MARIA MARILENE FELIZ ANIVERSÁRIO

FENATEC E CONATEC

FLORIANÓPOLIS/SC 26 A 30 DE NOVEMBRO DE 2013



 

Terça-feira, 26 de novembro de 2013

12h às 18h - Credenciamento

20h - Abertura: Paulo Roberto Ferrari – Presidente FENATEC / Edison Feijó – Presidente CONATEC e Convidados.

21h - Jantar Solene de Abertura

Quarta-feira, 27 de novembro de 2013

09h às 10h30 - MÁRCIO RACHKORSKI, ad­vogado especialista em condomínios, comentarista do SPTV da TV Globo, apresentador do quadro “Meu Condomínio tem Solução” da TV Globo, membro da equipe “chame o síndico” do Fantástico” da TV Globo, apresentador do boletim “ Condomínio Legal” da rádio CBN, articulista do caderno de imóveis do jornal Folha De São Paulo, presidente da ASSOSINDICOS do Esta­do de São Paulo, autor da Editora Saraiva, membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP, consul­tor do SINDICONET.
TEMA: AVANÇOS DA TERCEIRIZAÇÃO, COMO MUDAR ESSA REALIDADE.

10:30 às 10: 45 - Coffe Break

10h50 às 12h20 - DR. SANDRO LUNARD, Ad­vogado trabalhista, consultor de entidades sindicais, Doutorando em direito e Professor na UFPR. Especia­lista em relações do trabalho pela Universidade Castilla La-Mancha/ Espanha e em Normas Internacionais do Trabalho pela OIT. Organizador de obra jurídica sobre liberdade sindical em parceria com o escritório da OIT no Brasil.
TEMA: O MOVIMENTO SINDICAL E OS DESA­FIOS DO CUSTEIO VIA NEGOCIAÇÕES COLETI­VAS.

12h20 às 14h - SÉRGIO LUIZ LEITE, Presidente da Federação Dos Trabalhadores Nas Indústrias Quí­micas E Farmacêuticas Do Estado De São Paulo, 1º Secretário da Força Sindical Nacional; Secretário Re­gional Efetivo do Sudeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico; Conselheiro ti­tular do CODEFAT – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador; Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico, Quí­micas e Farmacêuticas de Rio Claro e Região ;Analista de laboratório; Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Pinhalense de Ensino – 1996.
TEMA: COMISSÃO TRIPARTITE E TRAMITA­ÇÃO DE PROJETOS TRABALHISTAS NA CÂMA­RA E NO SENADO.

Quinta-feira, 28 de novembro de 2013

08h - Primeira chamada / 09h - Segunda Chamada- Assembleia geral ordinária de prestação de contas da FENATEC. Conforme edital em anexo.

09h ás 10h30 - VITO GIANNOTTI, nascido em Lucca (Itália), em 1943 Terceiro Grau: Primeiro ano de Sociologia na Universidade Propaganda Fides, em Roma, em 1963 – Poliglota; Coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) -Atividade atual: ministra curso de história das lutas operárias e comu­nicação para jornalistas, estudantes de comunicação e dirigentes sindicais Curso de Comunicação e expres­são para estudantes de direito e jovens profissionais no campo da advocacia. Autor de excelentes livros “Co­municação Sindical: A arte de falar pra milhões entre outros renomados.
TEMA: REDES SOCIAIS E O SINDICATO; A IM­PORTÂNCIA DO INFORMATIVO SINDICAL E SEU TEMPO DE CRIAÇÃO ; A IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS COMO DIVULGAÇÃO; COMO UTILIZAR DESSAS FERRAMENTAS.

10h30 ás 10h45- Coffee – Break

10h50 às 12h20 - CARLOS ALBERTO PEREI­RA DE CASTRO. Bacharel em Ciências Jurídicas E Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor Universitário. Presidente da Asso­ciação dos Magistrados do Trabalho da 12a Região e Juiz do Trabalho titular da 7a Vara de Florianópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região.
TEMA: TERCEIRIZAÇÃO - CONTRA O PL 4330/2004

12h20 às 14h - JOSÉ ENÉIAS : Doutor em Ciências Sociais- Antropologia pela PUC/SP; Mestre em Ciên­cias Sociais, com ênfase em Gerontologia Social pela PUC/SP; Psicólogo Social; Pesquisador dos Processos Políticos, Institucionais e Práticas Sociais – NEP / PU­CSP; Pós Graduação em Administração de Recursos Humanos e Economia e Relações do Trabalho; Exposi­tor Nacional e Internacional: Universidade de Havana / Cuba – Tema: “Uma Introdução ao Enfoque Históri­co e Cultura”; Universidade Avero/Portugal- Tema:” Educação e Trabalho”; Universidade Sorbone/ Paris – Tema:” Estudos da psicologia Social”; Universidade Autônoma/ México DF- Tema; “(re) La capacidad y la socialización envejecieron nuevo”.
TEMA: POLITICA ECONÔMICA ATUAL E SUAS PERSPECTIVAS P/ 2014.

Sexta-feira, 29 de novembro de 2013

08h30 - Primeira chamada / 09h30 - Segunda – Assembléia geral ordinária de pres­tação de contas da CONATEC. Conforme edital em anexo.

09h30 às 10h30 - Dep. Federal/SDD - PAULO PE­REIRA DA SILVA 

10h30 às 10h45 - Coffe Break

11h - Ministro do Trabalho e Emprego -  MANOEL DIAS 

12h20 ás 14h - EDUARDO TORTO MENE­GUELLI, - Escritor, Poeta\Pedagogo - UNIVALI-SC, recebendo mérito estudantil pelos trabalhos científicos apresentados na área da Educação, com ênfase na Edu­cação Inclusiva. Mestre em Educação - UNIVALI-SC - com a pesquisa no dos Processos de Subjetivação de Professores com deficiência: experiências de inclusão. Vereador eleito na legislatura de 1993/1996, no Muni­cípio de Balneário Camboriú-SC. Diretor da Biblioteca Pública Municipal “Machado de Assis”, Bal. Cambo­riú-SC. Autor do Livro “BORBULHOS MENTAIS, Consulta DR, Cérebro”, 3ª edição. Fundador e idea­lizador da Academia de Letras de Balneário Camboriú - ALBC, sendo o primeiro Presidente da ALBC, 2002- 2004. Diagramador e organizador de livros. Palestrante em Congressos, Seminários, Conferências, Empresas, Universidades e Escolas – Área de abrangência: Moti­vacional e sobre Inclusão. Ex-Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú-SC 2009 – 2012.
TEMA: MOTIVACIONAL

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CONACS

CONACS - Notícias

CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS e ACE DO ESTADO DO CEARÁ

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do Estado do Ceará para participarem da “MOBILIZAÇÃO AGENTE DE SAÚDE NÃO DESITE NUNCA!", que se realizará no dia 22 de novembro de 2013, na Praça da Lagoinha, mais conhecida como "Praça do Malandro", Fortaleza-CE, com concentração às 08:00h da manhã, oportunidade em que se fará presente no Ceará a  Presidenta Dilma Rousseff.

                 Solicitamos que os ACS  e ACE marquem presença, munidos de faixas, cartazes, e com camisetas do Piso Salarial ou mesmo com o uniforme de trabalho. A vice-presidente da CONACS, Ilda Angélica estará juntamente com outras lideranças do SINDSAÚDE, SINASCE e ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS presentes e conduzindo o manifesto.

Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição do Governo sobre a regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

                 A presença e participação de todos da Federação, sindicatos da categoria, associações de ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

 

OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br, podendo entrar em contato via telefone 085 8737-0317 (OI) e 85 9702-2494 (TIM) 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

 

A União faz a força!

 

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

 

 

Contatos:

Conacs2011@hotmail.com

Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE ITABUNA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE ITABUNA, ALICE BONFIM, DEPOIS DE SOFRER UM INFARTO ESTÁ EM PLENA RECUPERAÇÃO NO HOSPITAL SÃO LUCAS.
DEUS AMPARE.

CONACS

CONACS - Notícias

VENCER PELO CANSAÇO!

 Vencer pelo cansaço! Essa é a estratégia da Presidenta Dilma para desmobilizar a categoria e desgastar a CONACS no processo de negociação.

Vencer pelo cansaço! Essa é a determinação da categoria e das lideranças que acompanham a CONACS durante toda essa reta final de negociações com o Governo, e já demonstrou que não é apenas força de expressão afirmar que “NÃO DESISTIMOS NUNCA!” E a cada dia que passa, as pressões nas bases aumentam, tornando o PL 7495/06 a pauta de maior interesse na Câmara de Deputados.

As estratégias são as mesmas, com resultados desgastantes para ambos os lados, porém, a CONACS após avaliação dos trabalhos dessa última semana, sai confiante na determinação das lideranças em permanecer mobilizados e, sobretudo, unidos no propósito de buscar a aprovação do PL 7495/06, já nos próximos dias!

 AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS

As mobilizações da categoria em todo o País promovida nos Aeroportos e nos municípios, bem como, a estratégia da CONACS em ocupar todos os corredores e gabinetes dos Parlamentares na Câmara de Deputados, causou um efeito muito positivo, a ponto de se provocar a convocação dos Líderes da base do Governo para uma reunião com a própria Presidenta.

A leitura política que se faz disso é que, embora o Governo tenha toda uma equipe de Ministros, estrategicamente indicados para negociar e persuadir os parlamentares no Congresso esgotou-se todas as artimanhas dos Ministros para convencer os Partidos da base aliada a não apoiarem a votação do Piso Salarial Nacional da Categoria dos ACS e ACE.

E mesmo tendo a CNM convocado os Prefeitos a estarem em Brasília no dia 12, com a finalidade de pressionar os Deputados a não apoiarem o PL 7495/06, a presença dos ACS e ACE em toda parte da Câmara de Deputados, armados com câmeras fotográficas e alimentando as redes sociais com a movimentação de todos os parlamentares, neutralizou qualquer estratégia da CNM para enfraquecer o apoio que a categoria vem recebendo dos Deputados Federais.

DAS MOBILIZAÇÕES DESSA SEMANA

A CONACS recebeu com muita decepção a última proposta da Presidenta Dilma, e embora outras entidades já tenham se manifestado a favor desta proposta, a CONACS somente se manifestará na próxima terça-feira, após receber por escrito do Governo sua posição. Isso significa que até lá, as mobilizações de manifestação via redes sociais e nos aeroportos, rádio e paralisações deverão continuar, especialmente sendo direcionada aos membros do colegiado de líderes.

O colégio de líderes, é formado pelo Líder de cada um dos 21 partidos que compõe a Câmara de Deputados, sendo que, existe o entendimento de que, todos os partidos de oposição ao Governo estão “fechados” com a categoria. Dos 14 partidos que compõem a base aliada do Governo, alguns líderes como Jovair Arantes PTB/GO, Antoni Garotinho PR/RJ e André Moura  PSC/SE já se manifestaram após a reunião com a presidenta Dilma e declararam que mantém o apoio aos Agentes de Saúde.  

Resta saber se os demais líderes da base aliada permanecem “fechados” com a categoria, ou se vão ceder à pressão da presidenta Dilma!

Por isso é muito importante que a categoria se mobilize de forma muito intensa nas redes sociais e direcionem os apelos de apoio aos Líderes do Colégio de Líderes para que na próxima terça-feira, confirmem a pauta de votação do PL 7495/06, e que não aceitem mais nenhuma protelação por parte do Governo.

Veja a lista dos membros dos líderes que compõem o colégio de líderes no link:  http://www2.camara.leg.br/deputados/liderancas-e-bancadas/liderancas/liderancas-relacao-simplificada

AVIÃO EXPLODE

Avião explode ao tentar aterrissar na Rússia e todos os 50 ocupantes morrem

Um avião caiu neste domingo na Rússia, matando pelo menos cinquenta ocupantes a bordo – 44 passageiros e seis tripulantes. O acidente ocorreu na cidade de Kazan, segundo informou o Ministério para Situações de Emergência da Rússia. Segundo informações preliminares, o Boeing 737, que havia saído do aeroporto de Domodedovo, em Moscou, se chocou contra a pista e explodiu. O piloto estava tentando arremeter para realizar a segunda tentativa de aterrissagem no aeroporto de Kazan. O voo era operado pela companhia aérea regional Tatarstan, disse um porta-voz do ministério. Agentes dos serviços de bombeiros e de emergência estão no local do acidente, embora não acreditem na possibilidade de encontrar sobreviventes. O aeroporto internacional de Kazan, que se encontra cerca de 700 quilômetros ao leste da capital russa, foi fechado. (EFE)

DO JORNAL AREGIÃO

Gestão plena da Saúde volta após 5 anos 

e de 10 meses de muita perseverança e empenho da administração municipal. Itabuna volta a ter a gestão plena dos recursos da Saúde, que havia sido perdida há cinco anos quando o Conselho Municipal da Saúde apontou má gestão financeira e pediu a transferência para o Estado. 

      A oficialização da retomada do comando único da Saúde foi feita pelo secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla, e pelo prefeito Claudevane Leite na manhã de sexta-feira, no auditório do Sest/Senat, diante de profissionais da área e autoridades. 

      Na cerimônia, que deixou o auditório repleto de prestadores de serviço, gestores, servidores municipais e políticos de Itabuna e região, o prefeito Vane agradeceu ao Estado pelo “grande presente que Itabuna recebe” e convocou as equipes a fazer uma aliança. 

      “É um momento histórico para Itabuna. No entanto, é preciso lembrar que os recursos são os mesmos. A grande diferença é que Itabuna vai gerir de perto, fazendo fiscalização e auditorias, aqui mesmo”, explicou o prefeito. 

      Austeridade 

      Vane argumentou que, mesmo com a queda de receitas que atinge muitos municípios, Itabuna está caminhando com sucesso devido à austeridade e seriedade com que os poucos recursos foram geridos. 

      Durante o evento, o secretário Jorge Solla parabenizou o prefeito Vane pelos primeiros meses de gestão, com resultados positivos e pela persistência na busca pela gestão plena. “Estamos com toda confiança de que vamos conseguir trabalhar juntos”. 

      “A equipe da Sesab já está transferindo os contratos para o Município” disse o secretário, deixando claro que, apesar de o sistema de saúde ser amplo, os recursos financeiros são poucos. “Não há dinheiro para fazer tudo”. 

      A plena 

      A plena é a gestão dos serviços de Saúde de média e alta complexidade, que envolvem alta tecnologia e custo ou demandam profissionais especializados. Ela não interfere na Atenção Básica, isto é, nas atividades dos postos de saúde, somente em exames, internamentos, contratos e convênios. 

      Na cerimônia de oficialização do retorno da plena, o secretário da Saúde de Itabuna, Plínio Adry, reconheceu que hoje a cidade vence uma batalha, mas a guerra está somente começando. 

      “Estamos articulando a macrorregião, com cidades pactuadas com Itabuna, para que possamos atender com seriedade, co-participação e sendo referência no Estado,” afirmou Plínio. 

      O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Josivaldo Gonçalves, analisou que o retorno da gestão plena é de grande importância e responsabilidade. “Quando retiramos a plena daqui realmente não havia condições de mantê-la. Mas nesse momento vimos à necessidade do seu retorno”. 

      O prefeito Claudevane Leite também entregou, na sexta, duas das quatro ambulâncias compradas com recursos próprios de R$ 220 mil. Elas serão usadas em Itamaracá, Ferradas Mutuns e Roça do Povo. 

CONACS

CONACS - Notícias

Dilma retira proposta já acordada com a categoria e pessoalmente dá palavra final do Governo para votação do Piso Salarial

 Essa semana foi um teste de fogo para a categoria dos ACS e ACE. Todos esperavam que o Governo cumprisse com o acordo firmado pelos Líderes da Base aliada em votar o PL 7495/06 no último dia 12/11, o acabou não acontecendo.

Essa expectativa foi alimentada pelas constantes reuniões entre os interlocutores da categoria e o Governo, especialmente envolvendo os Ministros da Fazenda, Planejamento, da Saúde e a Ministra das  Relações Institucionais. Contudo,  mais uma vez o Governo volta atrás, e retirou sua própria proposta de acordo, apresentada ainda no dia 23 de outubro.

Essa manobra do Governo coincidiu com a visita de vários prefeitos orquestrados pela CNM - Confederação Nacional dos Municípios, à Câmara de Deputados, numa clara demonstração da cumplicidade da CNM com o Governo.

Porém, mais uma vez a categoria demonstrou seu poder de mobilização, pois nem mesmo com a presença da CNM, os Deputados recuaram na proposta de votar e aprovar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

O colégio de líderes na terça-feita (11/11), diante da posição da Presidenta Dilma em não permitir a votação do PL 7495/06, trancando a pauta com projetos de Urgência Constitucional,  reagiu imediatamente, e por unanimidade, com apoio inclusive do PT e do PMDB, decidiu fazer obstrução total das votações na Câmara, até que se garanta a votação do Piso Salarial dos Agentes de Saúde.

Ainda ontem a noite, a Ministra das Relações Institucionais, pressionada pela obstrução dos Líderes da sua própria base aliada, encaminhou nova proposta a categoria que em linhas gerais, garantia: a) Piso Salarial para 2013 de R$ 850,00; b) Piso Salarial para 2014 de R$ 938,60; c) Manutenção dos ACE no PL 7495/06; d) implantação do Plano de Carreiras Cargos e Salários; e) Data Base de reajuste todo dia 1º janeiro dos anos subseqüentes a aprovação do PL; f) utilização do mesmo índice de reajuste previsto para o salário mínimo a partir de 2015.

Já por volta das 21:00h de ontem a CONACS foi informada que a própria presidenta Dilma iria confirmar a proposta de acordo do Governo com a categoria, convocando para tanto, todos os Líderes de Partidos da Base aliada do Governo para uma reunião hoje às 11:00h da manhã no Palácio.

De fato a reunião aconteceu e para a surpresa todos a Presidente Dilma, pessoalmente, mais uma vez, retirou a proposta de acordo com a categoria, reduzindo ainda mais o valor do Piso para o ano de 2014, que deixaria de ser R$ 938,60 (1,30 salário mínimo) para ser R$ 903,00 (1,25 salário mínimo), alegando a presidenta que os municípios não teriam condições de pagar essa diferença nos encargos sociais.

A CONACS esclareceu aos deputados André Moura (PSC/SE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) e Eudes Xavier (PT/CE) que, quando Dilma diz que os município não poderiam pagar a diferença, ela não se referiu ao valor de R$ 35,00, mas a uma diferença de apenas R$ 8,00, já que, seria esta a diferença do custo de encargos sociais pagos a um piso de R$ 903,00 para um piso de R$ 938.60.

A CONACS, adiantou aos parlamentares que irá aguardar até a próxima segunda-feira para ouvir do Governo se irá manter ou não sua última proposta, e somente se manifestará na reunião de líderes, na terça-feira (19/11), quando se saberá se a pressão da Presidenta Dilma irá mudar ou não o posicionamento dos Líderes da base, pois, até o final do dia, os partidos se mantinham em obstrução total. E não havendo mais possibilidade de acordo, a CONACS conduzirá os trabalhos no sentido de buscar a votação do PL 7495/06 ainda na quarta-feira, já contando com o apoio da maioria dos líderes, independentemente do posicionamento contrário da Presidenta Dilma!

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REMUNERAÇÃO DOS AGENTES

DEPUTADOS DA BAHIA

CONACS

CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS e ACE

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “4ª VIGÍLIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 12 e 13 de novembro de 2013, na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 08:00 horas da manhã do dia 12/11, com concentração no Congresso Nacional. Na programação ainda deverá constar a apreciação da votação do PL 7495/06 e Audiências no Senado Federal a fim de discutir a aprovação do PL 7495/06 e outros temas de financiamento da saúde pública do País.

 

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem nos dias 11 e 12 de novembro, através de PARALIZAÇÃO GERALcom concentração nas prefeituras, reivindicando apoio dos Prefeitos ou fazendo mobilização e abordagem aos Deputados e Senadores de cada Estado nos Aeroportos das capitais, especialmente nos dias 11/11 e 12/11 e em horários de vôos com destino a Brasília, e aqueles que tiverem condições, venham em caravanas para Brasília, pois precisamos de todos!

 

Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição dos Deputados e Senadores diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, já que depende exclusivamente dos parlamentares a regulamentação da EC 63/10. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

 

OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.  

 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

 

A União faz a força!

 

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

LAMENTAMOS O FALECIMENTO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE IBICARAÍ JACÓ BARRETO

Urgente: Agente de Saúde Jacó Barreto morre em Ibicaraí

Na noite desta segunda-feira (04), faleceu em Ibicaraí Jacó Barreto Agente de Saúde, como era conhecido na cidade. Em breve o nosso blog estará postando as causas de sua morte.

CÂMARA FEDERAL

CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE

ANEXO DA PORTARIA 940, DE 28 DE ABRIL DE 2011

NÃO SE CONTITUEM IMPEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO SOLICITADO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:

*INEXISTÊNCIA OU AUSÊNCIA DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE;

*DESCONHECIMENTO DO NÚMERO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE PELO USUÁRIO DO SUS OU ESTABELECIMENTO DE SAÚDE;

*IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR O CADASTRAMENTO OU A CONSULTA A BASE NACIONAL DE DADOS DOS USUÁRIOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE;

*USUÁRIO COM CARTÃO EMITIDO POR OUTRO MUNICÍPIO.

O CIDADÃO NÃO PODERÁ SER COAGIDO OU TER SEU ACESSO AOAS SERVIÇOS DE SAÚDE NEGADOS POR NÃO ESTAR DE POSSE DO CARTÃO.