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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

ITABUNA LENINHA SE REÚNE COM PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR DO PMDB


A candidata a candidata a disputar as eleições majoritárias em 2012 pelo PMDB em Itabuna, Leninha Duarte, ou Leninha da Auto Escola Regional, se reuniu na manhã deste domingo em sua residência, com alguns dos pré-candidatos a vereador do seu partido.
Devido as indefinições do PMDB de Itabuna em apontar um candidato para a disputa, o presidente Renato Costa convocou os filiados e pré-candidatos a vereador para realizar uma votação e apontar dentro dos quatro nomes ( Maruze Xavier, Edmilton Carneiro, Leninha Duarte e Ruy Corrêa) um, que disputará as eleições pelo partido .
Leninha é um dos nomes mais fortes, pela sua popularidade e pela sua história na militância política.
Os pré-candidatos presentes foram unânimes em dizer que querem um ou uma representante que levem a candidatura até o final, sem aceitar imposições de cima pra baixo.
Leninha garantiu que se nas prévias das eleições que acontecerão nesta segunda-feira, o nome dela for escolhido, ela vai levar até o fim a sua candidatura, e que para que isso aconteça ela precisará do apoio dos pré-candidatos, para formar uma chapa forte e em condições reais de competir, dando uma nova opção de voto e mostrar um jeito novo de governar.
Se depender da empolgação de Leninha e dos pré-candidatos presente na reunião, ela não só ganhará as prévias de amanhã, como ganhará também as eleições municipais de 2012.
Matéria e Foto: Ari Rodrigues

RESENHA DA CIDADE


Palavras ofensivas, discussão através de microfones em carros de sons e troca de socos, foi o retrato de uma guerra sindical ocorrida nesta manhã na sede do Sintserf na Rua Floriano Peixoto, próximo a Avenida Juracy Magalhães.Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) não concordam com a criação de outra representatividade sindical na área da saúde municipal em 10 categorias e numa abrangência de 34 cidades, o Sindserv Saúde, idealizado pela Presidente do Conselho Municipal Maria das Graças, por esse motivo, o impasse.A Polícia Militar, sob o comando do Tenente Jovita, foi acionada, mas os ânimos continuam fervorosos.Duas assembleias foram realizadas, ambas as partes defendendo o seu campo de ação.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

DO RADAR NOTÍCIAS


Por volta do meio dia, desta segunda-feira (30), uma grande confusão ocorreu na sede do Sindicato dos Servidores Municipais, na Rua Floriano Peixoto, próximo a Avenida Juracy Magalhães. Membros do sindicato são contra a ação da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças, que quer a criar um sindicato para servidores da área de saúde que abranja o sul e extremo sul da Bahia.



Maria das Graças havia convocado, através de um edital, membros do Sindserv para comparecer a uma reunião que decidiria a criação do novo sindicato, mas os servidores foram impedidos de participar por aqueles que são contra a criação. Trabalhadores invadiram a sede e a maior confusão se instalou no local.

Segundo os servidores públicos que são contra a criação do novo sindicato, esta ação teria o intuito de “diluir um sindicato forte e combativo”. Eles acusam A Central Única dos Trabalhadores (CUT) de tentar acabar com unicidade do sindicato. A explicação dos trabalhadores é de que um sindicato jamais poderia alcançar sul e extremo sul da Bahia com a mesma força e que o sindicato local já é suficiente.

O grupo de servidores a favor da criação de um novo sindicato afirma que a CUT quer fundar um sindicato que realmente atenda a necessidade dos trabalhadores.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

FEBACS - FEDERAÇÃO BAIANA DAS ASSOCIAÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS


A FEBACS MESMO AINDA SEM PODER RECEBER RECURSOS CONTINUA NO ÁRDUO TRABALHO EM PROL DA CATEGORIA.


A diretoria da FEBACS em resposta aos encaminhamentos do dia 12 de janeiro, foi recebida ontem, 25 de janeiro pela ilustre membro do Ministério Público do Estado da Bahia, a Promotora Heliete Rosa.

Durante a audiência foram dadas várias orientações e retiradas várias dúvidas, inclusive quanto à orientação da confederação da nossa categoria (CONACS) em relação ao INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS, e nos foi explicado de como funciona:

· Cada representação municipal (associação) ou regional (sindicatos) deverá fazer o requerimento ao município, endereçada ao gestor municipal e protocolar junto ao gabinete;

· Não havendo resposta após os 15 dias corridos da data da entrega (que deverá estar protocolada na via da entidade), ou caso a resposta seja negativa ao requerimento do incentivo adicional, poderão constituir advogado para entrar com mandado de segurança, no Ministério Público da sua comarca;

· Mandado de segurança é uma ação que serve para resguardar direito liquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público;

· O prazo para impetração do mandado de segurança é de 120 dias, a contar do dia que o interessado tiver conhecimento oficial do ato a ser impugnado;

· As medidas darão ao Ministério Público a incumbência de velar pela correta aplicação da lei e pela regularidade do processo; é o fiscal da lei.

Para a FEBACS é necessário que a categoria acompanhe de perto essa questão, pois é possível que alguns prefeitos coloquem empecilhos e inventem desculpas para não fazer o repasse, ocorrendo essa situação precisaremos estar organizados para mobilizar a categoria, pois será preciso acionar a justiça, como já está acontecendo em alguns municípios. Segue o modelo de requerimento a serem preenchidos e protocolados.

Aguardem contato para próxima assembléia e publicação do Blog da FEBACS.

Contatos:

Maria Lúcia de Santana Gutenberg – Presidente 75 91362795

Marivalda Araújo - Vice-Presidente 77 91980963

Roque Onorato - Vice-Presidente 75 88121362

Ediméia Gonçalves – Secretária 71 92627573 / 71 96354661

Renildo Souza - Diretor Financeiro 75 81047676/ 71 91752904








FEDERAÇÃO BAIANA DAS ASSOCIAÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

REQUERIMENTO



Exmo Sr. (a) Prefeito (a)

Nome do(a) prefeito(a)

MD. Prefeito(a) Municipal




Sr. (a) Prefeito (a)



Os Agentes Comunitários de Saúde deste município (nome do município), através de sua entidade representante, (nome da associação ou sindicato) vêm pelo presente instrumento, EXPOR o que abaixo segue para, no final, REQUERER o que é de direito, nos termos das legislações, portarias e normas vigentes.


Considerando:


A importância e relevância social do Agente Comunitário de saúde atestada:


A Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, que define o ACS (Agente Comunitário de Saúde) que desenvolve atividade de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde em conformidade com as diretrizes do SUS e sob a supervisão do Gestor de cada ente federado;
A portaria 1.599 de 15 de julho de 2011 que define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.
Destacamos o Art. 3º que fixa em RS$750,00 (setecentos e cinqüenta reais) por Agente Comunitário de Saúde, a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

E seu parágrafo único: No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do sistema único de informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado.

Para a maioria dos prefeitos e secretários municipais de saúde a praxe é usar o referido calor como “compensação” do adiantamento feito pela prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS (isso quando não o usa na íntegra para pagar o 13º salário), ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.


Porém, alguns Tribunais de Contas desde de 2009 vêm manifestando pareceres favoráveis aos ACS, chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para este fim.


Com base no todo acima exposto, vêm a presença de Vossa Excelência REQUERER:


“A destinação da parcela extra do incentivo financeiro repassado pelo governo Federal (Parágrafo Único do Art. 3º da portaria 1.599) no último trimestre, para pagamento de abono à categoria.”


Vale lembrar que essa prática vem ocorrendo em diversos municípios do país, inclusive em nosso estado, quando os prefeitos municipais vêm utilizando o recurso para gratificar os ACS em reconhecimento aos seus serviços prestados a saúde da população.


Certo da atenção que o caso requer, aproveitamos para reconsiderar os protestos de estima e consideração.



Nestes termos


P. Deferimento.



Nome do município, data, mês e ano





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Assinatura do representante da entidade







Rua Olimpio Vital,nº400 ,Centro -Feira de Santana-Ba

CEP;44015-050-CNPJ 03.559.086/00001-31

Email:edimeiags@hotmail.com

ASSESSOR SINDICAL

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA
Caros Colegas,
Venho através deste, prestar esclarecimento a todos vocês referente à fundação do Sindicato dos Servidores da Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia.
Informo que este Sindicato não fere os princípios democráticos e de direito de organização dos servidores de nível médio que fazem parte da área da saúde, bem como, não estão inseridos neste contexto os Agentes Comunitários de Saúde, pois, estes já têm sua organização própria e o SINDIACS tem desenvolvido muitas ações e fortalecido ano a ano a luta dos ACS.
NÃO TEMOS NENHUM INTERESSE EM DESMOBILIZAR A ORGANIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. QUALQUER INFORMAÇÃO NESTE SENTIDO É SEM FUNDAMENTO E NÃO CONDIZ COM A VERDADE DOS FATOS. O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO DO NOSSO SINDICATO É LEGAL E LEGITIMO. ESTÃO INSERIDAS AS SEGUINTES CATEGORIAS: técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, técnicos de laboratório, auxiliares de laboratório, auxiliares de consultório dentário, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de higienização, recepcionistas, copeiras e técnicos administrativos.
Oportuno lembrar que, atuei como ACS durante 12 anos. Fazer parte desta importante categoria me propiciou muitas coisas boas, inclusive, tenho a honra de dizer que juntamente com outros colegas que hoje continuam na luta iniciamos o processo de organização da categoria, primeiro fomos Comissão dos Agentes Comunitários de Saúde, depois fundamos a nossa Associação, Federação e Confederação e finalmente elevamos a luta e fundamos o SINDIACS. Jamais poderia atentar contra esta classe, ao contrário, desejo que a categoria se fortaleça cada vez mais.
É muito triste ver pessoas fazendo comentários sem fundamentos e tentando denegrir a minha imagem e a imagem da nossa categoria. NÃO POSSO ENTENDER POR QUAIS MOTIVOS ESTÃO TENTANDO COLOCAR A CLASSE CONTRA A MINHA PESSOA. O MEU RESPEITO AOS ACS ESTÁ ACIMA DE QUALQUER COISA. NÃO PERMITAM QUE A FORÇA DE MOBILIZAÇÃO DOS ACS SEJA USADA DE FORMA ERRADA. PROCUREM A VERDADE DOS FATOS.
Tenham certeza que a nossa organização sindical estará buscando parceria com o SINDIACS no sentido de unir forças na luta em prol dos trabalhadores. Acredito que a verdade sempre estará fazendo parte das nossas relações. Não mudei os meus princípios, apenas mudei de categoria profissional. NINGUEM TEM O DIREITO DE CRUCIFICAR ALGUEM SIMPLESMENTE POR ESTAR EXERCENDO O DIREITO QUE TODOS OS TRABALHADORES TEM DE SE ORGANIZAR.
Obrigada pela atenção e estarei sempre á disposição de todos vocês.

Att,
Graça (GAL)

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Relatório da 14ª Conferência Nacional de Saúde é disponibilizado à sociedade

O documento contendo as 343 propostas e as 15 diretrizes aprovadas por delegados de todo o país durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde foi apresentado na noite dessa quarta-feira (25) no Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O relatório traz ainda as 82 moções apresentadas durante o evento e a carta à sociedade aprovada na plenária final. A formatação do texto foi feita pela Comissão de Relatoria da Conferência.


Após agradecer a todos os relatores que formaram a equipe, Arnaldo Marcolino, coordenador adjunto da Comissão, ressaltou o ineditismo de ter ao final da Conferência o relatório consolidado. “Dentro dessa relatoria trabalhou-se muito para que os relatores só relatassem, em momento algum opinamos e fomos fiéis às propostas que nasceram nos municípios, passaram pelos estados e foram aprovadas pelos mais de dois mil delegados presentes em Brasília”, disse.


Acesse aqui o relatório final da 14ª CNS.

BLOG POLÍTICOS DO SUL DA BAHIA

A primeira audiência pública de conciliação realizada nesta quarta-feira (25) marcou um avanço no processo de retomada da Gestão Plena da Saúde para o município de Itabuna e foi considera proveitosa pelo prefeito Capitão Azevedo, já que os representantes das instâncias municipais, estaduais e federais, entre eles conselhos e colegiados de gestão mostraram-se favoráveis.

O prefeito esteve acompanhado da Procuradoria-Geral do município de Itabuna, Juliana Burgos e do procurador da Saúde da cidade, Marcos Conrado e deixou claro que está sofrendo junto com a população itabunense as conseqüências de não ter o Comando Único da Saúde. De acordo com ele, o município espera maturidade do conselho para a aprovação do retorno da Gestão Plena.

A audiência contou ainda com o técnico do Ministério da Saúde, Messias Boaventura, a Procuradora da República Federal, Flávia Arruti, o superintendente da Gestão e Regulação da Sesab, André Alonso, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde, Colegiado de Gestão Microrregional, Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasemis).

Após as explanações pelos representantes municipais e estaduais, o juiz substituto da subseção de Itabuna, Igor Matos Araújo propôs aos participantes da audiência suspender o processo e encaminhar aos conselhos uma avaliação interna administrativa, juntamente com o gestor municipal, em um prazo de 60 dias. Durante esse período, o município, juntamente com outras instâncias poderão buscar resolver a questão administrativa para chegar a um denominador comum.

Além disso, na próxima segunda-feira (31), a Comissão Intergestora Bipartite (CIB) irá decidir pela homologação do Termo de Gestão do Compromisso de Gestão (TCGM), que confere legitimidade para o município reaver o “Comando Único”.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

SINDIACS



ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDIACS

O VICE-PRESIDENTE DO SINDIACS CONVOCAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA A ASSEMBLEIA GERAL QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2012, DAS 08HS, NA SEDE DA ENTIDADE, RUA DALILA PAGANELI Nº 33 CENTRO, PRÓXIMO AO JARDIM DO Ó.
PAUTA:
1. REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE;
2. PASSE LIVRE;
3. INCENTIVO;
4. O QUE OCORRER.

COMANDO ÚNICO:


Nos anos 1970 a 1980, no Brasil, não tínhamos a experiência do comando único na saúde.
Se você chegasse em um Município iria encontrar muitos serviços de saúde diferentes e estas eram por várias razões.
Uma delas, era porque os serviços de saúde serviam (e servem) para fazerem coisas distintas; por exemplo, um hospital que interna doentes é diferente de uma equipe de saúde da família. Mas, havia outro tipo de diferença, que não se devia a estes papéis tecnológicos distintos. Era a diferença entre um serviço do governo municipal de um do estadual, ou mesmo de um do governo federal. Isto é, nos municípios, você encontrava centros de saúde, hospitais, prontosocorros,
e vários outros serviços, que pertenciam a comandos separados.
Cada um seguindo um modo de trabalhar e um modelo de atenção diferente.
O Município, por exemplo, mandava no seu centro de saúde, enquanto que o Estado
mandava no seu; e assim por diante.
Como eu disse: não havia comando único.
Havia vários comandos.
Além dessas, também existia uma outra diferença. Você encontraria hospitais ou
laboratórios de exames, ambulatórios, prontosocorros,
entre outros, que não eram dos
governos, mas de donos privados, que podiam até vender serviços de saúde para o governo,
mas o comando era particular, não era nem governamental.
Por último, uma outra diferença que existia era no interior do próprio governo federal.
Alguns serviços eram de um ministério, como um hospital ligado ao Ministério da Saúde, e
outros eram de outro ministério, como um hospital do antigo INPS ou MPAS (Ministério
da Previdência e Assistência Social).
Olhando todas estas diferenças, o que você veria era que o município tinha pouca
importância no comando geral da saúde no seu território. Porém, isso incomodava algumas
pessoas ligadas a área da saúde, porque consideravam que assim os resultados das ações de
saúde não eram muito competentes.
A idéia de que é no município que a saúde e a doença ocorrem, e é ali que se constroem as
principais soluções, era uma idéia que já existia, no Brasil, há muitos anos atrás. Mesmo
que não se impusesse, ainda.
Já nos anos 1960, alguns sanitaristas a defendiam, como, por exemplo, o médico Mario
Magalhães da Silveira. Mas esta noção acabou vingando de um modo mais amplo nos anos
1970, como idéia do movimento da saúde que nasceu, no Brasil, no confronto com a
ditadura militar, na luta democrática.
Os vários participantes, e que agora não eram só alguns sanitaristas, diziam que a
construção de uma sociedade brasileira mais democrática e justa, ocorreria na medida que
se construísse a participação e o controle social dos serviços de saúde nos municípios, junto
com a fabricação do comando único municipal sobre todo o sistema de serviços de saúde
local. Inclusive com controle sobre a qualidade dos serviços privados, mesmo preservando
o comando particular dos seus donos.
Este movimento conquistou, no decorrer dos anos 1980, muitas coisas. E, em 1988, na
época da Constituinte, conseguiu consagrar estas idéias, que viraram princípios da nova
Constituição, a serem perseguidos na construção e implantação do Sistema Único de Saúde.
Mesmo com fortes oposições, estes princípios e diretrizes vêm sendo implantados.
Em alguns lugares de modo mais rápido, em outros de maneira mais lenta.
Vêm sendo perseguidos pelos vários atores sociais comprometidos com estas idéias, que
compuseram aquele movimento desde a ditadura, junto com novos atores que abraçaram a
causa do SUS.
Com o crescimento das experiências a correção destes princípios vem sendo comprovada, e
mais atores sociais vêm participando do movimento.
Construindo e experimentando o comando único e o controle social, nos municípios
A fabricação do SUS, nestes 15 anos, vem sendo uma invenção muito rica da sociedade
brasileira. É uma fabricação com ritmos diferentes nos vários lugares. Porque depende dos
tipos de atores sociais que existem dentro dos municípios e nos vários governos (local,
estadual e federal).
O SUS avançou mais naqueles lugares que tiveram governantes mais ousados e
comprometidos com os interesses de saúde das pessoas, que apostaram na organização
democrática das suas ações e que se organizaram junto com os movimentos sociais e dos
trabalhadores de saúde, dentro de uma visão do controle social.
Nestes lugares avançou também a unificação dos comandos sobre os serviços de saúde.
No começo, os serviços estaduais e federais de alguns municípios, como Belo Horizonte
nos anos 1990, passaram para a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, que governava
junto com o Conselho Municipal de Saúde. Hoje, a quantidade de municípios nesta situação
já é muito grande, como, por exemplo, Aracaju, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo,
Campinas, e muito mais.
Nestes locais, todos os trabalhadores públicos de saúde passaram a seguir o mesmo modelo
de cuidado. Todos os serviços de saúde ficaram subordinados ao mesmo comando e
passaram a prestar contas para os mesmos dirigentes e conselhos.
O que era serviço do Estado (fosse centro de saúde, ou pronto socorro, ou qualquer outro
municipalizado) ou do Governo Federal (fosse também de qualquer tipo) passou, agora, a
obedecer e conversar com a Secretaria Municipal de Saúde e a prestar contas e discutir com
o Conselho Municipal de Saúde.
Quando os seus trabalhadores tinham que prestar assistência individual ou coletiva de
saúde, eles agora caminhavam na mesma direção, unificavam e somavam seus trabalhos.
Um centro de saúde do Estado conversava de igual com um do município e se precisasse de
uma ajuda de um serviço federal, conversava com este como sendo da mesma rede, do
mesmo comando, de acordo com o mesmo modelo.
Além disso, no comando único quem conversa e contratualiza com o serviço privado que
presta ações para o SUS é o gestor municipal, este é que passa a controlar o conjunto do
dinheiro que vem para a saúde (seja sua origem municipal, estadual ou federal) e que serve
para comprar e pagar o que for necessário para completar o sistema municipal.
Com isso, o comando único municipal passa a controlar a própria qualidade do serviço
contratado e sempre sob a vigilância do Conselho Municipal de Saúde. Para receber e
mexer com este dinheiro de vários lugares, quem está no comando único passa a ser o
gestor de uma “conta bancária” na qual todo o dinheiro da saúde tem que estar – o Fundo
Municipal de Saúde.
Isto garante que o dinheiro da saúde seja gasto em saúde e facilita o controle social sob os
modos como e com o quê o gestor gasta o dinheiro. Permite saber se todos os governos
(municipal, estadual e federal) estão cumprindo com seus deveres de receitas.
Depois de vivenciar as primeiras experiências de comando único, vale lembrar, o que
algumas delas ensinaram: que, no Brasil, há vários municípios grandes, como as capitais,
cujos serviços de saúde servem as populações de grandes regiões, muito maiores que as que
vivem no município.
Estes lugares, que são referências regionais, devem receber mais recursos para poderem
planejar o uso de muitos dos seus serviços e das suas ações, tendo em vista as populações
que precisam deles.
Deste modo, os gestores das secretarias municipais de saúde destes locais devem negociar
com os governos estaduais e federais acordos para fazerem funcionar suas redes
assistenciais, em função das várias necessidades de saúde que as populações dos
municípios vizinhos têm e que não podem ser atendidas lá onde vivem.
Estas necessidades devem ser do tipo que pedem ações de saúde e equipamentos que se
concentram em alguns lugares, como, por exemplo, cuidados hospitalares cirúrgicos de
grande e médio porte que não podem, e nem deve, ser construídos em cada um dos 5.600
municípios.
No Brasil, em torno de 100 destes 5.600 municípios têm esta função.
Os seus comandos únicos devem também fazer acordos com cada um dos comandos únicos
dos locais que servem de referência regional, planejando que tipo de necessidade e o quanto
delas vai ser atendida para resolver os problemas da população daquele lugar.
Esta aprendizagem permitiu entender que no Brasil era vantajoso definir que todos os 5.600
municípios deveriam buscar o comando único sobre a sua rede básica de assistência e
cuidado, e que alguns deles – mais ou menos uns 100 – deveriam partilhar o seu comando
único com os municípios em torno, para completarem tecnologicamente as linhas de
cuidado para as quais só a rede básica não é suficiente, e combinar diferentes tipos de
acordos conforme o que cada um necessita e resolve, gerando mesas regionais de
negociação entre os comandos únicos, para tratarem do uso de certos recursos.
Os vários Conselhos de Saúde destas regiões devem participar, também, da construção
destes acordos. E, os governos estaduais e federal devem estar comprometidos com os
mesmos, inclusive com recursos para realizálos.
Estes caminhos, onde têm acontecido, mostram ganhos na construção da saúde e avanços
na produção de modelos de atenção voltados para as necessidades de saúde dos indivíduos
e das populações.
Aprofundálos
e expandilos
é apostar em um SUS em defesa da vida individual e coletiva,
e formar uma ampla base sólida de sua sustentação no nível dos vários municípios.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

O estrogênio sintético é bom ou ruim para a saúde?

O ovário deixa de produzir estrogênio e progesterona, hormônios que regulam o ciclo menstrual e preparam o corpo para a gravidez, à medida que a mulher fica mais velha. À proporção que o nível de hormônios diminui, a mulher fica vulnerável a ondas súbitas de calor, depressão ou perda de memória.

Além disso, o nível de colesterol pode aumentar e os ossos ficam mais frágeis porque o estrogênio ajuda o organismo a reter cálcio.

Inúmeros estudos questionam a possibilidade dos hormônios reduzirem os riscos de infarte, relacionam o estrogênio com câncer de mama e sugerem que as chances desse tipo de câncer aparecer aumentariam com o uso de progestin, uma versão sintética do hormônio progesterona, que muitas mulheres tomam para reduzir os riscos de câncer no útero na menopausa.

O estrogênio produzido naturalmente pelo organismo mantém as células do cérebro e o nível de colesterol saudáveis, ajuda os ossos a reter cálcio e permanecer fortes, além de permitir a firmeza dos tecidos dos seios e a lubrificação do revestimento da vagina.

No entanto, as dúvidas surgem quando se questiona se os suplementos de estrogênio sintético podem ser usados quando os níveis de produção natural de hormônio diminui, trazendo todos os benefícios do estrogênio produzido pelo organismo.

O uso de estrogênio sintético é recomendado apenas para o tratamento de osteoporose e indisposições tais como ondas de calor e ressecamento vaginal.

Algumas pacientes dizem que o tratamento com hormônios as ajuda a combater a oscilação de humor, depressão e os lapsos de memória típicos da menopausa, apesar do uso de estrogênio sintético não ser recomendado para esses casos.

Por outro lado, algumas pesquisas sugerem que mulheres submetidas a reposição hormonal têm menos chances de sofrer do mal de Alzheimer.

Já um estudo divulgado no começo deste ano afirma que o estrogênio não traz qualquer benefício para mulheres que já sofram de lapsos de memória. Por causa da diminuição na taxa de produção do estrogênio, as mulheres ficam mais vulneráveis a problemas cardíacos na menopausa. O que levou muitos médicos a acreditarem que o estrogênio sintético poderia ajudar a prevenir problemas cardíacos por melhorar o nível de colesterol.

CNS realiza oficina durante Fórum Mundial da Saúde

Marcado para acontecer entre os dias 26 e 27 de janeiro em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social (FSMS) tem como tema: Justiça Social, Direitos Humanos e sustentabilidade ambiental. Como parte dos dois em que acontece o evento, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoverá no primeiro dia a oficina: Desafios para o Controle Social na Seguridade Social.


O objetivo da atividade é realizar um debate, entre outros pontos, sobre as privatizações e os desafios para a efetivação da participação social nos sistemas de controle social. Participam como painelistas os conselheiros: José Eri Medeiros, Fernanda Lou Sans Magano, Rosangela da Silva Santos e um representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A coordenação da mesa será de Ruth Ribeiro Bittencourt, do CNS.


O FSMS debaterá ainda, de acordo com os organizadores, “as proteções sociais como direito humano fundamental, sendo este último, os direitos humanos, o eixo articulador para a democratização da economia, do estado e da sociedade e como elemento fundante para um desenvolvimento social pleno e em harmonia com o ambiente e como condição para articular a justiça social e ambiental”.


Além dos conselheiros nacionais de saúde citados, também representarão o CNS, os conselheiros: Fernando Luís Eliotério, Gilson Silva, Junéia Martins Batista, Jurema Pinto Werneck, Maria de Lourdes Alves Rodrigues, Ubiratan Cassano Santos, Maria Cristina Pedro Biz, Marisa Furia Silva, Maria Laura de Carvalho Bicca, Eliane Aparecida da Cruz, Julia Maria Santos Roland, Eurídice Ferreira de Almeida. Participam ainda os coordenadores de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde Carmem Miranda da Cruz Silva, Livaldo Bento, Lucinete Maria de Melo, Odesson Alves Ferreira, Orany Francisco Araújo Sobrinho.


Programação: Desafios para o Controle Social na Seguridade Social


14h as 14h15- Abertura



14h15 as 16h15- MESA REDONDA:

Palestrantes: - CNS: José Eri Medeiros (Gestores)
Fernanda Lou Sans Magano (Trabalhadores)
Rosangela da Silva Santos (Usuários)
- CNAS: representante
Coordenação: Ruth Ribeiro Bittencourt – Conselho Nacional de Saúde


16h15 as 18h15 – Debates



18h15 - Encerramento

domingo, 22 de janeiro de 2012

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA


A: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA: CONSELHEIROS E/OU SUPLENTES
Senhor (a) Conselheiro (a),
A Presidência do Conselho Municipal de Saúde – CMS, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei 1.749/97, Art. 42 §1°, vem por meio deste, convocar
os Conselheiros Titulares e/ou Suplentes para participar de 03 (três) Reuniões Extraordinárias
a serem realizadas no dia 24/01/2012 (terça-feira) às 17h30min na sala de reuniões do CMSI, situada na sede do Centro de Saúde Jose Maria de Magalhães Neto, para discussão e deliberação das seguintes PAUTAS:
1ª Reunião Extraordinária: 17h30min
Pauta: Discussão do parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento do CMSI.
2ª Reunião Extraordinária: 18h30min
Pauta: Situação da Dengue em Itabuna.
Informações da 7ª DIRES
3ª Reunião Extraordinária
Pauta: Definição das Pautas da reunião ordinária de Fevereiro
Atenciosamente,
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA
Maria das Graças dos Santos Souza
Presidente

sábado, 21 de janeiro de 2012

DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHADOR




Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
Fundo de garantia do tempo de serviço(FGTS);
Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

CNS inicia 2012 com balanço da saúde em ano anterior


Entre os dias 25 e 26 de janeiro acontece em Brasília a 229ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Na primeira reunião do ano os conselheiros vão debater entre outros pontos, o balanço da saúde no ano de 2011. Outros destaques serão a apresentação do Relatório da 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada de 30 novembro a 04 de dezembro, e as ações do CNS para 2012.
No segundo dia (26), o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro falará sobre o decreto n. 7508 de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei n. 8080/90. Assinado pela presidente Dilma Rousseff, o decreto traz, entre outras novidades a criação do contrato de ação pública, que defini as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, dos municípios, estados e Governo Federal na prestação de serviços de saúde.
A 229ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde acontece a partir das 9h no Plenário Omilton Visconde no Ministério da Saúde.
A reunião é aberta ao público e poderá ser acompanhada pela internet, em tempo real, no site: www.conselho.saude.gov.br. Confira a pauta da 229ª R.O.

Serviço:
229ª Reunião OrdináriaData: 25 e 26 de janeiro de 2012 Horário: a partir das 9hLocal: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” Ministério da Saúde, Anexo B, 1º andar.

Valor mínimo por aluno da Educação Básica será de R$ 2.096,68 em 2012

O valor mínimo a ser investido por aluno da Educação Básica durante o ano de 2012 será de R$ 2.096,68. Uma portaria assinada em 28 de dezembro por José Henrique Paim Fernandez, ministro da Educação interino, e por Guido Mantega, ministro da Fazenda, definiu o valor. Trata-se da referência de investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo a legislação brasileira, o valor anual mínimo por aluno é determinado nacionalmente e refere-se ao investimento por estudante dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano. O valor pode variar conforme as diferentes etapas do ensino e segundo a unidade da federação.
Acesse aqui a tabela completa com as informações sobre quanto cada estado investirá por aluno nas etapas da Educação Básica.
Aumento dos recursosEm 2011, o valor mínimo anual por aluno foi de R$ 1.722,05. Assim, de um ano para outro, houve aumento de 21,75% no investimento por estudante. Em 2012, nove estados não conseguirão investir esse valor e receberão complementação de recursos da União. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
De acordo com a lei do Fundeb, é responsabilidade da União complementar os recursos do fundo, quando os estados não conseguirem alcançar o valor mínimo definido nacionalmente.
Valores mínimos por diferentes etapasOs anos finais do Ensino Fundamental urbano serviram como referência para a definição do valor mínimo do País. Como os custos por níveis de ensino são diferentes, uma portaria de 2010 do Ministério da Educação (MEC) estabeleceu os valores mínimos de cada etapa.
O valor mínimo anual por aluno de creche pública em tempo integral, por exemplo, é R$ 2.516,02. Ou seja, ele corresponde a R$ 2.096,68 multiplicado por 1,20 (fator de ponderação). Abaixo segue a tabela com os fatores de ponderação estabelecidos para os níveis de ensino:
Nível de ensino
Fator de ponderação
Creche em tempo integral pública 1,20
Creche em tempo integral conveniada 1,10
Pré-escola em tempo integral 1,30
Creche em tempo parcial pública 0,80
Creche em tempo parcial conveniada 0,80
Pré-escola em tempo parcial 1,00
Anos iniciais do Ensino Fundamental urbano 1,00
Anos iniciais do Ensino Fundamental no campo 1,15
Anos finais do Ensino Fundamental urbano 1,10
Anos finais do Ensino Fundamental no campo 1,20
Ensino Fundamental em tempo integral 1,30
Ensino Médio urbano 1,20
Ensino Médio no campo 1,25
Ensino Médio em tempo integral 1,30
Ensino Médio integrado à Educação Profissional 1,30
Educação especial 1,20
Educação indígena e quilombola 1,20
Educação de Jovens e Adultos com avaliação no processo 0,80
Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional de nível médio, com avaliação no processo.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

PREFEITO DE ITORORÓ PAGOU O 14º SALÁRIO AOS ACS

O prefeito de Itororó pagou o 14º salário aos ACS (Agentes Comunitários de Saúde), fato inédito na história do município. Assim como os professores recebem uma verba para ser investida em salários, os ACS também tem um fundo para essa finalidade, onde, no final do ano passado, foi observado que sobrou R$ 28 mil e é essa verba que está sendo divida entre os 45 trabalhadores desse setor.
A notícia do 14º pegou de surpresa até mesmo os próprios agentes, que não esperavam receber esse dinheiro. A ACS Magda Evangelista conta que “ainda não sabe o que fazer com esse ‘extra’ que recebeu”, ela ainda afirma que “admira o respeito que o prefeito tem mostrado aos funcionários públicos da cidade” e que suas atitudes são “dignas de aplausos”.
A tesoureira da Associação de Agentes Comunitários de Saúde, Valdeneide Fernandes, foi mais além do que Magda. “Trabalho a 20 anos na rua como agente comunitária e comparando os últimos 3 anos da nossa vida de agente, com o anos anteriores ao do atual prefeito, posso afirmar com certeza que hoje estamos no paraíso. Adroaldo é um prefeito que procura ouvir os funcionários e lhes dar boas condições de trabalho”, disse Valdeineide.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Saúde oferece duas novas vacinas para crianças

O Brasil está se preparando para a erradicação mundial da pólio. Neste ano, o país amplia o Calendário Básico de Vacinação da Criança com a introdução da vacina injetável contra pólio, feita com vírus inativado. A nova vacina será utilizada no calendário de rotina, em paralelo com a campanha nacional de imunização, essa realizada com as duas gotinhas da vacina oral. A injetável, no entanto, só será aplicada para as crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.
Outra novidade para 2012 será a vacina pentavalente, que reúne em uma só dose a proteção contra cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo b e hepatite B). Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas.
“Com a inclusão da pentavalente no calendário vacinal vamos reduzir uma picada nas crianças, diminuindo as idas aos postos de saúde”, explicou o ministro Alexandre Padilha. Ele reforçou ainda a participação dos laboratórios públicos na produção de vacinas no país. “O Ministério da Saúde tem como política fortalecer a capacidade nacional de inovação tecnológica de produção, não só em parceria com laboratórios públicos e com setor privado, mas também de atração de parceiros internacionais”, afirmou o ministro.
A introdução da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), com vírus inativado, vem ocorrendo em países que já eliminaram a doença. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), no entanto, recomenda que os países das Américas continuem utilizando a vacina oral, com vírus atenuado, até a erradicação mundial da poliomielite, o que garante uma proteção de grupo. O vírus ainda circula em 25 países. O Brasil utilizará um esquema sequencial, com as duas vacinas, aproveitando as vantagens de cada uma, mantendo, assim, o país livre da poliomielite. A VIP será aplicada aos dois e aos quatro meses de idade e a vacina oral será utilizada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade.
O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, explicou que o Ministério da Saúde está trabalhando para ampliar o número de vacinas combinadas, que reúne a proteção a mais de uma doença em uma mesma apresentação. “Com isso, temos o beneficio de melhorar a administração da vacina em crianças com dois ou três anos”, diz.
AGENDA – A VIP será introduzida no calendário básico a partir do segundo semestre desse ano. As campanhasanuais contra poliomielite também serão modificadas a partir de 2012. Na primeira etapa - a ser realizada em 16 de junho - tudo continua como antes: todas as crianças menores de cinco anos receberão uma dose de VOP, independente de terem sido vacinadas anteriormente. Na segunda etapa - que ocorrerá em agosto - todas as crianças menores de cinco anos devem comparecer aos postos de saúde, levando o Cartão de Vacinação. A caderneta será avaliada para a atualização das vacinas que estiverem em atraso. Essa segunda etapa será chamada de Campanha Nacional de Multivacinação, possibilitando que o país aumente as coberturas vacinais, atingindo as crianças de forma homogênea, em todos os municípios brasileiros.
Esquema sequencial da vacinação contra poliomielite

Idade
Vacina
2 meses
Vacina Inativada poliomielite - VIP
4 meses
VIP
6 meses
Vacina oral poliomielite (atenuada) - VOP
15 meses
VOP
Confira o calendário completo
Pentavalente: A inclusão da vacina pentavalente no calendário da criança também será feita a partir do segundo semestre de 2012. A pentavalente combina a atual vacina tretavalente (difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo b) com a vacina contra a hepatite B. Ela será produzida em parceria com os laboratórios Fiocruz/Bio-Manguinhos e Instituto Butantan. As crianças serão vacinadas aos dois, aos quatro e aos seis meses de idade.
Com o novo esquema, além da pentavalente, a criança manterá os dois reforços com a vacina DTP (difteria, tétano, coqueluche). O primeiro a partir dos 12 meses e, o segundo reforço, entre 4 e 6 anos. Além disso, os recém-nascidos continuam a receber a primeira dose da vacina hepatibe B nas primeiras 12 horas de vida para prevenir a transmissão vertical.
Heptavalente - No prazo de quatro anos, o Ministério da Saúde deverá transformar a pentavalente em heptavalente, com a inclusão das vacinas inativada poliomielite e meningite C conjugada. “As vacinas combinadas possuem vários benefícios, entre eles o fato de reunir, em apenas uma injeção, vários componentes imunobiológicos. Além disso, os pais ou responsáveis precisarão ir menos aos postos de vacinação, o que poderá resultar em uma maior cobertura vacinal”, observa o ministro Alexandre Padilha.
A vacina heptavalente será desenvolvida em parceria com laboratórios Fiocruz/Bio-manguinhos, Instituto Butantan e Fundação Ezequiel Dias. A tecnologia envolvida é resultado de um acordo de transferência entre o Ministério da Saúde, por meio da Fiocruz, e o laboratório Sanofi.
Investimento - Com a implantação da pentavalente haverá uma economia de R$ 700 mil ao ano, devido à redução no preço da vacina, além da diminuição do custo de operacionalização (transporte, armazenamento, seringas e agulhas). No decorrer desse ano, o Ministério da Saúde irá adquirir oito milhões e oitocentas mil doses da pentavalente, a um custo de R$ 91 milhões. Também serão adquiridas outras oito milhões de doses da Vacina Inativada Poliomielite, ao custo de R$ 40 milhões. Para a manutenção de estoque estratégico, já foram compradas, em dezembro do ano passado, três milhões de doses da VIP, por R$ 15 milhões.

Sessão extra da Câmara de Vereadores de São Sepé-RS aprova projetos entre os projetos um que concede um grande incentivo aos Agentes de Saúde.

Foi votado o projeto que concede um incentivo financeiro através do abono salarial e ajuda de custo aos agentes de saúde. A emenda autoriza o Executivo a repassar, de acordo com a lei, o 14º salário aos funcionários de 545 reais e mais um bônus no valor de seiscentos. Os que trabalham na área rural receberão, além deste, mais 300 reais de abono. O vereador Gilvane Moreira destacou que esse projeto é uma conquista da Comissão de Saúde da Câmara, da gestão anterior, composta ainda pelos vereadores Nassif Schmidt e Lucas Paulesky. Moreira ainda lembrou uma antiga reivindicação, quanto à insalubridade dos agentes de saúde. “É um pleito que vamos levar adiante, pois esses funcionários merecem essa gratificação, muitos trabalham sob a exposição do sol, em áreas de risco”, disse o vereador Gilvane;Fonte Jornal do Garcia.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Sindicalistas usarão aumento do mínimo como pressão nas negociações salariais

O aumento real do Salário Mínimo, que passou de R$ 545 para R$ 622 este ano, pesará a favor dos trabalhadores nas negociações salariais deste ano. É o que acredita o presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
"O primeiro impacto será na economia, reaquecendo o consumo e consequentemente a produção industrial. Com isso, o clima para negociações será facilitado para os trabalhadores. Além disso, o mínimo acaba pesando para os trabalhadores que ganham um pouco a mais que o valor do piso, obrigando os empresários a fazer reajustes para manter as estruturas hierárquicas", afirmou o deputado.
"Como sindicalistas, faremos pressão para que categorias com salários mais altos também conquistem reajustes reais", afirmou Paulinho. "A lógica é a mesma, de transferir aos trabalhadores parte do lucro que eles mesmos produziram e que se converteram no crescimento das empresas e do país".
O supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina, José Álvaro de Lima Cardoso, afirmou ao jornal Diário Catarinense que os sindicatos do Estado também vão fazer pressão para transferir o aumento real do mínimo também para os pisos de suas categorias: "Como houve esse ganho real significativo, os trabalhadores que possuem piso vão querer essa conquista também, ainda que não seja algo fácil, pois há uma resistência patronal muito grande".

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Camaragibe/PE entram em Greve por tempo indeterminado.



SINDIACS

O SINDIACS – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates ás Endemias do Sul e Extremo Sul da Bahia, vem através deste informar que o SINDIACS/ACE não Funcionará nos dias 17 e 18 de Janeiro, Em virtude dos DIRETORES E FUNCIONÁRIOS estarem no PLANEJAMENTO. O Sindiacs/ACE voltará o seu funcionamento normal dia 19 de Janeiro de 2012.
Atenciosamente,
Roberto Lima Machado
Presidente
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes CE Combates ás Endemias do Sul e Extremo Sul da Bahia
Rua Dalila Paganelle, nº 33 Centro Itabuna Bahia
Fone/Fax 73-3212-7252

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

CTB BAHIA CONVOCA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO 2012

A CTB-Bahia convoca todas as entidades filiadas a participarem do Fórum Social Temático 2012, que vai acontecer em Porto Alegre e nos municípios da Região Metropolitana (Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo), entre os dias 24 a 29 de janeiro. A CTB – Bahia ressalta a importância do evento que vai debater temas nacionais e internacionais e indicará novos rumos para a construção de um mundo com justiça social.
Durante o Fórum, a CTB promoverá duas mesas sobre a integração latino-americana, em parceria com o Encontro Nossa América (ESNA) e o Instituto de Estudos Estratégicos da América do Sul – INTERSUL, com o apoio do Centro de Estudos Sociais – CES.
As entidades devem informar através do correio-eletrônico ctb_bahia@yahoo.com.br o nome dos participantes que irão participar do evento.
Em Porto Alegre, os cetebistas terão o apoio da sede da CTB-RS, localizada na Rua dos Andradas, 943 - 13º andar - sala 1308 Centro, fone: (51) 32289478.


Adilson Gonçalves de Araújo
Presidente da CTB-BA

EC 29 É REGULAMENTO

Presidenta Dilma sanciona lei que define gastos da saúde
O texto define claramente o que deve ser considerado gasto no setor e fixa os percentuais mínimos de investimento na área pela União, Estados e Municípios.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta segunda-feira (16), a Lei Complementar nº 141, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada pelo Congresso em dezembro. O texto define claramente o que deve ser considerado gasto em saúde e fixa os percentuais mínimos de investimento na área pela União, Estados e Municípios.
No texto, ficou mantida a regra aprovada pelo Congresso que obriga a União a aplicar na saúde o valor empenhado no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal deverão investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem investir 15%.
Além de estabelecer os gastos mínimos na saúde, a nova lei define que os recursos aplicados no setor sejam destinados às “ações e serviços públicos de acesso universal, igualitário e gratuito”. São considerados gastos em saúde a compra e distribuição de medicamentos, gestão do sistema público de saúde, desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovido por instituições do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Gastos em ações de saneamento básico, compra de merenda escolar, ações de assistência social, pagamento de aposentadorias e pensões, por exemplo, não podem ser considerados investimentos em saúde.
“A nova regra contribuirá para combater desperdícios, melhorar controle dos gastos e aumentar fiscalização de recursos aplicados no setor”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além de definir claramente o que são gastos específicos em saúde, a medida estabelece receitas permanentes e estáveis para gastos e investimentos no SUS e traz maior transparência nos investimentos do poder público para ampliar ainda mais o controle sobre os recursos da saúde nos estados, municípios e no Governo Federal. Isso contribui com outras ações que o Ministério da Saúde tem feito de aprimoramento da gestão para ampliar e qualificar a assistência aos pacientes que utilizam o SUS.
A sanção da lei é mais um avanço para a gestão da rede de saúde, que, ao combater o desperdício, conseguiu apresentar progressos que permitiram, por exemplo, triplicar a oferta gratuita de medicamentos para hipertensos e diabéticos pelo programa Saúde Não Tem Preço, e economizar, em 2011, mais de R$ 1,7 bilhão na aquisição de remédios e insumos.
Acompanhamento das despesas– A definição do que é gasto em saúde favorecerá o acompanhamento da prestação de contas dos entes federativos. Uma das ferramentas usadas pelo governo federal é a análise dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Este sistema coleta e sistematiza dados sobre receitas e despesas com ações e serviços públicos específicos de saúde. Com base no que é declarado por estados e municípios quanto aos gastos, o Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento (Desid) do Ministério analisa as contas dos gestores e valida relatórios de gestão.
A análise é feita com base em uma lista de ações, serviços e atividades consideradas da área da saúde. No caso do saneamento, por exemplo, os recursos poderão financiar ações de saneamento como a construção de poços artesianos e contratação de agentes indígenas de saneamento ambiental para áreas indígenas. A regra vale também para ações para a melhoria da água para consumo humano em pequenas comunidades, incluindo em áreas remotas. Por outro lado, o recurso da saúde não poderá ser usado em ações de saneamento básico que devem ser financiadas com o recolhimento de taxas e tarifas públicas, como a construção de redes de esgoto nas cidades.

domingo, 15 de janeiro de 2012

PORTARIA Nº 2.396, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável PAB Variável

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o disposto na Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, que instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQAB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, resolve:

Art. 1º Definir, na forma abaixo, o valor mensal integral do incentivo financeiro do PMAQ-AB, denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável):
I - R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por Equipe de Atenção Básica contratualizada; e
II - R$ 2.000,00 (dois mil reais) por Equipe de Saúde Bucal vinculada a 1 (uma) ou a 2 (duas) Equipes de Atenção Básica.
Parágrafo único. Os Municípios e o Distrito Federal, na forma do disposto na Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, receberão inicialmente, no momento da adesão ao (PMAQAB), o percentual de 20% (vinte por cento) do valor integral do incentivo financeiro relativo ao Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, correspondendo a:
I - R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) por Equipe de Atenção Básica contratualizada; e
II - R$ 400,00 (quatrocentos reais) por Equipe de Saúde Bucal vinculada a 1 (uma) ou a 2 (duas) Equipes de Atenção Básica.

Art. 2º A partir da classificação alcançada no processo de certificação, respeitadas as categorias de desempenho descritas nos arts 13 e 14 da Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, os Municípios e o Distrito Federal receberão, por equipe de saúde contratualizada, os percentuais do valor integral do incentivo financeiro do Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável), conforme descrito no art. 16 da Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011.

Art. 3º Definir que os recursos orçamentários de que trata esta Portaria corram por conta do Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD Piso de Atenção Básica Variável Saúde da Família

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

PORTARIA Nº 2.812, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção
Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o disposto na Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, que instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável; e
Considerando o disposto na Portaria nº 2.396/GM/MS, de 13 de outubro de 2011, que define o valor mensal integral do incentivo financeiro do (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável PAB Variável, resolve:

Art. 1º Homologar a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de saúde da atenção básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), conforme listagem constante do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Definir que os Municípios listados no Anexo a esta Portaria passem a receber o valor referente ao Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, de acordo com o número de Equipes de Atenção Básica homologadas, conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 2.396/GM/MS, de 2011.

Art. 3º Definir que os recursos orçamentários de que trata esta Portaria corram por conta do Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD Piso de Atenção Básica Variável Saúde da Família

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

sábado, 14 de janeiro de 2012

PALAVRAS DO SECRETÁRIO GERALDO MAGELA

O trabalho das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) em Itabuna vem sendo prejudicado pelo atraso nos repasses que a Secretaria da Saúde do Estado tem obrigação de realizar para a manutenção dos serviços de atenção básica. A cada mês, a Sesab deveria repassar R$ 225 mil, mas o valor não chega ao município há seis meses.
Além do prejuízo para o funcionamento do PSF, que desenvolve um trabalho estratégico na saúde pública, com foco no atendimento integral à família e prevenção de doenças nas comunidades, o atraso da Sesab também compromete o funcionamento de serviços de média complexidade, como os que são prestados pelo Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (Creadh), as unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e do Samu, que sobrevivem sem repasse há cinco meses.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a falta de recursos obriga o município a utilizar meios próprios para manter os serviços, o que onera ainda mais as contas da Prefeitura. Ao todo, a cidade tem 26 equipes de PSF, que, juntamente com outros setores da Saúde, acabaram ficando com os salários atrasados em dezembro, pendência que será sanada até o final desta semana, segundo afirma o secretário Geraldo Magela. “Esse problema se deve à situação gerada pela impontualidade da Sesab, mas nós estamos resolvendo”, diz o secretário.
Magela salienta que os atrasos sobrecarregam as contas da Prefeitura, que já vem utilizando recursos próprios inclusive nas reformas das unidades e agora também se vê na obrigação de cobrir despesas que dependem de repasses do Estado. Ele afirma que, no último contato feito com a Sesab, na semana passada, o órgão informou não haver previsão para o pagamento.

Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social.
Pela proposta, esses profissionais passarão a desfrutar de benefícios que deixaram de receber em razão da aposentadoria. Assim, eles voltarão a receber o auxílio-doença, o auxílio-acidente e o apoio do serviço social. Atualmente, os aposentados que continuam trabalhando têm direito apenas ao salário-família e à reabilitação profissional.
Segundo o autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os aposentados que trabalham sofrem discriminação com as atuais restrições. “Eles contribuem como os demais trabalhadores, mas não recebem dois dos auxílios de que mais precisam, já que em função da idade estão mais predispostos a doenças e acidentes”, afirma.

PLANO DE SAÚDE

Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed Campo Grande o uso do plano de saúde sem o reajuste de 99,24% na mensalidade, justificado pela mudança de faixa etária, até julgamento da medida cautelar no STJ.
A segurada levou a juízo medida cautelar pedindo aplicação de efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que entendeu ser legal o reajuste das mensalidades em razão da mudança de faixa etária. No caso, a consumidora completou 50 anos. No recurso especial, ela alega que é abusiva a cláusula que prevê um aumento de 99,24% no valor do plano de saúde nesses casos.
A segurada demonstrou, com laudos médicos, ter problemas de saúde e necessitar de acompanhamento médico, mas a Unimed tem se negado a pagar as despesas. Sem conseguir efetuar o pagamento das parcelas reajustadas, a segurada recebeu ameaças de cancelamento do plano de saúde.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Mulher relata em programa de TV britânico como é ter duas vaginas

Uma mulher de 27 anos que possui dois úteros e duas vaginas falou sobre sua condição rara em um programa de TV britânico, como informou ontem quarta-feira (11) o site The Huffington Post.Hazel Jones possui o que os médicos chamam de útero didelfo, ou duplo. A condição não é tão incomum, mas ter duas vaginas, como no caso dela, é extremamente raro. Segundo especialista , a chance é de um em um milhão.A mulher descobriu que havia algo diferente em seu corpo ao alcançar a puberdade e ter sua primeira menstruação, aos 14 anos. Ela conta que tinha cólicas terríveis e muito sangramento.Ela também revelou ter perdido sua virgindade duas vezes, já que tinha dois hímens.Jones recusou a sugestão dos médicos de fazer uma cirurgia para corrigir a malformação, por temer o desconforto e a cicatriz que o procedimento poderia deixar.Ela foi alertada pelos médicos de que pode sofrer complicações caso decida engravidar. Além do risco de hemorragias e aborto, ela terá de tomar cuidado para não ter uma gravidez dupla – uma em cada útero - que pode ser arriscada.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

FLAMENGO DÁ ADEUS


RIO - O Flamengo empatou pela terceira vez na Copa São Paulo de Futebol Júnior e deu adeus à competição que venceu no ano passado. Dessa vez, o time ficou no 2 a 2 com o São Carlos-SP, em São Paulo. Samir e Muralha marcaram para o Flamengo, enquanto Paulo Henrique e Lucas Torres, de pênalti, fizeram para os donos da casa.
Com o resultado, o São Carlos garantiu o primeiro lugar do Grupo I e a vaga para a próxima etapa da competição. O União São João venceu o Aquidauanense por 2 a 1 e alcançou os cinco pontos, na segunda posição. O time de Araras torce para passar para a segunda fase como um dos oito melhores segundos colocados.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

NOVA DIRETORIA DA SOCIEDADE ACE E ACS




Tomou posse no dia 09 de janeiro de 2012 a Nova Diretoria da SOCIEDADE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA, para um mandato de quatro anos.
A diretoria empossada é formada pelos servidores: José pires Monte santo Neto (Presidente), José Dantas de Araújo (vice-presidente), Valdelice da Silva Araújo (1ª secretária), Marcelo Santos do Carmo (2º secretario), Aylson Ricardo Souza (primeiro tesoureiro), Janete Sousa Santos (segundo tesoureiro), Rimário Alves dos Santos (Diretor Comunitário), Valdemir José da Silva, (Diretor Social).

domingo, 8 de janeiro de 2012

SINDICATO DOS MÉDICOS DA BAHIA

É com grande pesar que informamos que Dr. José Caires Meira, presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, faleceu no Hospital Geral do Estado, vítima de Infarto Agudo do Miocárdio fulminante, na tarde deste sábado (7), no Hospital Geral do Estado (HGE). Dr. José Caires, nascido em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, deixa dois filhos e viúva, a assistente social e diretora do Sindsaúde, Inalba Fontenelle. O velório será realizado a partir das 18h, deste sábado, na sede do Sindimed, em Ondina. O corpo será transferido para o cemitério Jardim da Saudade, em Brotas, hoje (8), às 8h. O horário do sepultamento será às 17h. Conquistas Dr. Caires, como era conhecido entre os colegas, assumiu o cargo de presidência do Sindimed em 2007. Desde então, se dedicou à luta em defesa da categoria. As principais conquistas realizadas durante o seu pleito foram a aquisição da sede própria do sindicato, após 70 anos de fundação, a realização de concurso público na Bahia, após 20 anos sem abertura de concurso no Estado, e aprovação do último plano de cargos de salários do médico na Bahia. O vice-presidente do sindicato, Francisco Magalhães, passa a assumir a gestão.

sábado, 7 de janeiro de 2012

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA



DA: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA: CONSELHEIROS E/OU SUPLENTES



Senhor (a) Conselheiro (a),

A Presidência do Conselho Municipal de Saúde – CMS, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei 1.749/97, Art. 42 §1°, vem por meio deste, convocar os Conselheiros Titulares e/ou Suplentes para participar da Reunião Ordinária a ser realizada no dia 09/01/2012 (segunda-feira) às 17h30min na sala de reuniões do CMSI, situada na sede do Centro de Saúde Jose Maria de Magalhães Neto, para discussão e deliberação da seguinte PAUTA:


Informes da SMS
Informes do CMS
Discussão do Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento do CMS
Situação da Dengue em Itabuna
O que ocorrer




Atenciosamente,




CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA
Maria das Graças dos Santos Souza
Presidente

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

PPP DEVE SER FORNECIDO PARA EMPREGADO QUE TRABALHA EM CONDIÇÕES INSALUBRES OU PERIGOSAS

Se o trabalhador exerce as suas funções em condições insalubres ou perigosas, o empregador fica obrigado a lhe fornecer o perfil profissiográfico profissional (formulário PPP), detalhando as atividades realizadas e o agente nocivo a que estava exposto.
Esse é o teor de decisão da 5a Turma do TRT-MG, ao negar razão ao recurso de uma empresa, que não se conformou em ter que entregar o PPP ao ex-empregado.
A reclamada alega, basicamente, que a legislação que trata da aposentadoria especial não inclui a eletricidade entre os agentes que dão causa a esse tipo de benefício. Por isso, o pedido deveria ser julgado improcedente.
Mas, conforme esclareceu a desembargadora Lucilde D`Ajuda Lyra de Almeida, na outra ação movida pelo reclamante contra a empresa, o pedido de adicional de periculosidade foi julgado procedente, em razão da exposição à eletricidade e disso já não cabe mais recurso.
Nesse processo, a perícia constatou a insalubridade, em grau máximo, nas funções de cabista, pelo contato com esgoto, a partir de 1995 até a dispensa. Tanto que ele recebia adicional de insalubridade.
"Logo, restando comprovado o labor em condições insalubres e periculosas, compete à empregadora a emissão do PPP, nos termos do disposto no artigo 58, §4º, da Lei 8.213/91 e artigo 68, §6º, do Decreto 3.048/99" - frisou a relatora, registrando que o deferimento da emissão do PPP não significa concessão da aposentadoria especial.
O formulário servirá para que o trabalhador requeira o benefício, perante o INSS, que é o órgão que analisará se a aposentadoria será ou não concedida.
"Não é atribuição da empregadora, e nem deste Juízo, avaliar se o autor faz jus ou não à aposentadoria especial, para fins de entrega do PPP" - finalizou. (RO nº 01151-2009-010-03-00-2).

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT) - EXIGÊNCIA COMEÇA A PARTIR DE 04/01/2012

A Lei 12.440/2011 instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. Esta exigência passa a ser obrigatória a partir de 04 de janeiro de 2012.
De acordo com a respectiva lei as empresas interessadas em participar das licitações e firmar contratos com o Poder Público estão obrigadas a apresentar, dentre o rol de documentos exigidos, a CNDT. A CNDT certificará a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais.
A empresa não obterá a certidão quando em seu cadastro constar:
a) O inadimplemento de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho ou em acordos judiciais trabalhistas; ou
b) O inadimplemento de obrigações decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Nota: faz parte da obrigação das empresas o pagamento não somente do valor da condenação destinada ao reclamante, mas inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei.

As empresas precisam ficar atentas às situações de inserção de irregularidades no cadastro, já que pode haver discussões sobre os valores arbitrados como devidos perante a Previdência Social mesmo após o pagamento devido ao reclamante.

Como a lei exige o cumprimento de todas as obrigações, inclusive, o recolhimento previdenciário (nota acima), havendo a inserção da empresa como inadimplente quando ainda se está discutindo o que é ou não devido ao INSS, a obtenção da CNDT pode ser alvo de ações judiciais a fim de garantir (via Mandado de Segurança) a emissão da certidão até que se finalize a discussão sobre o valor devido dos encargos sociais.

Ainda que tenha ocorrido uma "força tarefa" por parte dos Tribunais Regionais do Trabalho de forma a atualizar o banco de dados que gera a CNDT, há várias situações de erros operacionais ou de desencontros de informações que podem atribuir o inadimplemento de uma empresa equivocadamente.

A juntada de comprovante de pagamentos de obrigações acessórias que não foram considerados no ato da manutenção do sistema ou o recolhimento de INSS que não foi juntado pela empresa, são situações que podem gerar o inadimplemento das obrigações previstas na lei.

Se a empresa comprovar que cumpriu todas as obrigações e ainda assim teve seu CNPJ inserido no cadastro de inadimplente, havendo comprovação que a empresa teve prejuízos por não obter a CNDT (perda de um contrato ou de uma licitação), esta poderá ingressar com uma ação de responsabilização por danos morais e materiais.

Portanto, não basta que a empresa efetue o pagamento, é preciso que os comprovantes sejam juntados nos processos a fim de que a falta destes não prejudique a operacionalização da empresa pela emissão de uma certidão positiva pela inadimplência.

O sistema para emissão da certidão já se encontra disponível no portal do Tribunal Superior do Trabalho, no link Emitir Certidão. Após a emissão da certidão o detentor poderá validá-la, a fim de garantir a sua autenticidade, no mesmo portal de consultas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA Avenida Princesa Isabel, nº 678 – São Caetano 45607‐001 – Itabuna‐Bahia

L E I N.º 2.194, de 27 de junho de 2011
EMENTA: Dispõe sobre o Abono de Incentivo aos Agentes de Combate a Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, na forma e valor que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica concedido aos Servidores Públicos Municipais, lotados na Secretaria de Saúde, ocupantes do emprego público de Agente de Combate a Endemias, um Abono de Incentivo no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), pago em parcela única, consignada na Folha de Pagamento do mês de maio do corrente ano.
Parágrafo único – O abono ora concedido aos Agentes de Combate a Endemias, justifica-se pelos relevantes serviços prestados por esses servidores no combate a dengue no Município de Itabuna.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 27 de junho de 2011.
JOSÉ NILTON AZEVEDO LEAL CARLOS MAGNO BURGOS
Prefeito Secretário de Governo
MAURÍCIO ANDRÉ ATHAYDE ALMEIDA
Secretário de Administração
GERALDO MAGELA RIBEIRO

PSORÍASE

O que é?
A psoríase é uma doença inflamatória da pele, benigna, crônica, relacionada à transmissão genética e que necessita de fatores desencadeantes para o seu aparecimento ou piora (principalmente no inverno). Afeta 1 a 2% da população mundial. Acomete igualmente homens e mulheres, embora o início seja mais precoce nas mulheres. Existem dois picos de idade de prevalência: antes dos 30 e após os 50 anos. E, em 15% dos casos, surge antes dos dez anos de idade.
Como se desenvolve?
É uma doença não contagiosa, multigênica (muitos genes envolvidos), e em parte dependente de fatores externos. Pode aparecer sob diferentes formas clínicas e diferentes graus da doença. É descrito 30% de incidência familiar.
O desencadeamento pode ocorrer em qualquer idade, motivado por influência do meio, alguns medicamentos ou estresse.
Em pessoas com história familiar, o início parece ser mais precoce.
O que se sente?
As lesões são muito típicas, com períodos de exacerbações e remissões, localizados principalmente em superfícies de extensão como joelhos e cotovelos, couro cabeludo, palmas das mãos, sola dos pés (áreas de maior traumatismo).
Os quadros de psoríase recebem sua denominação conforme sua localização e aspecto:
Psoríase Vulgar:
Placas de tamanhos variados, bem delimitadas, avermelhadas, com escamas secas e aderentes prateadas ou acinzentadas nos locais mais comuns (couro cabeludo, cotovelos, joelhos, por exemplo).
Psoríase invertida:
Lesões mais úmidas, localizadas em áreas de dobras (embaixo das mamas, área genital, entre nádegas).
Psoríase Gutata:
Lesões em forma de gotas associadas a processos infecciosos. As lesões são pequenas, localizadas no tronco e parte proximal dos braços e coxas (mais perto dos ombros e quadril), poupando mãos e pés. São numerosas e aparecem abruptamente mais em crianças e adultos jovens.
Psoríase Eritrodérmica:
Lesões generalizadas (75% ou mais da área corporal).
Psoríase Ungueal:
Pode ser comprometimento isolado na psoríase, acometendo mais unhas da mãos que dos pés. São características da doença, mas não específicas. Podem ser mais freqüentemente depressões puntiformes ou manchas amareladas cor de óleo, mas existem outras alterações menos comuns nas unhas.
Psoríase Artropática:
Por volta de 8% dos casos pode haver o comprometimento articular. Na artropatia periférica as manifestações freqüentes são: início agudo (abrupto) ou sub-abrupto, com comprometimento assimétrico de várias articulações nas pontas dos dedos das mãos e pés e, ocasionalmente, associação com alguma articulação grande como joelho ou cotovelo. Quando o quadro articular é prolongado e mais grave, aparecem deformidades nos dedos que adquirem a "forma de salsicha". Na artropatia central, a coluna lombar superior e torácica inferior são as mais acometidas.
Na artrite psoriásica juvenil (menores de 16 anos), as meninas são mais acometidas e o início do quadro de artrite pode preceder o quadro cutâneo.
Psoríase Pustulosa:
Aparecimento e lesões com pus (mas estáveis). Há uma forma localizada em mãos e pés e uma generalizada.
Psoríase Palmo-Plantar:
Pode haver envolvimento de palmas das mãos e sola dos pés em 12% dos casos. As lesões típicas podem apresentar fissuras (rachaduras), e são de difícil manejo.
Como o médico faz o diagnóstico?
O diagnóstico, em geral, é fácil, e baseia-se na história clínica e achado de lesões típicas com dados característicos na raspagem das lesões ao exame pelo médico.
Em casos mais graves ou formas não usuais pode-se lançar mão de biópsia de pele (exame de pele com diagnóstico característico ou indicativo).
Alguns exames laboratoriais podem colaborar na investigação de desencadeantes da doença (como diabete e infecção estreptocócica).
Como se trata?
É importante fornecer orientações gerais quando à doença, individualizando o tratamento conforme as características de cada paciente. Lembrar do aspecto não contagioso da doença, dos fatores desencadeantes, tais como estresse, frio, exposição excessiva ao sol, algumas doenças (diabetes não controlada, surtos infecciosos), e uso de alguns medicamentos.
Casos leves a moderados (75% a 80% dos casos) podem ser controlados com medicação de uso local na pele, devendo sempre ser indicados e controlados pelo médico.
Os casos mais severos e extensos requerem uma abordagem mais controlada e agressiva, com medicações de uso oral em esquema rotativo, visando o mínimo de efeitos colaterais de cada medicação e uma tolerabilidade maior do paciente com o esquema proposto.
A exposição moderada ao sol e a hidratação contínua da pele são importantes para a maioria dos pacientes.
Como se previne?
É muito importante esclarecer o paciente sobre a doença: sua evolução, desencadeantes, tratamentos disponíveis e envolvimento emocional. Não se tem ainda como prevenir a psoríase.
Cada vez se estuda mais a doença, já com muitos avanços no tratamento, mas ainda é um desafio manter o paciente sem lesões com segurança por muito tempo.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

O Bolsa Renda é um dos maiores programas sociais criado pelo Poder Público Municipal, a partir de uma das prioridades elencadas pelo prefeito Azevedo, que desde o início do seu mandato vem criando alternativas para auxiliar as famílias carentes, em situação de extrema pobreza. De acordo com o diretor de Combate à Pobreza, Márcio Abreu do Bom Conselho, desde o primeiro ano de programa até o mês de dezembro de 2011, foram atendidas 1.800 famílias, e atualmente 1.215 estão sendo contempladas pelo benefício.
Uma das conquistas assinalada por Márcio é que do total de famílias atendidas, 585 delas deixaram de depender da renda oferecida pelo município a partir da inclusão em cursos profissionalizantes oferecidos pela prefeitura, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda. Segundo ele, “isso é sinal de progresso, já que os integrantes de cada família têm a oportunidade de garantir o sustento colocando em prática o que aprendeu”, declarou.
Com abrangência em 67 bairros, o BRM oferece os cursos de horta, floricultura, envasamento de mel em saché, informática, artesanato, arte culinária e bordado, em parceria com a Ceplac, Escola Profissionalizante, Incamilho, Duplak, Associação das Empresas de Transportes Urbanos (Aetu) e a Microlins. Além dos cursos, os beneficiados são acompanhados por especialistas nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.
O programa contempla famílias que não são auxiliadas por nenhum outro benefício e aquelas que têm o acrescimento, mas são insuficientes para garantir o sustento da família, independente de possuir ou não filhos. Às famílias de extrema pobreza, com até cinco filhos são oferecidos o benefício básico e social, e aquelas em estado de pobreza, que também possuem até cinco filhos recebem o benefício social, com o limite de R$ 300,00.
Para participar do programa social, a família deverá ter residência em pelo menos um ano em Itabuna e possuir uma renda de 0 a 70,00 (extrema pobreza) e 70,01 a 140,00 (em situação de pobreza).

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA



VADEMIR MEMBRO DO CMS



DA: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA: CONSELHEIROS E/OU SUPLENTES



Senhor (a) Conselheiro (a),

A Presidência do Conselho Municipal de Saúde – CMS, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei 1.749/97, Art. 42 §1°, vem por meio deste, convocar os Conselheiros Titulares e/ou Suplentes para participar da Reunião Ordinária a ser realizada no dia 04/01/2012 (quarta-feira) às 17h30min na sala de reuniões do CMSI, situada na sede do Centro de Saúde Jose Maria de Magalhães Neto, para discussão e deliberação da seguinte PAUTA:




Ø Discussão do parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento do CMSI.

Ø Situação da Dengue em Itabuna.





Atenciosamente,




CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA
Carlos Vitorio de Oliveira
Vice - Presidente

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

BENEFÍCIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO




Brasília - O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.



Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.
De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.
A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário.
A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física do BB, Sérgio Nazaré, são 1,516 milhão de servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, são 3,104 milhões (59%), e dos municipais, o número chega a 2,058 milhões (27%).

domingo, 1 de janeiro de 2012

Plano de ação busca reduzir mortes prematuras

Em 2011, Ministério da Saúde colocou em prática um plano para evitar enfermidades como câncer e doenças cerebrovasculares, que matam 72% dos brasileiros.
A partir de 2012, o Ministério da Saúde começa a monitorar as metas do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que implementa uma série de ações para reduzir em 2% ao ano as mortes prematuras por enfermidades como câncer, doenças cerebrovasculares, hipertensão, doenças respiratórias e diabetes. No Brasil, as DCNT respondem por 72% das mortes, percentual que representa mais de 742 mil mortes por ano.
Entre as estratégias previstas para a década 2012-2022, prevalecem ações de vigilância, promoção e cuidado integral da saúde. Nesse processo, as medidas de prevenção se farão a partir dos fatores de risco que podem ser modificados e são comuns aos quatro grupos de DCNT que mais matam - doenças cardiovasculares (31,3%), câncer (16,2%), doenças respiratórias crônicas (5,8%) e diabetes mellitus (5,2%). Além de reduzir o tabagismo, o consumo abusivo de álcool, a inatividade física e a alimentação não saudável, o plano também visa diminuir os índices de sobrepeso e obesidade.
Uma das ferramentas para estimular hábitos saudáveis é o Programa Academia da Saúde, que apoia e financia a construção de espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e promoção de hábitos saudáveis, como a realização de oficinas, palestras e orientação nutricional à população. A meta do Ministério da Saúde é financiar a implantação, até 2014. Apenas em 2011, o programa superou as metas, com a seleção de 1.828 municípios que se cadastraram para aderir ao programa, perfazendo cerca de dois mil polos.