ele for deteriorado pela inflação. Direitos têm que ser inteiros. Não é direito quando é feito pela metade – afirmou Randolfe.
O relator da proposta em Plenário, senador José Pimentel (PT-CE), aceitou acordo proposto pelos senadores e destacou que as mudanças feitas no Senado foram suficientes para garantir um sistema de atualização e fizeram justiça aos agentes de saúde e de endemias. Pimentel explicou que a regra de reajuste por meio de decreto do Executivo, aprovada para os agentes, também é utilizada, atualmente, no reajuste das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo.
União
Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.
A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/2006, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.
Incentivo financeiro
O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Esse incentivo deverá ser de, no mínimo, 5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40% desse valor.
Um decreto deverá fixar os parâmetros para a concessão do incentivo e seu valor mensal para cada município ou estado. Se o decreto não tiver sido editado, o seu valor será de 5,3%, o mínimo estipulado.
Tanto o complemento de salário quanto o incentivo serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde na forma de transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Essas transferências serão em 12 parcelas mensais mais uma no último trimestre do ano.
Embora o dinheiro repassado aos entes federativos possa ser usado nas políticas do setor como um todo, o projeto permite seu uso no pagamento dos salários dos agentes comunitários, pois determina que, se isso ocorrer, a assistência financeira usada para esse fim deverá constar como despesa de pessoal na obediência aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101).
Planos de carreira
O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.Endemia ou epidemia
A partir da nova lei, a contratação temporária ou terceirizada desses agentes, permitida pela Lei 11.350/06, poderá ocorrer somente no caso de combate a surtos epidêmicos – quando uma doença de caráter transitório ataca grande número de pessoas em um local ao mesmo tempo.Atualmente, a contratação é permitida apenas para surtos endêmicos – quando uma doença infecciosa ocorre habitualmente e com incidência significativa em certa região (malária na Amazônia, por exemplo).
Comemoração
A votação desta quarta-feira foi acompanhada por dezenas de representantes dos agentes comunitários de saúde, que, ao fim dos trabalhos, receberam cumprimentos em Plenário.
- Temos que dar a vitória a eles, que mudaram a estatística da mortalidade infantil com esse belíssimo trabalho preventivo. Qualquer estatística que se fizer antes do agente comunitário de saúde e depois vai provar o grande valor desse trabalho - disse Waldemir Moka (PMDB-MS).
Fonte: Agência Senado
Com informações da Agência Câmara

quarta-feira, 21 de maio de 2014

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Benjamin Maranhão comemora aprovação do piso nacional dos agentes de saúde no Senado

Benjamin Maranhão comemora aprovação do piso nacional dos agentes de saúde no Senado
Após vitória na Câmara, Benjamim Maranhão comemora aprovação no Senado do novo piso nacional dos agentes de saúde; projeto agora segue para sanção da presidente Dilma

O Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o novo piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, no valor de R$ 1014, com jornada de 40 horas semanais.

A decisão foi comemorada pelo deputado federal Benjamin Maranhão (SD). O parlamentar paraibano foi um dos mais eufóricos com a aprovação da proposta, já que foi um dos principais responsáveis pela votação e aprovação do novo piso na Comissão Especial e também no plenário da Câmara dos Deputados, inclusive recebendo o reconhecimento da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) como o parlamentar que mais contribuiu para o êxito do projeto.

“Estou feliz e com o sentimento de dever cumprido. Essa era uma luta de muitos anos que agora podemos comemorar. O novo piso vai valorizar as categorias nas mais diferentes regiões do país, dando a esses agentes a dignidade do trabalho e da pessoa humana”, destacou Benjamim, que batalhou bastante para que essa aprovação se tornasse possível.

O PL 7495/06 foi aprovado na Câmara dos Deputados no início deste mês. Pela proposta, o piso dos agentes comunitários será reajustado anualmente conforme a inflação, calculada pela variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao mês da correção. O texto também garante aumento real para os agentes comunitários, com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano.

Ao lado do parlamentar paraibano, a presidente da CONACS, Ruth Brilhante, também comemorou a aprovação do novo piso nacional da categoria no Senado Federal. O projeto agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) para entrar em vigor.

"Recebo essa vitória como um prêmio dado por Deus, por não ter perdido a fé e não ter desistido de confiar primeiro Nele e depois nos meus colegas, que nunca me abandonaram!", desabafou Ruth Brilhante.

Para Benjamim, como o projeto recebeu a aprovação unânime da Câmara e do Senado Federal, a presidência da República não deverá vetar o texto aprovado. “Acredito na sensibilidade do Planalto, que não vai vetar uma matéria de interesse da saúde brasileira, mas caso haja veto, vamos trabalhar para derrubar”, disse o deputado paraibano.

Os agentes de saúde são custeados pelo governo federal, que repassa aos municípios o valor de R$ 1.014,00 por agente, mas, até então, as prefeituras decidiam quanto pagar. Segundo a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os salários-base variavam de R$ 678 a R$ 950 a depender do município. Com a aprovação da lei, fica determinado que os agentes deverão receber o valor total repassado em todo o país.

Atualmente, há cerca de 260 mil agentes comunitários de saúde e 63 mil agentes de combate a endemias em todo o país.


Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 19 de maio de 2014

VERDINHO ITABUNA

Itabunense com dengue recebe diagnóstico errado e morre

No dia 16 de maio, José Clóvis Oliveira morreu após ser vítima de dengue e ainda receber um diagnóstico errado na cidade de Itabuna. Rafael Oliveira, sobrinho da vítima, encaminhou ao Verdinho Itabuna o relato do fato, compartilhando a indignação pelo tratamento recebido pelo tio na cidade. 

Leia na íntegra:

"Hoje minha família e eu sentimos na pele a força do descaso as saúde pública no Brasil. Há mais de uma semana levamos nosso familiar a vários hospitais de Itabuna. Não bastasse não efetuar o devido atendimento, o tratamento desigual e falta de estrutura, agora contamos com profissionais despreparados e com uma vontade incrível de livrar-se o mais rápido do paciente. É isso mesmo, os profissionais da saúde querem livrar-se dos enfermos, dos miseráveis que ali estão em busca de ajuda. Bom, quando a situação chega nesse ponto podemos imaginar a sucessão de erros que seguem. Primeiro o diagnostico errado. A intensão é dar uma receita e fazer com que o doente suma, tenha uma satisfação medíocre do que está sentindo. Depois é empurrar o paciente para meses a frente para uma solução que deveria ser imediata. Pronto, menos um na fila para o doutor atender. O doutor que não merece, em minha opinião, ser tratado como gente. Pois não transmite esse tratamento aos pacientes que ali estão. Dias depois o paciente continua a passar mal. E tem outra alternativa para quem foi tratado como um nada, teve diagnostico e medicação errada? Voltamos ao hospital e ai vem o médico e diz o caso dele é grave e que não pode receber na unidade de saúde. Bom, se o hospital não pode dá o tratamento devido em casa ele vai ter esse tratamento. Lá vamos para outro hospital de Itabuna e não para nossa surpresa o paciente também é rejeitado. Sem alternativas na cidade onde nasceu, cresceu, pagou impostos e por ai vai vamos tentar na cidade vizinha. Depois de muitos não em Itabuna, finalmente um sim. Ele ficará internado. Os médicos alertam para a gravidade da situação e dão início a uma bateria de exames para descobrir o motivo, causa e circunstancia que o debilitará tão rápido. Primeiro diagnostico totalmente diferente do dado na cidade vizinha. Já encontramos o erro médico. Correndo contra o tempo os médicos realizam exames na tentativa de descobrir a causa da doença. NÃO DEU TEMPO PERDEMOS NOSSO, TIO, IRMÃO, AMIGO, FILHO E PAI. Os exames ficam prontos após o óbito. ERA DENGUE. Quem o matou não foi o mosquito, e sim os médicos com a vontade louca de ganhar dinheiro e se livrar de mais um doente. Hoje, 16 de maio de 2014 perdi meu Tio José Clóvis Oliveira, vítima de uma doença diagnosticada como descaso".

sexta-feira, 16 de maio de 2014

CONACS

CONACS

ÁGUA MOLE, PEDRA DURA.... TANTO BATE ATÉ QUE FURA!

Dede a votação do relatório final da Comissão Especial, lido e aprovado no dia 04 de outubro de 2011, a categoria esperava a inclusão e aprovação do texto final do PL 7495/06 no Plenário da Câmara de Deputados Federais.
Após muitas idas e vindas, quando muitos já haviam desistido de acreditar no sucesso dessa batalha, a vitória chegou no último dia 07. "Recebo essa vitória como um prêmio dado por Deus, por não ter perdido a fé e não ter desistido de confiar primeiro Nele e depois nos meus colegas, que nunca me abandonaram!", desabafa Ruth Brilhante.
Essa vitória foi fruto de uma estratégia de trabalho, que diferentemente de muitas outras categorias, priorizou a permanência constante no Congresso Nacional, provocando o diálogo e a negociação dentro do processo político, nunca perdendo espaços, mas ao contrário, buscando sempre novos aliados, seja dentro do movimento, seja no meio político, ou mesmo, junto aos servidores da Câmara de Deputados.
Dessa forma, a CONACS agradece o apoio e a confiança de todos os aliados de antes e de agora, que somaram e contribuíram para a conquista da aprovação unânime (462 votos favoráveis ) do Piso Salarial Nacional dos ACS  e  ACE.
O QUE FOI APROVADO?
Com a recusa do Governo em firmar qualquer acordo com a categoria, a CONACS manteve a proposta aprovada na Comissão Especial, acordando com o Líder André Moura a apresentação de 2 Emendas no Plenária que foram acatadas pelo Relator Domingos Dutra, e possibilitou a atualização do valor do Piso Salarial para R$ 1.014,00, e retirou o texto que previa um escalonamento do valor do Piso Salarial para 2 salários mínimos.
Essas, 2 emendas foram necessárias porque no texto aprovado em 2011, o Piso seria de R$ 750,00, já que o incentivo naquela época correspondia a esse valor. E a outra alteração se justificou pelo fato de que, não havendo acordo com o Governo em encaminhar um projeto de sua própria iniciativa para a regulamentação do Piso Salarial em 02 salários mínimos, o texto do PL 7495/06 (de iniciativa do legislativo) não poderia gerar despesas ao Executivo, e por isso, o Piso foi indexado ao mesmo valor do incentivo, já que tal despesa já consta no orçamento da União.
Assim, em linhas gerais, o que fica garantido com o texto aprovado na Câmara de Deputados:
1)      Fixa o valor de R$ 1.014,00 para o Piso Salarial dos ACS e ACE no ano de 2014, sendo garantido em Lei Federal que ninguém receberá como salário base valor inferior ao Piso Salarial;
2)      Define os parâmetros de reajuste do Piso Salarial a partir de janeiro de 2015, usando como índice o mesmo de atualização aplicado para reajuste do salário mínimo;
3)      Determina o prazo de até 12 meses, a contar da data da sua promulgação,  para os Gestores locais do SUS implantarem ou adequarem o Plano de Carreira da categoria dos ACS e  ACE;

OS PRÓXIMOS PASSOS
Assim que encerrou a votação do PL 7495/06, as lideranças da CONACS, interromperam a comemoração e já partiram para as articulações junto ao Presidente do Senado Federal, que se fazia presente no Plenário da Câmara de Deputados, para presidir uma Sessão do Congresso Nacional.
Por interlocução da Deputada Fátima Bezerra, o Senador Renan Calheiros (PMDB/AL) deixou pré-agendado para essa semana uma reunião no Gabinete da Presidência, com a diretoria da CONACS e parlamentares. Tal fato ocorreu nessa última quarta-feira (14/05), e de forma receptiva, ouvindo do Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) as reivindicações da Categoria e as estratégias para acelerar o trâmite de votação do PL 270/2006 (número de tramitação do PL 7495/06 no Senado Federal), assumiu o compromisso de votar ainda na quarta-feira (14/05) o Requerimento de Urgência assinado por todos os Líderes partidários e na próxima semana, dia 21/05 colocar em votação o PL 270/06.
Essa estratégia, só foi possível graças ao empenho das caravanas de ACS e ACE presentes nessa semana em Brasília, que buscaram  o apoio de todos os Senadores e especialmente das Lideranças partidárias, que foram convencidas uma a uma a assinarem por unanimidade o requerimento de urgência do PL 270/06.
A importância da aprovação desse requerimento para a celeridade da aprovação do Piso Salarial é que evita de que o PL 270/06 venha tramitar nas Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, fato que poderia demorar no mínimo 6 meses.
Com o acordo feito em Plenário na noite de ontem, todos os Líderes assumiram o acordo de votar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE na próxima semana, dia 21/05. E em tom de convicção e inteiro comprometimento com a Categoria o Presidente Renan Calheiros afirmou em Plenário que “Nós não vamos vetar essa matéria aqui no Senado, ... se a Presidenta quiser vetar ela que vete, não nós!”
Por fim, a CONACS, informa que por problemas técnicos no site oficial da entidade, não publicou matérias nos últimos dias. Porém, neste momento agradece todas as manifestações de felicitações nas pessoas de sua presidente Ruth Brilhante e Assessora Jurídica Dra. Elane Alves, reconhecidamente pessoas que representam com dignidade todos que lutam pela aprovação do Piso Salarial dos ACS e ACE.
 E representando todas essas manifestações, agradecemos ao colega Geremias H. Silva de Caruarú/PE que fez a seguinte declaração, ao publicar foto da comemoração em Plenário dos parlamentares e dos agentes no dia da votação do Piso Salarial na Câmara de Deputados Federais:
Nenhuma imagem é tão representativa quanto a Imagem a seguir, ela representa um sonho sendo coroado, com as pessoas que articularam, pressionaram, muitas vezes foram desenganas e desacreditadas, mas, tudo seria e é aprendizado. É nas adversidades que aprendemos a nos blindar, mesmo, que as vezes, encontrem nossos pontos fracos e isso nos faça querer desistir. Porém isso não parece acometer Ruth Brilhante, Drª Elane Alves de Almeida e seus colaboradores lá em Brasilia, parece-me que elas desenvolveram uma capacidade fora do comum de não serem atingidas com toda a descrença que as rodeavam há algum tempo, parece que não sentiam o peso dos vários percalços no decorrer dessa luta...Parabéns!! Essa vitória é mais que justa para essas, que são verdadeiramente guerreiras de linha de frente, meu muito obrigado a vocês, a luta continua e está em boas mãos.. Aos Deputados Henrique Eduardo AlvesDomingos DutraRaimundo Matos e André Moura que foram, claro, de grande ajuda e por isso meu muito obrigado a vocês!”

sexta-feira, 9 de maio de 2014

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domingo, 4 de maio de 2014

DO DIÁRIO BAHIA

Sindicato expõe queixas dos agentes de endemias em Itabuna

Por Celina Santos
Roberto Lima, presidente do Sindiacs-aceRoberto Lima, presidente do Sindiacs-ace
O presidente do SINDIACS-ACE (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias), Roberto Lima, expõe sobre as necessidades dos 650 profissionais que atuam nas duas áreas em Itabuna. Há seis anos à frente da entidade que representa 36 municípios, ele aponta a falta de material de trabalho e o assédio moral entre os principais problemas.

Uma queixa dos agentes de endemias é que o número de profissionais não está adequado para cobrir o município todo. Como o senhor analisa essa situação?
Ontem mesmo, nós tivemos uma reunião com o prefeito Claudevane Leite e o atual coordenador dos agentes de endemias, Renato, o secretário de Saúde, Plínio Adry, e discutimos também sobre essa questão. Não só ontem; desde antes que viemos discutindo essa questão da ampliação. Como existem poucos trabalhadores, pode ocorrer sobrecarga do trabalho. Porque ele termina sua área e tem que cumprir outra, pra não haver complicações no avanço da dengue em Itabuna. O índice diminuiu bastante, mas ainda é muito alto.
Haverá seleção para contratação de 139 agentes. Somando-se aos que já estão em atividade, esse número é suficiente para cobrir todo o território de Itabuna?
Com a entrada desses contratados, vai resolver boa parte dos problemas. Itabuna vai estar coberta com a quantidade de trabalhadores que se exige para ocupar. Cada trabalhador visita aproximadamente mil imóveis por mês – de 20 a 25 por dia – e às vezes acontecem alguns mutirões nos finais de semana. Então, a entrada desses novos contratados vai ajudar bastante na diminuição da dengue.
E como está hoje a distribuição dos profissionais por área?
Essa é outra preocupação do sindicato. Muitas vezes, os trabalhadores têm que se deslocar para bairros distantes; tem gente que mora, por exemplo, no Fonseca e tem que ir pra Ferradas, Nova Ferradas... Então, com a realocação da quantidade de trabalhadores, vai poder zonear as áreas, pra que as pessoas possam trabalhar perto do seu domicílio. Porque o agente trabalhando no seu bairro, ou numa área próxima, a população já vai ter uma pessoa com quem contar. Também estamos preocupados com a questão da identificação, porque sabemos que o avanço da criminalidade, dos roubos que vêm acontecendo em vários lugares do Brasil, muitos moradores se preocupam com a identificação do agente. E nós temos cobrado da gestão para que além da farda, se tenha o crachá. É mais uma prova para as pessoas saberem que é um trabalho lícito.
Outra queixa recente dos agentes é que estava faltando material básico de trabalho, como caneta para preencher as fichas nas visitas. Como está esse problema?
Além de a farda estar desgastada há muito tempo, falta material gráfico. Estamos no segundo ano do governo e estamos discutindo isso; tivemos problemas com licitações, porque a Secretaria de Saúde dependia da de Administração para fazer as licitações. Hoje, a Secretaria de Saúde tem licitação própria e nas negociações da campanha salarial – dia 08 de maio será a próxima reunião – estamos discutindo a falta de material, pra resolver esse problema. Porque não dá pra trabalhar sem caneta, sem lápis e sem material gráfico.
Que outras reivindicações constam como principais na campanha salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias?
Nós estamos brigando por um piso salarial de R$ 1.302. Hoje, o salário-base é de R$ 1.050. Os agentes comunitários também têm se queixado da falta de material de trabalho, fardamento e identificação. Esse problema vem desde a gestão passada. Outra questão que estamos discutindo é o assédio moral. Cada supervisor e coordenador tem um entendimento diferente do outro: quando tem paralisação, uma assembleia, diz que vai cortar o dia, ameaça disso e daquilo outro. Os agentes não são culpados pela gravidade dos altos índices da dengue no município. Então, essa pressão psicológica acaba acarretando um desgaste emocional. Muitos trabalhadores estão com problema de depressão, de coluna, acabam pedindo atestado médico, isso tem acontecido muito.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

CONACS

CONACS

CONACS - Notícias

NOTÍCIA URGENTE

 Essa notícia é de última hora: A votação do Piso Salarial que estava prevista para o dia 13/05, já a mais de 30 dias atrás, foi antecipada para a próxima semana, dia 07/05.

A alteração da data de votação se justifica tendo em vista a "coincidência" de data com a Marcha Nacional dos Prefeitos, (12 a 15 de maio), fato que gerou uma grande preoculcação à CONACS em face a possibilidade de um conflitos entre a categoria e os representantes da CNM, o que colocaria em risco a própria votação do PL 7495/06.

Segundo o Líder André Moura, a proposta de antecipação da votaçãodo Piso Salarial (07/05) é apoiada por todos os demais Líderes e conta com o apoio inclusive do Presidente Henrique Alves (PMDB/RN).

A presidente da CONACS, Ruth Brilhante, ainda na noite de ontem, confirmou pessoalmente o apoio de vários Líderes, entre eles a Dep. Jandira Feghali (PC do B/RJ), Mendonça Filho(DEM/PE), Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Sarney Filho (PV/MA), Rubens Bueno (PPS/PR), Jovair Arantes (PTB/GO), e André Figueiredo (PDT/CE).

O Líder do Governo Dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP) ficou de confirmar o apoio do Governo ao PL 7495/06 ainda no dia de hoje, mas a CONACS já possui o entendimento do Colégio de Líderes que, caso o Governo recue na sua proposta de acordo, apresentada ainda no ano passado, manterá a votação do Piso Salarial, mesmo sem acordo com o Governo, e nesse caso o Piso Salarial definido no valor de R$ 1.014,00, para os ACS e ACE, com ensino fundamental, e mais reajuste anual igual ao aplicado ao salário mínimo e plano de carreira.

A CONACS está em Brasília, aguardando o posicionamento do Governo, inclusive com o texto final da prosposta de acordo com a categoria, por isso, a qualquer momento, estaremos dando novas informações!

OBS: Aqueles colegas que já se programaram para a vinda à Brasília na semana dos  dias 12, 13 e 14 de maio, e por força maior,  não conseguirem antecipar a viagem para a próxima semana, a CONACS orienta a manterem suas programações, tendo em vista que, possivelmente haverá votação do PL 7495/06 no Senado Federal e a presença da categoria nessa semana também será muito importante.